O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quero também agradecer a V. Exª, pois estava inscrito para falar às quatorze horas, e V. Exª me assegurou: “Fique tranqüilo, que não encerro a sessão, sem que você tenha o direito de falar, homenageando os trabalhadores brasileiros.” Então, agradeço a V. Exª, agradeço ao Senador Valdir Raupp, presente ainda, que ficou exatamente cinco minutos, para que eu pudesse ter tempo, enfim. Agradeço ao Senador Valter Pereira, ao Senador Cristovam, todos estão me dando essa oportunidade.

            Mas, Sr. Presidente, amanhã, de fato, será um dia especial quando todos iremos render nossas homenagens, muito especiais, eu diria, a todos os trabalhadores da Nação brasileira: os trabalhadores da ativa e também os trabalhadores aposentados e pensionistas.

            Entendo que o mundo todo amanhã há de, se dependesse de mim, o mundo todo deveria ajoelhar e rezar e dizer “muito obrigado, trabalhadores do mundo” pela sua caminhada e pela construção que estão fazendo na busca de um mundo melhor para todos.

            Sr. Presidente, o País pára amanhã, o País amanhã vai silenciar, é dia 1º de maio e, nesse dia, o significado da força trabalhadora vai refletir-se no silêncio das máquinas, o silêncio das fábricas, dos escritórios, dos bancos, das lojas, dos consultórios, das escolas fechadas, das feiras, das ruas comerciais. Nos campos, com certeza, as enxadas vão repousar e os tratores, as colheitadeiras vão calar em uma homenagem àqueles que operam a enxada e o trator.

            Daí, Sr. Presidente, nesse silêncio é que vamos todos enxergar o poder que esses homens e mulheres imprimem ao trabalho. É o silêncio da reverência aos heróis da pátria, aos heróis trabalhadores e trabalhadoras. Nós, talvez, não nos damos conta de que o caminho que uma nação percorre tem as pegadas fortes, firmes, daqueles que, exercendo as mais diferentes profissões dão vida e fazem dão vida e fazem pulsar o coração do espaço que ocupamos.

            Amanhã, com certeza, será um dia para eles de glória, talvez para muitos de sofrimento. Mas uma glória interna, aquela glória espiritual, porque eles, trabalhadoras e trabalhadores, estão conscientes do dever cumprido. Eles estarão nas ruas, sim, para celebrar seu dia, porque considero que, amanhã, por uma questão de justiça, não é somente o 1º de maio, Dia do Trabalho; amanhã é o dia do trabalhador.

            Sr. Presidente, apresentei à Casa um projeto mudando, inclusive, o nome, estipulando que o dia 1º de maio não será mais chamado Dia do Trabalho, mas será chamado Dia do Trabalhador. É o PL nº 103.

            Sr. Presidente, vale a pena lembrar aqui como se iniciou essa data de 1º de maio. Iniciou-se com uma luta desses homens e mulheres que trabalhavam de sol a sol, sete dias por semana. Naquela época, havia o temor, como há hoje, como se a redução da jornada de trabalho sem redução de salário pudesse trazer algum caos na economia.

            Sr. Presidente, os trabalhadores foram vitoriosos, conseguiram assegurar a jornada de oito horas. Num primeiro momento, eles lutaram por uma jornada de dez horas por dia. Depois, reduziram para oito horas e conseguiram o repouso remunerado.

            Há um livro bonito, Srª Presidente, chamado Guia do Trabalhador, da Confederação Nacional do Trabalhadores, que teve como pesquisador José Gabriel Santos, que diz:

Fica deliberado, pela Federação dos Sindicatos Trabalhistas e das Profissões Organizadas dos Estados Unidos e Canadá, que o trabalho legal diário se constituirá de oito horas, a partir de 1º de maio de 1886, e que se recomende às organizações trabalhistas, em toda esta jurisdição, que orientem seus dispositivos legais no sentido de conformar-se a esta resolução na época indicada.

            Milhares de trabalhadores aderiram diretamente a essa longa caminhada. Foram greves, foram lutas para assegurar a redução de jornada. Podemos lembrar, Srª Presidente, que, no dia 11 de novembro de 1887, em Chicago, nos Estados Unidos, operários foram enforcados depois de responderem a processo sumário e injusto por liderarem uma greve que se iniciou em 1º de maio de 1886.

