O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside a sessão desta tarde; Senador João Tenório; Srªs e Srs. Senadores; na semana passada, vim a esta tribuna fazer uma avaliação, sob o meu ponto de vista, sobre os pronunciamentos de algumas autoridades da ONU e também da OMC a respeito do debate que se faz hoje na Europa, na União Européia, em que se culpa o Brasil, especialmente, e os biocombustíveis pelo aumento do preço dos alimentos no mundo.

            Acho que esse assunto não pode passar ao largo do Senado Federal. Temos a obrigação de fazer um melhor esclarecimento, especialmente para a sociedade brasileira.

            Mas, Sr. Presidente, antes de entrar propriamente nesse assunto, estava reconsultando os meus estudos na área de população e gostaria de relembrar aqui um estudioso do final do séc. XVIII e início do séc. XIX, Thomas Robert Malthus, um economista, um brilhante economista inglês que viveu nesse período, cuja formação era na área de Economia, com base também na geografia, religioso e fervoroso que era, anglicano, filho da Igreja Anglicana. Malthus levantou, em dois momentos, em dois de seus ensaios, em duas publicações, as teses da população do mundo e os princípios do ciclo da fome. Segundo ele, o ritmo do crescimento da população é um, e o ritmo do crescimento tecnológico para a produção de alimentos é outro. Ao ritmo do crescimento da população, ele disse que a população cresce de maneira geométrica, enquanto o crescimento das tecnologias para produção de alimentos cresce de maneira aritmética, ou seja, uma cresce como se fosse uma soma, uma adição, e a outra, como se fosse uma multiplicação.

            Naquele momento, ele vivia os resquícios do que foi o feudalismo e a transição ainda não estava concluída para o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. Ele faz uma avaliação sobre o crescimento da população norte-americana e européia e o desenvolvimento das forças produtivas nos Estados Unidos e também na Europa. E chegou a essa conclusão.

            De acordo com o momento em que ele viveu e aquilo em que acreditou, pelo cenário que o mundo poderia oferecer naquele momento, ele poderia ter as suas razões. Porque, realmente, a população rural do mundo, ao migrar para as cidades por conta do desenvolvimento das indústrias, precisava criar um contingente populacional urbano muito forte para o oferecimento de mão-de-obra. Isso desestimulou ao máximo a produção rural, que padeceu de um investimento tecnológico, porque todo o investimento em tecnologia estava, naquele momento, mais centrado nas cidades por conta do surgimento das indústrias, das fábricas.

            Então, neste ponto, eu concordo que ele deve ter suas razões. Mas ele não pôde prever o futuro da humanidade, não pôde prever o futuro do desenvolvimento dessas tecnologias, inclusive no campo. E é claro que, hoje, estamos diante de uma coisa inusitada, porque há uma certa redução da reprodução humana. Chegamos ao ápice da reprodução humana no Brasil. O crescimento vegetativo da população brasileira chegou ao patamar de sete filhos por mulher em condições de reprodução, de fertilidade, a chamada TTF - Taxa Total de Fertilidade. Esse número caiu, hoje, para cerca de 1,9 a 2,0, e sabe-se que a TTF, para continuar repondo a população na mesma velocidade calculada por Thomas Malthus, deve ser de no mínimo 2,1 por mulher. Com exceção de alguns cenários ainda, como os países do sul da Ásia e boa parte da África, o restante do mundo, inclusive o Brasil, cresce a uma taxa abaixo de 2,1. A maioria está nesse ponto.

            Portanto, se olharmos para a pirâmide da faixa etária da população brasileira e do mundo, vê-se que, em um país como o nosso, que viveu os anos 60 e 70 com a base da pirâmide muito larga - crianças e jovens -, e o topo da pirâmide muito estreito, a maioria da população acima de 60 anos, hoje temos o meio da pirâmide mais gordo, mais enlarguecido, uma base mais estreitada e um topo mais enlarguecido. É aí onde entra todo o debate da reformulação da Previdência, porque estamos com algumas dificuldades no financiamento da previdência.

