O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar V. Exª, um Senador que sempre vem a esta tribuna e que o Brasil inteiro já conhece por tantas citações de tão vastos conhecimentos, sobre tantas matérias e assuntos diferentes, e pela vasta cultura que tem, fruto de uma leitura invejável.

Sr. Presidente, na manhã de ontem, tivemos o lançamento do PAC da Embrapa. Estiveram presentes ao evento, além do Presidente da República, os Ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Celso Amorim, das Relações Exteriores, diversos Governadores, como os de Santa Catarina, do Mato Grosso e do Piauí, e, é claro, a comunidade de pesquisadores do Brasil, cuja maioria é vinculada à Embrapa.

Sr. Presidente, eu fiquei muito entusiasmado com o que vi e ouvi, e o que mais me chamou a atenção foi que, no discurso do Presidente, tocou-se novamente no assunto que diz respeito aos preços dos alimentos no mundo e, concomitantemente a isso, no debate que a União Européia faz hoje culpando os biocombustíveis por esse aumento.

O Presidente Lula havia, em algumas entrevistas à imprensa nacional, afirmado que deposita no preço do petróleo a responsabilidade pelo aumento dos preços dos alimentos, mas hoje, na reunião do Conselho Político, ele anunciou uma outra vertente de observação no que tange à culpa do aumento dos preços dos alimentos no mundo. Ele lembrou que a Índia, a China, o Brasil e outros países começam a fazer um processo de distribuição de renda mínima para populações que, tradicionalmente, viviam com uma renda até abaixo de um dólar por dia. Com isso, essas famílias, essas pessoas acabam por criar uma nova demanda por alimentos, e essa tem sido, de fato, no meu entendimento, a razão para uma procura tão grande de alimentos de primeira necessidade - e não é nada supérfluo ainda -, o que coloca o preço alto, provocando, inclusive, algum impacto na área da inflação, não só no Brasil, mas em outros países.

Vendo os dados dos preços dos alimentos no Brasil, até há algumas semanas, eu imaginava que o equilíbrio do preço do milho estava se dando porque os Estados Unidos estavam utilizando parte do seu milho para produção de etanol. Isso fez com que, no meu entendimento, o preço do milho no Brasil se equilibrasse no patamar que estamos hoje.

O Governo do Estado do Acre investiu muito forte agora na produção de uma área mecanizada, e o preço do milho está muito compensador no meu Estado. Sempre usei isto como discurso: o que estabiliza o preço do milho no Brasil é que os Estados Unidos queimam parte do seu milho, transformam parte do seu milho em etanol. Esse procedimento tira um volume muito grande do mercado internacional, que, para suprir essa necessidade, chama o Brasil a dar essa resposta.

No entanto, com a fala do Presidente Lula, cheguei à conclusão de que há algo a mais; não é apenas isso. É claro que é uma realidade que os americanos, ao transformarem parte do seu milho em etanol, tiram-no do mercado e a procura estabiliza o preço. É claro! Isso é fácil de compreender. Contudo, segundo a fala do Presidente, devido à transferência de renda mínima que a China está promovendo por conta da sua pulsante economia, à transferência mínima de renda que a Índia está fazendo por conta também da sua pulsante sua economia, e à transferência de renda que ocorre hoje no Brasil - e todos os institutos de pesquisas mostram que houve uma fortíssima transferência de renda no País por diversos vetores -, nós temos uma maior procura por alimentos.

Quero agora falar da Embrapa, Sr. Presidente, mas antes gostaria de lembrar mais uma vez que o Brasil lança a política de biocombustíveis ao mundo, criando uma legislação avançada para o setor de biodiesel, do nosso ponto de vista, porque regionaliza a produção de matérias-primas e, com isso, não ficamos vinculados apenas à soja como a grande matéria-prima para o biodiesel. Diversificamos ao máximo. Temos, por exemplo, a matriz da mamona, que ainda se revela como de muita dificuldade, porque de baixa produtividade. Além do mais, para o óleo da mamona há outros mercados que pagam melhor do que o mercado do biocombustível, o que também se coloca com um certo problema. Temos o sebo animal, especialmente o sebo do gado bovino, que era praticamente todo perdido em todos os frigoríficos do País, mas que, agora, com as plantas de biodiesel utilizando esse produto, é aproveitado e começa a dar um preço melhor inclusive à pecuária bovina.

