O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, fico muito lisonjeado com as palavras de V. Exª.

Quero dizer que, neste Brasil de hoje, pessoas que se preocupam com o patriotismo, com o nacionalismo, com a integridade territorial do País, com a soberania da Nação sobre as suas terras, sobre as suas riquezas, têm escasseado muito - têm escasseado muito! -, talvez porque os próprios dirigentes do País não têm levado a sério essa questão, não têm se preocupado em cuidar, sequer, da herança que os portugueses deixaram quando nós fizemos a independência do Brasil.

Está claro que D. João VI, quando veio para cá, digamos assim, tangido, praticamente, por Napoleão, veio com o desejo de fazer desta colônia, que era o Brasil da época, um país. E fez. Fez mesmo, porque implantou as primeiras providências para tornar o Brasil, realmente, um país. Quando foi embora e deixou aqui o seu filho, nós já tínhamos, então, uma fronteira que foi se consolidando, inclusive na Amazônia. Quer dizer, o Barão do Rio Branco teve um trabalho imenso de saber, com diplomacia - eu não diria diplomacia impositiva, mas altiva -, não ceder às pressões que, de todos os lados, sofria. A Inglaterra tinha a Guiana Inglesa. Nós perdemos um pedaço do Brasil para a Inglaterra naquela época, mas soubemos negociar com a Espanha e com os outros países que já tinham independência para conseguir fazer com que o Brasil tivesse um contorno geográfico perfeito.

Muito bem. Essas fronteiras estabelecidas, que foram sendo ocupadas, espontaneamente algumas delas, algumas outras por ações do Governo, como foi o caso dos soldados da borracha, principalmente no Acre. E é importante que tenhamos uma consciência de que temos o dever cívico de manter essas fronteiras. E mantê-las íntegras, mantê-las brasileiras.

No entanto, por questões ideológicas, por questões de uma visão ultrapassada, está-se tratando as fronteiras do Brasil como se elas não fossem importantes para o País.

Vim ontem do meu Estado numa missão do Senado por indicação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aliás a quarta viagem que faço com este objetivo, Senador Mão Santa. A primeira foi antes da demarcação da tal reserva indígena Raposa Serra do Sol, pretensão mentirosa essa, desde o nome, porque Serra do Sol é lá no extremo norte do Estado, encaixado dentro da Venezuela, e a Raposa é lá embaixo, próxima da fronteira com a Guiana. São 140 quilômetros de distância uma da outra. Demarcou-se primeiro a reserva indígena da Serra do Sol e, depois, a reserva indígena da Raposa. Aí, através de uma maquinação promovida principalmente pelo Conselho Indigenista Missionário, um órgão da Igreja Católica que criou lá em Roraima o Conselho Indígena de Roraima. No modelo do sistema da Inquisição de antigamente, começou-se a rotular: fazendeiro era herege, garimpeiro tinha pacto com o diabo. Todo trabalhador brasileiro que estava lá tinha que ser expulso de lá. Esse trabalho foi sendo feito adrede. A Igreja Católica tinha, lá na região, mais precisamente na cidade do Surumu, um hospital e uma escola, inclusive com internato, e portanto, na aparência de fazer o bem, foi conquistando a simpatia não só dos índios, mas também dos moradores não-índios daquela região. Os então criadores, os pecuaristas de lá, a cada festa de São José, que era o padroeiro da Vila do Surumu, doavam gado, doavam dinheiro para manter as obras sociais da Igreja Católica lá em Roraima. Eu, como médico, Senador Mão Santa - e V. Exª é médico também -, fui inúmeras vezes àquela cidade e àquela região toda, atender aos índios e aos não-índios, fiz inúmeros partos. Inclusive muitos índios têm o meu nome em homenagem, justamente, ao trabalho que eu fiz. Tem até um tuchawa de uma comunidade que tem o meu nome.

Por aí se vê que a Igreja Católica fez um trabalho de dissuasão, de propaganda silenciosa. Ela conhece mais do que ninguém a situação dos índios, pois, quando chegou lá, já existiam moradores não-índios, existiam não-índios casados com índias. A índia mais velha hoje viva naquela região era casada com um não índio. Os seus cerca de dez filhos são o quê? Brancos ou índios, Senador Mão Santa? Como fazer o DNA desses filhos? Eles são o quê? Vamos chamar de mestiços? E os que são mestiços? São brasileiros?

