O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Já que V. Exª mencionou o assunto, algum esclarecimento tem que ser dado. Quando houve aquele episódio, aqui no Senado, em relação a “cacarejar”, eu havia dito - se bem que houve restrições em relação ao uso, isso nós expusemos a V. Exª - que significa divulgar uma obra. No Brasil, muitas pessoas utilizam a expressão “uma galinha desnaturada bota o ovo e não cacareja”; ou seja, não divulga que botou o ovo, e ninguém vai descobrir o ovo, porque a galinha não cacarejou. Ao mesmo tempo, disse que existe uma expressão muito utilizada, em que as pessoas se referem a algumas mulheres: “parece uma galinha-choca”. Isso significa dizer que ela cuida tanto dos filhos, de maneira tão próxima, que parece que está cuidando de seus pintinhos. Porque a galinha, de fato, chama os pintinhos para junto de si, para cuidá-los da melhor maneira possível deles.

            Houve uma discussão em torno da questão, e eu disse que conheço o Senador Mão Santa e que ele jamais seria capaz de ofender uma pessoa dessa maneira, muito menos uma mulher. São expressões utilizadas. Pode-se discutir a conveniência ou não de utilizá-las, mas jamais no sentido de ofensa. Isso teria de ser descartado. Apenas para esclarecer.

            Mas, Sr. Presidente, gostaria também de destacar três coisas...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Flávio Arns?

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu me congratulo com V. Exª pela altivez e por esse reparo histórico que faz à palhaçada que tentaram fazer aqui, dias atrás, com essa frase do Mão Santa. V. Exª é do Partido da Ministra, sabe da importância da Ministra nesse processo e sabe que, em nenhum momento, o Senador Mão Santa tentou fazer qualquer ilação pejorativa em relação à Ministra da Casa Civil. Fez-se aqui tempestade em copo d’água.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Fez-se uma tempestade em um copo d´água.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois é; sem nenhuma necessidade, uma coisa completamente desproporcional. Eu me congratulo com V. Exª pela coragem e, acima de tudo, pela autonomia de recolocar, segundo a ótica de V. Exª, as coisas no seu devido lugar. Seu ponto de vista mostra que V. Exª é um homem de bem e, acima de tudo, um homem independente, que não se deixa levar por determinados movimentos diversionista. Senador Cristovam Buarque, eu mesmo, quando vou a algum ambiente, a algum local, sem minha mulher. e as amigas comuns perguntam, digo, de maneira carinhosa: “Minha mulher parece uma galinha-choca. Gosta de estar ao lado dos pintinhos dela”. Das pintinhas, no caso, porque temos três filhas. Eu seria a última pessoa a fazer tal comparação em termos pejorativos, sabe bem V. Exª. Parabenizo V. Exª pelo gesto.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Agradeço.

            Como eu dizia, vou destacar três aspectos que aconteceram da semana para cá e que têm uma importância muito grande, eu diria, para muitos setores da sociedade.

            O primeiro deles, e já me referi a ele desta tribuna na semana passada, foi a comemoração, no dia 23 de abril, quarta-feira última, do Dia Mundial do Escoteiro. É um movimento social, comunitário, sem fins lucrativos. São 70 mil escoteiros e escoteiras no Brasil e de 26 a 30 milhões no mundo.

            E todos nós, Senadoras e Senadores, devemos, em nossos Estados, incentivar, apoiar de todas as maneiras possíveis o movimento, que é bom, é cidadão, é útil, faz as pessoas participarem em nosso País. É uma alegria para as famílias verem que seus filhos e suas filhas participam, com colegas da mesma idade, têm amigos, são bem orientados, discutem temas importantes relacionados com o meio ambiente; acampam, fazem programas de relevância para a sociedade.

            Ontem, foi comemorado o Dia da Educação Nacional, como o Senador Osmar Dias mencionou. O escotismo é uma iniciativa de educação não-formal, não na escola, não em termos formais de escolaridade, mas de educação para a vida. O próprio conceito de educação significa isso. O prefixo “ex-“ quer dizer “para fora”, o elemento “duc” quer dizer “conduzir”. Ou seja, conduzir de dentro para fora; conduzir a criança, o jovem, do seu potencial, da sua realidade, para uma ampla participação e inclusão na sociedade.

            Destaco isso porque, no próximo ano, será realizado o Jamboree Nacional, o acampamento escoteiro nacional, na cidade de Foz do Iguaçu, no mês de janeiro. No ano retrasado, foi realizado em Brasília. No ano passado, o Jamboree Internacional, perto de Londres, em Chelmsford, no mês de julho, num evento que reuniu 45 mil jovens de todos os credos, de todas as raças, de todos os países, de todas as condições econômicas, e quase mil jovens brasileiros participaram desse evento.