Então, temos uma legislação que vem assegurar a produção de biodiesel por diversas matrizes no Brasil, e nenhum outro país do mundo tem condições de competir conosco neste momento.

Quanto à produção do álcool a partir da cana-de-açúcar, está provado por “a” mais “b” que tanto a sua produtividade no Brasil é uma das melhores que há no mundo como a tecnologia é uma das mais estáveis hoje, se considerados os países que dominam, minimamente, a técnica de produção de etanol, como é o caso americano, europeu e brasileiro.

Pois muito bem, Sr. Presidente. Na falta dessa competitividade, os europeus lançam essa idéia infame, que considero mesmo desesperadora - essa é a palavra que pode ser usada - de tratar o Brasil dessa maneira, dizendo que o biocombustível brasileiro é responsável pelo aumento dos preços dos alimentos. Então, para justificar definitivamente, isso não se sustenta. E acho que a Alemanha, hoje, dos países que compõem a União Européia, é o país que melhor juízo faz sobre esse assunto e não deveria se deixar levar por esse canto de sereia. Sim; considero isso um canto de sereia ou choro de surubim - termo que usamos muito no Estado do Acre quando uma pessoa, num debate, perde-o. Hoje, a Europa não tem um palmo de terra para a produção de etanol e de biodiesel. Não tem. Pode até dominar a tecnologia, mas não tem como competir; vai ter de utilizar, sim, parcerias com outros países. E o nosso País, hoje, tem todas as condições, penso eu, de prestar essa assessoria, essa consultoria à União Européia ou a qualquer país que assim o quiser.

Sr. Presidente, retomando o tema PAC da Embrapa, ontem lançado naquela solenidade, o que teremos é a transferência de quase R$1 bilhão - são mais de R$900 milhões -, além do orçamento que a própria Embrapa já tem, que é de cerca de R$1,1 bilhão, para os próximos dois anos e meio, até 2010, que é quando se conclui o segundo mandato do Presidente Lula.

Então, recebendo esses recursos, a Embrapa irá fortalecer toda a sua rede de pesquisa, contratando, inclusive, pessoal. No projeto, prevê-se a contratação de cerca de 750 novos pesquisadores, como também todo pessoal necessário para o chamado apoio a esses pesquisadores. Serão criados vários centros de pesquisas da Embrapa, com o desafio de dar respostas cada vez melhores e maiores aos desafios da produção agropecuária brasileira.

Então, Sr. Presidente, os recursos do PAC, que virão como um reconhecimento à Embrapa pelos seus 35 anos de pesquisa no País, irão possibilitar que a empresa enfrente os desafios da agricultura brasileira. Estaremos bem mais preparados, por exemplo, para criar alternativas de bioenergia para mudanças da matriz energética e de nova base tecnológica para a mitigação e a convivência da agricultura e a pecuária com as alterações climáticas globais, bem como a redução dos desequilíbrios sociais e econômicos. Esta, inclusive, é uma frase utilizada pelo Presidente da Embrapa, o Dr. Sílvio Crestana.

Também foram concedidos prêmios a diversos pesquisadores como reconhecimento por dedicarem suas vidas ao estudo aprimorado e por colocarem nosso País na condição de campeão de um modelo de desenvolvimento sadio, veloz e abrangente a todos os setores da nossa sociedade.