Agora, o que o Governo Lula está fazendo? Colocou a Polícia Federal lá, cerca de mais de 300 homens, armados até os dentes, para expulsar de lá, quem? Narcotraficantes, bandidos, contrabandistas? Não, cidadãos ordeiros, funcionários públicos, pequenos criadores, porque estão em terra que inventaram depois ser terra indígena. Foram expandindo essas áreas, que eram primeiro da Serra do Sol e da Raposa, e fizeram uma área só. Que área é, Senador Mão Santa? Um milhão e setecentos mil hectares. Onde? Na fronteira da Venezuela com a Guiana. E o que tem entre a Guiana e a Venezuela? Uma briga secular, porque, ao contrário do Brasil, que aceitou ceder um pedaço da sua terra para a Inglaterra, para fazer um limite de acordo, a Inglaterra nunca aceitou. E tem quase dois terços do território da Guiana que a Venezuela chama de Zona de Reclamação. E ela já formalizou isso em todos os organismos internacionais, inclusive na ONU, há décadas.

Portanto, se amanhã o Presidente Chávez resolver invadir aquela região e disser que é da Venezuela, não será decadência do Presidente Chávez, não. Está lá no mapa. E o Brasil, o que ele está fazendo naquela região? Está desocupando a região, está retirando quatro pequenas cidades: Mutum, na linha de fronteira com a Guiana; Socó e Água Fria, também na faixa de fronteira; e Surumu, todas dentro da faixa de fronteiras. Está retirando cidades, desmanchando cidades. Para quê? Para atender apenas a um grupo de índios, porque aqueles índios lá são divididos em várias etnias que não pensam igual, que não agem igual, que têm religiões diferentes.

Por exemplo, o índios do CIR - Conselho Indígena de Roraima, são católicos. Os índios de outras entidades - e vou citar apenas algumas, como a Sodiurr, a Alidecir e a Arikon - não são católicos. São evangélicos. Os índios Ingaricós, ao norte da Reserva Serra do Sol, não são católicos ou evangélicos. Têm uma religião própria. Então, como dizer que tudo é a mesma coisa, Senador Mão Santa? Nem os índios são a mesma coisa! E os descendentes dos índios, que estão lá há várias gerações? Avô, bisavô, netos estão lá.

Estive lá agora. Cheguei ontem, Senador Mão Santa. Estou com o coração partido de ver uma vila como aquela de Surumu - e fui lá inúmeras vezes, como médico, atender - ocupada militarmente por policiais da Polícia Federal e da Força Nacional armados até os dentes, atendendo mal até a mim. Não foram corteses nem sequer comigo, como Senador, como representante do Senado Federal! Falaram de maneira fria e até diria um pouco deselegante.

O que o Presidente Lula está fazendo com a nossa Polícia Federal, que reputo uma das instituições mais importantes para o País? Sempre digo que, das instituições federais nacionais, quatro realmente são nacionalistas e patrióticas: as três Forças Armadas e a Polícia Federal. É evidente que a Polícia Federal está lá cumprindo ordens a pedido da Funai, que é um órgão também do Ministério da Justiça, por determinação do Presidente da República.

Senador Mão Santa, em 2003, tivemos uma comissão temporária externa do Senado da qual fui o Presidente, e o Relator foi o Senador Delcídio Amaral, um homem do Mato Grosso do Sul, que conhece a realidade indígena e que é do PT. Apresentamos um relatório ao Presidente Lula de como ele faria aquela demarcação sem prejudicar ninguém, atendendo a todos, e, principalmente, além de cuidar, prioritariamente, dos seres humanos que estavam lá, estaria cuidando da soberania da nossa Nação naquela região. O Presidente recebeu esse relatório, como recebeu relatório da comissão da Câmara, da qual foi Relator o Deputado Lindberg Farias, também do PT. Portanto, o Presidente nem pode dizer que eram pessoas de outros partidos e que não pensavam como o “companheiro Lula”. Não! Ele tinha, portanto, informação e não pode dizer que não sabia dessa história. Ele sabia dessa história.

