O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise de alimentos no mundo passa a assustar.

            A ONU, Organização das Nações Unidas, em razão da escassez de alimentos, passa a prever até mesmo a possibilidade de guerras civis em alguns países.

            O Diretor-Geral da FAO, Organização da ONU para Agricultura e Alimentação, classificou de “catástrofe previsível” o cenário de escassez de alimentos, caso os líderes internacionais não reajam aos alertas da FAO. Segundo o Diretor da FAO, no contexto da crise de alimentos, uma guerra civil é um perigo potencial para países da África, Ásia e América Latina.

            Vale ressaltar que, segundo informações da FAO, já eclodiram inúmeras agitações e distúrbios sociais relacionados à inflação nos preços dos alimentos na Indonésia, nas Filipinas, na Mauritânia, na Etiópia e em Camarões, entre outros países. Portanto, Sr. Presidente, a crise que se avizinha é mais grave do que possa parecer.

            O Secretário-Geral da ONU reforçou a gravidade da crise de alimentos. Esse forte aumento nos preços dos alimentos se tornou uma crise global real.

            As estimativas da ONU são as de que aproximadamente 100 milhões de pessoas entre as mais pobres, que anteriormente não precisavam da ajuda humanitária, agora terão que ser socorridas em face de não poderem arcar com os preços dos alimentos - 100 milhões a mais.

            A FAO sugeriu que a comunidade internacional conceda subsídios aos países em desenvolvimento como forma de compensar a ajuda governamental oferecida aos agricultores das nações desenvolvidas. É importante ressaltar que as negociações para eliminação de subsídios às exportações agrícolas se arrastam sem os avanços esperados. Os preços dos alimentos disparam na esteira do desequilíbrio entre a oferta e a demanda e do agravamento das distorções dos mercados. Os resultados da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio, ainda são controversos.

            A crise de alimentos, como afirmam os especialistas, não será solucionada tão cedo, considerando que suas causas estão relacionadas a motivos estruturais de difícil solução.

            O aumento do consumo do arroz nos países emergentes, principalmente os asiáticos, é um forte ingrediente para a disparada dos preços do produto. A crise de escassez alcança todos os grãos, carnes e lácteos. Superá-la exige o aumento da produção e da produtividade.

            A decisão estratégica de aumentar a produção e a produtividade esbarra em inúmeros obstáculos. Pouco se fala, por exemplo, da elevação dos preços dos fertilizantes como fator desestabilizador da produção.

            Eu tenho falado, Sr. Presidente, aqui e por onde ando, porque este é um assunto a ser discutido no Brasil.

            Há um oligopólio comandado por uma empresa multinacional, a Bunge, que cobra o que quer e explora o produtor rural brasileiro. Cerca de 70% a 75% dos fertilizantes são importados. A Bunge é proprietária de rochas e jazidas no Brasil que não explora.

            O próprio Estado Brasileiro é proprietário de rochas e jazidas que não explora. Não há uma ação governamental para permitir a exploração, para que possamos reduzir a importação desses insumos necessários à produção agrícola brasileira. Observamos que o aumento chega a ser exorbitante. Vejam: os preços médios, em março, subiram 58% se comparados ao mesmo mês do ano anterior. Apenas no primeiro trimestre de 2008, a alta verificada foi de 25% - em três meses.

            Não podemos esquecer que o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e que 70% - já disse - dos adubos utilizados na agricultura brasileira são importados. No Paraná, por exemplo, o fertilizante subiu 100%, elevando o custo da produção agrícola.

            Fala-se que há um aumento de preços dos produtos alimentares, mas ignora-se o aumento do custo da produção? Como é possível ignorar o aumento dos preços dos fertilizantes? Entre fevereiro de 2007 e fevereiro deste ano, os produtores paranaenses chegaram a pagar em média 60% a mais pelos fertilizantes formulados.

            Em alguns itens houve 100% de aumento; até 150% em alguns dos itens. No caso do adubo 00-30-20, os preços chegaram a variar 100% nesse período. Eles saltaram de R$695,43 para R$1.389,89. No tocante às matérias-primas usadas em fertilizantes, houve produto que registrou alta superior a 70%. É o caso do preço da tonelada do super fosfato triplo, que variou 72%. Em fevereiro do ano passado, a tonelada do produto custava R$745,77. Em fevereiro deste ano, já estava em R$1.279,53. Já os preços dos herbicidas subiram 31%.