Então, Sr. Presidente, preciso ainda registrar que o Dr. Silvio Crestana, Presidente da Embrapa, classificou a atual fase da empresa como memorável, entregou ao Presidente Lula o balanço social de 2008 daquela empresa com 550 ações de interesse social - afirmou que tais ações foram fundamentais para a criação de 115 mil novos empregos no País - e um lucro social de mais de R$15 bilhões, o que dá um retorno maior que R$13,00 para cada real aplicado nas pesquisas. Então, destino aqui meu abraço, minha reverência, minha admiração...

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Sibá.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Vou já conceder o aparte a V. Exª.

Minha admiração a essa empresa. Acho que é uma das empresas que provam àqueles que tanto defenderam o fim, a extinção, o chamado estado mínimo sobre tudo e para tudo, que têm limites as coisas. Quero admirar, sim, porque temos todas as condições de preservar algumas coisas que são sine qua non para a visão de longo prazo do nosso Brasil, de empresas do tipo da Embrapa e tantas outras mais.

Portanto, é nesse nível de emoção que quero reverenciar todas as pesquisadoras e a todos os pesquisadores, pois, a cada gota de seu suor, a cada minuto de suas preocupações, têm de ser reconhecidos pela tribuna do Senado e por todos os brasileiros.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Sibá Machado, peço licença a V. Exª para me solidarizar com os votos de louvor que V. Exª presta à Embrapa agora e reafirmar a minha convicção de que é pelo conhecimento que nós vamos melhorar a qualidade de vida das pessoas do Brasil. A Embrapa permitiu que nós, aumentando apenas 25% da área plantada do Brasil, tenhamos aumentado em quatro vezes 400%, a produção de alimentos no Brasil. Essa história de que estamos invadindo a área de alimentos com a cana é conversa para prejudicar, porque o Brasil está despontando com uma das alternativas futuras de fornecimento de energia mundial. Quanto à nossa cana, aquele pesquisador que foi homenageado lá é um dos pioneiros na pesquisa em cana - não me lembro do nome do professor. Isso os deixa com medo, e aí começam a colocar essa dificuldade, dizendo que florestas estão sendo derrubadas para se plantar cana; que se está tirando área de alimento para plantar cana. No nosso País, não houve nenhuma diminuição de produção de alimentos. Não faltou alimento na mesa das pessoas. Graças a Deus, com a redistribuição da renda, todos estão comprando mais alimentos, continuamos exportando inclusive mais e a nossa safra tem aumentando ano a ano. A Embrapa é uma entidade que tem todo o respeito dos brasileiros e a estima de todos nós, brasileiros. No meu Estado, agora temos um pesquisador estudando o inajá - deve ter no seu Estado também -, que é uma palmeira parecida com o babaçu, só que é o babaçu nosso, da Amazônia, é menor um pouco. Mas há grandes promessas para produzirmos o biodiesel a partir do inajá, que é considerado uma praga: onde mexe no solo, o inajá aparece. Eu reafirmo a minha confiança na Embrapa, especialmente nos membros da Embrapa de Roraima, que inaugurou um laboratório moderníssimo. São quatro laboratórios anexados num só bloco, para continuar suas pesquisas. O Presidente Lula vai contratar mais 700 e poucos técnicos, pesquisadores, e todo o pessoal de apoio. V. Exª já falou isso, mas estou reafirmando que isso significa que o País vai crescer mais. Esse primeiro passo dado ontem vai permitir que a Embrapa se associe às empresas de pesquisa estaduais também para trabalharem juntas, ombro a ombro, com tudo facilitado, porque havia um pouco de dificuldade de harmonizar o seu trabalho. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. E nós, brasileiros, confiamos na Embrapa e nos seus pesquisadores.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, V. Exª lembrou uns dados, que vou ler agora, porque acabei de receber, em meu gabinete, o Diretor da Embrapa do Acre, Dr. Judson Valentim, um apaixonado pelo trabalho que faz. Ele está fazendo exatamente os cálculos agora dos últimos 15 anos em que a Embrapa tem trabalhado no Brasil e qual o marco de sucesso obtido por essas pesquisas.

