O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Papaléo. V. Exª é do Estado da Amazônia onde está a região que até há bem pouco tempo era tida como o extremo norte do Brasil: o Oiapoque. Hoje, graças aos modernos conhecimentos, sabemos que no extremo norte do País está o Monte Caburaí, em Roraima. Agradeço a solidariedade.

            Realmente, Sr. Presidente, desde 1999, quando assumi aqui o meu mandato de Senador, venho alertando - e já o fazia antes, como Deputado Constituinte - para essa questão indigenista no País. Apresentei uma proposta, inclusive, de que não se deveriam criar reservas indígenas no trecho compreendido entre a linha de fronteira e 30 quilômetros para dentro do País.

            Ora, nenhum país no mundo tem reserva indígena na linha de fronteira. Nenhum país no mundo! Eu tentei fazer isso lá, Senador Gerson Camata, na Constituinte, e não consegui. Porque lá o lobby das ONGs estava montado. Quem não se lembra do Sting andando com o Raoni para cima e para baixo naquela época? Ninguém aqui está contra os índios. Há 740 mil índios no Brasil. Dava para cada um receber o equivalente a três vezes o valor do Bolsa-Família, além de outros programas sociais, e viverem muito bem. Mas não! O que esses movimentos querem é transformar esses índios em verdadeiros zoológicos humanos, na verdade, “desescrevendo” a História do Brasil. Eu já disse aqui que nasci em Roraima. Eu não fui para Roraima para ser candidato a Senador. Eu nasci em Roraima, conheço Roraima, andei naquelas comunidades indígenas quando menino, como curumim, como se diz na língua macuxi. Andei lá depois como médico, consultei todos aqueles índios e nunca vi um índio por lá andando de tanga ou usando cocar, Senador Mário Couto. Mas agora, de umas décadas para cá... A Igreja Católica plantou numa comunidade chamada Maturuca... Aliás, antigamente, as aldeias indígenas eram chamadas de malocas, mas a Igreja Católica e esses movimentos mudaram o nome para comunidades indígenas.

            O sistema de governo deles passava de pai para filho: o tuxaua morria e o filho assumia. Agora, mudaram o sistema para um sistema parlamentarista, em que a comunidade elege, a cada período, o seu tuxaua. Mas isso tudo é uma questão em relação a qual nós cochilamos, e essas ONGs tomaram conta.

            Eu quero chamar atenção, hoje, para uma excelente matéria do Correio Braziliense; aliás, ocupando duas páginas. A primeira diz: “Um estado em PÉ DE GUERRA”. Está aqui, com bastante destaque, mostrando, inclusive, as fazendas que estão lá, vigiadas, lógico - o Supremo suspendeu a retirada dos não-índios - por seus proprietários, com portões e arames farpados. E o que nós temos lá na região? Policiais Federais e homens da Guarda Nacional. Mais de 300 deles! Para quê? Para combater contrabandistas, para combater narcotraficantes, para combater algum tipo de marginal? Não! Usados pelo Governo do Brasil contra brasileiros honestos e que estão lá há gerações. E o pior é isto: essa verdade distorcida que alguns setores do PT, sim, e muitos movimentos sociais querem impor à sociedade ao dizer que já fizeram uma vítima, o Chico Mendes, na questão dos seringueiros; que já fizeram uma vítima, a irmã Dorothy, na questão dos madeireiros; e agora querem fazer um mártir nessa questão dos índios. Isto é uma tática do tempo da Inquisição: criar mártires! Ninguém quer isso em Roraima. O que nós estamos pregando... Uma comissão temporária externa do Senado fez um diagnóstico e o levou ao Presidente Lula. Ele não pode dizer que não sabia, porque é mania dele dizer que não sabia. Ele sabia, sim, desse risco. Nós o alertamos.