            Srª Presidente, vou ler aqui o depoimento de August Spies, um dos acusados, que morreu enforcado porque lutou pela carga de oito horas. Ele disse, antes de ser enforcado, dirigindo-se ao Juiz Gary - é algo que acho que cabe nos dias de hoje:

Se o senhor crê que, enforcando-nos, poderá eliminar o movimento através do qual milhões de pisoteados, milhões que trabalham passando miséria e necessidades esperam a salvação, se é essa a sua opinião, então nos enforque. Assim, estará apagando apenas uma faísca, mas, lá e acolá, ao seu lado, às suas costas, em todas as partes, incendiar-se-ão as chamas. É fogo subterrâneo [do movimento dos trabalhadores], e o senhor não pode apagá-lo.

            Esse fogo nunca será apagado, esse ninguém pode vencer.

            Srª Presidente, essa frase desse lutador pela redução de jornada representa muito, no meu entendimento, uma frase que gosto de repetir: podem derrotar um homem, mas ninguém derrota um movimento. O movimento social, liderado pelos trabalhadores, esse é imbatível.

            Srª Presidente, eu poderia aqui levantar os mais variados dados. Vou tentar simplificar ao máximo este meu pronunciamento, dizendo que trabalhamos muito no Senado da República com o objetivo de aprovar a redução de jornada hoje de 44 horas para 40 horas semanais.

            Temos um projeto na Câmara dos Deputados que eu apresentei ainda quando era Deputado Federal, junto com o ex-Deputado Federal Inácio Arruda. Reapresentei a PEC aqui no Senado. O que diz essa PEC? A PEC reduz a jornada, no primeiro momento, de 44 horas para 40 horas; depois, reduz uma hora por ano, até chegarmos a 36 horas semanais, ou seja, turno de seis horas para todos, a exemplo do que é na maioria dos países mais avançados.

            Srª Presidente, quero insistir que a redução de jornada nos moldes que estamos propondo vai gerar cerca de 10 milhões de novos empregos no País.

            Fiquei feliz ao perceber que, nesta semana, a CNBB definiu, o seu comando maior, que vai apoiar essa proposta de redução de jornada sem redução de salário em todo o País. As centrais sindicais, que já tomaram essa posição há mais de dois anos, estão numa campanha permanente. Haverão de chegar no mês de maio ainda mais de cinco milhões de assinaturas apoiando a proposta que nós apresentamos, repito, junto com o Senador Inácio Arruda, na Câmara e aqui no Senado.

            Quero aqui ainda usar as palavras do Secretário-Geral da CNBB, Dom Dimas Lara. O que ele disse?

É uma causa justa, que se propõe a beneficiar a maioria e a incluir mais brasileiros no mercado formal de trabalho. Eu me entusiasmei pessoalmente com a idéia e consultei todos os integrantes do Conselho Episcopal da Pastoral, que aprovaram.

            Eles aprovaram essa cruzada nacional a favor da redução da jornada sem redução de salário, para gerar mais empregos.

            O movimento social está engajado não só na luta pela redução da jornada, mas também pelo fim do fator previdenciário, para que os 30 milhões de brasileiros que estão hoje na atividade possam sonhar em se aposentar sem aquele redutor de 40%, cujo fim o Senado aprovou o por unanimidade.

            Também, Srª Presidente, o movimento social brasileiro apóia que o salário dos aposentados e pensionistas ou benefícios sejam reajustados uma vez por ano, com o mesmo índice do salário mínimo.

            Quero agradecer, nesta oportunidade, nesta véspera de 1º de maio, a todas as câmaras de vereadores e às assembléias legislativas do País que estão encaminhando à Câmara e ao Senado moções de apoio, abaixo-assinados para que o fim do fator também seja votado, como também o reajuste de aposentados e pensionistas.

            Neste dia histórico, Srª Presidente, quero falar da importância do Fundep. Senadora Kátia, vou dirigir-me a V. Exª, porque V. Exª conhece muito bem o projeto chamado Fundep. É um fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante que não mexe no Sistema "S". O Sistema "S" vai muito bem, obrigado. Eu mesmo sou formado pelo Sistema "S". O Fundep visa a criar um outro fundo para investimento no ensino técnico-profissionalizante. Deixaremos o Sistema "S" cumprindo seu papel e teremos também o Fundep com o mesmo objetivo.

