O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Norte completa, nesta quarta-feira, 7 de maio, cem anos de fundação. Eu diria que O Norte, jornal de circulação no Estado da Paraíba, é um jovem de cem anos. Esta seria a nossa homenagem - repito: um jovem de cem anos.

            Liberdade de imprensa, além de insumo básico da democracia, Srªs e Srs. Senadores, é paradigma do estágio civilizatório de um povo. O Brasil, quanto a isso, registra oscilações históricas consideráveis. As sístoles e diástoles de nossa República, na expressão do falecido general Golbery do Couto e Silva, o Maquiavel do Regime Militar de 64, fragilizam sobretudo a imprensa.

            Se a democracia depende dela, a recíproca é mais que verdadeira: a imprensa necessita do oxigênio da liberdade. Por isso mesmo, quando em tal contexto histórico um órgão de imprensa exibe idade provecta, é sinal de que é protagonista de façanha admirável. Mais que testemunho, torna-se personagem, coadjuvante da história; auxilia-a a fazê-la.

            É o caso do nosso paraibano O Norte, que está inteirando nada menos que um século de existência. Quantos jornais em nosso País exibem tal marca, Sr. Presidente? Contam-se nos dedos de uma mão. Tivemos jornais que fizeram história, como o lendário Correio da Manhã, no Rio de Janeiro, mas que não sobreviveu ao Regime Militar de 64. A Manhã, do pernambucano Mário Rodrigues, pai do teatrólogo Nélson Rodrigues, deixou sua marca nos embates da assim chamada República Velha, nos anos 20 do século passado, mas não sobreviveu à Revolução de 1930.

            Há muitos e muitos outros casos análogos que poderia citar, em âmbito regional e nacional: A Noite, Diário de Notícias, Diário Carioca, O Jornal e Última Hora, do Rio de Janeiro; Correio Paulistano e Última Hora, de São Paulo; Correio do Povo, de Porto Alegre - entre muitos outros. Nenhum logrou o centenário. Alguns, nem mesmo o cinqüentenário.

            São dados implacáveis e objetivos que devem ser evocados nesta celebração em torno do nosso O Norte. Ele passa a integrar a seletíssima confraria de periódicos que sobreviveram ao ar rarefeito dos períodos autoritários e exibem hoje, em plena democracia, saúde juvenil.

            Isso não acontece casualmente. Indica senso apurado do cumprimento do dever, conhecimento e determinação em exercer seu papel institucional, consciência de que liberdade de imprensa, mais que direito dos profissionais do setor, é prerrogativa básica da cidadania. Não há Estado democrático de direito sem liberdade de imprensa, assim como não há democracia sem partidos políticos.

            Nem todos os jornais, no entanto, colocam-se à altura de sua missão institucional. Muitos a confundem com defesa de interesses particulares ou com o exercício do vandalismo político, o que, muitas vezes, serve de pretexto para armar o braço do arbítrio ou mesmo para ceifar outro insumo vital à sua sobrevivência: a credibilidade.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Senador Efraim, permita-me um aparte?

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Vou permitir. Um momento só, Senador Carlos Dunga.

            O Norte, neste seu primeiro século de existência, tem sabido honrar e fortalecer essa conquista da cidadania, tantas vezes ultrajada pela truculência do arbítrio e do autoritarismo - e tantas vezes desrespeitada pelo mau uso da liberdade de imprensa. A Paraíba acostumou-se, ao longo destes anos, a identificar, nas páginas de O Norte, o comentário lúcido, a informação precisa, a defesa sensata e corajosa de seus direitos.

            Por todos esses motivos, nada desprezíveis, este primeiro centenário de O Norte merece - precisa - ser celebrado pelos democratas de todo o País e, sobretudo, por nós, Senador Carlos Dunga, paraibanos, que nele temos uma bússola precisa de nossa vida política e social.

            Concedo o aparte ao Senador Carlos Dunga.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Efraim, o nobre Senador Carlos Dunga fará uso da palavra em seguida. Então, peço que V. Exª conclua.

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Vou concluir, Sr. Presidente, sabendo da importância do que seria o aparte do Senador Carlos Dunga ao nosso pronunciamento. É evidente que, como o Senador Carlos Dunga, nós paraibanos, neste momento, celebramos o primeiro centenário do jornal O Norte. E concluo, Sr. Presidente, dizendo que, por todas essas razões, nós comemoramos esse centenário.

            Posso dizer: é dia de festa! Vamos celebrar! Celebrar, sim, os cem anos de um veículo que fez história, que acompanha a nossa democracia e que só resta a nós paraibanos, nós que representamos o povo paraibano, dizer: longa vida ao jornal O Norte e a todos os seus funcionários, que, com muito zelo, com muito carinho, celebram, no dia de hoje, não só O Norte, mas toda a Paraíba, pelo centenário desse grande jornal, dessa grande empresa que faz a cada dia, a cada momento, o bem-informado leitor e o bem-informado paraibano, que precisa, sim, acima de tudo, de ter o nosso querido jornal O Norte nos seus cem anos.

            Parabéns a sua diretoria. Parabéns aos que o fundaram. Parabéns aos que vivem e que estão hoje fazendo de O Norte um verdadeiro veículo da sociedade e da cidadania paraibana.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.