O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, em primeiro lugar, eu gostaria de registrar que se encontra, na tribuna do Senado, uma das principais psicanalistas do Brasil, que tanto se tem dedicado às questões de psicanálise e foi uma das principais pioneiras na análise do comportamento sexual das pessoas no Brasil, dando enorme contribuição ao longo dos anos 80, 90 e daí para a frente.

Ela era uma pessoa muito amiga da hoje Ministra Marta Suplicy. Quando a Ministra escreveu seus livros, como Conversando sobre Sexo, De Mariazinha a Maria e outros, ela tinha em Gilda Fucs - que aqui se encontra com o seu filho Ildo, hoje advogado e autor de livros de Direito - uma companheira de trabalho, e pude, tantas vezes, testemunhar o seu valor.

Também quero prestar uma homenagem a Samuel Fucs, companheiro de Gilda Fucs e pai de Ildo Fucs, que inspirou Ildo, depois de tê-lo deixado, ao final de 2006, a escrever um texto. Ildo Fucs foi escrevê-lo em lugares especiais como o Cemitério Israelita de Salvador, o Vale do Capão, na Chapada Diamantina, e a pousada ecológica Terras do Poente, de propriedade do seu irmão Flávio. A parte conclusiva ele fez no altiplano boliviano, em Cochabamba, de 2007 para 2008.

Ildo Fucs está, agora, pronto para entregar a uma editora o seu livro Tributo: Instrumento de Poder, que trata de um dos assuntos sobre o qual vamos ter de nos debruçar aqui, como há pouco eu conversava com o Senador Aloizio Mercadante: os tributos, a reforma tributária.

O título Tributo: Instrumento de Poder, da obra ainda virgem de Ildo Fucs, ainda não publicada mas já escrita, provavelmente leva os leitores a uma reflexão sobre a responsabilidade de o Poder público definir cada tributo.

Eu gostaria de transmitir a Ildo Fucs, como autor, a importância de sempre debatermos muito a forma como é cobrado e como é criado cada tipo de tributo, seja ao nível do Município - o Senador Mão Santa já foi Prefeito de Parnaíba -, seja ao nível do Estado - ele foi Governador - ou da Nação.

Como Senadores, ambos temos a responsabilidade de saber como cada tributo tem uma função. Na medida em que pudermos dar explicações muito claras à população sobre a razão de cada tributo, na medida em que a população for convidada a participar das decisões sobre a destinação desses recursos, na medida em que a população aprovar, por intermédio de seus representantes, mas de uma maneira muito clara, o que é feito com cada tributo, então, esse instrumento de poder, obviamente, poderá ser algo benfazejo.

Em inúmeras sociedades, a tributação, às vezes, é feita em nível mais alto do que no Brasil. A nossa é hoje, algo como 37% do nosso PIB, cobrada sob as mais diversas formas de tributos, taxas e impostos. Sabemos que alguns recursos são muito bem aplicados e outros, não tão bem aplicados.

Às vezes, há uma grita sobre o excesso, mas sabemos de sociedades, como a escandinava, cuja tributação é da ordem de 45% a 50% do Produto Interno Bruto, em que há um grau de aceitação muito significativo. As pessoas compreendem que aqueles tributos são, normalmente, arrecadados com uma destinação por todos aprovada, ou pela maioria, de forma democrática.

Quero, ainda, ler o seu livro para dialogar mais e quero dar as boas-vindas aos amigos que aqui chegam.

Sr. Presidente, amanhã, na Livraria Cultura, será lançado um livro muito especial, que trata da maternidade, uma questão tão importante para as pessoas que, em especial, muitas vezes sem ter até condições, se tornam mães ou estão esperando seus nenês.

Há 50 anos, foi criada em São Paulo, por iniciativa da Diocese de São Paulo, tendo, entre outros, como um de seus maiores apoiadores Dom Paulo Evaristo Arns, a instituição Amparo Maternal.

A Matrix Editora e a Livraria Cultura estão convidando as pessoas para o lançamento do livro Ser Mãe é Tudo de Bom, no Conjunto Nacional, amanhã, a partir das 19 horas.

“A maternidade é um dom da vida”, diz o professor Dalmo de Abreu Dallari, que, desde o início do Amparo Maternal, vem acompanhando os seus esforços.

Diz ele, num artigo:

A mulher que se torna mãe dá uma contribuição essencial para a continuidade da vida humana. Esse é um motivo mais do que suficiente para que a maternidade receba todo o amparo de que necessita, seja qual for a condição social, a etnia, a nacionalidade, a crença religiosa, o estado civil ou qualquer outra peculiaridade da mulher. Foi sob inspiração dessa crença e considerando um compromisso ético dar um sentido prático a tal convicção, que há mais de cinqüenta anos foi criada em São Paulo uma instituição que, para acentuar desde logo seus objetivos, recebeu o nome de “Amparo Maternal”. E desde então um número muito grande de mulheres grávidas, das mais modestas camadas econômicas e sociais, vem recebendo ali todo o amparo, incluindo cuidados médicos, apoio psicológico e afetivo, abrigo decente e alimentação adequada, para conduzir a bom termo sua gravidez e trazer ao mundo uma criança, com segurança e dignidade.