            Sem aderir a qualquer catastrofismo, vale reproduzir algumas recomendações. O professor Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, destaca que os países menos desenvolvidos deveriam aproveitar o ciclo de preços altos de alimentos - “que deve durar algum tempo até que o equilíbrio entre oferta e demanda se restabeleça” - para estruturar seus sistemas produtivos de forma a reduzir dependência de fatores externos.

            Sabemos que é inútil pensar apenas no aumento do volume da produção. Mais do que nunca é necessário formular estratégias de produção e de comercialização.

            O Brasil elevou consideravelmente a produtividade nos últimos anos, mas deixa a desejar no seu processo de produção em face dos elevados custos e do baixo poder financeiro dos produtores.

            Em meio a teses que propagam que o século XXI será de “penúria alimentar”, é importante destacar que o Brasil é detentor de um potencial para solucionar, no curto prazo, a crise mundial de alimentos.

            Podemos incorporar aos 47 milhões de hectares usados para produzir comida mais 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas que possuem aptidão para agricultura de grãos. Sendo assim, dobraríamos a área com grãos e ampliaríamos em 2,5 vezes o volume da safra de alimentos, alcançando 350 milhões de grãos, sem desmatar - o que é mais importante. Esse é um projeto do ex-Ministro Roberto Rodrigues que pode ser posto em prática.

            Aliás, esse Ministro deixou o cargo, talvez ou até porque os seus projetos não encontravam ressonância no Governo Lula.

            Antes de conceder o aparte, quero concluir a opinião de Roberto Rodrigues. Segundo ele, o Brasil pode igualmente multiplicar por sete a área plantada com cana-de-açúcar para produção de etanol, sem afetar a produção de comida. Ele avalia que há 22 milhões de hectares ocupados com pastagens degradadas que são vocacionadas para cana-de-açúcar e que podem ser aproveitadas. Atualmente, a cana-de-açúcar destinada ao etanol ocupa uma área de aproximadamente 3,6 milhões de hectares. Essa expansão, no entanto, defronta-se com dois grandes entraves: deficiência de infra-estrutura e falta de financiamento à produção.

            Concedo o aparte, com satisfação, ao Senador Gilberto Goellner, que representa um Estado, Senador Mão Santa, que é um celeiro deste País: Mato Grosso.

            Estive lá há poucos dias e pude confirmar a visão que já tinha da grandeza do Estado do Mato Grosso como produtor de alimentos para o mundo. Aliás, o Centro-Oeste do Brasil é um celeiro do mundo. É claro que acrescentamos aí outros Estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas o Centro-Oeste do País, em desenvolvimento, com áreas agricultáveis imensas, vai se consolidando como o grande celeiro do mundo, necessitando de obras de infra-estrutura essenciais para o escoamento da produção.

            Peço ao Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que acrescente os dez minutos que faltaram, porque, depois da Ordem do Dia, o tempo é de 20 minutos, e não 10, para a campainha não ficar nos atormentando a cada minuto.

            Concedo o aparte ao Senador Gilberto Goellner, com prazer.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Álvaro Dias, V. Exª traz à Casa um assunto muito oportuno e que hoje ocupa as manchetes da mídia internacional, não só no Brasil. Pela manhã, estivemos visitando o Congresso Nacional com uma comissão de Deputados do Parlamento europeu. O assunto era o mesmo. Os Deputados, recebidos em uma comissão mista de agricultura da Câmara e do Senado, ouviram dos Parlamentares brasileiros importantes ponderações quanto ao comércio internacional, à produção de alimentos, à produção de biocombustíveis. V. Exª fala que o custo de produção das principais culturas brasileiras de exportação e de manutenção de toda a subsistência nacional está comprometido com o elevado custo dos fertilizantes. Eu iria ao encontro de uma necessidade da agricultura brasileira. O Governo está, durante esta semana, promovendo uma renegociação parcial das dívidas que esses mesmos produtores acumularam devido aos últimos três anos de queda substancial do câmbio, da valorização do real frente ao dólar. Isso tudo tem levado os produtores, além da seca que ocorreu no sul do País - nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins -, nos últimos três anos, há um decréscimo de renda dessa atividade. Assim, é um estímulo hoje do Governo propor uma renegociação eficiente dessas dívidas, fazendo não só o que já foi colocado - que, a partir de 1º de abril, seriam alongados e diminuídos os juros -, mas também a antecipação dos mesmos a partir de 1º de janeiro. Isso é essencial, porque estaríamos promovendo a produção de alimentos, incentivando os produtores a realizarem, com recursos mais eficientes, a aquisição dos insumos já caros, como V. Exª tem exposto, e viabilizando assim, urgentemente, o plano de safra, porque o Brasil parou. Os custos aumentaram e a previsão de resultado financeiro fica muito decrescida. Portanto, parabenizo V. Exª pelo oportuno assunto que traz à Casa, que é a falta de alimentos que poderá ocorrer não só no Brasil, mas no mundo.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª, que, como especialista que é - e nós o reconhecemos -, terá uma contribuição muito importante para o debate que o Senado Federal deverá travar daqui por diante, já que este será um assunto da pauta permanente nos próximos anos, não só no Brasil como no mundo todo.

