A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa, que muito dignamente dá continuidade a esta sessão, presidindo-a em substituição ao nosso Presidente Senador Garibaldi Alves.

            Senador Mão Santa, V. Exª me concede dez minutos. Vou tentar, em dez minutos, resumir duas questões, todas bastante importantes e, com certeza, de interesse da população.

            Inicialmente, gostaria de prestar uma homenagem aos homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras do nosso Brasil, que, no dia-a-dia, com a sua capacidade, inteligência e suor, construíram no ontem e no hoje esta grande Nação. Esta Nação que, com certeza, Senador Mão Santa, ainda tem um potencial muito grande para ser forte, para ser uma nação cidadã, e esta Nação cidadã, Senador Paulo Paim, passa pelas oportunidades de trabalho, pelo respeito às leis trabalhistas, pela valorização do trabalhador na ativa e pelo respeito ao trabalhador que, durante toda uma vida, contribuiu para esta Nação e que muitas vezes fica, em sua velhice, na hora em que mais precisa, vendo como resultado de tanto esforço e de tanta luta seu momento de mais angústia e de mais sofrimento.

            Por isso é que aprovamos uma emenda por unanimidade, aqui no Senado, para evitar que os aposentados, os trabalhadores, depois de toda uma vida, quantos anos, meu Deus, contribuindo, dando tudo de si, na época da aposentadoria, vejam o seu salário, a sua pensão ser comprimida, ir diminuindo, de forma que, muitas vezes, não dá nem para as necessidades básicas. A oportunidade é esta, e já foi aprovada no Senado. Mas precisamos agora da sensibilidade da Câmara dos Deputados para honrar seu compromisso com aqueles que mais precisam.

            E, neste momento, na véspera do Dia do Trabalhador, homenageio os trabalhadores brasileiros, os que estão hoje na ativa e que, no futuro, se não for corrigida essa injustiça, essa distorção, vão estar na mesma situação dos milhares de aposentados que clamam pelo direito de ter suas aposentadorias reajustadas dentro dos percentuais que são dados ao salário mínimo. Somente isso é uma questão de justiça.

            Então, neste dia, é um ponto de reflexão.

            Outro ponto de reflexão também é homenagearmos o trabalho, mas o trabalho que dignifica, o trabalho que liberta; não aquele trabalho que escraviza, mas o trabalho que faz com que homens e mulheres possam, de cabeça erguida, dizer: “Trago o sustento da minha casa, posso dar roupa ao meu filho, posso comprar o medicamento na hora em que preciso”. Falo sobre o trabalho que faz com que o cidadão possa ter a tranqüilidade de arcar com as despesas de sua família. Esse é o trabalho. Não aquele escravo, não aquele que explora não somente as forças do trabalhador, mas explora também a sua consciência e a sua dignidade.

            Então, é hora de refletirmos para juntos podermos, cada vez mais, valorizar o trabalho por meio de leis, por meio da proteção ao trabalhador, para que ele possa crescer com a sua força, com a sua capacidade, com o seu potencial, com as suas vocações, contribuindo com o engrandecimento do País.

            Ao falar em trabalho, Senador Mão Santa, falamos aqui da calamidade das enchentes; quantos trabalhadores do campo que viram as suas lavouras dizimadas pelas forças das águas ainda estão sem saber o que fazer? Ainda estão sem ter os meios, o apoio, porque o Governo ainda não chegou. O socorro está tardando, e não é somente na questão do apoio para que eles possam refazer o que perderam e ainda plantar, porque é isso o que eles querem lá no Vale do Apodi, no Vale do Açu, no meu Estado, no Estado do Piauí, no Estado da Paraíba, onde as águas foram pesadas e, em vez de trazer a alegria do inverno, trouxeram também a tristeza com o excesso de águas.

            Então, o que eu quero aqui é fazer esse apelo mais uma vez, não somente com relação ao apoio que ainda não chegou, pois a medida provisória foi editada. Nós, que tanto combatemos medida provisória, sabemos que esta é de importância vital, é urgente, urgentíssima, estamos de acordo e a defendemos, mas os recursos aos Estados ainda não chegaram. É necessário o apoio ao agricultor para refazer o seguro safra, o seguro desemprego. É preciso analisar a questão dos pequenos agricultores, da agricultura familiar, desses trabalhadores que, infelizmente, amanhã não poderão comemorar, porque estão sem condições de trabalho. Não porque não tenham forças, não porque não queiram, mas porque, na hora da adversidade, é direito, é obrigação, é fazer justiça o Governo Federal chegar com os recursos que são do povo, deles que contribuíram para trazer condições para que possam continuar esse trabalho tão importante para a Nação.

