O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o Senador José Sarney, ex-Presidente da República e ex-Presidente desta Casa, pelo oportuno pronunciamento que acabou de fazer da tribuna desta Casa, enfocando um assunto da realidade hoje internacional envolvendo principalmente, por meio de uma campanha eleitoral, interesses do Paraguai em aumentar suas tarifas, ou seja, praticamente quebrar um contrato reconhecido internacionalmente. Eu tenho certeza de que o novo Presidente do Paraguai vai avaliar bem essa questão. Foi uma verdadeira aula do Presidente Sarney a que assistimos aqui, não só sobre o histórico desse grande projeto de Itaipu, construído pelos dois Países, Brasil e Paraguai, mas uma verdadeira aula de História.

            Muito obrigado, Presidente, pelas palavras que muito tocaram, tenho certeza, o coração de todos os Senadores que estavam presentes nesta sessão histórica.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª a sua generosidade.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu gostaria de retornar ao tema objeto de um discurso do Senador João Pedro, do Estado do Pará, sobre os exames efetuados pelo Ministério da Educação nas 103 faculdades de Medicina de todo o País, o chamado Enade - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

            O Enade não examina apenas os estudantes de Medicina; também examina os estudantes de outras profissões. Mas eu queria me referir à desigualdade ou à distribuição, a meu ver, injusta das faculdades de Medicina em nosso País.

            Sabemos que os médicos são geradores de serviços essenciais para a população no setor de saúde. Devemos observar não só a qualificação do médico, mas também uma boa remuneração. E também, quem sabe, direcionada pelo próprio Estado, uma redistribuição geográfica de sua localização - da localização do médico.

            Digo isso, Sr. Presidente, porque os concluintes de Medicina, segundo dados que colhemos na imprensa no dia de hoje, principalmente em O Globo e na Folha, no Sudeste do nosso País, cresceram 200% entre 2004 e 2006. Enquanto o Sudeste representa 43% da população brasileira e dispõe de 59% dos formados em Medicina, o Nordeste do nosso País, que representa 36% da população brasileira, só dispõe de 21% dos médicos existentes no País.

            Essa discrepância, essa disparidade, significa menor qualidade de vida, significa menor bem-estar para aqueles que residem na nossa Região Nordeste, significa menor segurança do atendimento do setor médico às populações ali residentes.

            Para que os senhores tenham uma idéia dessa disparidade, vou ler o resumo de uma tabela que diz o seguinte: no Distrito Federal, há um médico para 292 habitantes; já no Rio de Janeiro, um médico para 299 habitantes; em São Paulo, um médico para 448 habitantes. Agora vamos a três Estados - só três Estados - do Nordeste do Brasil, para que possamos fazer uma comparação, uma comparação que traduz o desnível da colocação dos médicos por região: no Estado do Maranhão, há um médico para cada 1.786 habitantes; no Pará, um médico para 1.351 habitantes; e no Piauí, um médico para 1.282 habitantes.

            Ora, como estamos falando da questão da qualidade do ensino, da reprovação de 17 faculdades, acho que é uma boa oportunidade, Senadora Rosalba, para que nós entremos na idéia da descentralização dos cursos de Medicina, ou seja, espalhar cursos de Medicina não de forma aleatória, mas de forma programada, estudada cientificamente.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo o aparte a V. Exª.

            V. Exª é médica e nordestina, sabe tanto quanto eu e aqueles que participam dos debates desta Casa que há realmente uma disparidade a ser corrigida. E está é a oportunidade de corrigi-la.

            Agradeço a V. Exª o aparte.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, eu gostaria de parabenizá-lo pela brilhante oportunidade de levantar essa questão, porque realmente é necessário descentralizar de acordo com a necessidade. Está comprovado que a nossa Região Nordeste e a Região Norte carecem de mais profissionais médicos. Só que há um detalhe: quando são formados no seu Estado, na sua região, eles já têm raízes fincadas naquela região e, em geral, permanecem para ali desempenhar suas funções. Para muitos dos que têm que sair do seu Estado para conseguir uma oportunidade em outra região fica mais difícil retornar. Essa é uma questão primordial. Saúde precisa de bons profissionais. Está-se fazendo a avaliação da qualidade, e é bom que se diga o seguinte... Inclusive, quero parabenizar o Estado do Piauí, do Senador Mão Santa, porque a Faculdade de Medicina do Piauí obteve nota máxima, de excelência. Isso prova que, no Nordeste, no Norte, nas regiões mais distantes, podemos ter qualidade e atender às necessidades. O senhor tem toda razão. É muito oportuna esta questão. E V. Exª está de parabéns por trazê-la ao debate e colocar também, com a sua experiência de nordestino, de quem governou e conhece a realidade, a necessidade de termos mais cursos de Medicina implantados nas regiões mais carentes. E a nossa região é uma delas.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senadora Rosalba.