            Srª Presidente, estou acelerando o meu pronunciamento, porque a Casa já me deu 20 minutos. Sei que tive 10 minutos a mais do que os outros Senadores.

            Senador Cristovam, V. Exª é autor, juntamente com este Senador, de um projeto para que o dia 13 de maio seja de homenagem aos 120 anos da abolição não conclusa. Faremos aqui uma grande audiência, neste plenário, lembrando a importância da liberdade. Que a gente avance, definitivamente, numa proposta que garanta ao povo negro o fim da chamada escravidão ou que aconteça efetivamente a abolição não-conclusa.

            Sr. Presidente, quero também dizer que, a partir de amanhã, Senador Mão Santa, estamos chegando, no mês de maio, a 120 anos da Abolição não-conclusa, porque, há 120 anos, a partir de amanhã, no mês de maio, é que aconteceu a assinatura da Lei Áurea.

            Hoje vimos o caso da Bahia, e aqui denunciei, em nome da Comissão de Direitos Humanos - Senador Mesquita e V. Exª e quase todos fizeram coro para o mesmo debate, inclusive a bancada de Senadores da Bahia -, que o coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia disse que o QI dos baianos é baixo; disse que o povo baiano, como dança ao som do Olodum, faz barulho e, quando toca outro instrumento, toca um berimbau de somente uma corda, mostrando com isso a falta de capacidade de entender as notas.

            Foi uma ofensa e, aqui, faço do meu pronunciamento uma crítica dura: se eu fosse reitor dessa universidade, com certeza teria demitido esse cidadão que não vou chamar de professor - porque tenho um carinho enorme por todos os professores do nosso País -, pelo desrespeito ao nosso querido povo da Bahia e ao povo brasileiro.

            Quero ir para o finalmente, minha Presidente, porque sei que já é tarde, para dizer que não vou deixar de fazer o bom debate, aqui no Senado, sobre um projeto de lei que está na Câmara, que leva o número 1.987, de 2007. Com o discurso de enxugar a CLT, está embutida ali a retirada de direito dos trabalhadores.

            Esse projeto aqui passará por um amplo debate. Não sou contra debater a CLT, atualizar o texto, mas não aceitaremos, com certeza absoluta, nada que venha retirar os direitos dos trabalhadores.

            Quero fazer uma pequena homenagem à nossa CLT. Finalizo, dizendo que não posso deixar de registrar que, no dia 1º de maio, amanhã, estaremos também celebrando os 65 anos da CLT. Não precisaria dizer da importância da CLT. O nascimento da CLT, em 1º de maio de 1943, representa um marco na nossa história. Com muita justiça, requeremos voto de aplauso em homenagem aos 65 anos da CLT, com o qual também homenageamos o Sr. Arnaldo Sussekind, grande mestre do Direito que trabalhou e foi um dos que elaboraram o processo de formulação da nossa CLT. Ele foi Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho; foi um lutador e um defensor da nossa CLT.

            A CLT, conforme consagrados juristas, faz parte da nossa história, da nossa Pátria, um instrumento legítimo que sempre esteve na linha da defesa dos trabalhadores. Por isso estou fazendo esta homenagem à nossa CLT.

            Srª Presidente, vou terminar esses quatro minutos, dizendo a todos que estão me ouvindo neste momento que nós vamos conseguir ver o Brasil que queremos. O Brasil está avançando muito. Avançou no salário mínimo; avançou com oito milhões de trabalhadores com carteira assinada; estamos com o risco Brasil despencando; estamos com a inflação sob controle - os juros sob controle. Fizemos muito, Senador Mão Santa, mas entendo V. Exª. Temos que fazer muito mais por esse nosso povo que está aí, na expectativa de um mundo melhor para todos.

            Diria que é com muita fé, com a prática da justiça social, com a boa vontade, com o trabalho que, com certeza, nós vamos poder olhar para o horizonte e, amanhã ou depois, dizer que temos hoje os trabalhadores vivendo com qualidade de vida.

            Sr. Presidente, este Brasil, que desde sempre é feito pelos trabalhadores, só tem graça, só é generoso se, efetivamente, se voltar para aqueles que produzem nesta Nação. E os que produzem são os trabalhadores, são os empreendedores. Faço aqui a minha homenagem também aos empreendedores, aqueles que geram emprego onde os trabalhadores prestam o seu trabalho, a sua força de produção.

