O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, nesta tarde, registrar a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia de ontem em Manaus.

            O Presidente voltou ao nosso Estado, a nossa cidade. A cidade de Manaus começa com a Amazônia, ali no início do século XVII. É uma cidade que tem uma referência, um papel geopolítico importante lá na Amazônia.

            Foi assim a nossa história, no apogeu da borracha e em outros momentos da história social, econômica e cultural da nossa região. Mas Manaus mudou muito a partir da implantação da Zona Franca de Manaus. Ela deixou de ser uma cidade eminentemente amazonense para ser uma cidade referência daquela região. Manaus é uma cidade dos maranhenses; Manaus é uma cidade dos paraenses, principalmente daquela bela região de Santarém, no sentido Manaus, subindo o nosso rio Amazonas. Ela é uma cidade dos paraenses, uma cidade dos maranhenses, uma cidade dos gaúchos, uma cidade dos nordestinos. Por sinal, no século XVIII, recebemos uma significativa presença do povo nordestino, não só em Manaus, mas também em todo o Estado do Amazonas.

            Manaus muda a sua geografia humana, muda a sua economia, com a implantação da Zona Franca de Manaus. E por que falo dessa pequena história? Para contextualizar o gesto do Presidente Lula no dia de ontem em Manaus.

            Srs. Senadores, Manaus está entre os dez PIBs do Brasil por conta do faturamento de US$24 bilhões a US$25 bilhões da Zona Franca de Manaus. Mais de 400 empresas, empresas de referência do capitalismo internacional, como a Honda, a Nokia, enfim, tantas empresas do capital transnacional estão na cidade de Manaus. E a cidade foi mudando a sua geografia, a sua cultura, a sua fisionomia, e há a presença de todo norte brasileiro em Manaus, no entorno da nossa cidade. Então, é grande o desafio da gestão de uma cidade que virou pólo. Temos, hoje, Senador Gerson Camata, cento e quinze mil trabalhadores diretos no parque industrial da Zona Franca. Indiretamente, são 600 mil ou 650 mil pessoas envolvidas com esse parque, com o parque da Zona Franca.

            Pois bem, o Presidente Lula foi, no dia de ontem, assinar convênios com o Governador Eduardo Braga, com o Prefeito Serafim Corrêa. Estiveram presentes vários Ministros, como o Ministro Alfredo Nascimento, a Ministra Dilma Roussef e o Ministro Tarso Genro, que estava lá, mas acabou tendo que se deslocar para Roraima, Senador Mozarildo.

            Qual foi o gesto do Presidente? O Presidente foi lá para assinar convênios para sanear igarapés. Os igarapés, que eram poesias, que estimulavam os nossos poetas, viraram, da noite para o dia, abrigo de centenas de famílias, que moram em palafitas sobre os igarapés. Ontem, estávamos no bairro da Cachoeirinha, bairro tradicional da cidade de Manaus, com o Presidente, à margem de um igarapé, inaugurando trechos importantes do saneamento do igarapé.

            Serão 30 mil moradias, ou seja, casas novas para as famílias que ali moravam, habitavam, de forma muito precária. Ou seja, o Presidente Lula, o Governo Federal vai a Manaus para trabalhar duas questões fundamentais para a dignidade do ser humano: água e saneamento.

            Parte da cidade de Manaus não tem água. Alguém deste Brasil que assiste a nossa TV pode perguntar: “Mas como falta água em Manaus, a capital do Estado do Amazonas, a capital da margem esquerda do rio Negro?!”

            Parte da nossa população não tem água. E eu quero dizer da minha alegria de ver o Presidente da República voltar a Manaus e de ver políticas públicas focadas na direção da solução de problemas candentes.

            Se Manaus tem o lado bonito da riqueza da Zona Franca, tem esse lado perverso das populações, de uma parcela significativa do nosso povo, que não tem água. Então, essas são questões importantes do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e da distribuição da riqueza com políticas justas, que atendam a todos os moradores da nossa capital.

            Ouço o Senador Gerson Camata e, em seguida, ouço, com muito prazer, o Senador Mozarildo.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - O Senador Mozarildo me pede preferência, e eu cedo a preferência a ele, mas, depois, eu queria só concordar com V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Presidente está rigoroso hoje com o tempo, e é justo.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu cedo para o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Vou ser breve, Senador João Pedro. Quero, primeiramente, dizer que estudei dois anos da minha vida, o 2º grau, em Manaus: o primeiro ano do Curso Científico, à época, no Colégio Dom Bosco; e o segundo ano, no Colégio Estadual do Amazonas. Realmente, o Amazonas é um antes, e outro depois da Zona Franca. Houve uma mudança radical. Como V. Exª falou, hoje é o Amazonas dos maranhenses, dos nordestinos, de gente de todos os lugares, dos sulistas, etc. E fico feliz de saber, por exemplo, que é a décima vez que o Presidente Lula vai ao Amazonas, se não estou enganado; e, ao meu Estado ali, vizinho, ele não vai. Ele não vai! Mandou o Ministro, como V. Exª falou. E sabe para quê? Para prender brasileiros lá. O Ministro das Relações Institucionais, que estava debruçado sobre esse problema, não cuidou; foi Ministro da Justiça durante todo esse tempo, e não cuidou; e foi agora lá para se confraternizar com pessoas que estavam invadindo propriedades, desobedecendo à ordem do Supremo, que mandou parar qualquer atitude naquela região, até decisão em contrário. Mas não quero toldar o brilhantismo do pronunciamento de V. Exª, quando se regozija com a presença do Presidente Lula, mas, como amazônida, como vizinho do seu Estado, aliás, como originário do seu Estado, pois Roraima era Amazonas, quero registrar o tratamento que o Presidente Lula dá ao meu povo.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Amazonas não vive sem Roraima!