A criação do Amparo Maternal foi inspirada em princípios cristãos, entre os quais o do amor ao próximo, tendo recebido, desde o seu início, o apoio da Arquidiocese de São Paulo. Um grupo de pessoas de boa vontade tomou conhecimento da difícil situação de mulheres que, grávidas e pobres, enfrentavam tremendas dificuldades, durante a gestação e logo depois do parto, não havendo um lugar para abrigá-las. Surgiu primeiro a idéia de dar-lhes abrigo, que se completou com o propósito de assegurar-lhes o mais completo amparo à maternidade. Os iniciadores, entre os quais havia vários professores de Medicina e médicos eminentes, empenharam nesta tarefa todo o seu potencial, inclusive seu prestígio acadêmico e sua experiência profissional, assumindo, além disso, a responsabilidade pela consecução dos meios materiais necessários para que o amparo à mulher grávida e ao nascituro fosse proporcionado num ambiente que conjugasse assistência médico-hospitalar de alto nível, residência em condições dignas e garantida de apoio para que mãe e filho permanecessem juntos, compondo a base de uma unidade familiar. E foi assim, como produto do humanismo cristão e do espírito de solidariedade, que nasceu o Amparo Maternal, cuja história é uma constante de esforços e lutas para dar apoio efetivo,...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mais três minutos, Sr. Presidente.

Para dar apoio efetivo, de natureza material, psicológica e afetiva, a mulheres que, apesar de terem condição modesta, buscam elevar-se à condição de mães.

Na origem do Amparo Maternal estão, entre outras, duas figuras especialmente notáveis. Uma delas é o Professor Álvaro Guimarães Filho, então professor de Ginecologia e Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina. Professor e médico de elevado prestígio, o Professor Guimarães, como era chamado, queria que seus alunos tivessem contato com a prática e, sabendo por sua experiência que era grande o número de mulheres grávidas pobres, teve a boa idéia: um local em que, além das consultas periódicas, as gestantes recebessem assistência completa, inclusive moradia, até o momento do parto. Desse modo, receberiam, além dos cuidados materiais, a orientação precisa, o apoio psicológico e afetivo e o aconselhamento...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...para serem boas mães, competentes e dedicadas. E o Professor Guimarães, médico de mulheres das camadas mais abastadas da sociedade, ficou sendo o Diretor Clínico do Amparo Maternal, indo lá diariamente, supervisionando pessoalmente as atividades, para que as futuras mães recebessem todo o amparo necessário.

Graças ao grande prestígio do Professor Guimarães e ao respeito que todos o dedicavam, bem como à ligação com a Arquidiocese, uma pequena comunidade de freiras, várias delas sendo enfermeiras diplomadas, assumiu a administração e a enfermagem do Amparo Maternal, fazendo dele sua moradia e seu lugar de trabalho. No comando dessa comunidade estava uma figura excepcional, Madre Domeneuc (francesa originária da Bretanha, onde seu nome é pronunciado Domenéc), que, a par de sua alta competência profissional, era extremamente dedicada e muito exigente.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Além de querer que o Amparo Maternal fosse um modelo, do ponto de vista hospitalar, exigia que as mulheres ali abrigadas assumissem plena consciência do alto valor da maternidade. Mais do que isso, vivia a cada momento e em cada situação o seu cristianismo, o que a levou a ser uma apoiadora e defensora corajosa e aguerrida das suas queridas assistidas, que chamava de “mãezinhas”. As demonstrações da coragem e firmeza de Madre Domeneuc foram muitas, e a importância dessas qualidades poderá ser perfeitamente compreendida quando se tiver conhecimento de alguns graves problemas enfrentados pelo Amparo Maternal, por causa da condição social das mãezinhas.

Em primeiro lugar, as mãezinhas eram, invariavelmente, mulheres pobres, na maioria negras ou mulatas, que trabalhavam como domésticas ou diaristas.

E muitas delas eram solteiras, estando nesses pontos, especialmente neste último, a causa de uma tremenda campanha contra o Amparo Maternal,

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...usando a imprensa para calúnias e difamações e pedindo o fechamento da maternidade. Naquela época, havia enorme preconceito estigmatizando as mães solteiras, que a pretensa boa sociedade qualificava como prostitutas. Um dos artifícios utilizados para tentar desmoralizar o Amparo Maternal e apresentá-lo como uma chaga social foi apelidá-lo de Casa da Mãe Solteira, como se esse fosse um requisito para receber ali o amparo à maternidade e como se a assistência às parturientes solteiras fosse um apoio e estímulo à prostituição. Com isso, até o recebimento de ajuda material ficou mais difícil, pois houve pessoas que, por preconceito ou por medo do estigma social, deixaram de dar apoio ao Amparo Maternal e ainda procuraram influir para impedir que o Poder Público lhe destinasse recursos.

Apesar disso tudo, com aquela dedicação, o Amparo Maternal sobreviveu e prosseguiu em seu trabalho, de altíssimo valor humano e social, dando assistência e apoio à maternidade, protegendo...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...o dom da vida, sem preconceitos e discriminações. Na realidade, jamais se perguntou à mulher grávida se ela era casada, se era católica, se tinha carteira de trabalho ou profissão regulamentada. O único requisito era e é o fato de ser mulher grávida necessitando de amparo. A partir daí, ela recebe todo o apoio necessário para ser o instrumento de garantia da continuidade da vida, para desempenhar o papel de mãe, fundamental para a existência e a evolução da humanidade. Está sendo publicado agora um livro, que tem por objeto dar apoio ao Amparo Maternal, pois um grupo de mulheres resolveram dar seu testemunho a respeito das diversas situações que viveram com seus filhos, depoimentos muito bonitos.

Sr. Presidente, recomendo e solicito a transcrição, na íntegra, deste bonito artigo do Professor Dalmo de Abreu Dallari - uma homenagem às mães brasileiras, sobretudo àquelas com maior dificuldade.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Artigo de Dalmo de Abreu Dallari: “Maternidade, dom da vida”;

“Release do livro Tributo - Instrumento de Poder, de Ildo Fucs”.