            Termino, Srª Presidente - e vou ficar exatamente, com certeza, nesses dois minutos -, com uma poesia, que vou ler, chamada Meu Maio, de Vladimir Maiakovski, um poeta russo. Ela é o meu abraço apertado que se estende a todos os homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras deste País.

            Diz a poesia desse poeta russo:

A todos

Que saíram às ruas

De corpo-máquina cansado,

A todos

Que imploram feriado

Às costas que a terra extenua -

Primeiro de Maio!

Meu mundo, em primaveras,

Derrete a neve com sol gaio.

Sou operário -

Este é o meu maio!

Sou camponês - Este é o meu mês.

Sou ferro -

Eis o maio que eu quero!

Sou terra -

O maio é minha era!

            Com esta pequena poesia de um poeta russo, eu termino, Srª Presidente, dentro exatamente do meu tempo, esta homenagem que fiz hoje a todos os trabalhadores do Brasil, em nome do Senado da República, conforme me pediu o nosso querido Presidente Garibaldi, antes de se retirar dessa Presidência. Como eu não quero passar um segundo dos vinte, eu encerro, dizendo: viva o Brasil! Vivam os trabalhadores e as trabalhadoras no nosso País.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã será um dia de rendermos nossas homenagens muito especiais aos trabalhadores e trabalhadoras da nação brasileira, sejam eles da ativa, ou aposentados.

            O País pára suas atividades no 1º de maio e neste dia o significado da força trabalhadora ecoa através do silêncio das máquinas, das fábricas, dos escritórios, dos bancos, dos restaurantes, dos consultórios, das escolas fechadas, das feiras, das ruas comerciais abandonadas e, nos campos, quando as enxadas repousam e os tratores calam.

            É aí, nesse silêncio, que enxergamos o poder que homens e mulheres imprimem ao trabalho. É um silêncio de reverência aos heróis trabalhadores e trabalhadoras.

            Nós nos damos conta de que o caminho que uma nação percorre tem as pegadas fortes deles e que, exercendo as mais diferentes profissões, eles dão vida e fazem pulsar o coração do espaço que ocupamos.

            Amanhã com certeza será um dia de glória. Eles estarão nas ruas sim, mas para celebrar o seu dia porque eu considero, por uma questão de justiça, que 1º de maio deve ser comemorado como dia do trabalhador e não do trabalho.

            Inclusive, o projeto que criamos de nº 103/2008 pede esta alteração, por razões óbvias. O grande homenageado tem que ser o trabalhador e a trabalhadora, sejam eles da ativa ou aposentados. Eles são a figura central desse dia. A história demonstra isso.

            Vale a pena fazer um breve relato da história de luta dos trabalhadores que iniciou desde os tempos em que eles trabalhavam de sol a sol, 7 dias na semana...

            Naquela época havia o temor de que reduzindo as horas trabalhadas o pagamento também seria reduzido. Assim, o ponto culminante da luta dos operários era conseguir reduzir as horas, sem perda do ganho.

            A implementação pela redução da jornada de trabalho sempre foi o grande foco de suas reivindicações. Num primeiro momento eles pediam a redução para 10 horas diárias e mais tarde começaram a reivindicar 08 horas.

            Até que, em 1884, como consta do livro 1º de Maio, Dia do Trabalhador, da Confederação Nacional dos Trabalhadores que teve como pesquisador José Gabriel Santos:...

            “Fica deliberado, pela Federação dos Sindicatos Trabalhistas e das Profissões Organizadas dos Estados Unidos e Canadá, que o trabalho legal diário se constituirá de oito horas, a partir de 1º de maio de 1886, e que se recomende às organizações trabalhistas, em toda esta jurisdição, que orientem seus dispositivos legais no sentido de conformar-se a esta resolução na época indicada”

            Milhares de trabalhadores aderiam diariamente à greve que teria vez no 1º de maio previsto.

            Sei que não seria necessário lembrar para vocês, mas o registro é válido, que no dia 11 de novembro de 1887, em Chicago, nos Estados Unidos, operários foram enforcados depois de responderem a processo sumário e injusto por liderarem a greve de 1º de maio de 1886.