            Nós não estamos anunciando uma catástrofe, como já dizemos, mas há aí um sério desafio à frente, que deve ser enfrentado pelas autoridades governamentais de todo o mundo.

            Concedo ao Senador Flexa Ribeiro, com prazer, o aparte que solicita.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Alvaro Dias, V. Exª traz à tribuna um assunto que preocupa o mundo globalizado, que é o aumento dos alimentos, gerando inclusive uma crise internacional que pode acarretar um aumento da fome que já se espalha por todo o mundo. V. Exª fez referência ao seu Estado, o Paraná, ao Estado do Mato Grosso, ao Centro Oeste, e quero dizer que a fronteira agrícola também está presente na Amazônia. O jornal O Globo de hoje reproduz uma matéria do Financial Times, que diz: “Brasil é solução óbvia para a crise”. A matéria vem exatamente ao encontro daquilo que V. Exª traz, com toda a sua competência e conhecimento, à tribuna. “O Brasil é uma solução óbvia, mas esquecida, para alta global dos preços dos alimentos”, afirmou ontem o jornal inglês Financial Times. O diário de negócios ressaltou que o País tem enormes reservas de área cultivável não utilizada, a maior parte usada hoje como pastagem. O Times, no entanto, não deixa de lado o maior entrave à produção agrícola brasileira. Diz o jornal: “as tarifas proibitivas de Europa e Estados Unidos”. Senador, assisti ontem a um programa de televisão em que estava a própria Ministra Marina Silva num evento com o Ministro do Meio Ambiente da Alemanha. Ela fez uma afirmação correta, de que podemos e temos tecnologia, como V. Exª colocou aí, para duplicar, triplicar a produção de alimentos no Brasil sem derrubar uma única árvore da Amazônia, basta que se usem de forma inteligente e correta as áreas já alteradas, aquelas áreas já abertas, e que se faça então a compensação da reserva legal em áreas de preservação. Vamos poder, sim, transformar o Brasil num player de solução para o problema da crise de produção de alimentos no mundo. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro, que é também profundo conhecedor dessa matéria.

            A falta de financiamento ao produtor é outro obstáculo ao aumento da safra de grãos: apenas 20% dos recursos financiados ao produtor são provenientes de bancos públicos, com taxas de 6,75% ao ano. O restante, 80%, é obtido à taxa de mercado, com juros estratosféricos ou junto a empresas tradings. Outro entrave ao aumento da produção, aqui já mencionado, é o custo dos fertilizantes e defensivos agrícolas, com a presença do oligopólio predominando.

            A questão do endividamento dos agricultores, ainda em aberto nas intermináveis rodadas de negociação com o Governo - já fez referência o Senador Gilberto -, recebe o impacto da previsão de aumento da carga tributária. Em que pese o esforço das partes envolvidas nas negociações, a proposta do governo para resolver o endividamento não atende ao setor. O aumento da arrecadação no primeiro trimestre de 2008 indica que a carga tributária deve continuar a sua escalada em 2008. Os contribuintes brasileiros pagaram R$18 bilhões a mais em impostos no primeiro trimestre de 2008, se comparado ao mesmo período de 2007.

            O agronegócio brasileiro, neste momento de crise mundial de aumento de preços e escassez na oferta de alimentos, incorpora novas vertentes estratégicas. O Governo precisa valorizar o papel do produtor e oferecer financiamento adequado à produção.

            Algumas conclusões, agora, para encerrar meu pronunciamento, Senador Mão Santa.

            A magnitude da crise: “Numa análise superficial, estimamos que o aumento de 100% no preço da comida nos últimos três anos poderá jogar 100 milhões de pessoas de países de Terceiro Mundo mais fundo na pobreza”. É a previsão do Presidente do Banco Mundial.