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - E nem Roraima sem o Amazonas. Gostamos muito dos amazonenses. Mas lamento que o Presidente Lula trate Roraima como se fosse um pedaço que não pertencesse nem à Amazônia nem ao Brasil.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador João Pedro, gostaria de participar do entusiasmo que V. Exª tem por aquela belíssima capital, que é a do seu Estado, talvez a cidade tropical mais bonita do mundo, com aquela imensidão de água de confundir a gente.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Quero dizer que há outra coisa interessante que li na Veja desta semana: Manaus tem o maior número de índios urbanizados do mundo em uma única cidade, mas...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Em torno de trinta mil índios.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB -ES) - O dobro da reserva Raposa Serra do Sol, urbanizados e convivendo com a população. Aliás, o nome da cidade deve-se ao nome dessa tribo indígena.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Manaos.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Cada dia, aprendemos um pouco. Obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, eu sei que V. Exª está... mas preciso de apenas mais um minuto para encerrar, porque o Senador Mozarildo levanta uma questão. Com certeza, Roraima está no coração do Presidente Lula. Acho que falta agendar isso e penso que a questão de Roraima exige de todos nós, homens públicos, um olhar especial para a Amazônia.

            Eu quero é repudiar aqueles homens encapuzados que deram tiros nos índios.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - E os índios que foram lá sem autorização.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Índio usa flecha. Os índios estão nas terras deles, lá é reserva.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não, não, não, senhor. Está sub judice, Senador, e V. Exª sabe disso.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu não quero discutir.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Mas eu quero.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª aqui é um representante dessa forma.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu quero, eu quero.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu quero dizer o seguinte: está errado e não podemos concordar que índio seja recebido a bala. O Brasil tem Estado de direito. Vá à Justiça Federal e retira os índios.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exato. O Supremo disse que era para não mexer com ninguém.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Nós não podemos - quero encerrar - compactuar com a violência, com a violência. Não poderia ser diferente a postura do Ministro Tarso Genro.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Está aqui, o Ministro Carlos Britto disse: “Índios não podem invadir fazenda até o julgamento...”.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não poderia ser diferente a postura do Ministro Tarso Genro se não a de desarmar; a Polícia Federal, para tirar arma. Imagine só.

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª não está pactuando com aqueles homens que...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Nesse jargão de uma Esquerda ultrapassada, eu não entro, eu não entro...

             O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não estamos falando de Esquerda, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não entro, não entro nessa questão de jagunço, de compactuar...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Estou falando de um fato, o mundo todo viu, homens armados e encapuzados na fazenda do Prefeito.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Um fato errado, um fato ilegal, está aqui no parecer do Ministro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Prefeito tem de dar bom exemplo, e temos que confiar no Estado brasileiro, no sentido de...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - O Estado brasileiro não é o PT.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Não estou falando de PT. V. Exª não pode diminuir a importância deste debate.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP. Fazendo soar a campainha.) - Peço...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exª é Senador de um Estado importante, e precisamos...

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador João Pedro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) -...confiar nas instituições.

            Encerro, Sr. Presidente, até para cumprir com o que eu disse, um minuto, faltam 22 segundos. Vou encerrar o meu pronunciamento, dizendo que o Estado brasileiro precisa intervir dentro da normalidade. Os índios têm direitos, os empresários também, precisamos trabalhar isso. Os Municípios lá são novos, os índios, com certeza, não chegaram a partir de 1995, quando...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ... da criação do Município de Pacaraima.

            Encerro, Sr. Presidente, só para dizer que o Senador Mozarildo tem legitimidade para discutir e trazer este tema, e, como representantes do povo brasileiro, dos nossos Estados, temos de mediar isso com tranqüilidade.

            Quero dizer também, Sr. Presidente, da minha alegria, como registrei no início, pelo gesto do Presidente Lula de voltar a Manaus. Espero que essas políticas públicas, principalmente no que diz respeito à habitação, saneamento e água para o povo de Manaus, para que esta cidade que está entre os dez PIBs do Brasil possa viver com dignidade, porque o povo brasileiro que vive em Manaus merece esta vida com dignidade.

            Então, a minha alegria com a presença do Presidente Lula, dos recursos, inclusive para as populações indígenas da nossa capital e do interior do nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.