Pronunciamento de João Pedro em 30/04/2008
Discurso durante a 66ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Reflexão sobre a avaliação realizada pelo MEC em cursos de medicina. Associa-se ao repúdio ao coordenador do curso de Medicina do Estado da Bahia.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
ENSINO SUPERIOR.:
- Reflexão sobre a avaliação realizada pelo MEC em cursos de medicina. Associa-se ao repúdio ao coordenador do curso de Medicina do Estado da Bahia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/05/2008 - Página 11213
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ENSINO SUPERIOR.
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, MELHORIA, CLASSIFICAÇÃO, REDUÇÃO, RISCOS, BRASIL, AVALIAÇÃO, AGENCIA, AMBITO INTERNACIONAL, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, CAPITAL ESTRANGEIRO, PAIS.
- ELOGIO, QUALIDADE, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), EXAME, AMBITO NACIONAL, AVALIAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, REGISTRO, CRESCIMENTO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, BRASIL, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO POR AVALIAÇÃO.
- REGISTRO, APREENSÃO, ORADOR, SUPERIORIDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, REPROVAÇÃO POR AVALIAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SOLICITAÇÃO, EMPENHO, REITOR, SOLUÇÃO, PROBLEMA.
- CRITICA, DECLARAÇÃO, COORDENADOR, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), ALEGAÇÕES, INSUFICIENCIA, ATUAÇÃO, ESTUDANTE, AVALIAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INFLUENCIA, INFERIORIDADE, CAPACIDADE, APRENDIZAGEM, POPULAÇÃO, ESTADO DA BAHIA (BA).
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, quero me associar às duas manifestações havidas acerca dessa conquista da economia brasileira que tem reflexo em nível internacional.
Em 2007, o Brasil só perdeu para a Holanda nos investimentos internacionais. Penso que isso é mérito da nossa equipe econômica, mas também da sociedade, que faz e participa desse momento tão importante da economia nacional.
Sr. Presidente, os grandes jornais de hoje, a mídia de modo geral, abordam os resultados do MEC no que diz respeito à avaliação de dois conceitos que considera em nossas universidades, mais precisamente os cursos de medicina no Brasil, o Enad e o IDD, e registra 103 universidades em que os cursos foram submetidos a essa avaliação.
Primeiro, quero dizer da importância do método que o MEC utiliza para acompanhar os cursos. É bom lembrar, Senador José Sarney, que está nesta sessão, que, em 1994, existiam 80 cursos de medicina no Brasil e hoje, em 2008, são 175 cursos de medicina. Chama-me atenção primeiro os seis primeiros cursos bem avaliados, com nota 5, que é avaliação máxima do Enad, para seis universidades federais.
Quero registrar aqui a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; a Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; a Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria, Rio Grande do Sul; a Universidade Federal do Piauí, em Teresina - não consigo dar a ênfase que V. Exª dá ao belo Estado da nossa Federação que é o Piauí -; a Universidade Federal de Mato Grosso; a Escola Superior de Ciências da Saúde, em Brasília - vou citar as dez primeiras -; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ; a Universidade Federal do Rio de Janeiro, novamente, e a Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Então, veja só, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Mato Grosso são os Estados que têm as seis universidades com as melhores avaliações - até Mato Grosso.
Quero parabenizar o MEC, e, na condição de Senador da República, quero externar uma opinião: o MEC precisa adotar um padrão de rigor para acompanhar a recuperação de 17 universidades que foram reprovadas - 17 universidades foram reprovadas! Quero dizer da minha angústia, não para fazer uma denúncia aqui, mas para demonstrar a preocupação de um cidadão do Amazonas, de um Senador do Amazonas, porque a minha universidade federal está entre as dezessete universidades.
Também a Universidade Federal do Pará chama a minha atenção, porque, com ela, são duas universidades de Estados lá no Norte que foram reprovadas; duas referências do ensino, da pesquisa, duas instituições importantes do Norte do nosso País, no meu Estado do Amazonas e Pará, estão entre as universidades reprovadas.
Eu quero dizer da minha tranqüilidade para fazer essa reflexão, para cobrar do nosso Magnífico Reitor Hidembergue Frota uma manifestação do porquê desse resultado. Evidentemente que é complexo administrar universidades, e eu entendo a complexidade diante de crises, dificuldades por que passaram e passam as nossas universidades nesses últimos anos, tais como laboratórios obsoletos, evasão de bons professores das universidades federais. Eu na minha universidade, porque eu passei pela Universidade Federal do Amazonas, e estou cobrando aqui dessa instituição tão importante para o nosso Estado, mas particularmente do Reitor Hidembergue Frota, uma explicação. Por que a nossa universidade mereceu notas tão baixas? Estou cobrando essa manifestação e, ao mesmo tempo, me colocando à disposição, porque a universidade não é do reitor, do professor, mas do povo brasileiro, do povo amazonense.
A Universidade de Medicina, em todo o Brasil, tem um grande simbolismo. É preocupante o número de universidades que foram reprovadas. Falo de duas universidades federais lá na Amazônia.
Quero colocar-me à disposição do magnífico reitor da nossa universidade no sentido de ajudar. Como contribuir? O que não pode é a nossa universidade ficar entre as universidades reprovadas pelo método de avaliação que o MEC adota e tem de adotar sempre. Espero que o MEC...
(Interrupção do som.)
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, para terminar.
Espero que o MEC adote procedimentos no sentido de acompanhar essas universidades prioritariamente e também todas as outras universidades. Das 17 universidades reprovadas 13 são privadas. O Governo, o MEC e a própria sociedade brasileira precisam acompanhar essa instituições estratégicas, importantes para o povo brasileiro, para a sociedade brasileira.
As universidades não podem ter um padrão que não corresponda a esse sentimento, a essa exigência do povo brasileiro, da sociedade brasileira, de ter universidades como referência. Falo de referência nacional, de referência internacional. O número de universidades privadas reprovadas assusta-me. É preciso que haja uma política para acompanhar com rigor a recuperação delas, para que tenhamos um ensino comprometido com a cidadania, com a qualificação dos nossos profissionais e que sirvam à sociedade brasileira.
E quero finalizar, Sr. Presidente, ao lado de Senadores que já repudiaram - e não posso ter outra atitude - a postura do coordenador do curso de Medicina do Estado da Bahia, que não só adotou postura discriminatória, mas também desrespeitosa com o povo baiano ao dizer que o povo baiano tem um QI baixo. Quero repudiar essa manifestação do coordenador do curso de Medicina do Estado da Bahia. Penso que ele deveria entregar hoje a sua carta de demissão e o que o MEC deve adotar procedimentos rigorosos para punir a postura discriminatória, desrespeitosa não só à Academia, à Universidade Federal, mas ao povo da Bahia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.