            Portanto, é o apelo que faço para o apoio não apenas dos Senadores e das Senadoras, mas de todo o Brasil, das Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas... Vamos ter um grupo escoteiro em nosso município. Por que só 60 ou 70 mil jovens no Brasil? Com a participação de todos, podemos ter 100 mil ou mais jovens participando de uma iniciativa que é importante, valorizada no mundo e tem que ser muito mais valorizada aqui no Brasil.

            Sr. Presidente, o segundo aspecto é que, também na última quarta-feira, houve um debate amplo aqui no Senado sobre a Medida Provisória nº 410, de 2007, transformada no Projeto de Lei de Conversão nº 8, aprovado pela Câmara dos Deputados, e que virá ao Senado Federal. Ainda não foi lida a Medida Provisória aqui no Senado, mas será certamente votada - terá que ser votada - neste mês de maio.

            A matéria trata da formalização das relações de trabalho no campo, onde 70% das pessoas, dos trabalhadores rurais, inclusive os da agricultura familiar, não têm suas relações de trabalho formalizadas. Portanto, a Medida Provisória prevê, entre outras coisas, que possa haver uma espécie de contrato de trabalho de curta duração, de no máximo dois meses, o que facilitaria, de acordo com essa ótica, a formalização da relação de trabalho. Existe a contestação por parte de movimentos, e nós temos que tomar muito cuidado com a redação e com o encaminhamento, porque isso poderia flexibilizar demais as relações de trabalho no campo.

            Ao mesmo tempo, a Medida Provisória trata da questão da política nacional de habitação rural, com debates sobre se esses recursos podem vir do Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar - ou não, e trata também de outros aspectos como, por exemplo, a contagem do tempo para o segurado especial que, porventura, exerça alguma atividade, particularmente na entressafra, não na zona rural, mas, mas na zona urbana. Como isso pode ser contado para efeito da permanência no quadro de segurado especial para esta área?

            Então, na quarta-feira da semana passada, fizemos uma reunião ampla, bonita, aqui no Senado Federal, com a participação dos Ministérios da Previdência, do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais, da Fazenda, do Trabalho, com a participação do Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da representação dos auditores fiscais, das assessorias de deputados, da Via Campesina, do MST, da Contag, da Comissão Pastoral da Terra, enfim, todos sentados durante quatro ou horas, numa reunião de trabalho para examinar e discutir o texto do Projeto de Lei de Conversão aprovado na Câmara dos Deputados.

            Quero dizer que esse foi um momento importante de debate, de discussão, de busca de caminhos, de se verificar o que pode ser feito em conjunto com a sociedade, com a presença do Governo, do Executivo, com a presença do Legislativo, para se encaminhar um projeto que possa convergir em função das necessidades da área. Foi um bom debate. Acho que é bom que a sociedade saiba, mas que, particularmente, o trabalhador rural e a pessoa da agricultura familiar estejam todos muito atentos ao encaminhamento, aos desdobramentos desse Projeto de Conversão aprovado na Câmara, porque isso vai afetar, com certeza, vários aspectos importantes, como é o contrato, a relação, a formalização e a contagem do tempo.

            E o terceiro aspecto, Sr. Presidente, que eu gostaria de enfatizar é que nós tivemos ontem, já no Paraná, uma reunião muito importante para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 3.021, de 2008 - e para ele peço a atenção da sociedade toda também -, que objetiva estabelecer novas regras para o terceiro setor, para a obtenção de documentos públicos, entre eles o documento de filantropia, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

            Todos nós sabemos - eu já falei desta tribuna também - que o terceiro setor é fundamental, é uma riqueza que qualquer país tem. O primeiro setor é o público, o segundo setor é o privado e o terceiro setor é o comunitário, sem fins lucrativos.

            Quando falamos de uma creche, de um asilo, das instituições para a pessoa com deficiência, das Apaes, da Sociedade Pestalozzi, das Co-irmãs, crianças e adolescentes - e nós vemos tantas crianças e adolescentes aqui presentes, nas galerias do Senado, os quais quero saudar também -, mas quando pensamos nesses setores, nas Santas Casas, nos hospitais filantrópicos, nós pensamos em entidades que fazem um trabalho exemplar, fundamental para o Brasil, na ausência ou na impossibilidade do Poder Público fazer o trabalho que a sociedade faz, em muitos casos muito melhor que o Poder Público. Então, a gente tem que cuidar desse terceiro setor, caprichar para que esse terceiro setor continue contribuindo com o Brasil.

