O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, nesta manhã, refletir acerca desta data que já foi mais comemorada do ponto de vista ideológico, o 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, que tem o simbolismo da luta da classe trabalhadora no mundo.

            Vivemos hoje uma conjuntura não só nacional, mas também internacional, em que a data, na minha opinião, perdeu o caráter ideológico, passando a ser um dia em que os trabalhadores se encontram em grandes shows e festas. Aqui mesmo no Brasil, é verdade que os trabalhadores marcam uma posição de protesto e reafirmam seu projeto de classe trabalhadora.

            Quero, nesse dia 1º de maio, primeiro, prestar minha solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras do Brasil e do mundo.

            Aqui no Brasil, avanços importantes foram alcançados pela classe trabalhadora brasileira.

            Quero destacar, nessa caminhada da organização dos trabalhadores, a liberdade sindical. Nesses últimos anos, as diversas categorias têm tido condições políticas e legislativas para a sua organização. E aí está o Brasil todo representado por várias centrais sindicais. Destaco a Força Sindical, principalmente a Central Única dos Trabalhadores - CUT, que surgiu no início dos anos 80, organizando trabalhadores no campo, na cidade, no serviço público, especialmente no campo, os trabalhadores rurais.

            Penso que avançamos. Merece destaque a organização da classe trabalhadora do Brasil, a presença das centrais sindicais nos temas nacionais, além da defesa das categorias nos debates nacionais. Então, as centrais merecem fazer, no 1º de maio, uma reflexão acerca do papel que desempenharam nos últimos anos na vida da sociedade brasileira.

            Como a data é emblemática, tem um significado histórico, tem o significado das lutas dos trabalhadores no mundo, do sonho, da utopia de sociedades justas, quero destacar e refletir acerca do gesto de três presidentes.

            Antes de falar desses três presidentes de fora do Brasil, mas da nossa América Latina, observo que o País, nesses últimos dias, vive um momento importante, particular, na sua economia, principalmente pelo reconhecimento internacional como país que alcançou um patamar de investimentos seguros. Penso que esse é um grande momento. É um reflexo em nível internacional, mas que mostra todo o empenho do Governo do Presidente Lula e das equipes econômicas que passaram pelo País, no sentido de fazer com que o Brasil chegasse aonde chegou. Então, estamos vivendo um momento importante, talvez único, da economia nacional.

            Precisamos avançar mais e precisamos aprofundar, Sr. Presidente, a distribuição de renda no País, que ainda é injusta, daí a necessidade de nós, no Congresso Nacional, encararmos e assumirmos a pauta da reforma tributária.

            Fico apreensivo quando ouço alguns membros do Congresso Nacional dizerem que, em função do ano eleitoral, a reforma tributária, praticamente, está comprometida.

            Então, essa análise que estou fazendo da situação econômica, do momento internacional, dos investimentos estrangeiros no País, da bolsa de valores, com investimentos importantes nas instituições privadas brasileiras, é muito importante para nós. Agora, tem de haver reforma tributária, tem de haver distribuição de renda, tem de haver justiça social, têm de diminuir as diferenças regionais no nosso País. Essas são medidas de que nós precisamos, não só o Congresso Nacional, não só os partidos políticos, mas a sociedade brasileira.

            Neste 1º de maio, eu quero chamar a atenção para isto: as centrais sindicais devem continuar lutando em defesa da classe trabalhadora, das suas categorias, do fortalecimento dos seus sindicatos, mas devem ter um olhar nacional, sob o ponto de vista de defender bandeiras e de discutir um projeto que possa imprimir justiça social. A distribuição de renda é fundamental para o povo brasileiro.

            Quero destacar o gesto feito ontem, no Dia do Trabalho, nesse país tão importante para a América Central, que é Cuba. O Presidente Raúl Castro, no dia de ontem, anunciou reformas, justamente em função dessa data. O 1º de Maio, em Cuba, é tradicional. Nesses últimos anos, o ex-Presidente Fidel Castro fez longos discursos, longas caminhadas, mas o dia de ontem foi importante para os trabalhadores em Cuba, porque o Presidente Raúl Castro anunciou medidas inovadoras na agricultura, permitindo, inclusive, que haja produção e venda de produtos por parte dos trabalhadores rurais, das cooperativas e das associações. Penso que essas são medidas importantes não só no sentido de se fortalecer a produção, mas de se propiciar a geração de renda no campo, em Cuba. Então, quero destacar, nesse 1º de Maio, o gesto do Presidente Raúl Castro, em Cuba.

            Da mesma forma, quero registrar o gesto do Presidente Hugo Chávez, que anunciou, ontem, um reajuste salarial. O salário mínimo da Venezuela, pelo que li, hoje, na imprensa nacional, passou a valer o correspondente a R$650,00. É um salário mínimo significativo. Quero parabenizar o Presidente Hugo Chávez, parabenizar a conquista dos trabalhadores e registrar a minha preocupação, pois um salário mínimo com esse patamar tem de ser acompanhado, principalmente, de produção. Há poucos dias, eu estava lendo a respeito da escassez de alimentos na Venezuela, e espero que esse salário mínimo seja fruto de uma conquista e de um equilíbrio interno, para que a classe trabalhadora da Venezuela viva melhor, viva bem. Espero que essa seja uma medida para garantir a qualidade de vida da maioria da população da Venezuela.