            Mais importante ainda é quando se discute, no mundo, a crise dos alimentos. Então é hora de chegar mais perto. Terra nos temos. Temos uma mão-de-obra que está aí precisando apenas de uma oportunidade para que possa produzir mais frutos, mais sementes, mais alimentos para abastecer não somente o País, mas que cheguem também aos outros países, aos outros irmãos.

            Em referência ao Dia do Trabalhador, Senador Mão Santa, quero mais uma vez homenagear todos, em todas as atividades, em todos os setores. É necessário não esquecermos daqueles que trabalharam a vida toda e que estão sendo injustiçados. Não podemos nos esquecer do homem do campo, que sofre com as adversidades do tempo e que precisa de respostas rápidas. Não podem suportar o que está acontecendo agora. Apesar da calamidade, Senador Valdir Raupp, os bancos continuam cobrando sua dívida agrícola, inclusive chegando ao ponto de tomar terras. São terras que, muitas vezes, não pagam nem a dívida que existe. Estão executando. Faço um apelo. Vamos parar as execuções nessas áreas que precisam ser tratadas de forma diferenciada, como o Nordeste, principalmente em um momento de crise. Precisamos dar a eles realmente um apoio.

            Não estamos pedindo anistia. Estamos dizendo que dêem a oportunidade de um repactuamento, dando-lhe condições, ao recuperarem a área, replantando, tendo outra safra, de pagar suas dívidas. Então, Srªs e Srs. Senadores, é nesse dia que tantas questões são colocadas com relação ao trabalho.

            Se eu falo de trabalho, lembro da saúde. Ontem, estava em São Paulo, participando, Mão Santa, de uma ação que enobrece, uma ação da sociedade civil organizada. Tive oportunidade de participar do lançamento do Programa Diagnóstico Precoce, lançado pelo Instituto Ronald McDonald que patrocina as casa de opoio à criança e ao adolescente com câncer em todo o Brasil. Esse programa conta com a participação, a parceira do Instituto Nacional do Câncer e da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica. Foram escolhidos nove Estados para executarem esse programa piloto, nove casas de apoio, nove grupos que voluntariamente já prestam esse grande trabalho de solidariedade às nossas crianças e aos nossos adolescentes. Quando digo que essa foi uma ação que realmente nos sensibiliza porque sabemos, o senhor....

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora, acabaram os dez minutos dados pelo seu conterrâneo e Presidente Garibaldi. Vou lhe conceder mais um minuto. Um minuto foi o tempo em que Cristo fez o Pai-Nosso, que é uma beleza.

            Depois, convidarei os outros oradores.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Para concluir, Senador Mão Santa, eu gostaria apenas de relembrar desse fato que fala da saúde das nossas crianças, que serão os trabalhadores e trabalhadoras do futuro, dos quais, sem saúde, de forma alguma, poderemos ter como resultado uma produção ainda maior no nosso País. É exatamente lembrando do lançamento dessa campanha em nove Estado, inclusive em vários Estados nordestinos, que podemos aqui relembrar o quanto é importante trazer aos trabalhadores e às trabalhadoras do Brasil o direito maior à vida, que é exatamente a sua saúde.

            Espero que a Emenda nº 29, aprovada nesta Casa, seja também aprovada na Câmara e que o Governo tenha a sensibilidade de entender ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... que investimento em saúde é vida, é produção, é desenvolvimento, é valorização do trabalho.

            Parabéns senhores e senhoras, homens e mulheres bravos do meu Brasil que trabalham e enfrentam adversidades. Quero aqui dizer aos milhares, aos milhões que esperam ter uma oportunidade que nós precisamos, sim, do tanto que o Brasil ainda tem para ser aproveitado, do potencial de cada região, das vocações que temos em cada Estado, em cada cidade, em cada local...

            Queremos, sim, que o Governo, não somente o Federal, o Estadual e o Municipal, mas que todos nós possamos juntos chegar a uma ação geradora de emprego e renda. O povo não quer esmola. O povo quer a oportunidade de, com a sua força, a sua garra, a sua determinação e coragem, ter o seu trabalho para produzir e ajudar este Brasil a crescer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, pela tolerância. Espero que V. Exª não tenha baixado a minha nota.