            Então, nesse sentido, este Projeto de Lei nº 3.021/2008, do Executivo, enviado ao Congresso Nacional, sem discussão alguma, como acontece habitualmente. E quero fazer esta crítica ao Executivo: os projetos são enviados ao Congresso Nacional sem nenhum debate, sem nenhuma discussão com a sociedade ou com os parlamentares, nem da Base de apoio do Governo, quanto mais dos parlamentares da Oposição. Então, não existe qualquer entendimento ou qualquer diálogo anterior ao envio do projeto. Todos nós, na verdade, somos apanhados de surpresa com algum projeto de lei que atinge todo o terceiro setor do Brasil, e as pessoas perguntam: “O que é isto? Como foi feito? Qual a idéia que isto traz?” E nós dizemos que também não sabemos de nada porque estamos lendo o projeto nesse momento.

            Esse projeto, então, tem, na verdade, muitas dificuldades. Por exemplo, uma entidade que atenda às pessoas na área da saúde, da assistência e da educação, como é o caso de uma Apae, por exemplo - e uma Apae atende educação, mas apóia a família na área da assistência, tem fisioterapia, tem fonoaudiologia... Uma Santa Casa, uma universidade, por exemplo, uma Pontifícia Universidade Católica (PUC) também tem pesquisa, tem ensino, tem extensão - extensão é o trabalho com a comunidade, o ensino é a educação; mas também muitas têm hospitais universitários. Onde é que começa a assistência, onde é que começa a educação, onde é que termina a saúde?

            O projeto diz que, para cada área, a entidade teria que ter, de acordo com o projeto que está na Câmara dos Deputados, um CNPJ próprio, um CNPJ para a atividade de assistência, um CNPJ para a atividade de educação e um CNPJ para a atividade de saúde, ou seja, um esquartejamento de um atendimento que tem que ser global. Nós temos que pensar, Senador Mão Santa, no ser humano. O ser humano precisa ser abordado na sua inteireza, na sua integralidade, e não dizer assim...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flávio Arns, se V. Exª puder...

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - (...) não, aqui nós estamos com assistência, aqui com saúde, aqui com educação. Se eu for à comunidade, não é assistência? Temos de debater com a sociedade esses aspectos todos.

            Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flávio Arns, quero dizer a V. Exª, que cita exemplos de Apaes, de Santas Casas, V. Exª que é um batalhador dessa área, que eu não tenho dúvida. Nós, tenho certeza de que o Senador Mão Santa também, fizemos o nosso aprendizado de Medicina tendo como hospital-escola as Santas Casas, e o que nós vimos lá foi exatamente o quê? Um atendimento prioritário, quase que exclusivo para os pobres. Então, realmente são entidades que são de fato do terceiro setor. Agora, o que nós vemos hoje é uma verdadeira deterioração, para usar um termo mais leve, dessa área chamada terceiro setor e que, de organizações não-governamentais, passaram a ser organizações neogovernamentais, porque, na verdade, vivem às custas, única e exclusivamente, dos recursos do Governo, substituindo, de maneira desnecessária, em muitos casos, a ação do Governo. Por isso é importante que V. Exª esteja abordando esse tema, inclusive do projeto, porque, quando eu presidi a primeira CPI das ONGs aqui, eu diria que a coisa mais importante que aquela CPI produziu, além de listar dez ONGs complicadas com irregularidades, foi a apresentação de um projeto que disciplinava o terceiro setor, em favor do terceiro setor. O que aconteceu? Nós aprovamos aqui no Senado, com alguma modificação, foi para a Câmara. Até hoje, Senador Flávio Arns, não andou. Agora, a segunda CPI das ONGs já está aprovando um outro projeto, antes mesmo de concluir seus trabalhos, vendo esse vácuo da legislação, mas nós não andamos nada. Agora V. Exª aborda que o Executivo já enviou um projeto...