            Vou apenas ler o depoimento de August Spies, um dos acusados, para que possamos tentar imaginar o que foi aquele momento.

            Ele disse ao juiz Gary: “Se o senhor crê que enforcando-nos poderá eliminar o Movimento através do qual milhões de pisoteados, milhões que trabalham passando miséria e necessidades esperam a salvação, se é essa a sua opinião, então nos enforque. Assim estará apagando apenas uma faísca, mas lá e acolá, ao seu lado e as suas costas, em todas as partes, incendiar-se-ão as chamas. É fogo subterrâneo e o Sr. não pode apagá-lo”

            Eu me emociono pensando nesses homens que não hesitaram em dar suas vidas por aquilo em que acreditavam. Eles lutaram até o fim pela própria dignidade e pela de seus companheiros e companheiras.

            Srªs e Srs. Senadores, porque será que não nos causa estranheza essa batalha pela redução da jornada de trabalho? Porque será que ela nos soa tão familiar?

            Eu sei que vocês reconhecem em toda esta luta que os trabalhadores travaram, os caminhos que hoje ainda percorrem.

            Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, o mês de março de 2008 bateu recorde comparado aos meses de março desde 1992 em termos de comportamento do emprego formal....

            Atingiu a casa de 206.556 novos empregos celetistas. É um índice histórico nos registros do CAGED.

            O Brasil está avançando, isso é ótimo. Mas podemos avançar ainda mais. Nós temos uma proposta que irá colaborar imensamente com a modernização das relações trabalhistas e a criação de novos postos de empregos formais.

            Desde 1995 com a Proposta de Emenda Constitucional 231, que buscava a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas e mais tarde com a PEC 393/01 estamos trabalhando em parceria com o então deputado federal e, agora senador, Inácio Arruda, defendendo esta idéia, como forma de geração de novos empregos.

            As duas PECs estavam sob a Relatoria do Deputado Paulo Magalhães. Elas haviam sido arquivadas e em 2007 foram desarquivadas.

            Elas tramitam em conjunto, em função de tratarem da mesma matéria e estão aguardando despacho na Mesa Diretora.

            A consciência de que estava no caminho certo fez aumentar minha convicção e apresentei no Senado Federal a PEC nº 75/2003 buscando, primeiramente, reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais para, em seguida, gradativamente, num período de 04 anos, decrescermos até o limite de 36 horas semanais.

            Ela irá gerar num primeiro momento, 4 milhões de novos empregos e num segundo momento com a redução para 36 horas semanais seriam criados aproximadamente seis milhões de empregos e com a redução para 30 horas, cerca de 10 milhões...

            Além do que, a qualidade de vida dos nossos trabalhadores irá melhorar sensivelmente!

            Quero lembrar que a campanha nacional das centrais sindicais e confederações de trabalhadores pela aprovação da PEC de autoria deste senador que fala em parceria com o senador Inácio Arruda, de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas sem redução salarial tem o apoio oficial da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

            Ela anunciou que participa da campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

            As pastorais sociais e as paróquias serão orientadas a colher assinaturas entre os fiéis em apoio à aprovação da mudança constitucional.

            Vou repetir as palavras do secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara "É uma causa justa, que se propõe a beneficiar a maioria e a incluir mais brasileiros no mercado formal de trabalho" e prossegue Dom Dimas "Eu me entusiasmei pessoalmente com a idéia e consultei todos os integrantes do Conselho Episcopal de Pastoral, que aprovaram”.

            O movimento social está engajado não só na luta pela redução da jornada mas também, pelo fim do fator previdenciário e para que aposentados e pensionistas recebam o mesmo índice de aumento concedido ao salário mínimo.

            Já falei inclusive outro dia, que as centrais sindicais e confederações de trabalhadores iniciaram duas campanhas nacionais que vão ao encontro do desejo da maioria dos trabalhadores brasileiros.

            A primeira delas refere-se à defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado.

            Em audiência pública realizada sobre o assunto, o movimento sindical estava representado da base à cúpula, onde o direito a palavra foi assegurado a todos.

            E não são somente eles que apóiam estes projetos. Tenho recebido Moções de Apoio de diversos segmentos, de Câmaras de Vereadores e abaixo-assinados de inúmeros cidadãos e cidadãs que querem a aprovação destas propostas.