            Citei, então, três Estados importantes, inclusive o Distrito Federal, e três Estados do Norte e Nordeste, ou seja, um do Norte, o Pará, e dois do Nordeste, Maranhão e Piauí, para que fizéssemos uma comparação e mostrássemos um desequilíbrio na distribuição de médicos por situação geográfica em nosso País.

            Acredito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esses exames que estão sendo feitos pelo Ministério da Educação, que podem levar à punição de uma determinada faculdade, não só reduzindo o número de vagas a cada ano, como até podendo ser fechadas caso não obedeçam aos ditames do Ministério da Educação, que possamos melhorar a qualidade de ensino das que já estão funcionando.

            O que estamos pretendendo, propugnando, o que nós queremos, na realidade, não é fechar nenhuma faculdade. Queremos, sim, que elas ofertem aos nossos futuros médicos um ensino capaz de enfrentamento da realidade nacional. Os nossos médicos, nos seus mais variados segmentos, precisam ter uma aprendizagem adequada, uma aprendizagem justa, que faça jus não apenas ao esforço desenvolvido pelos pais para colocarem seus filhos no ensino superior; não apenas para fazer jus ao pagamento, porque mais de... Eu não sei, na realidade, o percentual de faculdades particulares... Senador Cristovam Buarque, V. Exª tem na cabeça, em relação às faculdades públicas, o percentual de faculdades particulares no setor de Medicina?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não. Exatamente, não.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Não, V. Exª não tem, mas, naturalmente, é uma grande maioria.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Grande maioria. Se somarmos todos, hoje nós temos 4,5 milhões de universitários, e 500 a 600 mil, nas universidades públicas apenas. Na Medicina, a proporção não deve ser muito diferente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Pois é. Então, veja: há um gasto exorbitante hoje para se formar, mesmo cursando uma universidade pública.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - De R$4 mil a R$7 mil por mês.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - A média é de R$7 mil?

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não, tem de R$2 mil, de R$3 mil, de R$4 mil e até de R$7 mil por mês.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Pois bem. Então, não só para defender a vida futuramente, mas também até para preservar a economia do nosso País.

            Ora, se o médico se forma, vai enfrentar a vida e não tem as condições mínimas para o exercício de sua profissão, quem está perdendo não é só a população; é a economia do nosso País. Ou seja, estamos perdendo no lado econômico e no lado social, porque os médicos não estão exercitando, pelo menos na medida das nossas necessidades, a profissão que abraçaram durante tantos e tantos anos.

            Por isso, acho que o rigor da fiscalização, o controle das faculdades de Medicina, tudo isso é importante, mas muito mais importante do que isso é velar pela boa distribuição dessas faculdades.

            Eu estava falando aqui, Senador Cristovam - e V. Exª é do Nordeste -, sobre a disparidade. Quem sabe, pelo peso político da Região Sudeste, pelo peso econômico, pela pressão exercida sobre os governos, eles foram capazes de montar centenas de faculdades de Medicina, não só faculdades públicas, como também e principalmente privadas.

            Já no Nordeste, a pressão é mais frágil, tanto do ponto de vista econômico como do político. Econômico por quê? Porque, quem sabe, as faculdades do Nordeste não dêem tanto lucro como dão no sul do País e no próprio Distrito Federal.

            Mas eu acho que essa disparidade pode ser, sem dúvida alguma, regulamentada pelo Conselho Federal de Educação, por uma legislação específica, de tal modo que haja uma descentralização, um equilíbrio na Federação. Somos uma Federação e, para que haja equilíbrio, não é apenas necessária receita pública; não é preciso apenas arrecadação proporcional aos Estados e Municípios. Faz-se necessária também uma distribuição eqüitativa do ensino superior, notadamente das faculdades de Medicina.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.