O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Ideli Salvatti traz aqui uma decisão da Justiça de Santa Catarina que precisa ser respeitada. Um Prefeito do interior do Estado, da cidade de Joinville, resolveu homenagear seu Partido às custas dos cofres públicos, construindo tucanos em cima de ginásios de esportes e de escolas municipais. A Justiça de Santa Catarina agiu muito bem, Sr. Presidente. Igual presteza esperamos da Justiça Federal em relação, possivelmente, ao caso que aconteceu aqui também, quando estrelas foram construídas no Palácio do Planalto também às custas dos cofres públicos. É preciso lembrar que os adeptos dos partidos podem construir estrelinhas e tucanos à vontade, mas prefeitos, governadores e presidentes da República precisam entender que aquelas casas onde eles vivem não são a casa da mãe Joana.

“Pela estrutura etnológica, caso tivesse acompanhado a loucura nacionalista e racista da Europa, o Brasil deveria ser o país mais dividido, menos pacífico e mais conturbado do mundo” - Stefan Zweig.

Atentai bem, Senador Mão Santa!

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, mostrou grandeza de estadista no gerenciamento do incidente causado pelas declarações pertinentes do comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre os descaminhos da política indigenista brasileira. Peremptório, com apenas duas palavras - “caso encerrado” - o Dr. Jobim prestou enorme serviço à Nação ao dissipar a sanha revanchista, preparada para fabricar uma crise militar. Em vez de calar o pensamento coerente do General Heleno com os objetivos nacionais, o Ministro da Defesa, ainda que de forma colateral, desligou o microfone dos burocratas dos Direitos Humanos.

Oportunistas, eles tinham acabado de incluir as populações indígenas em seu protocolo de causas insurgentes e estavam prontos para, mais uma vez, colher rentabilidade política na divisão do Brasil. A eles interessa cindir um País historicamente amalgamado na cultura do sincretismo e romper o pacto da tolerância que engrandece e diferencia o nosso projeto de civilização. Ao nos separar em minorias ou nos jogar contra o passado, eles pensam desconstituir o esforço de cinco séculos do povo brasileiro que nos manteve unidos para criar uma classificação étnica e social inaceitável. Primeiro foram as quotas, depois a distribuição generosa de indulgências para marcar quem lutou e quem não lutou contra a ditadura, e agora vem com inopinada paixão pelos povos da floresta. Os direitos humanos no Brasil viraram uma reserva de mercado para organizações não-governamentais e neoburocratas oriundos da Libelu, ambos regiamente remunerados pelo governo do PT e preparados para bagunçar o País, a exemplo do que patrocinou o MST com seu abril vermelho na semana passada.

Por mais que queiram eugenizar o Brasil, os burocratas do etnocentrismo nativista esbarram justamente em nosso DNA. O brasileiro não é branco, índio ou negro, e sim uma formidável mistura de raças realizada com muita alegria desde os primeiros dias de colonização portuguesa, conforme nos ensina o antropólogo Darcy Ribeiro. No começo não havia mulheres brancas e as indígenas foram a matriz do imenso criatório de gente que se tornaram esses trópicos a partir do cunhadismo, que permitia os laços de parentesco dos recém-chegados com as comunidades nativas. Aliás, é famosa a correspondência do padre jesuíta Manoel da Nóbrega com a metrópole, no sentido de que a coroa enviasse ao Brasil “mulheres órfãs, porque todas se casariam”, além de recomendar que até as prostitutas fossem destinatárias de igual honra. Na inauguração de Brasília, o próprio Darcy Ribeiro fez uma paródia de espetacular poesia da Carta de Pero Vaz de Caminha, em que ressalta a função civilizatória das primeiras mães do Brasil naquela atmosfera quinhentista, a saber: “Andam lânguidas como se bailassem e com tanta graça natural que suponha não haja nesta terra maravilha que a elas se compare”.