Olhem o que ele apresentou hoje para mim: grãos no Brasil de 1990 a 2006. Base de 1990, grãos: a área colhida na época foi de 34,7 milhões de hectares; colheu em produção 54,6 milhões de tonelada, o que deu uma produtividade de 1.572 quilos por hectare. Em 2006, a área, que era de 34 milhões de hectares, subiu para 46, o que dá um crescimento de 28%; a produção, que foi de 54,6 milhões de toneladas, foi para 115 milhões de toneladas, dando um crescimento realmente muito impressionante; e a produtividade, que foi de 1.572 quilos por hectare, subiu para 2.583 quilos por hectare, o que dá um crescimento de 64%. Só nessa área, evitou-se ocupar no Brasil a incorporação nova de 25,8 milhões de hectares de terra no Brasil, ou seja, a tecnologia pegou praticamente a mesma terra que se tinha, ocupada para a produção de grãos no Brasil, e mais que dobrou essa produção, praticamente na mesma área, o que fez com que o Brasil não precisasse esticar suas áreas plantadas.

No caso da cana, uma comparação de 90 a 2006 mostra que a área colhida de cana em 1990 foi de 4,3 milhões de hectares. A produção chegou a 263 milhões de toneladas e a produtividade, por hectare, foi de 61,5 toneladas por hectare. Em 2006, essa área de 4,3 milhões foi para 6,1 milhões de hectares. O que foi 263 milhões de toneladas foi para 457 milhões de toneladas, e a produtividade, que era 61 toneladas por hectare, subiu para 74 toneladas, o que evitou plantar uma área de 1,3 milhão de hectares. Então somando tudo, o Brasil deixou de ocupar 27,1 milhões de novos hectares, dobrando a sua produtividade praticamente na mesma área.

Isso tem que ser dito daqui para frente e reprisado porque nesse discurso que praticamente os ingleses têm iniciado lá e que é agora capitaneado pela representação da União Européia, o Brasil não pode ficar calado, e não pode ser um discurso apenas do Presidente Lula, mas tem que ser de todo o Brasil.

Os europeus não estão encontrando condições de competir com a tecnologia brasileira. Dizem que o Brasil é abençoado por Deus. E é porque tem um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados; dessa área a metade tem possibilidade, sim, de ser aproveitada para a agricultura e a pecuária.

Nós temos uma área nova - que pode ser incorporada, porque está subutilizada - de sobra de pastagens mal utilizadas que podem muito bem incrementar essas tecnologias. Podemos incrementar 60 milhões de hectares novos só com a redução de áreas de pastagens, com o aumento de tecnologia nessas pastagens. Portanto, não há país no mundo que possa competir com este - não vou dizer monstro, não é a palavra - gigantismo, que é a capacidade do Brasil.

A insolação no Brasil ocupa o maior período do ano, porque estamos em faixa de latitude, no máximo, média, de baixa a média latitude. Portanto, o sol oferece sua luz por muitos mais dias do que em outras partes do mundo. As chuvas no Brasil são muito bem distribuídas: registramos cerca de 1.500 a 2.500 milímetros de chuva muito bem regularizadas. Temos baixas altitudes, não temos o fenômeno das montanhas. Podem-se ocupar, então, muitas áreas de terras.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o debate realmente é apaixonante. Dá para a gente ficar vários dias vindo aqui para dizer para os europeus que não é esse o caminho. Como se diz no bom português do Norte e do Nordeste, o caminho não é jogar barata na panela do outro para não poder comer. Se não têm condições de competir na tecnologia e no gigantismo da pulsação da capacidade econômica rural brasileira, que venham se associar à gente. Podemos nos associar.