A Ministra Ellen Gracie, atendendo a uma ação minha, suspendeu a demarcação até que se julgassem as diversas ações existentes contra a demarcação, inclusive do Governo do Estado.

Pois bem, o que fez o então Ministro da Justiça do Presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos? Como ele viu que não havia saída jurídica... Senador Mão Santa, até o laudo em que se baseou essa demarcação é falso, foi feito em cima de fraudes antropológicas, fraudes históricas, fraudes técnicas. Com base em algo fraudulento, não se pode gerar direito. E o Presidente Lula sabe disso também. Mas o que fez o Ministro Thomaz Bastos? Como ele viu que ia perder no Supremo, ele anulou a portaria que estava demarcando a área e, no mesmo dia, editou outra. Antes de publicá-la, comunicou ao Supremo que a Portaria nº 820 havia sido revogada e que outra fora baixada. Então, juridicamente, se não existia mais a Portaria nº 820, contra a qual estavam impetradas ações, perdia o objeto a questão. E, em menos de 24 horas, o Ministro Thomaz Bastos levou o decreto e o Presidente Lula assinou a demarcação fraudulenta, mentirosa, nociva aos índios, aos não-índios, ao meu Estado e ao Brasil.

Agora, o Governo do Estado está diante dessa operação chamada Upatakon 3 - portanto, a terceira missão. Sabem o que quer dizer Upatakon na língua Macuxi? Nossa terra. “Nossa” de quem? Dos índios? De quais índios? Dos Ingaricós, dos Macuxis, dos Wapixanas, dos Taurepangs? De quais índios? Dos índios do CIR, dos índios da Sodiurr, da Alidecir, da Arikon? De quais índios? Ou dos não-índios? Ou de todos os brasileiros?

Aliás, é interessante, Senador Mão Santa. O slogan deste Governo é o seguinte: “Brasil, um país de todos”. Ora, de todos quem? Todos todos? Índios, não-índios, negros, mulatos, mamelucos? Todos os brasileiros? Ou este é um Brasil somente de todos os “companheiros”? É preciso saber. É preciso traduzir, até porque aquela logomarca do Governo tem cores estranhas à nossa bandeira. A nossa bandeira, pelo que sei, não tem vermelho; tem? Não tem. A nossa bandeira não tem preto, tem? Não tem. Então, a logomarca deste Governo é estranha às cores da nossa bandeira. Por isso, começo a entender que a política do Governo Lula para essa questão da Amazônia toda... Da Amazônia toda! O que acontece em Roraima acontece, em maior ou menor grau, em toda a Amazônia.

Vejamos o caso da reserva Roosevelt, lá no Estado de Rondônia. Estive lá também na comissão temporária externa. É uma reserva de diamante fabulosa, a melhor do mundo, talvez a maior do mundo. E o nome é reserva Roosevelt. Por que será, Senador Mão Santa? Porque o Presidente Roosevelt esteve lá. Por que será que ele esteve lá, Senador Mão Santa? Porque eles já sabiam que lá havia diamante. E lá, na reserva Raposa Serra do Sol, há diamante de sobra, ouro, cassiterita. Mas o mais importante são os minerais estratégicos: nióbio, urânio.

E é interessante que, pelo menos no meu Estado, o mapa das reservas minerais casa exatamente com o mapa das reservas indígenas. Lá na reserva Raposa Serra do Sol existe mais minério do que índio. E dos índios que estão lá, Senador Mão Santa, a maioria não quer - desculpe o termo - essa molecagem que está sendo feita com o Estado e com aquela região.

Estive lá, conversei com todos os que ainda estão resistindo e quero denunciar aqui, aos órgãos de inteligência do Governo, já que a Polícia Federal está lá agora, já não na missão de retirar os proprietários não-índios...

E quero deixar aqui bem claro: a grande imprensa tem repetido que se trata apenas de alguns arrozeiros, meia dúzia deles que têm de sair e que são eles que estão criando a confusão. Mas não, Senador Mão Santa; são moradores das vilas, são pequenos criadores pecuaristas e agricultores. Inclusive, na nossa comissão, ressalvamos que deveriam permanecer apenas aqueles que tinham títulos anteriores a 1934, quando Roraima ainda era Estado do Amazonas.

