Pronunciamento de Renan Calheiros em 10/08/2005
Fala da Presidência no Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 48, que acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- POLITICA CULTURAL. CONGRESSO NACIONAL.:
- Promulgação da Emenda Constitucional 48, que acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
- Publicação
- Publicação no DCN de 11/08/2005 - Página 4472
- Assunto
- Outros > POLITICA CULTURAL. CONGRESSO NACIONAL.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CULTURA, AMPLIAÇÃO, DEMOCRACIA, ACESSO, DEFESA, VALORIZAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL.
- COMENTARIO, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, AUSENCIA, PREJUIZO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
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