O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, é só V. Exª vir para o PDT e me ajudar a me tornar seu presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - No Piauí, me indagaram, e eu disse que estava aguardando V. Exª, as Lideranças. Lá, o PDT é um partido extraordinário; sempre que fui aos combates, eles nos ajudaram. O PDT inspira-se em João Goulart, Leonel Brizola, em nosso educador que foi Senador e em V. Exª

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Senador Mão Santa, ontem, dia 28 de abril, foi comemorado o Dia da Educação no Brasil. Passou um pouco despercebido o Dia da Educação. O Presidente Lula, num programa de rádio, logo de manhã, anunciou - acredito ser importante repetir aqui - a criação, até 2010, de quatrocentas mil vagas novas nas universidades públicas do País.

            É muito pouco! Pouco, porque hoje nós temos no Brasil um dado que transforma nossa realidade numa realidade muito dura para nós, uma estatística muito ruim, vergonhosa mesmo. Enquanto na Coréia 98 ou 99% das pessoas concluem um curso superior e, na Argentina, 35% das pessoas concluem um curso superior, no Brasil esse número corresponde somente a 10% da população. É que a educação aqui não foi prioridade mesmo ao longo do tempo, e nós estamos agora colhendo os frutos dessa falta de planejamento e de investimento num setor fundamental para a vida de todas as pessoas, para a formação da sociedade.

            À primeira vista, essas quatrocentas mil vagas anunciadas parecem ser um número muito grande - há quem pense que dá para comemorar -, mas não é bem assim. Nós temos, hoje, 10% das pessoas no Brasil concluindo um curso superior. Na Argentina, repito, são 35%; na Coréia, 98 ou 99%, quase todos se formam num curso superior; nos países desenvolvidos, esse índice está acima de 50%. Então, nós temos que caminhar muito ainda para chegar a um índice aceitável.

            E se formos falar sobre a escola pública no País, talvez fosse o caso de transformar o Dia da Educação no Brasil em dia do esforço de todos os brasileiros para apoiarem a escola pública, desde a escola infantil até a universidade, talvez fosse o dia de chamar a atenção de todos para a necessidade que temos de fortalecer, Senador Flávio Arns - V. Exª é um educador, sabe do que estou falando - a escola pública.

            Em nosso Estado, por exemplo, graças ao esforço de governantes da década de 60 e 70 - podemos citar até o Governador Paulo Pimentel -, que criaram as universidades estaduais, temos hoje a escola pública funcionando e atendendo um grande número de universitários. Não fosse esse esforço do Estado, se dependêssemos só da Universidade Federal, que tem uma qualidade excelente, que todos nós respeitamos, estaríamos em situação mais difícil - o Hospital de Clínicas, a propósito, precisa de mais apoio, e vou voltar à tribuna para falar sobre isso, porque a situação continua muito ruim. Senador Flávio Arns, o nosso esforço, o esforço do Paraná, o esforço dos paranaenses, é que ainda compensa essa falta de Estado na promoção da universidade pública em nosso Estado.

            É pouco um Estado como o Paraná ter uma universidade pública. Agora, com o Cefet, que se transformou também em universidade, temos duas universidades e, como disse aqui a Senadora Ideli, vamos ter a Universidade do Mercosul, mas nós, durante todos esses anos, tivemos que arcar, o Paraná teve que arcar, com o ensino público superior em sua grande parte.

            Eu apresentei aqui um projeto de lei para que, pelo menos, a União absorvesse dos Estados o custeio das universidades estaduais. É claro que é um projeto ousado que precisaria do apoio de todos os Senadores e do próprio Governo para que desse certo. Se fosse aprovado, não precisaríamos estar falando em quatrocentas mil vagas até 2010, porque a estrutura das universidades estaduais estaria exigindo muito menor investimento do que o Governo terá que despender para atender essa demanda de quatrocentas mil vagas. Talvez fosse mais inteligente por parte do Governo Federal assumir, junto com os Estados, pelo menos parte das despesas das universidades estaduais para que, com essas estruturas já existentes, pudéssemos somar esforços.

