O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V. Exª. Cumprirei o Regimento na palavra, na letra, no item e no artigo, em toda a sua plenitude.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a ONU classificou na sexta-feira, último dia 25, a alta dos preços de alimentos como uma “crise global”, e conclamou a comunidade internacional a agir imediatamente para resolver o problema. Até agora, contudo, organismos multinacionais e países desenvolvidos optaram pelo caminho mais fácil - e o organismo da ONU para alimentação, a FAO, numa declaração irresponsável do seu Secretário-Geral, ontem, em Roma: encontrar um grande vilão que seria o único responsável pela escassez de comida. Para o papel, elegeram os biocombustíveis, até pouco tempo saudados como a solução para problemas como o aquecimento global.

            De remédio para alguns dos males do mundo, eles foram rebaixados a praga do dia para a noite. Um relator da ONU chegou a afirmar que a produção e o uso de biocombustíveis eram um “crime contra a humanidade”. Não foi o único nem o primeiro a proferir tais bobagens. O ditador cubano Fidel Castro e seu discípulo, o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já haviam investido contra os biocombustíveis.

            A verdade é que a disparada nos preços de cereais básicos para a alimentação, como o trigo, o arroz e o milho, nada tem a ver com as plantações de cana no Brasil. Os preços dos alimentos estão em alta devido à conjugação de uma série de fatores. Eles são muitos e incluem uma elevação no consumo, devido à melhoria do padrão de vida das populações da Ásia e da América Latina, o aumento do custo dos fertilizantes - que já acumula 140% nos últimos 12 meses -, o preço do petróleo, que triplicou em quatro anos, a crise imobiliária norte-americana, que fez muitos investidores passarem a aplicar recursos em commodities agrícolas.

            Enfim, não há como vincular o etanol, muito menos os canaviais brasileiros, à escassez de comida no mundo. Nosso País destina às lavouras de cana menos de 1% dos quase três milhões de quilômetros quadrados usados no setor agropecuário. São essas lavouras que produzem mais da metade do combustível necessário para abastecer a frota de automóveis brasileira.

            Como a cultura de cana necessita de rotatividade, muitas das áreas de canaviais são renovadas com lavouras de feijão e soja. Logo, a cana contribui para aumentar, e não para reduzir, a oferta de alimentos. A maior prova disso é que, embora a indústria de biocombustíveis continue a se expandir, o Brasil vai colher este ano 140 milhões de toneladas de grãos, uma nova safra recorde. A entrada da cana aumentou a produção agrícola no Brasil.

            Se utilizarmos só 10% das áreas de pastagens para a plantação de cana - prestem atenção nisso -, poderemos produzir etanol em quantidade suficiente para substituir 5% da gasolina consumida no mundo, além de criarmos cinco milhões de novos empregos. Não será preciso recorrer a desmatamento nem invadir áreas de cultivo de alimentos.

            Um relatório elaborado em 2005 pela Universidade de Campinas mostra que, se um dia conseguíssemos suprir 10% das necessidades mundiais de combustível, o Produto Interno Bruto do País dobraria. Em São Paulo, a contribuição do açúcar e do álcool de cana para o PIB estadual é igual ao da soja e da pecuária, somadas. Só que, em área ocupada, soja e criação de gado exigem 73 vezes mais terra do que a cana. Se investir em pesquisa para o domínio da tecnologia de produção do chamado álcool celulósico, a partir do bagaço e da palha, que são resíduos da cana, o Brasil pode fazer com que a produtividade de seus canaviais dê um salto formidável.

            Organizações ambientalistas difundem pelo mundo o mito de que nosso País está destruindo a Floresta Amazônica para plantar cana. É outra mentira que se propaga impunemente. As áreas em que o cultivo de cana é possível ficam distantes da floresta. Além disso, dispomos de tanta terra apropriada que poderíamos multiplicar por dez o plantio, e ainda assim mantê-lo bem distante de regiões como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica.

            Recentemente, o Presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, mostrou em público um pacote de arroz, para demonstrar que o etanol estaria tirando comida da humanidade. Antes de se pronunciar, deveria ter lido o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

            Eis alguns pontos:

            - O relatório recomenda a remoção das tarifas impostas ao etanol brasileiro.

- É enfático ao afirmar que o etanol do Brasil é mais eficiente que os outros biocombustíveis e que não contribui para o desmatamento da Amazônia.

- Ressalta que o Brasil é mais eficiente em produzir etanol que a União Européia e os Estados Unidos e que o etanol feito de cana-de-açúcar é mais eficaz para reduzir as emissões de carbono. O álcool brasileiro emite até 70% menos gases de efeito-estufa que os combustíveis fósseis.

            Conclusão: as barreiras comerciais impostas ao etanol brasileiro estão elevando o custo...

(Interrupção do som.)

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Como dizia: as barreiras comerciais impostas ao etanol brasileiro estão elevando o custo de redução das emissões de carbono e dificultando uma redução da dependência do petróleo. A União Européia taxa o álcool do Brasil em US$1,00 por galão, o equivalente a 60% dos preço, e os Estados Unidos cobram US$0,54 por galão, além de 2,5% em impostos alfandegários.

            Pesquisadores do mundo inteiro sabem que, nas próximas duas ou três décadas, o álcool é a única alternativa viável para substituir os combustíveis fósseis.

            Como quase toda estratégia diversionista, repleta de equívocos e desprovida de vínculos com a realidade, a ofensiva contra os biocombustíveis está destinada a cair no vazio em breve. Mas é bom que o País fique alerta. A agroenergia brasileira tem potencial para transformar o mundo e representa uma oportunidade única de crescimento, geração de empregos e distribuição de renda. É por isso também que desperta tantas reações contrárias. É essencial que o Governo brasileiro mantenha a posição firme que teve até agora para garantir o nosso futuro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.