O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa. Serei rápido.

Primeiro, quero congratular-me com os servidores e pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), essa grande instituição de pesquisa, essa empresa brasileira que tem presença nos campos desse imenso território brasileiro. A presença da Embrapa é importante sob o ponto de vista do conhecimento, da pesquisa e das contribuições que aquela empresa vem dando, principalmente nesses últimos anos.

Eu estava ouvindo o Senador Sibá falar da importância do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e de mais recursos que o Presidente Lula apresentou na tarde de ontem. Quero falar da minha alegria. A Embrapa merece, sim, mais recursos. Os servidores e os pesquisadores da Embrapa merecem um salário melhor. A Embrapa cumpre um papel estratégico dos mais importantes e é uma empresa que orgulha todos nós. Há muita coisa boa neste Brasil, e uma delas é a presença da Embrapa, principalmente o resultado dos estudos e das pesquisas dessa empresa, que está no meu Estado, em Roraima e no Pará.

Faço menção aqui à postura do Presidente Lula em atravessar o Atlântico e colocar a Embrapa nos países africanos. Agora mesmo, o Presidente veio de Gana e reafirmou o compromisso da presença da Embrapa naquele país, como já está na África do Sul. Ou seja, é importante que essa empresa pesquise e estude o campo nos países irmãos da África.

Sr. Presidente, fiz esse registro, mas vou falar da importância de a Câmara dos Deputados, de o Congresso Nacional entender que a prioridade, neste exato momento, é enfrentar e travar o debate da reforma tributária. Penso que, até julho - estaremos aqui até 17 de julho, antes do recesso do meio do ano -, essa é a prioridade da Casa. Precisamos travar um debate sobre a reforma tributária não apenas internamente, mas também com a sociedade brasileira.

Há pouco, ouvi o Senador Renato Casagrande propor, de forma concreta, uma Comissão Mista para dar início aos trabalhos da reforma política. A reforma política é necessária, é tão urgente quanto a reforma tributária. A reforma tributária é o encontro de um vácuo, de uma distância da sociedade brasileira com a distribuição de renda. Precisamos fazer justiça do ponto de vista da distribuição de renda, da tributação, dos impostos, dos índices a serem arrecadados, enfim, da distribuição, da descentralização dos recursos. E isso só acontecerá por meio da reforma tributária.

Fiquei satisfeito. Ontem, eu soube que avançou o entendimento para a definição da Relatoria e da Presidência da Comissão que vai tratar da reforma. O ex-Ministro Antonio Palocci foi designado Presidente da Comissão que vai tratar do assunto na Câmara. Espero que a Comissão comece a trabalhar e que o Congresso Nacional faça um debate profundo sobre a reforma tributária, um debate com compromisso, com olhar democrático, compromissado com as questões sociais e com a distribuição justa da renda no País. Falo, hoje, da importância disso.

Alguns números atuais da nossa economia, do contexto político, social e econômico em que o Brasil vive são animadores. O Brasil precisa, portanto, fazer a reforma tributária. Já existem números importantes. Sr. Presidente Mão Santa, a pobreza no País, nos últimos anos, precisamente nos seis anos do Governo do Presidente Lula, diminui 20% - 19,8%, para ser preciso. Para mim, isso é importante. É uma mazela a pobreza, a exclusão econômica e social de parcela do povo brasileiro, de homens e de mulheres. Para mim, diminuir a pobreza é um índice importante. E o Governo Lula fez isso, nos últimos seis anos.

Quanto ao PAC, Sr. Presidente Mão Santa, nos próximos anos, haverá mais de R$1 trilhão de dinheiro público, com a participação do setor privado brasileiro. Serão recursos de mais de R$1 trilhão, R$1,2 trilhão, destinados para investimento em infra-estrutura - este é outro número importante que aqui registro.

O investimento estrangeiro no Brasil, somente no ano de 2007, em um ano apenas, está na ordem de US$34 bilhões. Em um ano, o investimento estrangeiro no Brasil foi superior ao de uma década de privatizações do Governo passado. Foi uma década de privatizações, a década de 90. Em um ano, o de 2007, os investimentos de US$34 bilhões foram superiores aos obtidos em dez anos de privatizações. São números que me deixam animado com o presente, mas fundamentalmente com o futuro do País, com o futuro da sociedade brasileira.

           Outro número que é importante frisar neste debate e do qual vou fazer o registro são as reservas internacionais, nossas reservas, que, hoje, estão em torno de US$190 bilhões.

Com toda essa situação internacional, com a crise nos Estados Unidos e, agora, com o aumento dos preços dos cereais, dos alimentos - esse preço cresce, porque também há uma distribuição de renda -, com toda essa dificuldade, alguns países começam a comprar alimentos, a ter acesso a eles, e esse é um dos fatores que provocam o aumento dos preços.

Nos últimos anos, o Brasil cuidou com rigor da macroeconomia. Os números que acabei de citar são importantes. O Governo deve continuar nesse caminho, nessa trilha. Esse é o compromisso. E penso que podemos coroar este momento com a reforma tributária. Se a reforma política é importante e é um passo para consolidar e para qualificar nossa democracia, o Congresso Nacional - neste exato momento, a Câmara dos Deputados - não pode deixar de encarar e de travar o debate da reforma tributária com a sociedade civil, não somente no âmbito da Câmara dos Deputados.

Este será um ano rico, se concluirmos o debate até o meio do ano. Depois, haverá as eleições municipais, outro momento importante para reafirmarmos a democracia, a representatividade de Vereadoras e de Vereadores eleitos para as Câmaras Municipais e de novos Prefeitos. O Brasil chegará ao final deste ano, com certeza, com muita alegria, com os números da nossa economia e, acima de tudo, com a reforma tributária e com uma eleição que reafirme o presente e o futuro, com a democracia brasileira elegendo Prefeitos e Vereadores que possam fazer mais pelo povo, principalmente pelo povo simples e pobre do País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.