O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos maiores bens de uma Nação é o seu patrimônio cultural, em ambas as suas formas - imaterial e material.

De fato, não se faz uma nação sem que haja identidade cultural entre as gentes. Não se identifica uma nação onde não houver perpetuação da memória cultural comum, o cimento da solidariedade social. Não se constrói uma nação com desprezo pela conservação do patrimônio histórico-cultural das comunidades que a constituem. Uma nação se faz por intermédio da identidade entre as pessoas, fundada em valores e bens culturais compartilhados.

Assim, Sr. Presidente, uma das formas importantes de preservação da memória e de construção de nossa identidade nacional é a existência de museus que conservem e cultivem a história cultural da nação brasileira, em todos os seus aspectos. Daí a necessidade de uma Política nacional de Museus, como formulada pelo governo, em 2003, e de ações de incentivo às boas práticas museológicas e sua difusão em todas as camadas da população.

O Governo Federal, depois de lançar a Política nacional de Museus, promove, em 2008, três importantes ações para dar concretude à proposta feita. São elas: os editais Mais Museus, Modernização de Museus e o Prêmio Darcy Ribeiro de práticas educacionais em museus.

Sr. Presidente, com essas iniciativas, o Ministério da Cultura (MINC) visa atingir, simultaneamente, três pontos nevrálgicos da questão da disseminação e da preservação da cultura no Brasil: criar mais e novos museus, fazê-los modernos e acessíveis a toda a população, dar-lhes o perfil educativo que lhes molda a natureza intrínseca.

Srªs e Srs. Senadores, a relevância das ações do MINC é inegável e deve, por todos os méritos, produzir frutos duradouros para a difusão e consolidação de nosso patrimônio cultural. Não poderiam ter vindo em melhor hora, exatamente quando o Brasil começa a se erguer como grande Nação no cenário mundial.

À premiação das ações educativas não se poderia ter dedicado patrono mais ilustre do que Darcy Ribeiro, um grande brasileiro, que muito fez pela educação em nosso País. A vinculação de seu nome à atuação educativa dos museus brasileiros deverá servir de motivação para que essas instituições apresentem projetos relevantes na área.

Srªs e Srs. Senadores, aos museus não cabe apenas apresentarem, estaticamente, elementos da nossa história ou da formação de nossa cultura. Como organismos vivos dentro da sociedade, devem e podem ser centros geradores de educação, principalmente de nossas crianças e jovens. Dentro dos museus muito se pode aprender e ensinar.

Por isso, Sr. Presidente, minha saudação entusiasmada à iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que lançou o edital de chamada para a premiação.

Mais do que o valor pecuniário dos prêmios - 15 mil para o primeiro colocado, 10 mil para o segundo e oito mil para o terceiro - o que importa é fomentar a ação educacional dentro dos museus, sejam eles públicos ou privados.

Todos nós sabemos como é difícil fazer cultura neste País. Assim, todo projeto de incentivo às ações culturais e educativas deve ser louvado e multiplicado.

A propósito, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar o lançamento da programação internacional do Ano Ibero-Americano de Museus - 2008, no dia 13 de fevereiro passado, em Madrid. Considerando exposições, seminários, palestras e outras atividades culturais relacionadas ao tema Museu como Agente de Mudança Social e Desenvolvimento, a agenda conta com mais de 900 eventos, que serão desenvolvidos em instituições museológicas de todos os países Ibero-Americanos - de Portugal à Espanha, do México à Argentina.

Na realidade, no Brasil, o Ano de Museus extravasará para muito além dos museus propriamente ditos, com manifestações culturais de todos os tipos pelo País afora - serão cerca de dois mil eventos nos mais diferentes pontos do Brasil. A rica agenda pode ser vista na página do Sistema Brasileiro de Museus, entidade sob a supervisão do Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Sr. Presidente, na verdade, a educação do povo brasileiro não passa apenas pelos bancos das escolas. Ela tem de passar pela aquisição dos valores culturais inerentes à formação da identidade nacional. E os museus têm papel fundamental a desempenhar nesse processo educativo, haja vista o enorme afluxo de visitantes que qualquer museu bem organizado recebe, em qualquer parte do mundo.

No contexto dessa grande movimentação em torno da cultura no Brasil, os programas Mais Museus, Modernização de Museus são iniciativas do IPHAN de recuperar, modernizar e equipar os museus existentes e de disseminar esse tipo de casa de cultura nas comunidades brasileiras, principalmente nos municípios de menos de 50 mil habitantes. É a forma de levar nossa cultura aos que ainda estão à margem dos grandes centros geradores.

Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ver os resultados das ações previstas pelo Ministério da Cultura para este ano de 2008 refletidos nos índices de desenvolvimento educacional e cultural de nossos cidadãos.

Como seria gratificante ver, em relatórios futuros, que o número de jovens visitantes de museus cresceu exponencialmente por força das iniciativas do IPHAN e do MINC que acabo de ressaltar.

Esse sim, seria um benefício permanente e um retorno inestimável para o esforço e os recursos gastos pelo Governo nessas ações.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.