            Outro fator interessante que ocorre com a população do Brasil é o aumento substancial da expectativa de vida. Nas décadas de 40 a 60, nós tivemos uma expectativa de vida abaixo de 50 anos. Há ainda muitos países, pelo menos na África e parte da Ásia, com uma expectativa abaixo de 40 anos e uma taxa de mortalidade infantil exorbitante, chegando a números impressionantes.

            Então, precisamos fazer um tipo de trabalho que avance não só no crescimento implícito da economia, da produção em si, da geração de riqueza, mas também da qualidade de vida.

            A nossa população está envelhecendo, mas também, muito próximo desse envelhecimento, há uma certa qualidade de vida. Portanto, as mulheres no Brasil chegaram a 74,5 anos de expectativa de vida, e os homens a 72,3, aproximadamente.

            Então, voltando ao assunto sobre o preço dos alimentos, reportei-me, na semana passada, de que calculo que não é apenas o exorbitante preço do barril do petróleo o único responsável pelo aumento do preço dos alimentos. Isso também é uma verdade, porque o aumento do preço dos combustíveis vai incidir sobre uma maior valoração de custo, no aumento de custo real da produção agrícola, porque o óleo lubrificante, os lubrificantes em geral, o combustível das máquinas, o fertilizante, toda a parte de adubação, e assim por diante, tudo é ligado diretamente ao preço do barril do petróleo. E é claro que isso vai incidir sobre o preço dos alimentos.

            Mas acho que há um fator muito maior do que esse que está incidindo sobre o preço dos alimentos, que é um chamamento novo de países como o Brasil, a Índia e a China, e outros. Neste boom do crescimento da economia mundial, houve uma mudança de endereço dos chamados centros do mundo, para dirimir a questão da economia.

            Nós tínhamos apenas dois endereços até, mais ou menos, seis ou sete anos atrás, o chamado G-7. E quem dominava o grupo? Setenta por cento, os Estados Unidos, enquanto que a Alemanha e a Inglaterra, mais ou menos juntas, 15% a 20%, e o restante, países como o Japão, que está com dificuldade de crescimento da sua economia, com estabilidade da sua população.

            Toda a União Européia também teve crescimento econômico não tão exponencial, mas lento e gradual, e também uma estabilização da sua população.

            Quanto aos Estados Unidos, nós estamos assistindo o que está ocorrendo na economia daquele país. Se pudéssemos nos reportar aos anos 70, 80 e 90, o que está ocorrendo na economia norte-americana, neste momento, poderia provocar uma verdadeira avalanche, um verdadeiro tsunami nas outras economias mais incipientes, como é o caso da América do Sul, da África e da Ásia.

            Continuo dizendo que o preço dos alimentos tem, na sua incidência, não apenas o preço do petróleo, cujo barril custa agora US$120. Só comparando, na primeira crise do petróleo atingiu duramente o chamado milagre econômico do Brasil, no governo de Emílio Garrastazu Médici, o barril de petróleo, que estava a US$4, subiu para 8. Foi o primeiro terremoto que aconteceu naquele momento. No segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o petróleo chegou a US$36, e olha o prejuízo que criou no plano da estabilização fiscal do nosso País. O Presidente estava dando passos na direção do chamado de desenvolvimento sustentável. Então, nós saímos de US$36, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique, para US$120, hoje, no segundo mandato do Presidente Lula. Mesmo assim, o País está numa situação muito diferente do que foi essa avalanche do início dos anos 70 para o que foi a avalanche no final dos anos 90, o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique.

            Então, nós estamos aqui afirmando que não apenas o preço do petróleo incidiu sobre os preços dos alimentos, mas a sua falta. E por que a sua falta? Por que o seu desabastecimento? Aí que quero fazer uma comparação com Thomas Malthus. Ele não acreditava que a velocidade da tecnologia das indústrias urbanas pudesse chegar no campo com o vigor que ela chegou atualmente. E nós temos hoje condições, sim, o Brasil tem condições de ser hoje o grande celeiro do mundo, porque desenvolveu um método de tecnologia agrícola. Os produtos agrícolas brasileiros competem com qualquer país, seja a União Européia, o Japão, os Estados Unidos, que são obrigados, por conta inclusive da mãe natureza e das bênçãos de Deus... nós, brasileiros, costumamos dizer que o Brasil é um País abençoado por Deus, e eu acho que realmente o é. Basta olhar para a imensidão deste País, com 8,5 milhões de km², na latitude de 35º, que atinge o Rio Grande do Sul - então estamos na faixa equatorial e no início da faixa temperada. Isso faz com que nosso regime de chuvas, Sr. Presidente, seja equilibrado entre 1.500mm e 2.500mm por ano. Temos essa distribuição.