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Já enviou para a Câmara dos Deputados.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Como disse V. Exª, sem discutir com ninguém, nem com os aliados, nem com os opositores. Aliás, com opositor o Presidente Lula não discute nunca. Até quando se fala uma cosia certa para Sua Excelência, quando se é de Oposição, é um ataque a Sua Excelência. Lamento, porque o jornal O Globo, do dia 27, matéria de primeira página: “Governo terceiriza a ONGs política indigenista do País”. Terceiriza a ONGs. Será que é preciso fazer isso, Senador Flávio Arns? E que ONGs? Que critérios foram adotados para selecionar essas ONGs? Que ONGs são criadas exclusivamente para atender... E eu cito, no meu Estado, a CCPY, a Urihi, o CIR, que foram criados com o exclusivo objetivo de pegar dinheiro do Governo e “atender os índios”. É preciso, sim, uma regulamentação, para que o joio seja separado do trigo, para que as boas ONGs, as boas entidades como V. Exª citou aí - as Apaes, as Santas Casas e tantas outras, não são apenas essas -, tenham realmente apoio. Não é proibido receber recurso público, desde que haja um processo minimamente transparente de licitação ou um tipo de triagem que veja se a instituição tem capacitação técnica; se tem realmente o fim filantrópico de que V. Exª falou; se, de fato, presta o serviço. Isso posto, vamos ajudar essas entidades, porque realmente, desde o início da História do Brasil, elas prestaram grande serviço ao País. Agora, do jeito que está, é ruim para as boas ONGs e é péssimo para o País, porque as ONGs picaretas ficam roubando dinheiro público.

            O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Quero concordar com V. Exª e dizer que aprovamos, de fato, legislação aqui no Senado, que já está na Câmara dos Deputados há algum tempo, abordando esse tema.

            Quando se fala, por exemplo, dos problemas que ocorrem com ONGs, quero dizer que é muito estranho uma Santa Casa, de fato, que tem uma tradição de mais de 100 anos no Brasil - no Paraná, a primeira Santa Casa tem mais de 100 anos - vir a Brasília para conseguir R$100 mil, R$200 mil, R$300 mil. E, de repente, vê-se um processo de liberação a alguma ONG de R$10 milhões. Claro que é estranho! E deve-se investigar não só a ONG, mas quem está repassando o recurso à ONG também. Não que seja, necessariamente, um problema. Pode haver um projeto, naturalmente, de âmbito maior, mas isso tem que ser investigado. Não há dúvida nesse sentido. Separar o joio do trigo.

            Eu diria ainda que o projeto do Poder Executivo que chegou ao Congresso Nacional vai colaborar para a extinção das ONGs. Não podemos ter uma legislação que inviabilize o trabalho da sociedade que quer colaborar. É tão complicado, tão difícil, que se acaba inviabilizando o trabalho. Agora, o Executivo, ao lado da sociedade, tem todas as condições de fazer um acompanhamento, um controle, uma fiscalização, uma verificação, porque há 20 anos estamos no Brasil construindo um sistema de acompanhamento local, por meio do Conselho de Saúde, por exemplo, para ver se a entidade existe, se a entidade é séria, se atende aos doentes, se faz o trabalho, assinando embaixo. 

            O que se vê, no projeto de lei, é a iniciativa de dizer que a sociedade não vai participar desse processo - só o Executivo. Quer dizer, quem vai dar esse direito de a sociedade se organizar e participar serão os ministérios, ao contrário do que acontece atualmente, em que há conselhos paritários com a participação do Governo e da sociedade.

            Mas, Senador Mozarildo - V. Exª está bem ligado a isso -, qual é o princípio? O princípio é o de que o terceiro setor é importante, é fundamental. Temos que separar o joio do trigo; temos que saber o que as entidades fazem; temos que acompanhar e fiscalizar - isso falta no Brasil. As entidades sérias querem isso. E, ao mesmo tempo, criar os mecanismos para que isso aconteça de uma maneira adequada. Temos de discutir, pois o Projeto de Lei nº 3.021 é preocupante.

            Enfim, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a concessão do tempo, mas só quero lembrar à sociedade a importância de deixarmos de ser espectadores. Todos aqueles que são sérios no terceiro setor deixarmos de ser espectadores para sermos protagonistas da propositura de uma legislação que atenda às necessidades da área. Temos de tomar cuidado, fazer uma leitura muito atenta do Projeto de Lei nº 3.021, de 2008.

            Aos trabalhadores rurais, à agricultura familiar, para saberem que os movimentos representativos dessa área estão bem atentos, participando do debate e das discussões aqui no Senado sobre o Projeto de Conversão nº 8, que trata da formalização das relações de trabalho no campo e do apoio que nós queremos ver concretizar-se no Brasil em relação a uma das melhores coisas que pode haver em termos de amizade para os filhos, de iniciativas, de boa orientação, de educação, de meio ambiente, que é o Movimento dos Escoteiros do Brasil. Completou 101 anos de existência, 98 no Brasil, e que a gente possa, a partir desse 23 de abril, que foi o seu dia mundial, dizer: “Olha, vamos expandir isso em todos os Municípios do nosso Brasil, que vai fazer bem para todas as crianças, jovens e para os adultos que vão trabalhar com essa mocidade do nosso País”.

            Obrigado, Sr. Presidente.