O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, vou fazer um relato da Subcomissão que avalia a crise do meio ambiente.

            Nesta Casa, alguns Senadores, às vezes, têm medo de falar sobre este assunto, às vezes, não gostam de falar e, às vezes, são mal compreendidos. Eu não tenho medo de falar sobre este assunto, eu não tenho medo de denunciar aqui os abusos da Operação Arco de Fogo, porque a criação dessa Subcomissão, proposta pelo Senador Flexa Ribeiro, foi exatamente nesta linha: ninguém é contra a fiscalização; ninguém é contra a Operação Arco de Fogo; ninguém está defendendo os madeireiros que trabalham na “ilegalidade”. Não sou representante de nenhum setor madeireiro do Estado de Rondônia. Não fui financiado por nenhum madeireiro no meu Estado. Por isso, não tenho medo de falar sobre o assunto.

            Senador Paulo Paim, sei que a preocupação com a nossa preservação é um assunto que chama a atenção do mundo. Mas não podemos permitir abusos.

            Estávamos no helicóptero eu e os Senadores Jayme Campos, Gilberto Goellner e Flexa Ribeiro e tivemos o privilégio de descer no pátio de uma madeireira que estava sendo fiscalizada pela Operação Arco de Fogo, pela Força Nacional e pela Polícia Federal. Ali descemos exatamente para saber o que estava acontecendo e os rumos que tomava a fiscalização.

            Vejam bem, vou falar pelo Estado de Rondônia: todas as madeireiras fiscalizadas pela Operação Arco de Fogo têm seu plano de manejo aprovado ou pelo Instituto Federal, o Ibama, ou pela Sedam (Secretaria Ambiental do Estado de Rondônia), e também têm sua licença ambiental, a LO (Licença Operacional).

            Pois bem. Vem a fiscalização, nobre Presidente, no pátio de determinada madeireira. Identifica-se ali um excesso, não bate o número, até por conta do que calcula o Ibama e do que calcula a Sedam, pois são taxas diferenciadas, e não bate a metragem feita no plano de manejo com a madeira que está no pátio da serraria. Mas esse ‘não bate’, até agora, somando-se todas as fiscalizações e a madeira apreendida no Estado de Rondônia, ainda não deu 10% da madeira apreendida.

            E até 10%, tanto o Ibama quanto a operação chefiada pela Polícia Federal dizem que aceitam a diferença. Mas, veja bem, baixa a fiscalização, e encontram ali uma diferença de 12%, 13%, 15%. Eles apreendem os 5% da madeira que estaria descoberta, porque não existiria o plano de manejo, lavram a multa ao madeireiro e lacram a madeireira. A madeira que ficou no pátio está com a cobertura do plano de manejo, aprovada pelo Ibama, aprovada pela Sedam. Onde você consegue identificar na legislação a autorização para lacrar a madeireira, com uma polícia judiciária? Como vão poder fiscalizar, como vão querer criar desemprego para o País? E não estou falando aqui das madeireiras que trabalham na ilegalidade. Em Rondônia não estão. Estão com o plano de manejo aprovado, estão com a licença aprovada.

            No final de semana, estivemos em dois municípios: no Município de Cujubim e no Município de Machadinho. A cidade parou. O discurso do Prefeito de Machadinho era que estávamos lá para assistir ao funeral da cidade.

            Portanto, somos favoráveis, entendemos que a fiscalização é importante, que a operação é importante, mas não se pode penalizar quem tenta trabalhar corretamente. Não entendo essa política. Se há um grande culpado, um grande responsável nessa política de desmatamento, é o próprio Governo, é o próprio Incra. O responsável pelo desmatamento em Rondônia não é o madeireiro, são os assentamentos e as invasões.

            Fiz questão de colocar os Senadores no helicóptero e sobrevoar as áreas de assentamento, as áreas de invasão e as áreas de reserva. Sr. Presidente, as reservas no Estado de Rondônia estão todas intactas, todas preservadas. Não é justo o tratamento que estão dando aos madeireiros do meu Estado.

            Senador Mão Santa, em Rondônia, nós fizemos o dever de casa. Não existe uma madeireira que não tenha seu plano de manejo aprovado. O que existe hoje é divergência de números, pois não bate o número fiscalizado pelo Ibama com o número fiscalizado por quem concede a licença, que é a Secretaria do Meio Ambiente.