Srªs e Srs.Senadores, o que disse de tão exasperador o General Heleno? Rigorosamente nada além da verdade. A política indigenista brasileira é mesmo lastimável e caótica. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma indústria de enxugamento de gelo, cujo custo em 2007 foi quase o dobro da média nacional dos investimentos da União no último qüinqüênio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Trata-se de um paternalismo antropológico de Estado que custa muito à Nação, posto que os resultados estão distante de promover a emancipação dos povos indígenas. Aliás, interessa muito à Funai manter a dependência para que os gabinetes, os trâmites e as funções organizacionais da sua estrutura burocrática prosperem.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar o seu pronunciamento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Isso para não mencionar a tolerância com a corrupção.

A pretexto de tirar proveito da própria nulidade, o presidente da Funai, Sr. Márcio Meira, lançou mão de filosofadas naturalistas por ocasião do incidente com o General. Afirmou Meira que “o direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena”. Seria apenas o raciocínio próprio de um jurisconsulto de botequim, caso a Funai não fosse absolutamente conivente com todas as formas de atividades ilegais que corrompem os índios brasileiros. Estou a mencionar fatos reais como o envolvimento de sociedades indígenas na produção de drogas ilegais em seus territórios. Lembro ainda o caso da reserva Roosevelt, onde, em 2004, 29 mineradores foram assassinados pelos Cintas-Largas em um conflito usurário dos caciques da tribo com garimpeiros, também fruto de acentuada ilegalidade.

É sabido o envolvimento de lideranças indígenas com o desmatamento da Mata Atlântica, além da co-participação em atividades como a biopirataria e o extrativismo bandido dentro da Amazônia. Sabemos que há lideranças indígenas que cobram pedágios de mineradoras entre tantas outras atrocidades do direito econômico paralelo que a Funai tolera. Enquanto tudo isso acontece, de um lado, chefes indígenas alcançam os prazeres do capitalismo e, de outro, a imensa maioria das populações indígenas vive à beira da mendicância, sem assistência médica adequada e cada vez mais dissociada de suas culturas tradicionais. O Presidente da Funai está equivocado e tem a companhia do Ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Sr. Paulo Vanucci - esse um tolo catedrático - quando nega a emancipação econômica ao povos indígenas.

Tudo porque a burocracia dos direitos humanos, falsos direitos humanos neste caso, se beneficia da embromação. Para eles, é preferível a subsistência das atividades ilegais à regulamentação da economia em territórios demarcados. O caso da atividade mineradora é explícito. A Funai faz um lobby sufocante sobre o Congresso Nacional para que o projeto que regulamenta a mineração em áreas indígenas não prospere, Sr. Presidente. Tanto é verdade que há 12 anos a matéria tem a tramitação estagnada. Argumentam que é preciso, primeiro, aprovar a nova lei das sociedades indígenas...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - A Mesa pede a colaboração de V. Exª. V. Exª tinha um tempo de cinco minutos. Talvez não tenha percebido, mas já falou por nove minutos, e há outros oradores aguardando a sua vez de falar. V. Exª terá um minuto, impreterível, para encerrar o seu pronunciamento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Dê-me um pouco mais, Sr. Presidente. Neste caso, nós temos apenas três ou quatro Senadores na Casa. V. Exª poderia ter um pouco mais de condescendência, para que eu pudesse encerrar, uma vez que é um discurso em que eu faço até uma exortação para que este problema seja definitivamente resolvido.

Peço a V. Exª apenas um pouco mais de tolerância, se for possível.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - A Mesa não pode descumprir o Regimento, Excelência. Tem que dar o exemplo.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - E tem descumprido com freqüência.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Não eu.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Eu sou testemunha de Senadores aqui que falam por cerca de três horas, com total conivência da Mesa.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª me desculpe, mas não posso descumprir o Regimento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Então, encerro o discurso.

Muito obrigado a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Eu agradeço a V. Exª o cumprimento do tempo que lhe foi destinado, mas a Mesa, infelizmente, tem que cumprir o Regimento. Eu não posso descumprir o Regimento.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - E vou pedir, quando V. Exª estiver usando da palavra; em outros momentos, vou fiscalizar V. Exª, para que cumpra o Regimento da Casa. E farei isso, e V. Exª sabe que farei.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Agradeço muito que V. Exª me fiscalize. V. Exª vai se frustrar ao me fiscalizar.

O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - Acho que não vou. Vamos ver.