Discurso durante a 62ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Questionamento quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do último dia 9, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. SAUDE.:
  • Questionamento quanto ao texto final aprovado pelo Plenário na sessão do último dia 9, referente ao projeto que destina recursos para o setor da Saúde.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2008 - Página 10880
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. SAUDE.
Indexação
  • REGISTRO, OCORRENCIA, ERRO, REDAÇÃO, EMENDA, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FINANCIAMENTO, SAUDE, APREENSÃO, TENTATIVA, LIDERANÇA, GOVERNO, DERRUBADA, MATERIA, DEFESA, ORADOR, GARANTIA, RESPEITO, VOTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, PROVIDENCIA, MESA DIRETORA, ESCLARECIMENTOS, IMPRENSA.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - O Senador Mão Santa se referiu, e o Brasil inteiro está acompanhando, ao fato de votarmos aqui a emenda do Senador Tião Viana destinando recursos à saúde.

Toda a imprensa de ontem noticiava - e até a imprensa de hoje noticia - que o Presidente da Câmara dos Deputados estava querendo reunir Governo e Oposição, as Lideranças na Câmara e o Poder Executivo para encontrar uma fórmula de aprovar a emenda, com ou sem mudanças.

Ontem, fui surpreendido - inclusive falei com a querida, extraordinária e competente Secretária Especial do nosso Senado, da Mesa - : os jornalistas vieram falar comigo dizendo que o Presidente da Câmara estava esperando para fazer a reunião e marcar, para a semana que vem, a votação da emenda que aprovamos aqui. A imprensa ficou sabendo que nós a aprovamos aqui, mas que teria ocorrido um equivoco - se não me engano até... não sei se é... não, não, não é emenda de V. Exª. Mas um Senador apresentou uma emenda de Plenário à emenda do Senador Tião Viana, que foi aprovada em plenário, com uma redação controvertida e que se chocava com a emenda do Senador Tião Viana. Então, não pode ser enviada para a Câmara. Teria que haver uma emenda de redação.

Eu não sou um entusiasta do Regimento, mas até pensei que, se há um equívoco desse... Primeiro, eu me perguntei: “Mas como nós aprovamos sem ver que estava equivocado, sem os Líderes notarem, sem a Mesa notar?” Segundo: “Foi votada e não saiu, em lugar nenhum, uma notícia de que tem de voltar a uma nova votação nominal no plenário do Senado?” Enquanto o Presidente da Câmara estava se reunindo para decidir como iam votar a emenda que nós já tínhamos votado, a emenda está aqui, na Mesa, para discutir se ela voltará a plenário para ser votada nominalmente.

Fui me aprofundar e fiquei sabendo, inclusive, que a Liderança do Governo já está preocupada em derrubar essa segunda votação. Eu não estou entendendo. Primeiro, votamos aqui, se não me engano, dia nove de abril, não foi?

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - A Secretaria informa que dia nove.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Nove de abril. Estamos agora no dia 25. Votamos há dezesseis dias. E, nesses dezesseis dias, ninguém ficou sabendo de nada. Não saiu na imprensa. Nós Parlamentares não sabíamos nem que ela não tinha ido para a Câmara, nem que vai ter que ser votada novamente. Não entendo a razão de tudo isso que está acontecendo. Mas é estranho.

As informações que tenho são as de que a Liderança do Governo está pensando, porque o ambiente não está muito favorável a derrubar na Câmara e, como é período eleitoral etc e tal, eles estariam pensando que é mais fácil derrubar essa próxima votação que vem aqui do que brigar na Câmara.

Gostaria que V. Exª desse uma informação, inclusive para a imprensa. A Mesa devia dar uma nota para a imprensa porque há uma interrogação tremenda sobre o que está acontecendo e sobre o que não está acontecendo. E ninguém sabe responder.

É essa a questão que formulo a V. Exª, pedindo que, por meio de V. Exª, seja endereçada à Mesa para que tenhamos uma resposta, ainda neste final de semana, para saber o que está acontecendo.

Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2008 - Página 10880