O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com certeza, eu farei o meu pronunciamento em menos de dez minutos.

            Sr. Presidente, venho a esta tribuna, mais uma vez, para falar sobre gasoduto, até porque eu cheguei de viagem hoje e li uma matéria na Folha de S. Paulo, do dia 20 de abril, que diz o seguinte:

Amazônia é nova fronteira de exploração petrolífera em terra.

Se a camada pré-sal é a mais promissora área de exploração em mar, a sua correspondente em terra está no meio da selva amazônica. É a bacia do Solimões, com a terceira maior reserva de gás e a terceira maior produção de óleo e gás do país. Batizada de província petrolífera de Urucu (a 600 km da capital do Amazonas, Manaus, e a 500 km da capital do meu Estado, Porto Velho), a área produz 53 mil barris por dia de óleo ultraleve - de maior valor comercial e mais fácil refino. De tão leve, é conhecido como “gasolina natural”, capaz de movimentar motores assim que extraído, mesmo sem ser processado.

            Eu já estive lá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, e é verdade. O óleo diesel extraído da bacia do Urucu pode ser retirado do poço diretamente para os tanques dos caminhões, dos veículos, dos motores estacionados e ele realmente funciona.

Mas a maior riqueza é o gás natural - produção de 10 milhões de metros cúbicos por dia, somente inferior à das bacias de Campos e Santos. A estatal só não extrai mais gás da reserva, que tem 100 bilhões de metros cúbicos, por não ter para quem vender”.

            É esse ponto, Sr. Presidente, que quero contestar. Há mais ou menos uns seis anos, estamos falando sobre o gás de Urucu. É bem verdade que já teve início o gasoduto para escoar parte desse gás para Manaus, mas até então a alegação da Petrobras é que tinham apenas sete milhões de metros cúbicos. Mesmo com sete milhões de metros cúbicos, iriam cinco para Manaus e dois para Porto Velho. E dois milhões de metros cúbicos/dia para Porto Velho seriam suficientes para abastecer uma térmica a diesel que queima 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia, que seria abastecida com o gás, economizando dinheiro. Além disso, é um combustível menos poluente.

            Sr. Presidente, essa térmica produz 400 MW de energia, que abastecem Rondônia e Manaus. Agora, eu já sabia, porque o Diretor da Petrobras chamado Ildo Sauer já tinha afirmado, com documento assinado, que tinha gás para Manaus e Porto Velho, mas a Petrobras sempre criou dificuldades. Não só a Petrobras como as autoridades do Ministério das Minas e Energia têm criado inúmeras dificuldades para levar esse gás para Rondônia. Não sei por que isso vem acontecendo.

            Diz ainda a empresa: “Enquanto não se constroem os gasodutos de Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho, não tem mercado suficiente para o produto”. É claro, sem gasoduto, para onde se vai escoar esse produto? E só tem essas duas saídas, ou sai para Manaus ou para Porto Velho. Então, aqui está muito claro que temos gás na bacia do Urucu para abastecer Manaus e Porto Velho, para abastecer o Amazonas e o Estado de Rondônia, assim como o Acre, que já está interligado a Porto Velho.

            “Até lá, a estatal é obrigada a reinjetar 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia nos poços”. É o que diz a matéria da Folha de S. Paulo. Ela reinjeta seis milhões de metros cúbicos, e uma parte ainda é queimada nas chaminés da Petrobras na bacia de Urucu.

Mesmo assim, a estatal está otimista: possui 80 poços na região e espera perfurar 23 até 2012 - a companhia não detalhou o investimento destinado apenas à bacia do Solimões.

            Mas, além da bacia do Solimões, Sr. Presidente, quero dizer que, além desses 100 bilhões de metros cúbicos que a Petrobras afirma ter na bacia do Solimões, ainda há a bacia do Juruá, que é tão grande e rica em petróleo quanto a bacia do Solimões. É outra bacia, fica muito próxima - apenas a 80 quilômetros, Senador Flávio Arns, da bacia do Solimões -, e não há outros locais para onde escoar esse gás. Ele também terá de ser levado para Manaus e Porto Velho.

            Então, não consigo entender por que uma riqueza tão grande dessa que está na bacia do Solimões e na bacia do Juruá não foi aproveitada há mais tempo. E ainda ficam segurando, amarrando, criando problemas e dificuldades para construir o gasoduto Urucu-Porto Velho. Eu havia parado de falar sobre esse assunto, porque estava se tornando até chato e eu estava me tornando persistente demais por cobrar a construção desse gasoduto Urucu-Porto Velho.

            Estamos com a licença. Só há um erro na matéria, que quero corrigir. A matéria da Folha de S. Paulo diz que não há as licenças ambientais. Nós a temos tanto para o gasoduto Coari-Manaus, que já está sendo construído, como para o gasoduto Urucu-Porto Velho, já há mais de dois anos. Há mais de dois anos, temos a licença ambiental aprovada, com termo de ajustamento de conduta assinado por todas as partes, para construir esse gasoduto.

            Infelizmente, a Petrobras tem criado dificuldades enormes para a construção dessa obra. E eu quero aqui, mais uma vez, cobrar, insistentemente, das autoridades do setor elétrico, das autoridades da Petrobras que liberem, de uma vez por todas, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho.

            Agora vem mais uma desculpa. Ah, Porto Velho vai ganhar as usinas do rio Madeira! É verdade. Rondônia vai ganhar as usinas do rio Madeira. Vai ganhar as obras, não a energia. Se a energia das usinas do rio Madeira fosse apenas para abastecer Rondônia, elas jamais sairiam. Não vamos aqui nos iludir e achar que essas usinas iriam sair se fosse para abastecer apenas o Estado de Rondônia. Essas usinas estão saindo para abastecer o Brasil, para sustentar o crescimento econômico do País, para sustentar o crescimento do PAC, do programa de aceleração do Brasil.

            As usinas do Madeira vão gerar emprego, vão gerar riqueza para o meu Estado, mas 99% dessa energia vai ser destinada a São Paulo, a Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, ao centro industrial do nosso País.

            No primeiro leilão, nem sequer foi reservada energia para Rondônia. Talvez no segundo leilão, o da usina de Jirau, fique reserva de uma pequena quantidade para Rondônia. Mas o grosso dessa energia é para abastecer o Brasil.

            É por isso que o gasoduto tem que sair. Esse é nosso, é da nossa região. É difícil transportar gás lá do Amazonas para outras regiões do Brasil, mas é fácil transportar esse gás para Manaus e para Porto Velho, para abastecer essas térmicas que estão queimando milhões e milhões de óleo diesel por dia e poluindo ainda o nosso País e o nosso planeta.

            Por que não consumir esse gás natural que é nosso, da nossa região, enquanto o Brasil importa gás da Bolívia a preços altos, de dólar caro, e ainda pensa em construir um gasoduto na Venezuela? O Presidente Hugo Chávez esteve recentemente no Brasil tratando, com a Petrobras, da construção de um gasoduto vindo da Venezuela para o Brasil, deixando o nosso gás, 100 bilhões de metros cúbicos de gás, na bacia do Urucu e na bacia do Juruá.

            Era esse o apelo que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, mais uma vez, em nome do povo de Rondônia, do povo do Acre, do povo do Amazonas e também do povo brasileiro.

            Muito obrigado.