E o que ocorreu? Ocorreu que, já em 2006, na visão de médio e longo prazo que o Brasil hoje vive sob a liderança do Presidente Lula, negociações vêm sendo feitas com a África. Foi esse o pulo do gato, Senador Augusto Botelho: o continente africano estar numa relação muito próxima da do Brasil nesses dados - a proximidade com a linha do Equador, as áreas que podem ser utilizadas para a agricultura, as áreas antrópicas que poderão ser incluídas nesse processo.

Portanto, o Brasil não quer o caminho seguido pelos europeus ao longo dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, quando fizeram a ocupação desses países, passando por cima de suas culturas, colocando as pessoas na condição de escravos, roubando as suas riquezas. Esse caminho, o Brasil não o quer. O caminho do Brasil é o que estamos seguindo.

O que houve? O Presidente Lula determinou, em um acordo com os países africanos, que a Embrapa se instalasse na África. Este é o caminho da solidariedade: pesquisadores brasileiros vão para a África agora emprestar o seu conhecimento ao desenvolvimento daqueles países.

Temos de ter isso presente nessas negociações que se fazem na OMC, na chamada Rodada Doha. Os países do sul do mundo têm como maior potencial de suas economias a produção primária e não a secundária ou a terciária. Portanto, não dá para os países mais industrializados continuarem subsidiando sua produção agrícola como fazem hoje, chegando ao ponto de pagarem seus agricultores para não produzirem. Só vou considerar isso bom em um ponto, Sr. Presidente: é que todo país no mundo tem que ter segurança alimentar, não pode viver 100% dependente de ninguém. Com essa idéia eu concordo, mas não se pode fazer disso dominação econômica, empobrecimento dos povos do mundo.

Nesse ponto, o Presidente Lula tem razão, e o nosso País tem de servir de exemplo. O nosso País tem de dar as mãos à América do Sul. Ele disse hoje, na reunião do Conselho Político, que, nas conversas com Hugo Chávez, chamou a atenção para o fato de que a Venezuela não pode querer viver apenas do petróleo, porque há o risco de, um dia - não sei se 100%, mas num volume muito grande - acontecer de a produção de combustíveis líquidos sofrer um revertério.

Se assim acontecer, os países que hoje vivem desse potencial, como os do Oriente Médio, os que faziam parte da antiga União Soviética, parte dos Estados Unidos e a própria Venezuela poderão enfrentar dificuldades. É preciso produzir alimentos. Por enquanto, a situação é boa para nós, é boa para o Estado de V. Exª, Roraima, que produz e vende sua produção no país vizinho. Nesse ponto é bom, mas, pensando em longo prazo, não pode a Venezuela seguir esse caminho. Concordo plenamente com o que foi dito hoje pelo Presidente Lula.

O caminho é a África, que agora se junta ao Brasil na capacidade de oferecer alimentos na quantidade e na qualidade que o mundo merece e com preços competitivos. Não se trata de aviltamento de preços, mas do oferecimento de preços de mercado com capacidade competitiva porque há tecnologia de ponta. É isso o que o Brasil vai fazer lá na África, é isso o que a Embrapa vai fazer na África do Sul e nos países com os quais o Brasil fechou esse tipo de contrato. Que a África agora ressurja de suas cinzas, da transformação que lhe foi imposta pelos europeus no passado. Agora, seguramente, essa página da história será virada. Esse é o caminho que queremos.

Sr. Presidente, quero, encerrando, dizer que virei mais vezes à tribuna desta Casa com o maior prazer. Neste assunto, digo a V. Exª que os europeus já perderam, e não foi por causa do discurso de um ou de outro. Poderão até querer criar mais barreiras, mas vamos ter condições de oferecer um produto de altíssima qualidade, na quantidade necessária e na qualidade que todos desejam. Os europeus ou outros povos do mundo poderão comprar os alimentos do chamado hemisfério sul, com a energia que se baseia hoje no álcool e no biodiesel brasileiro.