            E, pasmem, mesmo com um pequeno pedaço do Estado do Amapá e um pequeno pedaço do Estado de Roraima no Hemisfério Norte, estando 100% do restante inseridos no Hemisfério Sul, o nosso País consegue ter um regime de chuvas diferenciado de forma que, enquanto estamos tendo chuva no Norte ou na região amazônica, no Nordeste, o regime de chuvas está terminando. Há uma certa falta de coincidência entre o regime de chuvas.

            Sob o ponto de vista do relevo do nosso terreno, o Brasil é um país suavemente ondulado, de ondulado a suavemente ondulado. Então, os nossos terrenos são plenamente aproveitáveis, porque não temos picos de montanha e os terrenos rochosos são poucos. Portanto, um terreno de formação do chamado semi-árido brasileiro, que é a formação do bioma da caatinga, o que é o meio norte brasileiro, entre o Piauí e o Maranhão, entrando um pouco no Pará e formando a chamada floresta de cocais, o que é a grande Amazônia, o cerrado brasileiro, a região de Araucárias, que pega o a região sul, o pantanal mato-grossense, e assim por diante - são cinco ou seis biomas brasileiros que oferecem condições de fazermos, sim, a descentralização do ciclo da agricultura, de forma que, enquanto determinada cultura esteja sendo plantada em um lugar, a colheita dessa mesma cultura estará sendo feita em outra região do País. Essa dinâmica do desenvolvimento da agronomia brasileira poderia fazer com que os problemas dos terrenos com baixa fertilidade fossem resolvidos pela engenharia.

            Os problemas de altimetria dos terrenos podem ser corrigidos. O regime de chuvas é algo que natureza já nos oferece plenamente. O clima em geral não é problema para nós. Portanto, só falta uma coisa: complementar a capacidade de rentabilidade e produtividade dos terrenos. O Brasil é um país abençoado por Deus, sim. Podemos acreditar nisso.

            A grande diferença, agora, é o fato de o Brasil estar fazendo uma certa distribuição de renda. A China e a Índia também estão fazendo, ao seu modo, certa distribuição de renda. E está surgindo um novo momento na África, especialmente na África do Sul. Juntando-se as mãos para a troca dessas tecnologias - desculpem-me, pois vou chutar um número -, calculo que próximo de 500 milhões de pessoas no mundo passaram a comer muito mais do que comiam antes.

            E é isso, no meu entendimento, que está fazendo sumir produtos das prateleiras dos supermercados. Não é apenas o preço do petróleo, porque, se fosse apenas isso, a prateleira poderia ficar lotada de produtos caros. As pessoas veriam os produtos, mas não teriam dinheiro para comprá-los.

            Mas olhem o que ocorre: nos Estados Unidos, está havendo é desabastecimento. Tanto é assim que há decisão do Governo no sentido de começar a fazer uma espécie de racionamento da oferta. Alguns supermercados, com os produtos que somem mais rapidamente, começam a vendê-los com limite de quantidade máxima por cliente. Isso me faz lembrar o la libreta de Cuba. Nos primeiros dez a quinze anos da revolução cubana, para que esta pudesse sobreviver, Cuba teve de partir para esse regime. Não estou querendo comparar os regimes, mas somente o método utilizado.

            Nesse caso, de um lado, ficamos tristes porque está havendo desabastecimento, o que não é uma coisa pequena; mas, de outro lado, vamos ficar felizes, porque houve um incremento de distribuição de renda e tem gente comendo mais no mundo. Portanto, a União Européia e os Estados Unidos não podem usar o discurso medíocre de dizer que o biocombustível no Brasil é o único vilão responsável pelo aumento de preços. Pelo amor de Deus! Vamos fazer o debate correto, como ele é.

