O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por maior que seja o sucesso que as campanhas contra a AIDS estejam alcançando no Brasil e no mundo, seja em termos de conscientização da população ou em termos de sobrevida das pessoas que desenvolvem a doença, ainda são extremamente alarmantes algumas facetas da doença que vêm se fortalecendo nos últimos anos.

A questão da epidemia de AIDS, na África Subsaariana, por exemplo, é absolutamente chocante e lamentável. Essa região, sozinha, concentra dois terços do total de pessoas com HIV no mundo e três quartos das mortes decorrentes dessa doença.

Porém, sem prejuízo da consciência que temos da gravidade da situação enfrentada pelos africanos, pretendo falar hoje do Brasil, da necessidade que temos de combater a AIDS com mais empenho em nosso país e das opções que se oferecem para que tenhamos êxito nessa empreitada.

Quando a AIDS surgiu, nos anos 80, era uma doença predominantemente masculina, com três grupos principais de risco bastante específicos: usuários de drogas injetáveis, homossexuais e hemofílicos.

Com o passar do tempo, a AIDS disseminou-se não apenas no espaço geográfico, alcançando praticamente todos os rincões do planeta, mas também tornou-se uma enfermidade muito mais “democrática”, no sentido de contaminar um número cada vez maior de pessoas que não se enquadravam nos tais grupos de risco a que me referi anteriormente.

Exemplo dessa tendência da doença foi o chamado processo de feminilização da AIDS, que se agravou nos anos 90 até alcançar o estágio atual, em que a equivalência entre homens e mulheres portadores do HIV é de praticamente um para uma em termos mundiais. No Brasil, a proporção, que era de quinze homens para uma mulher em 1985, hoje é de 1,5 para uma.

Em determinadas faixas etárias, porém, a proporção se inverteu e chegou a níveis preocupantes. Entre soropositivos de 13 a 17 anos, por exemplo, a relação é de seis meninas para cada menino infectado no Brasil.

Evidentemente, nem tudo é tragédia, e podemos registrar diversos avanços nas várias frentes de combate à doença. As drogas que retardam a ação do HIV estão cada vez mais eficientes. No Sudeste do Brasil, por exemplo, 90% das pessoas que foram diagnosticadas com a doença há cinco anos ainda estão vivas.

Paralelamente às incessantes pesquisas em busca de drogas mais eficientes e, eventualmente, de uma vacina, devemos investir em métodos de prevenção, como as campanhas educativas e o uso de preservativos e de agulhas descartáveis.

Eu gostaria de chamar atenção, também e principalmente, para uma questão problemática, mas que, como todo médico sabe, é de suprema importância para uma terapia bem-sucedida: o diagnóstico precoce.

Em qualquer quadro clínico, quanto antes o médico realizar o diagnóstico de uma determinada doença em seu paciente, melhores serão as chances de o tratamento daquela enfermidade ser bem-sucedido. Em casos como o câncer de mama e a meningite, por exemplo, a precocidade do diagnóstico pode ser a diferença entre a vida e a morte.

Com a AIDS não é diferente, Senhoras e Senhores Senadores. Em seus estágios iniciais, a síndrome ainda não atacou com tanta violência o sistema imunológico do paciente, e as possibilidades de se conseguir impedir o desenvolvimento da doença são excelentes, dada a eficiência das drogas hoje disponíveis no mercado.

O que acontece, porém, é que a AIDS é uma doença com um estigma social ainda muito forte. Segundo o relatório “UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de AIDS 2005-2007”, entre os fatores que impedem a detecção precoce está o simples medo do diagnóstico. Há casos, também, em que as pessoas não se sentem vulneráveis às doenças, caso das mulheres casadas que são contaminadas pelos maridos.

Outro fator mencionado no relatório, que eu considero da maior importância, é a dificuldade de acesso, em determinadas comunidades, a médicos e laboratórios que podem fazer o diagnóstico.

Os números são promissores, é verdade. Se em 2005 foram feitos 510 mil testes rápidos, em 2007 esse número subiu para um milhão. Os testes rápidos são aqueles em que o resultado sai no mesmo dia, com base em duas ou, em alguns casos, três coletas de sangue.

Outros números, porém, se comparados a esses, mostram que os testes têm que ser feitos em ainda maior quantidade. O mesmo relatório que eu mencionei anteriormente mostra que quase 44% das pessoas que buscam acompanhamento clínico já apresentam sintomas da doença ou já estão com o sistema imunológico gravemente deficiente. No Norte do País, o índice de tratamento tardio é de 50,3% dos casos. Para se ter uma idéia, nos países desenvolvidos essas taxas variam entre 15% e 45%.

Uma mudança de mentalidade, portanto, deve ser combinada com uma maior disseminação dos exames, especialmente nas regiões e nas comunidades menos privilegiadas economicamente.

Precisamos, finalmente, investir em técnicas mais rápidas e mais modernas de detecção da doença. É o caso do teste realizado por via oral, que está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O exame fica pronto em 20 minutos, é feito por intermédio da saliva e é confiável em 99% dos casos.

O exame oral ainda está em processo de avaliação pela ANVISA, mas eu faço um apelo para que os órgãos da saúde pública brasileira intensifiquem os exames, inclusive com a adoção dos testes orais nos hospitais públicos e postos de saúde. O diagnóstico precoce da AIDS, como o de qualquer outra doença, traz benefícios não somente ao indivíduo infectado, que tem chances reais de retardar ou mesmo de congelar o desenvolvimento da doença, mas também à sociedade, pois diminuem as chances de contágio, e ao próprio Estado, que se beneficiará economicamente desses diagnósticos precoces e da redução, a médio e longo prazo, do crescimento da doença.

Reforçamos, portanto, Senhor Presidente, nossos apelos para que a frente de batalha da prevenção, especialmente nesse quesito dos diagnósticos precoces, seja intensificada em nosso País no âmbito da campanha de combate à AIDS, com a intensificação dos testes rápidos e a adoção, o quanto antes, do teste de HIV por via oral nos hospitais públicos e nos postos de saúde.

Como segundo assunto, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Via Campesina destrói pesquisa da Monsanto”, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em sua edição de 08 de março do corrente.

A matéria destaca que um grupo de mulheres da Via Campesina invadiu na madrugada de ontem uma unidade de pesquisa da empresa Monsanto, localizada em Santa Cruz das Palmeiras, município do interior de São Paulo, na região de Ribeirão Preto. Renderam e amarraram o porteiro e destruíram um viveiro e uma plantação experimental de milho transgênico.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado, requeiro que a matéria acima citada seja considerada como parte integrante deste pronunciamento.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAPALÉO PAES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Via Campesina destrói pesquisa da Monsanto”.