O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador Geraldo Mesquita e ao Senador Paulo Paim a atitude tomada publicamente, não só pela palavra assumida, mas também pela atitude já adotada pela Comissão de Direitos Humanos: o Senador Paulo Paim, como Presidente daquela Comissão, fez muito bem ao aprovar uma moção de repúdio.

            Também estamos encaminhando - o Senador Antonio Carlos Júnior e eu -, Sr. Presidente, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de censura ao coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antônio Dantas, em repúdio à declaração feita ao jornal Folha de S.Paulo do dia 30 de abril de 2008, no qual atribui a má performance de sua escola no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao “baixo QI dos baianos” e no qual afirma que “o baiano toca berimbau porque só tem uma corda; se tivesse mais (cordas), não conseguiria”.

            Sr. Presidente, essa declaração é inadmissível, sobretudo quando parte de um coordenador - imagine, Sr. Presidente, um coordenador! - de curso da UFBA, responsável, portanto, pela performance desse curso. Mais ainda, ele se serve de preconceito para justificar o aparente fracasso da sua política de ensino, preferindo transferir, de forma infeliz, aos alunos a responsabilidade quanto à performance do curso, ao responder ao questionamento do jornal Folha de S.Paulo. Muitas razões podem explicar os resultados dos alunos da Escola de Medicina da UFBA no Enade, essa aferição que é promovida pelo Ministério da Educação. Entre essas razões, poderiam estar o boicote a esse tipo de avaliação, o baixo comparecimento à prova ou mesmo a deficiência do ensino.

            É lamentável também que remanesçam no quadro docente da Faculdade de Medicina da Bahia - inclusive, comemoramos aqui os duzentos anos de fundação dessa escola, um período de glórias e de admiração da sociedade brasileira - professores que propugnam as velhas teorias do início do século XX, que aliavam raça com quociente de inteligência.

            A declaração do citado professor beira, se não por inteiro, o racismo e traduz o preconceito com que parte da elite baiana, felizmente minoritária, vê a cultura popular e a miscigenação festejada por todos nós existente na sociedade baiana. Por isso, merece o inteiro repúdio desta Casa.

            Solicito, Sr. Presidente, que a presente manifestação, sem prejuízo da manifestação já feita pelo Senador Paulo Paim, seja enviada para conhecimento do Magnífico Reitor da UFBA, para envidar junto a essa autoridade as providências que se fazem necessárias.

            Aqui, como já foi dito, consideramos impossível a permanência no cargo de alguém que entenda dessa forma a má performance do curso de Medicina. Que ele seja, de imediato, afastado, para que não haja figura como essa falando pela escola de Medicina da Bahia, tão festejada pela sua tradição de glória na sociedade baiana e brasileira.

            Portanto, Sr. Presidente, neste momento, estou encaminhando este requerimento, com integral apoio do meu colega de Bancada Senador Antonio Carlos Júnior, agradecendo a todos os Senadores que fizeram referência e manifestaram seu repúdio a esse tipo de declaração que ofende os baianos, os brasileiros, todos nós que queremos um país igualitário de todos os pontos de vista, principalmente do ponto de vista social e racial.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.