            O que se tem de fazer neste momento, imediatamente, penso eu, Sr. Presidente, é esses países darem-se as mãos para trocar conhecimentos e fazer com que terras no Brasil - calcula-se que, no Brasil, haja 60 milhões de hectares subutilizados com pastagens em alta degradação - sejam incrementadas com produtos novos na área de grãos. Estamos crescendo cerca de 10% por safra no Brasil. Isso não é pouco! Podemos chegar à próxima safra com cerca de 150 milhões de toneladas. O nosso País hoje é um dos maiores exportadores de carnes, de grãos e assim por diante.

            Agora, se o chinês passou a implementar mais produtos na sua mesa e também na dinâmica de ração animal ou coisa parecida, não pode a União Européia, na impossibilidade de receber esse chamado da China, da Índia e de outros países, nos culpar de uma leviandade desse tamanho.

            E agora eu quero falar para V. Exª do acerto do Presidente Lula. E é aqui onde eu começo a admirar o pensamento estratégico do Presidente da República, porque às vezes ele tem uns lances que a gente não está preparado para ouvir, e lá na frente é que vamos perceber o que ele queria dizer.

            Ele acertou quando fez um acordo com Gana para colocar um escritório de representação da Embrapa na África e um outro na Venezuela. Ele já estava imaginando, penso eu, que inevitavelmente a economia do mundo, nessa velocidade, poderia ter novos endereços e que, de certa forma, o Planeta teria uma nova distribuição das riquezas, e que, portanto, os mais pobres do mundo poderiam ter acesso ao básico, pelo menos, que são os bens de primeira necessidade.

            Nesse caso, o que eu diria aqui para V. Exªs, com toda tranqüilidade, é que seria o momento de a União Européia dar sua contribuição, diante de seu vasto conhecimento milenar da agricultura. Desde antes dos césares, a Itália e toda aquela região já produz na mesma terra, e esse é um conhecimento que nós não podemos dispensar. Já imaginou somar um conhecimento dessa natureza à alta tecnologia que os norte-americanos têm e às condições de fazer adaptação de produtos que os brasileiros têm, em um clima desses que nós temos no País e na América do Sul? Com isso, nós poderemos incrementar uma boa parte da África, que também é subutilizada ou mal utilizada, para fazer um novo encontro das Nações no mundo. Viraremos a página, Sr. Presidente, das ocupações no tempo das Grandes Navegações, que chegaram à África da maneira que conhecemos. Foi uma espécie de anexação o que os ingleses fizeram com os indianos, o que franceses, ingleses e outros fizeram com os africanos, o que boa parte dos americanos fizeram também no desenho da geopolítica do Planeta. Chegou a hora da virada de página. Este é o grande momento da virada de página, porque nós podemos, sim, fazer uma nova economia solidária.

            Sr. Presidente, se V. Exª me permitir ainda mais alguns minutos, eu queria fazer uma outra reflexão.

            Eu estava olhando agora o resultado da pesquisa CNT/Sensus. Eu digo a V. Exª que, desde o ano passado, depois que o Deputado Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados falando de terceiro mandato, de minha parte - e é o que sinto da maioria das pessoas com quem convivo dentro do PT e, especialmente, do próprio Presidente da República -, esse assunto incomoda. Incomoda por todos os princípios. Incomoda por todos os princípios! E um deles, Sr. Presidente, muito seguramente, eu garanto a V. Exª: não se pode mudar o jogo no meio da partida. Não se pode! Essa crítica tem que ser feita ao PSDB na época em que fez a Emenda da Reeleição, no exercício do mandato. Essa marca vai ficar na história. Inevitavelmente, eu tenho certeza que, de vez em quando, o assunto vai voltar: se se pôde uma vez, pode-se uma segunda vez. E nós temos a obrigação de virar essa página.