            O dinheiro seria muito mais bem aplicado, porque nós abriríamos mais vagas na escola pública.

            Além disso, nós sabemos que a escola pública precisa também de investimentos na sua qualidade. A qualidade da escola pública precisa melhorar, assim como precisam melhorar a das escolas particulares - vemos escolas particulares por aí que nada mais são do que fontes de recursos e fábricas de diplomas. Essas escolas precisam de investimentos na qualidade, no professor, no mestre, naquele que ensina.

            Comemorar o Dia da Educação apenas dizendo que serão colocadas mais quatrocentas mil vagas para os universitários é pouco. Nós tínhamos, Sr. Presidente, no Dia da Educação, que falar sobre como valorizar mais os professores, os profissionais da educação que, na maioria dos casos, não têm recebido um salário correspondente àquilo que eles merecem, principalmente porque estão formando as futuras gerações.

            O Presidente fala que todo aluno que está num banco de universidade não está na rua. Ele tem razão: a criminalidade cai à medida que nós colocamos mais gente nos bancos das escolas. No entanto, isso não está correspondendo ao investimento que tem sido feito para colocar mais gente nos bancos escolares.

            E eu diria que a grande reforma universitária que pode ser feita neste País não é exatamente a proposta do Ministério, que é fazer uma reforma só cercando a criação de novos cursos, exigindo mais critérios. Isso também é necessário, mas o que temos que fazer é uma reforma na base, para que os alunos, chegando à universidade, tenham mais preparo, tenham aprendido mais, estejam realmente preparados para enfrentar os ensinamentos de uma universidade.

            Penso e continuo pregando que a escola em tempo integral deveria ser uma bandeira não de um partido como o nosso, o PDT, mas de um governo como o do Presidente Lula. Que se assumisse um compromisso, no Dia da Educação, dizendo: “Vou colocar em prática neste País um programa de parceria com os municípios brasileiros para que, nessa parceria, implantemos a escola em tempo integral gradativamente, progressivamente, até chegar a um ponto em que a escola em tempo integral esteja espalhada por este País”. Se o Presidente fizesse isso, estaria, desde o início, desde a idade de três anos, quatro ou cinco anos, preparando a criança para os desafios da vida, porque educar hoje não é preparar para os desafios de enfrentar um emprego, é preparar para os desafios da vida mesmo. A criança tem que aprender o que é responsabilidade e o que é direito de cidadão para poder cumprir com as suas responsabilidades e cobrar os seus direitos quando chegar na adolescência e na idade adulta.

            Há um estudo da Unesco, Presidente - V. Exª lê muito, gosta de estudar, Senador Mão Santa -, que diz o seguinte: uma criança, quando tem oportunidade de freqüentar uma escola em tempo integral, na idade adulta, vai ter uma renda duas vezes maior do que uma criança que não teve a oportunidade de freqüentar a escola integral, porque ali ela foi preparada para a vida, aprendeu os seus direitos e as suas responsabilidades como eu disse: alimentou-se adequadamente em uma idade que, V. Exª sabe, está se formando o físico, está se formando a personalidade, a inteligência das crianças. Entre quatro, cinco ou seis anos de idade se define o que vai ser o cidadão, se vai tomar um rumo reto na vida ou não.

            Temos um problema sério hoje, no Brasil, que é a violência. Talvez poucos saibam, mas Curitiba e Metropolitana enfrentam um problema de quatro assassinatos por dia neste ano, de janeiro até agora. É muita coisa, muita gente morrendo assassinada.

            E quando o Presidente fala que precisamos tirar a juventude das ruas e do caminho da criminalidade para colocá-las num emprego, para colocá-las numa escola, e numa escola profissionalizante, concordo. Mas, para isso, é necessário muito mais que palavras, são necessárias atitudes, ações do Governo. E vejo que uma parceria com os Municípios seria fundamental para implantar escola em tempo integral, um grande instrumento de cidadania para o País.

