O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar este momento para fazer uma saudação às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros pelo dia de amanhã, dia 1º de maio.

            Para alguns, é o Dia do Trabalho; para nós, é o dia do trabalhador e da trabalhadora. Para alguns, é a celebração com festas; para nós, pode haver festas, mas o dia 1º de maio tem de ser celebrado e comemorado principalmente como um dia de luta, de resistência e de afirmação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo inteiro.

            Neste momento em que, no mundo inteiro, há um esforço dos movimentos sindical e popular pela afirmação dos direitos e, ao mesmo tempo, há um esforço das forças do capital para a retirada de direitos dos trabalhadores, queremos dizer que a pauta de reivindicações da luta dos trabalhadores deve estar expressa em cada ato, em cada manifestação que acontecerá amanhã nas diversas capitais do País e em milhares de cidades do interior.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador José Nery, peço a V. Exª permissão para interrompê-lo a fim de prorrogar a sessão por mais uma hora, para que possamos ouvir os oradores inscritos e os Líderes.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pois não, Sr. Presidente.

            Como eu dizia, amanhã, em diversas partes do País, teremos caminhadas, atos públicos e manifestações pela ampliação e pela garantia dos diretos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

            Hoje ainda assistimos ao enfrentamento entre, de um lado, os interesses daqueles que querem ter o trabalho como direito, que querem ter garantida sua dignidade, um trabalho decente, e de outro, os que teimam em tratar os trabalhadores e as condições de trabalho de forma degradante, de forma violenta ou de forma desrespeitosa com a dignidade humana. Nesse enfrentamento estão envolvidas questões fundamentais, como a valorização profissional por meio de salários condignos, seja no setor público seja no setor privado, a luta incessante por um salário mínimo que cumpra as determinações constitucionais de garantir ao trabalhador e a sua família as condições mínimas de sobrevivência, dando-lhes direito à alimentação, ao vestuário, ao transporte, ao lazer, enfim, à educação e à saúde como partes fundamentais da cidadania de cada trabalhador e trabalhadora.

            Hoje, trava-se uma luta para garantir os direitos de aposentados e pensionistas. Neste momento, essa luta tem um significado especial, tendo em vista a decisão altiva deste Senado Federal, que aprovou aqui dois projetos de autoria do Senador Paim.

            Um deles trata do fim do Fator Previdenciário, que castiga de forma desumana e até irresponsável o direito daquele que trabalhou e pagou a Previdência Social, mas, na hora da aposentadoria, tem os seus proventos diminuídos pelo rigor desse mecanismo perverso. O Senado já tomou a deliberação de pôr fim a essa excrescência quanto ao direito dos trabalhadores.

            Igualmente, o 1º de maio deve desfraldar bandeira bem alta, em toda e qualquer manifestação, para pressionar pela aprovação, na Câmara, do reajuste dos aposentados baseado nos índices de reajuste do salário mínimo.

            Igualmente, o movimento sindical brasileiro deve afirmar, no 1º de maio, a luta em prol do trabalho decente e digno, e, dessa forma, condenar todas as formas de exploração do trabalho, sobretudo aquelas que impõem ao trabalhador situações análogas às de escravo. 

            Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro a se unificar com os movimentos sociais, com os partidos políticos e com os parlamentares que, aqui no Congresso Nacional, se empenham para aprovar a PEC nº 438, que vai garantir que o escravagista contemporâneo, que teima em desrespeitar a Constituição e as leis do País, que teima em desrespeitar a dignidade humana, seja frustrado em seus objetivos.

            Esperamos que, com a aprovação da PEC nº 438, que precisa ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados, possamos, enfim, punir de forma muito conseqüente, punir de forma exemplar, aqueles que teimam em manter os seus lucros escravizando trabalhadores nos lugares mais distantes do País, especialmente na Amazônia, tendo em vista que, nos últimos treze anos, quase trinta mil brasileiros foram libertados dessa condição, da condição, Senador Valdir Raupp, de escravos contemporâneos. A esses escravos modernos são negados alojamentos dignos, alimentação, transporte adequado, e muitos são submetidos a trabalho forçado, muitos são submetidos à escravidão por dívidas - consumindo produtos da cantina de um empreiteiro ou de um “gato” no interior das grandes fazendas, no final do mês, não lhes restam saldo salarial ou, muitas vezes, esse saldo é negativo, o que configura a escravidão por dívidas.

            Hoje, na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim, quando discutimos questões relacionadas aos direitos do povo negro, anunciamos - e faço questão de repetir isso aqui da tribuna do Senado - um convite e um trabalho envolvendo todas as centrais sindicais brasileiras. Queremos, na próxima semana, promover uma reunião entre os parlamentares que compõem a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado, a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo na Câmara dos Deputados, e um conjunto de parlamentares de diversos partidos que apóia a luta contra a escravidão contemporânea. Estaremos realizando, no próximo dia 7, às 10h da manhã, uma reunião com o objetivo de discutir as tarefas e as ações necessárias para convencer o conjunto dos Deputados Federais de todos os partidos da importância de, juntos, assinarmos a segunda Lei Áurea, cento e vinte anos após a declaração oficial do fim da escravidão, feita em 13 de maio de 1888. Esse é o convite, esse é o desafio e esta é a nossa luta: unificar os Parlamentares de todos os partidos, o movimento sindical, o movimento popular e as organizações da sociedade civil brasileira para, em 2008, declararmos, mais uma vez, o fim da escravatura com a garantia de que todos aqueles que, de alguma forma, coloquem trabalhadores em situação degradante quanto às suas condições de trabalho e quanto aos seus direitos venham a ser punidos exemplarmente.

            E, por último, Sr. Presidente, quero dizer que, amanhã, participando dos atos de 1º de maio, estarei em Belém, a capital do Estado do Pará, associando-me à manifestação dos trabalhadores, às 9 horas, na praça do Centro Arquitetônico de Nazaré, com uma grande caminhada pelo centro de Belém, na oportunidade com a expressiva participação dos professores e professoras, dos trabalhadores em educação do Estado do Pará, que se encontrem em greve, na luta por melhores condições de trabalho, por melhores salários e por uma gestão mais democrática na educação em nosso Estado.

            Estaremos amanhã participando de forma muito concreta dessa mobilização dos trabalhadores e, com certeza, nos irmanando a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, dos diversos recantos do País, que se organizam, lutam e resistem para verem assegurados e garantidos os seus direitos.

            Muito obrigado.