            Contudo, a pesquisa nos traz o seguinte sobre o Governo: é a melhor avaliação do Presidente Lula desde a sua posse: 57,5% de aceitação do Presidente da República no seio da nossa sociedade. A pesquisa ainda não foi publicada, mas já se vê ali pelos blogs da Internet que os números, que virão a ser publicados ainda no final desta semana, apontam para o Governo com cerca de 70% de aceitação popular.

            Quando se fazem essas comparações, o que eu quero dizer a V. Exª é que acho que o nosso País está vivendo a chamada “lei dos saltos”, vamos dizer, está atingindo os 100% da sua qualidade de uma dinâmica interna e externa. Um líder do porte do Presidente Lula, digo a V. Exª, talvez a nossa sociedade não esperasse. Todos os setores da nossa sociedade: os que fazem imprensa, os que fazem ciência, os que fazem as empresas do nosso País, o mundo sindical, assim por diante. Não estávamos esperando.

            E aqui não vamos esquecer os problemas com os quais vimos convivendo dentro da gestão do nosso Governo. Não estou falando disso; estou dizendo que, no rumo do Brasil, estamos vivendo uma nova etapa muito impressionante. É isso o que queríamos falar. Se for para falar de sucessão 2010, primeiro vamos concluir o processo da sucessão 2008.

            Nesse sentido, as forças políticas no Brasil têm a obrigação de começar a raciocinar por uma outra lógica, a partir de um outro prisma, sem esconder as suas diferenças. O importante seria que os Partidos que apresentam as teses nacionais as publicassem, que as deixassem muito claras, porque, nesse debate, qualificariam o rumo. Um dos pontos da pesquisa da CNT/Sensus foi perguntar aos entrevistados o que acham do chamado pacto social. Essa é uma expressão já utilizada no momento em que o Presidente da República era o nosso atual Senador José Sarney. O pacto social daquela época é retomado agora em outra linguagem. Entre os entrevistados, 74,5% apontaram que está na hora de o Brasil fazer esse pacto social. E apontam que está na hora de os sindicalistas, de os empresários, de todos os políticos se juntarem para dizer o que fazer da chamada política industrial, da política agrícola, da política ambiental, da política de reforma agrária. E chegam a falar coisas impressionantes ali, que a pesquisa apontou. Então, eu vou reestudar essa pesquisa.

            Pretendo voltar se possível amanhã, ou ainda esta semana, ou no início da semana que vem, com maiores esclarecimentos sobre o que esta pesquisa está falando, porque ela não está discutindo eminentemente processos eleitorais. No meu entendimento, ela está discutindo um eixo de condução do Brasil. E, nesse eixo de condução do nosso País, do nosso Brasil, há um chamamento para que a gente abra mais os olhos a um comentário do Boechat, da rádio Band News, de que é impressionante dizer que, de tudo o que foi dito sobre o Governo de negativo, de tudo o que foi o embate realizado, especialmente pelo Congresso, pela imprensa nacional, a respeito do Governo do Presidente Lula, a sociedade parece que está fazendo exatamente uma leitura que ninguém está acompanhando, para a qual ninguém está atentando. A sociedade está separando uma coisa da outra, porque, quando se faz uma pergunta sobre os problemas do Governo, eles são enfáticos em dizer que reconhecem o problema, mas reconhecem muito mais o que é o acerto do Governo, o que é o acerto do Brasil.

            É nesse ponto que queríamos chamar a atenção do Congresso Nacional especialmente...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.)

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

            ... e das pessoas que fazem a pesquisa sociológica, histórica, etc. das análises políticas do Brasil para fazer uma reflexão desapaixonada. Está na hora de se fazer uma reflexão desapaixonada.