            Eu tinha esse projeto para o Paraná. Não o abandonei. Esse projeto um dia terá que ser implantado no meu Estado. Vamos mudar a história de um Estado e de um País quando fizermos este investimento que será o maior e o melhor investimento, o mais sagrado: a escola em tempo integral. Para quando chegar na adolescência, podermos exigir das escolas a oferta de estágios, que é aquela lei minha que foi aprovada aqui, no Senado Federal, e que está na Câmara dos Deputados, e sobre a qual briguei porque o Governo copiou, plagiou. Depois perdeu o interesse, pois estava em regime de urgência e, de repente, perdeu a urgência.

            Para concluir, Sr. Presidente, esse projeto de estágio poderia se somar à escola de tempo integral. E somado a isso, poderíamos avançar para a idade adulta, abrindo as portas das universidades públicas para os estudantes egressos dessas escolas de tempo integral, dessas escolas de ensino médio com estágios. Assim, estaríamos preparando muito melhor a nossa sociedade, dando aos nossos estudantes a oportunidade de estudarem e, ao mesmo tempo, especializarem-se numa profissão, começando desde criança, partindo para a adolescência com estágios obrigatórios, fazendo estágio em uma empresa que ficará de olho naquele profissional que estará nascendo ali, aperfeiçoando-o para que ele possa, conhecendo a empresa, ser muito mais útil do que aquele que chega, muitas vezes de fora, despreparado, sem conhecê-la. E aquele aluno, estudando, estagiando, vai estar pensando em ter um emprego decente, com uma remuneração digna, para ingressar numa universidade e formar a sua família.

            Esse será o projeto do cidadão; ele não terá outro projeto. Não podemos continuar olhando para os módulos policiais abandonados, invadidos por drogados e traficantes, e achar que isso está bom. Precisamos combater isso com o instrumento mais poderoso que existe para combater as drogas e a violência, que hoje estão alarmando toda a sociedade brasileira, em especial as regiões metropolitanas, mas já atinge cidades pequenas, onde a droga é, sim, o veículo principal da violência, um instrumento, a ferramenta da violência. Não podemos continuar assistindo a isso e comemorando o Dia da Educação apenas com um anúncio de que vamos criar, até 2010, mais 400 mil vagas nas universidades públicas. Não! Precisamos ousar em educação, valorizar quem ensina, dar aos alunos o gosto de estarem sentados em um banco da escola aprendendo. Para isso, é necessária a integração da família com a escola.

            E eu prego isto, Sr. Presidente: a integração, criando espaços públicos nas praças, nos clubes de serviço, para que as escolas e as famílias possam freqüentar, praticar esportes, lazer, arte e cultura e, assim, serem formados cidadãos a fim de que os desafios da vida se tornem menos difíceis de serem enfrentados.

            O País tem tudo para vencer. Vivemos um momento em que o mundo está de olho no Brasil. Todo o mundo fala: o Brasil pode ser a salvação para essa crise de alimentos; o Brasil pode ser a salvação para a crise de combustíveis, mas, para isso, o Brasil precisa oferecer para a sua gente educação, porque, com a educação, vamos, sim, ter qualidade suficiente na nossa mão-de-obra, nos nossos trabalhadores, tecnologia para as nossas empresas, a tecnologia ingressando em todos os segmentos da economia. E tudo isso, Sr. Presidente, depende da formação e da informação. E formação e informação vamos obter com escolas de qualidade, começando pela escola de tempo integral, indo para a escola média com estágios e ingressando na universidade pública com qualidade e com investimentos de verdade.

            Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância do tempo. Esse era um assunto importante, já que ontem foi o Dia da Educação no Brasil e temos que chamar a atenção de toda a sociedade. A educação não é só aquela dada nos bancos da escola; ela começa em casa, ela se integra com a escola, mas todos somos responsáveis, não apenas o Governo em investir mais em educação, mas todos somos responsáveis a chamar a atenção e buscar idéias que estejam dando certo para que possamos colocá-las em prática aqui, em nosso País, no nosso Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Osmar Dias, vamos fazer o debate qualificado.