Ocorre que o Presidente Lula e o seu autocomando não gostam de receber sugestões. Sugestão contrária ao que eles pensam é entendida como crítica feroz; sugestão diferente do que pensa o núcleo duro deste Governo soa como agressão. Não se pode pensar diferentemente do que pensa o Presidente Lula; não se pode pensar diferentemente do que pensa esse autocomando. É um autocomando que parece aquele japonês que se escondeu em uma caverna durante a 2ª Guerra Mundial, e que continuava escondido lá quando a guerra acabou; não queria sair porque disse que ainda estava em guerra. É mais ou menos assim que está pensando esse autocomando do Governo Lula. Parece que querem implantar aqui um modelo de socialismo que havia antes de a cortina de ferro cair, antes da queda do Muro de Berlim. Não se faz um trabalho de ajuda às minorias criando lutas, ódio entre classes, criando separações dentro da sociedade, apartheids. Lá no caso da Raposa Serra do Sol, o apartheid não é mais entre índios e não-índios; será um apartheid intra-étnico. Ou seja, haverá um comando de um Conselho Indígena de Roraima, que é comandado pela Igreja Católica; aqui haverá um comando da Sodiurr e de outras que são ligadas às igrejas evangélicas; e um terceiro comando, que é o da Raposa Serra do Sol, perto da Venezuela, que não abraça nem uma nem a outra religião.

Ora, Sr. Presidente, eu acho que o Presidente Lula tinha de pensar o seguinte: na nossa família, não criamos os filhos fazendo desunião entre eles, ressaltando que um é mais bonito ou outro é mais feio, dizendo que um é mais inteligente e o outro é mais inteligente. Ninguém cria um filho, se for casado com uma mulher morena, sendo claro, como é o meu caso, e tiver um filho mais escuro e outro mais claro, dizendo que o mais escuro é mais bonito que mais claro ou que o mais claro tem de ser mais bem tratado que o mais escuro.

O Presidente Lula pegou este País, que é um país multirracial, e o que ele está fazendo? Aprofundando as separações em vez de fazer a união de todos. É lógico que precisamos dar atenção especial aos mais fracos. Senador Mão Santa, V. Exª e eu somos médicos e sabemos disso. No atendimento aos pacientes, vamos dar mais atenção àqueles que estão mais graves, mais fragilizados, é evidente. Mas nem por isso podemos esquecer os outros. Não se ajuda os mais pobres eliminando aqueles que podem dar emprego a esses mais pobres.

Não vamos eliminar a pobreza do Brasil só com o Bolsa-Família, não. Então, temos de fazer um trabalhismo que o meu Partido prega, que o Partido de Getúlio Vargas prega, que é o trabalhismo, e não apenas a defesa do empregador ou a defesa do trabalhador. É fazer o diálogo entre empregador e trabalhador.

No caso do meu Estado, agora, coincidentemente, Senador Mão Santa, o Brasil está querendo impedir os plantadores de arroz de exportar arroz. E o que eles estão querendo fazer lá no meu Estado? Tirar os arrozeiros dessa região, os arrozeiros que produzem 25% do Produto Interno Bruto do Estado de Roraima e que, inclusive, abastecem o Estado de Roraima e ainda exportam. Então, é um contra-senso.

Este Governo não pensa o Brasil. Ele pensa bolsões, bolsões. Preocupa-se... “Tenho que fazer cota para isso, cota para aquilo”; “Tenho que financiar movimentos sociais por intermédio de ONGs”, gastando bilhões de reais com ONGs só para essas ONGs roubarem o dinheiro público. Este Governo, que não sabe de onde vai tirar dinheiro para a saúde, não sabe cortar gastos da sua propaganda, que está toda a hora nas televisões, não sabe - estão aí os cartões corporativos para comprovar - e gasta com festanças... Agora mesmo o Presidente Lula deu uma festa, merecida. A Ministra Ellen Gracie merecia, sim, ser homenageada pelo País todo. Mas o Presidente Lula não tinha outra coisa para fazer, não?

Então, gastando com festa, gastando com viagem, com diárias misteriosas, gastando com ONGs para botar o dinheiro no bolso e para financiar o partido e os movimentos, aí, realmente, não sobra dinheiro para a saúde.