            As verdadeiras causas da crise que se delineia são apontadas em várias frentes. É fato que entre 1975 e 2004 os preços dos alimentos caíram em média 75% (dados da Economist Inteligence Unit).

            Em meio às perspectivas de desaceleração econômica global, na esteira da crise no mercado imobiliário americano, as estimativas do Banco Mundial são de que o arroz, em 2008, será o grande vilão dos alimentos, com uma alta acumulada de 52,3%, seguido pelo trigo, com 39,5%.

            Os prognósticos não são animadores: a pobreza deverá voltar a crescer. Milhões de consumidores que haviam sido incorporados ao mercado nos últimos anos deverão perder acesso. A fome do mundo também deverá aumentar - e não apenas nos países mais pobres.

            "Passamos uma crise muito grave. Para quem gasta a maior parte do salário com comida, a alta dos preços dos alimentos é um problema muito sério. Veremos muitas greves e protestos por causa de comida". Quem afirma é Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas.

            "Essa é a nova face da fome. Pessoas que há seis meses não passavam fome, agora passam." Palavras de Josette Sheeran, Diretora do Programa Mundial de Alimentação da ONU.

            A alta dos preços dos produtos agrícolas já é responsável por uma onda de protestos em todo o mundo. Alguns exemplos. No Haiti, o Presidente Jacques Edouard Alexis deixou o cargo no início de abril, após uma série de manifestações contra a elevação dos preços dos alimentos: saldo de cinco mortos e quarenta feridos. No Egito, o aumento do preço do pão, em decorrência da alta do trigo, provocou distúrbios de rua com um saldo de quatro mortos. Na Índia, a falta de alimentos motivou manifestações. Na Argentina, o contorno da crise culminou com o protesto dos produtores que cortaram o abastecimento dos supermercados durante várias semanas. Eles alegaram prejuízos com as restrições impostas pelo governo às exportações de alimentos.

            As causas da crise são elencadas em diferentes níveis.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Uns preferem “jogar a culpa” na escalada dos subsídios americano e europeu para a agricultura. Outros preferem responsabilizar o impacto da alta do petróleo no agronegócio, em particular no transporte e nos fertilizantes. Existe ainda quem atribua ao aumento dos preços de outras matérias-primas, como o minério de ferro, usado na produção de aço (base para a fabricação de tratores e outros bens), a causa da elevação dos preços dos alimentos.

            Todavia, segundo a maior parte dos especialistas, há um flagrante descompasso entre a oferta e a demanda de alimentos. Hoje, a produção simplesmente não é suficiente para suprir a procura. Um estudo realizado pela FAO prevê um crescimento na oferta mundial de 4,6%, neste ano, para 2,10 bilhões de toneladas. Mesmo assim, ainda pouco abaixo da demanda de 2,12 bilhões.

            Estou concluindo, Sr. Presidente.

            No turbilhão da crise de escassez e preços de alimentos, sem dúvida...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...podemos nos firmar como uma potência agrícola. Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o que tem a menor “área agricultável” em relação à área total na América Latina e, provavelmente, em todo o mundo. O Brasil produz hoje cerca de 140 milhões de toneladas de grãos por ano, numa área agricultável de 47 milhões de hectares, ocupando apenas 5,4% do território nacional. Apenas 5,4%! Calcula-se que, excluídas as florestas e as áreas de conservação ambiental, haja ainda 90 milhões de hectares virgens, que somam 11% da área do País. O Brasil é visto como um das principais alternativas para viabilizar o aumento da oferta de alimentos.

            Em que pese termos uma eficiente produção - muito superior à média de outros países -, não podemos continuar nos valendo apenas de características como um vasto território, clima adaptado, gente...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...capacitada e vocacionada à produção e tecnologia desenvolvida. Precisamos eliminar os entraves logísticos que comprometem o escoamento das nossas safras: estradas mal conservadas, portos ineficientes, gargalos energéticos etc.

            Para concluir, Sr. Presidente, o aumento da produtividade do campo não é uma tarefa do produtor isoladamente. Cabe ao Governo agir e entrar em campo! O produtor necessita de mais financiamento, mais recursos e apoio técnico, notadamente os pequenos e médios produtores.

            As grandes nações ricas do mundo precisam sepultar o seu egoísmo, acabar com essa política protecionista de barreiras alfandegárias e não alfandegárias, que acabam massacrando o produtor de países emergentes e desestimulando a produção.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.