            V. Exª, este Plenário e o País estavam acostumados a vê-lo, e ninguém o excede quando fala de problema do campo, de produção, agricultura e pecuária, mas hoje

            V. Exª superou a si mesmo quando mostrou ao País que a semente mais importante para nós é a semente da educação. V. Exª tem muitas responsabilidades, porque é do Partido de Brizola, de Darcy Ribeiro, de Cristovam Buarque, da Educação, e V. Exª se lembrou do Dia da Educação.

            Mas eu queria participar desse debate qualificado, porque sua preocupação é justa. E queremos dar essa colaboração à Luiz Inácio, nós, que estudamos. Nos anos 90, das dez melhores universidades, sete eram públicas, três eram privadas.

            Quando deixei o governo, já houve uma inversão de 2001 para 2002. Das dez melhores, somente três eram públicas - e uma delas era do Estado do Piauí; a Uespi é estadual - e sete eram privadas. Hoje, das dez melhores, somente duas são públicas e oito privadas, mostrando que no amanhã a perspectiva é negra para os estudantes pobres. Há faculdades de Medicina, no Nordeste, que cobram R$4 mil por mês de um estudante.

            V. Exª foi muito firme quando fez renascer aqui as idéias de Brizola e Darcy Ribeiro do estudo integral.

            Nossos cumprimentos.

            O Senador Cristovam Buarque quer participar porque é um debate qualificado. Prolongo aqui o tempo de V. Exª por mais cinco minutos para atender ao Professor Cristovam Buarque.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É que o Professor Cristovam Buarque chegou e é claro que gostaria de incluir o aparte do Senador Cristovam neste pronunciamento que faço na tarde de hoje.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Osmar Dias, eu estava escutando o seu discurso pela rádio e vim correndo para fazer o meu aparte por uma única razão: dizer da minha satisfação de ser seu companheiro de Partido, seu correligionário e escutar um discurso como esse em que não apenas falou que é preciso melhorar a educação, mas como melhorá-la, lembrou ainda que é o horário integral e, terceiro, mostrar que isso não virá apenas dos Municípios, porque a maior parte deles é pobre, não tem condição, além disso, um ou outro prefeito não tem interesse. Tem que ser o Governo nacional a investir, dando apoio, recurso financeiro, definindo metas e cobrando para que façamos isso. E a última coisa que quero dizer e que me satisfez muito foi quando o vi mostrar como a educação é importante para mudar a vida das pessoas. E o Brasil tem um exemplo. Apareceu na televisão, no domingo, um pai que ganha salário mínimo, que fez um esforço para não deixar o filho trabalhar, tendo investido na educação do seu filho e, agora, o menino entrou num curso de Medicina.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Em primeiro lugar.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Em primeiro lugar. Então, o seu discurso traz o resgate. E a última coisa, finalmente, é que foi lembrado o Dia da Educação.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Na terra do Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Então, parabenizo-o e fico muito feliz de ter escutado o seu discurso e de poder participar com este meu pequeno aparte.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque. O aparte de V. Exª qualifica ainda mais o meu pronunciamento, assim como o aparte do Presidente da Mesa, que não é usual, mas foi muito importante para chamar a atenção para esse tema de extrema importância para nós todos.

            Eu queria aproveitar e cumprimentar o ex-Presidente Collor pelo pronunciamento sobre Itaipu. Vivo no Paraná, sei o que representa Itaipu para o Paraná e para o Brasil e sei também que é injusto nós abrirmos com o Paraguai uma negociação sobre um tratado que foi firmado há tantos anos. É a nossa própria soberania que precisa ser preservada. O pronunciamento de V. Exª, Senador Fernando Collor, foi firme e acredito que é a linha que deve ser seguida. Nós não podemos abrir nenhum milímetro na negociação com o Paraguai em relação a um tratado que foi firmado lá atrás e que deve ser cumprido até o final.

            Obrigado, Sr. Presidente.