A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sr. Presidente Inácio Arruda. Sr. Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; Sr. Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional; Srª Julieta Cavalcanti de Albuquerque, Subprocuradora-Geral da República, muito nos honra a presença de uma mulher nesta Mesa; Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores; apesar das inúmeras comissões em que tive de estar presente hoje pela manhã - inclusive, neste momento, afastei-me de uma delas - fiz questão de estar aqui, pela importância deste momento destinado a comemorar o centenário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa - ABI.

Em 2008, a categoria jornalística será marcada por diversas datas importantes, como os 200 anos de imprensa no Brasil, os 70 anos da primeira regulamentação profissional para jornalistas, os 100 anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, os 90 anos do primeiro congresso nacional da categoria e os 40 anos de morte de Assis Chateaubriand.

Este mês, especialmente, os 100 anos da ABI foram lembrados e há 40 anos morreu um visionário que revolucionou o jornalismo brasileiro, Assis Chateaubriand.

Com certeza, essas datas merecem e precisam ser lembradas. À ABI, pelos ideais que motivaram sua criação, Gustavo Lacerda criou a associação para assegurar à classe jornalística os direitos assistenciais e tornar um centro poderoso de ação. E hoje, cem anos depois, temos a felicidade de constatar que esses objetivos foram atingidos.

A Associação, nesse longo período de existência, não ficou parada no tempo, acompanhando os avanços da sociedade. De lá para cá foram muitos altos e baixos. No entanto, a imprensa do Brasil é forte, possui meios de comunicação e profissionais premiados e com grande respaldo no mundo.

O que seria do Brasil sem a imprensa? Graças à curiosidade, à competência e ao feeling jornalístico, muitos assuntos são abordados e revelados ao público. Os jornalistas - senhores e senhoras, V. Sªs sabem disso muito melhor do que eu, com certeza, porque essa não é a minha área - têm uma função social de grande responsabilidade: formar opiniões, esclarecer fatos, esmiuçar informações. Mas não posso deixar de ressaltar a questão da responsabilidade e penso ser este o melhor momento para cobrar isso da imprensa brasileira. Não podemos admitir que essa onda denuncista que tomou de assalto alguns veículos de imprensa continue a avançar.

A imprensa deve informar e não julgar e condenar indivíduos ou destacar apenas a agenda negativa. Um exemplo - digo sem temor - é o nosso Senado, que produz muito; não tenho dúvida disso. Nós produzimos muito, Sr. Presidente, produzimos muito. Trabalhamos muito, mas só viramos notícia por desvirtuamentos de condutas, que, em alguns casos, nem são tão relevantes. Claro que existem aqueles casos relevantes que têm de ser descortinados - não tenho a menor dúvida quanto a isso -, mas precisamos ver também a agenda positiva. Não tenho dúvida disso. Isso faz parte do processo democrático. A democracia é isso. Existem os pontos negativos que têm de ser denunciados. A imprensa investigativa, para mim, é primordial, mas também existe a agenda positiva.

Não posso deixar, como já disse, de ressaltar os bons profissionais, que são muitos, com certeza, e como Senadora levanto a bandeira da democracia e congratulo-me com todos os profissionais responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento da democracia brasileira pelas importantes contribuições que dão ao País.

Caro jornalista Maurício Azêdo, tenho um orgulho em minha vida de parlamentar, que é o fato de, como Deputada estadual lá em Mato Grosso, ter proposto e ter conseguido que a Assembléia Legislativa do Estado, àquela época, aprovasse, por unanimidade, a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a vigência da Lei nº 5.020, a indigitada Lei de Imprensa da ditadura militar. Consegui apresentar uma proposição e fazê-la aprovar, porque nós queríamos ter 50% mais uma das assembléias legislativas com isso aprovado, para derrubarmos aquela indigitada Lei nº 5.020.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal revogou essa lei quase que na sua totalidade. Urge que ela seja completamente varrida e que se possa garantir, de forma definitiva, a liberdade de imprensa em nosso País.

Certamente, senhores e senhoras, na diversidade que hoje temos, o Brasil e os brasileiros ganharão sempre com uma imprensa assim, ativa e atenta, e sem que uma espada de Dâmocles paire sobre a cabeça daqueles que procuram exercitar um jornalismo crítico e investigativo.

Aproveito, Sr. Maurício Azêdo, para apoiar esses profissionais na luta pela formação universitária da classe.

É certo que houve um momento em que foi necessário ser de outra forma. Foi necessário, mas esse momento passou. Hoje, precisamos mesmo é investir na luta pela formação universitária obrigatória da classe. O diploma é necessário, anos de estudo, formação específica, treinamentos são importantes para que seja formado um bom profissional. Essa pessoa, com certeza, terá excelentes condições de mostrar verdades e de formar opiniões.

Mais uma vez, parabéns à classe jornalística brasileira, que incentivo a lutar pelas reivindicações de melhoria profissional e a continuar, com certeza, contribuindo cada vez mais para a melhoria do nosso País.

Aqui quero fazer uma homenagem especial a todos os jornalistas do nosso País e muito especial ao jornalismo do meu Estado de Mato Grosso. Com certeza, lá na organização dos jornalistas de Mato Grosso, temos profissionais de alta competência, de alta qualidade, críticos, realmente uma imprensa investigativa. Já tive sérios problemas com a imprensa de Mato Grosso, mas, em relação àqueles em que a imprensa tem razão já me posicionei de forma determinada. Em certo momento, há alguns anos, quando pessoas me acordaram de madrugada para dizer que tínhamos de ir a um jornal para não deixar uma edição sair, porque havia manchete contra minha pessoa, eu falei: “Não! Jamais! Que saia e que eu faça a minha defesa depois”. Realmente eram inverdades, mas que saia, porque não aceito qualquer censura à imprensa. E eu sempre me posicionei de forma muito determinada a esse respeito.

É lógico, tive problemas, e eram realmente inverdades, mas existem os procedimentos corretos na Justiça e, sempre que foi preciso, eu os usei.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos a V. Exª, Senadora Serys Slhessarenko, sobretudo por esse exemplo que traz V. Exª, nesta sessão de homenagem, sobre a maneira como, na prática, tem-se solidarizado com os jornalistas. Gostaria também de cumprimentar o Presidente da ABI, Sr. Maurício Azêdo, o Presidente Inácio Arruda e todos os jornalistas presentes e de desejar que a ABI possa, por muitos séculos, estar na batalha pela liberdade de imprensa, pelo aprimoramento dos meios de comunicação no Brasil. Meus cumprimentos a V. Exª e a todos os jornalistas brasileiros.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador Suplicy.

Aqui encerro, dizendo ao Sr. Maurício Azedo que acredito que a imprensa livre, a imprensa realmente livre, a imprensa dentro de um país democrático, a imprensa crítica, a imprensa investigativa tem um papel decisivo e determinante na construção e no aperfeiçoamento da democracia.

Muito obrigada. (Palmas.)