            Quero falar também da minha alegria pela sua caminhada e pela postura que vem tendo o Presidente Evo Morales, da Bolívia, e registrar a minha preocupação com o referendum que se aproxima e com a radicalização da discussão acerca da autonomia de Santa Cruz. Espero que a Bolívia, esse país irmão, esse país que compõe a nossa Pan-Amazônia, possa travar o debate. Falo com cuidado, para respeitar a soberania do povo boliviano, mas esse país precisa de união interna para romper desafios seculares. Espero que esse debate acerca da autonomia, não só de Santa Cruz, mas de várias províncias da Bolívia, possa fortalecer a unidade interna e fazer com que ela avance em termos de direitos, num patamar de conquistas, mas, acima de tudo, de uma vida digna na Bolívia.

            Pergunto ao Senador Cristovam se deseja fazer um aparte.

            Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, eu fico satisfeito de vê-lo, aqui, comemorar o gesto do Presidente Chávez e, ao mesmo tempo, levantar uma preocupação, porque a gente nunca pode enganar o trabalhador. Devemos passar sempre a ele a idéia de o que importa não é o salário monetário - quantos reais, pesos ou dólares ele recebe -, mas o poder de compra desse salário. De nada adianta aumentar muito o salário em reais se o que ele vai poder comprar é menos, depois do aumento, do que antes de o aumento ser dado. Não vale a pena o aumento de salário fictício quando a inflação corrói o valor do aumento inteiro. O Brasil já teve experiências de aumentos de salário financiados com base na inflação, essa grande, imensa mãe de todas as mentiras. Você recebe mais e, quando vai comprar, recebe menos. Eu fico feliz de ver um governo aumentar o salário mínimo, obviamente, mas eu espero que tenha havido as análises necessárias, por parte do governo venezuelano, de que esse aumento de salário não vai gerar uma demanda maior do que a oferta é capaz de oferecer. Se a demanda crescer mais do que a oferta, os preços subirão imediatamente; ou vão ter de racionar os produtos, criando, aí, um mercado negro, como já se viu em tantas experiências anteriores. Por isso, a luta dos trabalhadores deve ser, sim, por aumento de salário, mas deve ser, sim, pela manutenção do poder de compra que vem da estabilidade monetária. Aumento de salário com inflação é mentira, é ilusão. A gente não pode deixar que o povo continue sendo enganado. Por isso, um alerta: não deixar que volte a inflação em nenhum lugar. Espero que as análises feitas pelo governo venezuelano, pelo Presidente Chávez, tenham levado em conta que esse aumento de salário vai significar mais comida, mais sapatos, mais roupas, melhor habitação, graças ao aumento do salário equivalente ao aumento do poder aquisitivo, porque, se vier aumento de salário com redução do poder aquisitivo, isso não apenas é um engano, mas, pior ainda, pode gerar um descontentamento mais forte ainda do que o salário anterior, antes mesmo de subir. De qualquer maneira, a gente tem que parabenizar e dar o voto de confiança de que as análises foram feitas e de que o país tem condições, Presidente Alvaro Dias, ou de aumentar a sua produção - o que, no caso da Venezuela, não parece ser tão simples -, ou de aumentar rapidamente o poder de importações, para que essa massa trabalhadora que vai ter uma quantidade de dinheiro nas mãos possa transformar dinheiro em mercadorias.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, que tem a minha concordância. V. Exª registra o gesto, a alegria, que é a minha alegria, do aumento do poder aquisitivo, do salário mínimo na Venezuela. Um gestor, um governador, um senador, um ministro tem que externar, é de sua natureza externar, as preocupações técnicas acerca da repercussão, do desdobramento da decisão, em caráter nacional, de um salário mínimo; que efeitos isso poderá causar no dia-a-dia do cidadão, das famílias da Venezuela.

            Sr. Presidente, o 1º de Maio é uma data internacional. Está de parabéns a luta dos trabalhadores. As decisões do Presidente Raúl Castro, do Presidente Hugo Chávez, do Presidente Evo Morales têm uma repercussão na vida dos trabalhadores da América Latina. Já destaquei o Brasil, pois passamos um momento importante. O Presidente Lula tem conduzido a nossa economia com muita firmeza e com muito compromisso, do ponto de vista de recuperar passivos, recuperar distorções, recuperar injustiças sociais. Estamos avançando, e é importante continuar nessa linha, no sentido de conter a inflação, de aumentar cada vez mais o poder aquisitivo. O Brasil avançou significativamente nos últimos anos no que diz respeito à massa salarial, que tem gerado um poder de compra importante.

            Portanto, esse é um 1º de Maio com mais alegria. Ele perdeu a força ideológica. Tem muita festa. Os trabalhadores precisam de festa, sim, mas o olhar dos direitos dos trabalhadores precisa continuar firme.

            Ao finalizar este meu registro, parabenizo as nossas centrais sindicais, a história da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada à luta em defesa de justiça, de distribuição de renda, da reforma agrária no País. E, ao destacar nossas centrais sindicais, destaco a CUT como entidade que representa parte do conjunto dos trabalhadores no Brasil.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Viva a classe trabalhadora internacional! Viva a classe trabalhadora do Brasil! Principalmente os trabalhadores rurais, que avançaram e conquistaram direitos importantes, mas muito precisa ser feito, principalmente em relação à reforma agrária. O País precisa encarar a dívida histórica de não haver democracia, de não haver justiça no campo. A reforma agrária ainda é uma bandeira para os trabalhadores e uma pauta a ser resolvida em âmbito nacional.

            Sr. Presidente, nesta sexta-feira, temos a presença importante de homens, mulheres e crianças que prestigiam a nossa sessão. Gostaria de dizer que aquelas cores ali - preto e branco - são as cores do meu coração.

            Finalizo, registrando a luta dos trabalhadores nacionais e a importância do 1º de Maio para os trabalhadores nacionais e internacionais.

            Muito obrigado.