            Quero salientar que estes dois projetos honrosamente aprovados nesta Casa por unanimidade vão continuar sendo motivo de luta e que vamos insistir, de forma incansável, para que se tornem Lei.

            Creio que respondemos ao anseio da nossa população e fizemos jus aos votos que recebemos e creio também que o nobres Deputados farão o mesmo.

            Sr. Presidente, preciso insistir também na proposta que criamos, a PEC 24/05, o FUNDEP. Ele é uma fonte segura de financiamento, não somente para manutenção das escolas profissionalizantes, mas, principalmente, para sua expansão e desenvolvimento.

            É muito importante darmos educação profissional aos nossos jovens, preparando-os para o mercado de trabalho...

            Pois, lembram que outro dia ainda eu falava sobre a escassez de mão de obra qualificada e que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) havia registrado em 2007, um déficit de 193 mil vagas de pessoal qualificado?

            Outros fatores, que considero essenciais como reforma agrária, políticas de segurança pública, saúde, educação, habitação, redução de juros, redução da carga tributária com um novo pacto federativo voltado para o social, precisam ser estendidos aos nossos trabalhadores e trabalhadoras.

            Temos que encarar também o fato de que as mulheres ainda recebem proventos menores que os homens. O IBGE realizou pesquisa onde demonstra que a escolaridade feminina é maior que a masculina (são praticamente 11 anos ou mais de estudo) e que no entanto, as mulheres com nível superior, recebem apenas 60% do vencimento pago aos homens com a mesma escolaridade.

            E o que dizer da realidade da população negra trabalhadora?

            Com a Lei Áurea os escravos foram libertos, mas não tinham direitos. Não possuíam meios de sobreviver. Viram-se sem trabalho e sem local para morar. Isso porque eles faziam o serviço braçal, assim, não tinham qualificação.

            Além disso, com a Lei Áurea, eles foram libertos, mas não tiveram acesso às terras (e não podiam morar nas terras dos antigos donos)...

            Também não podiam freqüentar a escola. Muitos se refugiaram em quilombos, favelas, mocambos e palafitas.

            Os negros sofrem, desde 1888, desigualdade sócio-econômica em relação aos brancos.

            O Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Com isso, abriu-se as portas para o trabalho assalariado (ideal para sociedade industrial em formação).

            Em sua grande maioria continuam em trabalhos mais pesados. Em algumas fazendas muitos trabalhadores, a maioria negra, são encontrados em regime de semi-escravidão...

            Aos negros parece ter sobrado os pequenos serviços: o comércio ambulante, o conserto, o biscate e, sobretudo, os serviços pessoais.

            Verificamos diferenças substanciais entre os rendimentos de homens e mulheres negros se comparados com os de homens e mulheres não negros.

            No ano passado a Fundação Seade divulgou um estudo feito de outubro de 2006 a setembro de 2007, na Grande São Paulo. Ele indicava que os negros têm quatro vezes mais dificuldades para ocupar melhores postos de trabalho.

            Entre os negros empregados, 4,6% ocupam cargos de direção ou planejamento, sendo 2,2% como empresários, direção e gerência e 2,4% em posição de planejamento e organização....

            Já entre os brancos empregados, 18,4% têm cargos de direção ou planejamento, sendo 8,4% como empresários, direção e gerência e 10% planejamento e organização.

            Entre os empregados domésticos, 54,9% são negros e pardos e 45,1% são não-negros.

            Em março de 2005 o IBGE nos dizia o mesmo em sua pesquisa mensal de emprego. Segundo a cor, em seis regiões metropolitanas, a pesquisa do IBGE indicou que as informações sobre os rendimentos do trabalho mostravam que os negros e os pardos recebiam por hora trabalhada menos que os brancos.

            Para mudar este triste quadro, apresentamos o Estatuto da Igualdade Racial, o PLS 213/03, que já foi aprovado nesta Casa e aguarda parecer da Comissão Especial quanto ao projeto.

            Outra questão séria, Senhoras e Senhores Senadores, que envolve os trabalhadores são os acidentes de trabalho. Os índices do Ministério do Trabalho dão conta de que no Brasil ocorrem 1,3 milhão de acidentes por ano....