            Pedimos prudência. Ninguém é louco de ir contra uma fiscalização dessa natureza. Ninguém. Nem eu, nem o Senador Jayme Campos, nem o Senador Flexa Ribeiro, tampouco o Senador Gilberto ou o Senador Sibá, que estava inclusive em Belém, e, acredito eu, muito feliz na sua fala, e classificava as empresas em “a”, “b” e “c”. Empresa “a” era a empresa 100% regularizada; empresa “b” era a empresa mais ou menos, que dava para ser recuperada; e empresa “c” era aquela que não tinha recuperação. Esse tipo de empresa não existe em Rondônia.

            Já foram fiscalizadas 54 madeireiras em nosso Estado. Cerca de oitenta, noventa mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. Dois mil e novecentos metros cúbicos de madeira. Como é que se fecha uma madeireira? Baseado em que fatos colocam cinco mil pais de famílias, como no Município de Machadinho, no olho da rua? Querem agradar a quem com essa medida? Às ONGs?

            No dia em que estávamos lá, vários jornalistas nos ligavam e perguntavam qual era o tamanho da área de terra que eu tinha, quantas cabeças de gado eu tinha, se eu tinha sido financiado pelo setor madeireiro. Eu disse: “Inclua mais uma pergunta aí: verifique quais são os políticos financiados pelas ONGs”.

            Então, não é justo. Estou aqui hoje defendendo meu Estado, Rondônia. Hoje é Cujubim, ontem foi o Município de Machadinho, e não sei, dos 52 Municípios, quantos serão fiscalizados por essa operação.

            V. Exª me pede um aparte, Senador Mão Santa. Numa dessas visitas que fizemos ao Município de Machadinho, fiquei impressionado com a liderança exercida por V. Exª. Esqueci, na minha casa, em Porto Velho, uns seis ou sete presentes que a população fez questão de embrulhar e de dedicar a V. Exª. Pediram-me que entregasse a V. Exª aqui no Senado, por representar o povo do nosso Estado. Esqueci isso em Porto Velho, mas fiquei impressionado com a liderança que V. Exª exerce nesta Casa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Expedito Júnior, fiquei, vamos dizer, maravilhado com o Estado de V. Exª, pela gente trabalhadora. Encontrei lá muitos piauienses com dificuldade: é a visão de miopia ou de cegueira do Governo; eles estão buscando emprego em outros lugares. Mas Gerson Camata, é preciso entender as coisas; digo que a ignorância é audaciosa. Sei disto, e o Camata está ali e é sabido: Aristóteles foi o primeiro que se meteu em política; Hipócrates, em medicina; Sócrates, em filosofia; e Sófocles foi o primeiro ambientalista. Ô Camata, Sófocles é muito atual. Ele dizia que muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano, é o homem. V. Exª está presenciando o homem - o homem trabalhador, o homem empresário, o homem empreiteiro, o homem madeireiro. Esse homem tem um grande defensor e representante, que é V. Exª.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - E é o homem trabalhador ecologicamente correto que estamos defendendo. Não estamos defendendo aqui, já disse e vou reafirmar, quem está trabalhando na ilegalidade, na clandestinidade, até porque, lá no meu Estado, esse tipo de madeireiro não há, quero registrar novamente aqui.

            O que faltou a essa operação, a meu ver, Presidente Gerson Camata, foi planejamento. Eles foram muito açodados: com uma notícia do Inpe, em seguida, já quiseram dar uma resposta à sociedade - não sei qual. Não foi uma fiscalização planejada, não foi uma operação planejada...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª tem um minuto para concluir.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Para concluir, não foi uma operação organizada. Tenho certeza de que o Governo Federal - que exatamente combate a miséria, a fome -, tenho certeza de que o Presidente Lula não quer isso para Estado nenhum, para brasileiro nenhum.

            No meu Estado, se continuarem levando essa fiscalização a ferro e fogo, da maneira como estão fazendo, vão gerar lá muitos miseráveis, muitos desempregados, que, passando fome, ficarão, nos corredores das Prefeituras, pedindo esmola.

            O povo do meu Estado não quer esmola. O povo do meu Estado quer emprego. E, por conta do povo de Rondônia, vou subir sempre a esta tribuna, para defendê-lo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.