            Então, vou dizer a V. Exª, com toda a tranqüilidade aqui, que me sinto muito honrado como brasileiro, muito honrado, porque, desde o momento em que eu comecei a estudar Geografia, desde o meu 1º grau - sempre me apaixonei por essa área do conhecimento -, eu já olhava lá para os indicadores: país maior produtor de petróleo; país com maior desenvolvimento industrial; país com não sei mais o quê, etc., e eram sempre os Estados Unidos e a Europa. Sempre Estados Unidos e Europa. Sempre! Lembro-me do programa de TV do nosso amigo o repórter Amaral Neto e do nosso atual Senador e Ministro das Comunicações, Hélio Costa. E era sempre assim a chamada dos domingos: “Nos Estados Unidos!” - e aí vinha aquela matéria. E eu pensava: “Mas será que mais ninguém no mundo tem juízo na cabeça? Será que mais ninguém no mundo pensa?” E hoje estou muito animado, porque estou vendo muitos brasileiros pensantes, estou vendo muita gente boa pensando no mundo afora e mudando o roteiro do mundo! Daqui para frente, queremos, sim, o desenvolvimento da economia mundial com uma palavra: solidariedade.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, destaco o que chamamos de sustentabilidade da economia. Sustentabilidade da economia tem o primeiro viés: estudo da pessoa humana, o cuidado com a pessoa humana; e o segundo viés: o cuidado e o estudo com a mãe-natureza, porque, se se tirarem todas as pessoas do Planeta que uma vez não existiram, a natureza e o Planeta continuarão. Porém, se se tirar a natureza, seremos retirados juntos, porque é impossível um ser humano viver sem a natureza!

            Segundo estudos científicos, o ser humano que já passou mais dias sem comer foi o que fez greve de fome na Inglaterra por 63 dias e que veio a falecer. Uma pessoa consegue ficar sem tomar água, pelos cálculos da Medicina, no máximo por sete dias. Um ser humano agüenta ficar sem respirar por muito pouco tempo. Vejamos os campeões da apnéia. O campeão da semana passada chegou a sete minutos. Eu já tentei numa bacia d’água, Sr. Presidente, prender a respiração por um minuto e trinta segundos e quase morri afogado.

            Então, não dá para fazer um debate enviesado, um debate maluco, atrapalhado, em dizer que quem luta pelas questões ambientais do Brasil e do mundo está lutando pelos bichos, pelos macacos e pelas cobras, em detrimento da pessoa humana. Esse é um debate enviesado, Sr. Presidente; é enviesado.

            Nós queremos, sim, o sucesso do nosso Brasil e um Brasil campeão de tudo o que é bom: ...

(Interrupção do som.)

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...de justiça social, de transferência de renda, de transferência de conhecimento, de transferência de oportunidades, de distribuição de riquezas, etc. Mas com um cuidado extremamente sério, que é o cuidado ambiental.

            Portanto, o biocombustível no Brasil, queiram os analistas da União Européia ou não, foi um acerto da inteligência brasileira, um acerto do conhecimento nacional. E nós haveremos de dar show, mas não para pisar no pescoço de ninguém, não para fazer mal a ninguém. Eu espero que o nosso Brasil faça da sua inteligência algo ainda mais, que é a de fazer a solidariedade dos povos do Planeta.

            Com isso eu encerro, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância que V. Exª me deu. E eu pretendo voltar, se não amanhã, para uma reanálise da pesquisa da CNT, porque acho que ela foi provocante; saiu do eleitoral e veio avaliar sobre um pensamento de Brasil do futuro. E acho que é isso que os nossos Partidos...

(Interrupção do som.)

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...políticos têm a obrigação de fazer daqui para frente. Então, eu queria chamar a atenção de Senadores como Pedro Simon e Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Arthur Virgílio, que são analistas da chamada concertação nacional. Está na hora de virem para um debate bom nesta Casa, deixando a paixão da disputa eleitoral, para darmos um prêmio aos brasileiros de verem na tribuna deste Senado um grande debate sobre os rumos do nosso Brasil, com as teses que cada um tem. Não tem problema. E a disputa se dá em cima disso, porque o eleitoreiro pelo eleitoreiro é danoso, Sr. Presidente. Ele encurta a capacidade de pensar das pessoas e vira uma coisa banal, esquisita.

            Que recado damos para os nossos jovens, para os nossos filhos, para as pessoas que disputam no ambiente de uma Câmara Municipal? Que o eleitoreiro é pelo eleitoreiro!? Que política é profissão!? Isso está errado. Política não é profissão! Política é paixão, é militância, é dedicação, e é isso que temos de fazer do Senado da República Federativa do Brasil.

            Muito obrigado.