O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, veja V. Exª que terei de cumprir o Regimento, como sempre, aliás, tenho feito aqui.

V. Exª falou sobre os problemas do Brasil, aliás, da Colômbia, e vou abordar o problema do Paraguai.

Em 1976, eu era Deputado Federal e o Brasil começou o acordo de Itaipu. Eu fiz um discurso. Naquela época, a maior encrenca da América era o Canal do Panamá, construído e administrado pelos Estados Unidos, com muitos problemas políticos, com tentativa de retomada pelo governo do Panamá, pelo presidente da época, e eu me lembro que disse aqui - aliás, disse lá da tribuna da Câmara - o seguinte: o Brasil está criando, com essa usina binacional, um novo canal do Panamá, dessa vez para o Brasil, uma encrenca secular e internacional. E eu dizia que o Paraguai não tinha, naquela época, e me parece que até hoje não tem, a personalidade jurídica de país assentado para assinar um acordo que fosse durar 40 anos. E eu fiz uma profecia infelizmente.

Estamos vendo agora que esse novo presidente do Paraguai se elegeu na demagógica renovação do acordo de enfrentamento com o Brasil como o Evo Morales fez. E o Evo Morales invadiu as refinarias da Petrobras, abusou da soberania do Brasil, prendeu funcionários da Petrobras, pagou dez centavos pelas refinarias que a Petrobras gastou bilhões de dólares para montar, desapropriou os postos de gasolina, e a popularidade dele subiu. Agora ele está com as encrencas que arranjou lá, porque não tem mais coisas do Brasil para desapropriar. O boliviano se sente bem: enfrentou o Brasil, tomou as refinarias, pensou que teria gasolina de graça. Não tem. Pensaram que teriam muito gás. Não têm, porque não estão investindo o dinheiro que tomaram do Brasil lá nos postos de gás e petróleo.

A mesma coisa vai acontecer com o Paraguai. Tenho certeza. Preparem-se consumidores brasileiros, todo mundo que tem energia elétrica em casa, nós vamos pagar mais pela energia elétrica para dar mais dinheiro para o Paraguai, para reforçar a demagogia desse ex-bispo, candidato à Presidência, que acaba de se eleger lá.

Mas queria fazer um apelo, Sr. Presidente, ao Governo brasileiro. Já que vai ter de ceder, já que é programático ceder, já que houve apoio do PT ao atual Presidente do Paraguai, eleito recentemente, vamos exigir algo em troca do Paraguai. Que eles fiscalizem os armamentos que vêm para as mãos dos bandidos de São Paulo e do Rio de Janeiro, atravessando o Paraguai com apoio de forças políticas paraguaias.

Será que eles não podem fiscalizar? Será que a polícia do Paraguai, que deixa passar esse armamento, não pode, de uma hora para outra, em troca dessa revisão do Tratado de Itaipu, começar a frear a entrada de armas, inclusive armas para derrubar helicópteros e aviões, que entram pelo Paraguai a rodo e vão para os bandidos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Vitória, de todo o Brasil? Temos de exigir do Presidente do Paraguai que respeite a autonomia e a soberania do Brasil, que não infiltre maconha, que não infiltre cocaína, que tome conta dos seus bandidos e, aliás, que não dê asilo aos bandidos brasileiros, que têm asilo perpétuo e permanente lá para atuar jogando droga, armamento, maconha, contrabando para dentro do Brasil, como está acontecendo hoje. Acredito que, se o Brasil conseguisse algo nesse campo, certamente, Sr. Presidente, valeria a pena até ceder às exigências do novo Presidente do Paraguai.

Na verdade, o que ele está pretendendo é que o Paraguai não pague o investimento feito. Quem investiu para construir Itaipu foi o Brasil. O Paraguai está amortizando a dívida da parte que não investiu. Ele deseja ter soberania sobre a usina, rendimento total da venda da energia da usina, mas, em nenhum momento, participar da construção da usina.

Eu acredito então, Sr. Presidente, que era hora de o Brasil começar a exigir. Por exemplo, há pouco tempo, pegaram o Presidente do Paraguai com um carro roubado em São Paulo. Quer dizer, a estrutura legal do Paraguai, a estrutura política do Paraguai, está imiscuída, interpenetrada pelo crime organizado, que, daquele país, vive às custas de infiltrar armamento, infiltrar droga e infiltrar contrabando no território brasileiro.

Eu acho que qualquer negociação terá que colocar na mesa também a maneira desrespeitosa com que autoridades, governo e polícia do Paraguai tratam os brasileiros.

Cada jovem que morre nos fins de semana nas ruas do Rio de Janeiro, nas favelas do Espírito Santo, em conseqüência das drogas, cada traficante que é morto, cada policial que é morto, o Paraguai tem um pouco de culpa e um pouco de responsabilidade nisso.

O Brasil tem também que afirmar a sua soberania nesse campo e não pode permitir que continue sendo tratado dessa maneira pelo país vizinho, que nós queremos respeitar, mas queremos também que respeite o Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.