E pergunta de onde tirar. Eu estou dizendo ao Presidente Lula de onde ele tira dinheiro para a saúde: cortando dinheiro de coisas supérfluas, de coisas inúteis. Qualquer pai de família, qualquer mãe de família sabe. Você gasta com sua família o que ganha e gasta estabelecendo prioridade: primeiro, alimentação, educação, saúde, transporte; só depois, com festa e com farra. Isso é elementar! Qualquer pai de família sabe. O Presidente Lula não fez assim, será, com a sua família? Porque ele não está fazendo com o Brasil.

Agora, é preciso que o Presidente Lula aprenda - está no seu segundo mandato - a conviver na democracia. Ninguém é obrigado a pensar como ele pensa. E, às vezes, é muito bom que ele ouça quem não pensa como ele; que ele ouça quem não pensa como os subservientes dele; que ele ouça aquelas pessoas que estão lá.

Como ele quer decidir sobre Roraima sem ouvir o Governador de Roraima? Sem ouvir os Senadores de Roraima? E eu, Senador Mão Santa, por acaso, não sou um Senador eleito por Roraima, não. Sou um Senador nascido em Roraima, que dediquei toda a minha vida àquela minha terra, como médico, depois como Deputado Federal, por duas vezes, inclusive Deputado Federal Constituinte; e estou em meu segundo mandato de Senador. Estou aqui por ideal e amor à minha terra. Não tenho sequer uma denúncia - denúncia - de corrupção. E não vai haver, porque estou aqui para defender a minha terra. Se estou agradando ou desagradando o Presidente Lula, pouco me importa. Estou me preocupando com o Brasil, estou me preocupando com o futuro da minha terra, com o futuro da minha região.

Por isso, presidi uma CPI das ONGs, a primeira, quando todo o mundo achava que ONG era uma espécie de entidade sacrossanta. Depois, como disse o Senador Bernardo Cabral, comprovamos - está comprovado, escancarado - que, na verdade, elas só têm uma fachada de catedral, mas o fundo é de bordel.

Então, é preciso que a gente mude essa história, e nós aqui no Senado temos condições de mudar. Nós não já mudamos? Não já derrubamos a CPMF? O povo brasileiro todo que recebe o seu dinheiro no banco não está recebendo o seu contracheque sem CPMF? Nós tínhamos que pagar para receber. O trabalhador, coitado, que ganhava R$1 mil, R$2 mil, ia receber o seu salário e tinha que pagar imposto para recebê-lo; o único País no mundo em que isso acontecia. Agora, acabou a CPMF. O Brasil acabou? Está faltando dinheiro? Pelo contrário, a arrecadação aumentou, e muito. Agora, o que está fazendo com a arrecadação? Gastando com besteira, gastando para financiar movimentos e ONGs que só fazem roubar.

Então, quero aqui deixar essa satisfação ao Senado. Vou apresentar o meu relatório, semana que vem, dessa viagem e vou dizer claramente, como já foi feito nas outras viagens, que, se o Presidente Lula descer do seu pedestal, dialogar com aquelas pessoas que estão lá... Ele, que se gaba de dizer que veio da camada mais pobre da população, que se gaba de dizer que não tem curso superior, que se gaba de dizer que não precisa estudar para ser Presidente da República, por que ele não vai lá conversar com aquelas pessoas simples? Por que ele não vai lá, ele mesmo? Nunca foi no meu Estado, nem em campanha política. Pelo fato de o meu Estado ter pouco eleitor? Então o que ele vai fazer no Suriname e na Guiana, que têm pouca gente também? Países pequenos, de 800 mil habitantes. O que ele vai fazer lá?