            No mundo o número é de 270 milhões, com 2 milhões de mortes. São números muito expressivos que merecem nossa atenção e exigem medidas enérgicas para que este quadro seja revertido.

            É necessário também, que eu traga a esta Tribuna a situação dos trabalhadores rurais. Fala-se tanto que o Brasil pode ser o celeiro do mundo e nós queremos ser, mas para isso temos que valorizar o trabalhador rural, homens e mulheres que, de sol a sol, produzem o santo alimento de cada dia.

            O Movimento dos Pequenos Agricultores em nível nacional, trouxe até mim sua preocupação no que diz respeito ao resultado da votação ocorrida na Câmara dos Deputados, quanto à MP 410/07.

            Eles fazem uma avaliação de que a MP, da forma como está, não resolve a situação dos trabalhadores rurais contratados por curto prazo frente ao Sistema de Seguridade Social.

            Afirmam também que a aplicação da MP é inviável ao pequeno agricultor como contratante, pelo mesmo não possuir condições técnicas para calcular o percentual dos direitos trabalhistas a serem pagos quando da contratação do trabalhador rural temporário, uma vez que o pagamento dos honorários deverá ser diário.

            No documento que apresentaram, trouxeram propostas de emendas ao texto e a justificação para tanto.

            É importante que se faça uma avaliação debate acurado sobre o assunto.

            Quero trazer a esta Tribuna também outra ponderação importante...

            Estou perplexo diante do projeto de Lei 1987/2007, de autoria do Deputado Cândido Vacarezza, que trata da Consolidação das Leis Materiais Trabalhistas, uma vez que retira direitos históricos dos nossos trabalhadores.

            Tenho recebido inúmeras manifestações contra o projeto.

            Acredito que este é um momento ímpar para um grande debate social no sentido de construirmos todos: sociedade, trabalhador, empregador e governo as normas que queremos com inovações legislativas que não impliquem em flexibilização e precarização das relações de trabalho.

            Ao finalizar, não posso deixar de registrar que no nosso 1º de maio comemoramos também os 65 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

            Nem precisaria dizer da importância da CLT para a sociedade brasileira. Direitos e deveres dos trabalhadores estão fixados nela e é um instrumento de grande valor para nossos trabalhadores e trabalhadoras.

            O nascimento da CLT em 1º de maio de 1943, representa um marco da nossa história. Com muita justiça requeri voto de aplauso em homenagem aos seus 65 anos, onde também será homenageado Arnaldo Süssekind, grande mestre em Direito do Trabalho e um dos elaboradores no processo de formulação da CLT.

            Ele foi Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, e sempre foi muito dedicado às questões trabalhistas, aos direitos dos trabalhadores e sempre lutou para que os mesmos não lhes fossem retirados.

            Meus aplausos aos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país, aos aposentados e aposentadas que deram sua força de trabalho por esta Pátria. Meus aplausos a CLT e a esse grande jurista que também são parte na grande história desta Pátria.

            Eu digo a todos que estão me ouvindo neste momento, nós vamos conseguir ver o Brasil que queremos...

            Com fé, com a prática da justiça social, com boa vontade e com trabalho, certamente pousaremos nossos olhos sobre a recuperação da dignidade do trabalhador, descansaremos nossas consciências sabedores de que o esforço diário dos trabalhadores foi realmente reconhecido e que nossas homenagens poderão ser sentidas não somente em palavras.

            Esse Brasil que desde sempre é feito por vocês. Ele só é o que é graças a generosidade do nosso Deus e a força trabalhadora da nossa gente. Vocês fazem com que ele seja O BRASIL!

            Essa poesia que vou ler, chamada "Meu Maio" é de Vladimir Maiakovski, poeta russo, e ela é o meu abraço apertado que se estende a todos vocês homens e mulheres trabalhadores de ontem de hoje.

            A todos

            Que saíram às ruas

            De corpo-máquina cansado,

            A todos

            Que imploram feriado

            Às costas que a terra extenua -

            Primeiro de Maio!

            Meu mundo, em primaveras,

            Derrete a neve com sol gaio.

            Sou operário -

            Este é o meu maio!

            Sou camponês - Este é o meu mês.

            Sou ferro -

            Eis o maio que eu quero!

            Sou terra -

            O maio é minha era!

            Era o que tinha a dizer.