Trata-se, antes, de reserva de mercado, talvez de um terrorismo banal, bobo, que só vem prejudicar outros tipos de entendimento. O mundo não pode mais viver isso.

Debate-se também hoje o que ocorre na economia norte-americana. Não se deseja isso a ninguém. Nós não podemos ficar aqui fazendo torcida pela desgraça de ninguém. Nós não podemos fazer isso. Os americanos estão passando por um problema pelo qual nós não gostaríamos que estivessem passando. Agora, o que nós não queremos é que os americanos depositem na conta do Brasil ou de qualquer outro país o sucesso ou o insucesso de sua economia, não podem subir nas costas de ninguém. Esse modelo nós haveremos de combater. O modelo que nós queremos é o modelo da solidariedade.

Ainda bem que o mundo se deu as mãos. A idéia do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - realmente veio para ficar. Ainda que não tenhamos parado para estudar melhor essas novas relações, elas estão postas. A abertura de mercados é uma política acertada que segue o Governo brasileiro no âmbito de sua política externa. Temos realmente de dar as mãos ao novo Governo do Paraguai, à Argentina, ao Uruguai, à Venezuela, à Bolívia, a todos os países da América do Sul, para que, junto com a África, junto com o sul da Ásia, mostremos ao mundo que nós temos todas as condições de oferecer o mínimo necessário para que viva com dignidade tanto a população atual de 6 bilhões de pessoas como a população projetada para o ano de 2030, de aproximadamente 10 bilhões de pessoas.

Podemos trabalhar para que todas as pessoas do mundo tenham, no mínimo, a qualidade de vida que Deus nos desejou ao criar o ser humano: que todo mundo tenha um lugar para ficar, que todo mundo tenha comida, água e dormida de qualidade para viver dignamente, segundo os desígnios de Deus.

            Portanto, Sr. Presidente, com essa emoção, parabenizo a Embrapa por seus 35 anos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós cumprimentamos o Senador Sibá.

Apenas queríamos rememorar que a Embrapa foi criada no período revolucionário, quando era Presidente Garrastazu Médici, mas foi sobretudo a inteligência e a luz do parnaibano João Paulo dos Reis Velloso - mentor do I e do II PND, Plano de Desenvolvimento Nacional - que serviram de inspiração para o governo revolucionário.

Eu queria ainda chamar a atenção do Senador Sibá Machado para o seguinte: Sibá, seu raciocínio foi muito bom, mas, ao refletir sobre o custo dos alimentos no mundo, V. Exª tem de levar em consideração a alta do petróleo. No período em que foi criada a Embrapa, o barril de petróleo custava dois dólares, mas foi aumentando; há dez anos, custava vinte dólares, e hoje está a cento e vinte dólares. Então, aquilo que era insignificante, o transporte, passou a ser significativo na formação dos preços dos alimentos. Hoje, em qualquer alimento que você come, os economistas botam 8% de transporte devido à alta do petróleo.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Permita-me, Sr. Presidente, concordar com V. Exª. Realmente foi um esquecimento, uma falha minha: o preço do petróleo incide também, violentamente, sobre o aumento do preço dos alimentos. Mas também queria dizer que, além desse fator, há o problema de distribuição de renda minimamente na China, na Índia, no Brasil e em outros países.

Outra coisa que esqueci de dizer é que já há algum tempo tomei a decisão de apoiar, ao máximo, no meu Estado, a área de desenvolvimento da pesquisa. Anualmente, coloco emendas parlamentares, as quais tenho direito, para o fortalecimento da Embrapa do Estado do Acre, da Universidade Federal e da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre. E estou satisfeitíssimo com os resultados que temos obtido.

Hoje, posso afirmar a V. Exª, nas palavras do Governador do Estado, que a nossa luta é para que todo esse movimento bom que está acontecendo no País transforme o Estado do Acre em um dos melhores Estados para se viver no Brasil, a partir de 2010.

Com isso, concluo a linha do meu pensamento.