Então, é preciso, Senador Mão Santa, que o Presidente Lula entenda: ele tem que descer do pedestal, não se empolgar com essa aprovação de 50%, 60% ou mais do eleitorado e pensar que o Brasil é feito de muitas raças, de muitas realidades. Graças a Deus, o Brasil tem este tamanho e esta diversidade de ecossistemas, e a Amazônia precisa ser levada mais a sério. Sessenta e um por cento do território nacional, com as maiores riquezas do mundo. Daí por que dou razão ao General Heleno. Embora sendo um militar da ativa, tendo que obedecer a questão da hierarquia, a hierarquia maior que ele respeitou foi a responsabilidade que ele tem com o Brasil, com a Nação. E ele fez muito bem ao alertar o Brasil que a Amazônia está sendo entregue pelo Governo brasileiro aos estrangeiros, entregue de maneira descarada. Porque, na Amazônia, o que não é reserva indígena é reserva ecológica; o que não é reserva ecológica é corredor ecológico, uma outra figura que inventaram para o bichinho poder correr de uma reserva para outra quando está mais distante. O que não é isso são florestas nacionais que eles vão alugar, alugar por 30 anos renováveis por mais 30. Alugar para quem? Para algum brasileiro sendo testa-de-ferro de empresas estrangeiras.

Então, eu quero aqui de público manifestar o meu apoio à posição do General Heleno, porque, por mais que se argumente que, pela hierarquia, ele não podia se manifestar, antes mesmo da posição de comandado, já que ele é subordinado, falou a voz do brasileiro, do patriota que ele é. E espero que a Amazônia seja mais...

Tenho aqui, Senador Mão Santa, de maneira repetida - mas não me canso -, denunciado o descaso deste Governo para com a Amazônia.

E o pior: a criminalização da população da Amazônia. Do jeito que falam, uma hora bandido é madeireiro, bandido é fazendeiro, bandido é garimpeiro, bandido é o agricultor, o plantador de soja, o pecuarista. Todo o mundo é bandido na Amazônia. São 25 milhões de brasileiros, e há de tudo lá: há bandidos, como no sul do Brasil; há bandidos, assim como no Palácio do Planalto. Mas a maioria esmagadora das pessoas que estão lá são homens e mulheres de bem, que estão pagando um preço alto para continuar brasileiros, porque, lá, o custo de vida é mais caro, a incidência de doenças é maior.

Está-se falando tanto dessa epidemia de dengue no Rio de Janeiro, porque é o Rio de Janeiro. Mas há dengue no Piauí, em Roraima, no Ceará. Tem gente morrendo lá. Agora, na semana que passei em Roraima, houve quatro casos de crianças com dengue hemorrágica. O que acontece é que o Brasil é muito litoral. O Brasil só é Rio de Janeiro, São Paulo, Minas; e não se pensa no resto do País.

O pior é que essa política míope, Senador Mão Santa, serve para quê? Para pessoas do seu Estado, do meu Estado e de todo o Nordeste, Centro-Oeste e Norte migrarem para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas etc., em busca de dias melhores. Essa não é uma política que fixa pessoas nas regiões mais pobres, porque não há política de desenvolvimento das regiões mais pobres.

Senador Mão Santa, quero encerrar agradecendo a gentileza, a tolerância de V. Exª, dizendo que, semana que vem, vou apresentar relatório da nossa viagem, que fiz com a ajuda de dois consultores legislativos do Senado, com a presença da TV Senado, que documentou esses eventos todos.

E eu queria, ao final, também fazer um registro. O jornal de Boa Vista, a Folha de Boa Vista, publicou uma extensa matéria com o Presidente do Sindicato dos Policiais Federais, denunciando as condições subumanas em que estão os policiais federais lá: comendo mal, mal-alojados, maltratados.

Sei que a população de Roraima está revoltada com a presença daquela quantidade de policiais federais, mas é bom ressaltar que eles estão lá cumprindo ordens. E eu gostaria que o Presidente Lula imediatamente revogasse essa ordem e instalasse dentro da reserva, sim, posições e postos e até delegacia da Polícia Federal lá, para também garantir que aquela região não seja desnacionalizada, porque não há convicção nenhuma do Cimi, que é o braço indigenista da Igreja Católica, nem do CIR, que é seu filhote, nenhum compromisso com o nacionalismo ou com a integridade do território nacional.

Quero, portanto, dizer, com este meu pronunciamento, que semana que vem trarei o meu relatório, que apresentarei à Comissão de Relações Exteriores, e encaminharei esses subsídios para o Supremo Tribunal Federal, para colaborar com os Ministros, para que eles possam encontrar uma decisão. E confio muito em que a decisão que vai prestar será essa, que vai sair a do Supremo Tribunal Federal.

Muito obrigado.