            Lá são cinco etnias de índios que não se cheiram, que não se entendem entre si. Fora os mestiços chamamos de caboclos, fora os não-índios que moram lá há décadas, em quatro cidadezinhas, chamadas vilas, como é o nosso costume: Mutum, Socó, Água Fria e Surumu, que é a das mais antigas. E agora o que está sendo feito? O Governo brasileiro está desterrando os brasileiros dessa área. E o que aconteceu ontem? Os índios do CIR são justamente o foco - e o Governador de Roraima usou muito bem - guerrilheiro, porque eles foram treinados pelo padre Jorge Dal Ben para fazer guerrilha: flechar o gado dos pecuaristas, cortar o arame das propriedades - pequenas ou grandes, não interessa -, matar as criações dos pequenos criadores, invadir as casas. Lá no Surumu, onde estive há poucas semanas, eles estão invadindo as casas que foram desapropriadas ou abandonadas e estão acintosamente agredindo as famílias que estão lá, tomando banho nus na frente dos outros. E Eles não andam nus, não. Esse não é um costume deles. Eles não andam nus, não. É uma provocação, orientada por quem quer gerar um conflito.

           Muito bem. O Supremo suspendeu a demarcação. E os índios do CIR (Conselho Indígena de Roraima) recebem milhões de reais por ano do Governo Federal. Para quê? Para isso, para justamente ter condição, dinheiro para fazer esses movimentos.

            E o que faz o Ministro da Justiça? O Ministro da Justiça - é bom que se diga - foi Ministro das Relações Institucionais. Estive várias vezes com ele, como estive antes com o Ministro Aldo Rebelo, para tratar deste assunto e resolver essa questão de maneira amigável. Ele conhece o problema, portanto, muito antes de ser Ministro da Justiça, Senador Gerson Camata. Nunca fez nada, nunca foi a Roraima buscar diálogo, buscar consenso, nunca foi. Depois, ocupou a presidência do PT, foi secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e é, desde março de 2007, Ministro da Justiça. Foi lá conversar com as partes envolvidas? Não. Mas agora ele vai a Roraima dar uma de xerife. Está aqui na primeira página de O Globo. Também dedicaram grandes matérias a este assunto a Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo. Está aqui o Ministro se confraternizando com os índios que invadiram a propriedade. O Ministro também mandou prender o proprietário. Pior: a Polícia Federal desapareceu com o Prefeito de Pacaraima, que é o proprietário da fazenda e presidente da Associação dos Arrozeiros. E, falando em arrozeiros, preciso esclarecer à população do Brasil que lá há mais ou menos 8 arrozeiros, mais 458 proprietários pequenos, gente pobre que mora nas vilas, funcionários públicos casados com índios, filhos de índios e que estão sendo desterrados na marra. Fico com pena de ver uma instituição séria, necessária ao Brasil como é a Polícia Federal sendo usada contra eles.

            Sabe o que fizeram também, Senador Camata, ontem? Lançaram spray de pimenta, bateram nas mulheres e nos homens que se revoltaram contra a prisão do Prefeito Paulo César Quartiero. Lamento muito que o Ministro da Justiça se preste a isso. Ele deveria estar promovendo o diálogo. Ele deveria estar ajudando a resolver a questão, mas não, ele disse o contrário: que a grande imprensa tinha sugestionado o Supremo...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Sr. Presidente, quero fazer a denúncia dessa atitude arbitrária do Ministro da Justiça, que só foi lá para dar uma de xerife, não para pacificar ou para dialogar, e quero também lamentar que a Polícia Federal faça isso.

            Quero pedir a transcrição de todas estas matérias aqui, porque não há tempo para lê-las, mas quero chamar a atenção para duas: “Polícia Federal desaparece com Quartiero”. Ele não se encontra em Boa Vista, Senador Papaléo. Dizem que o trouxeram para Brasília. A outra diz que o Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, disse que índios não podem invadir fazendas até julgamento. Portanto, o que está sendo feito em Roraima precisa servir de alerta para o Brasil, porque o que está sendo feito hoje numa fronteira delicada vai ser feito, com certeza, em todo o Brasil se não houver uma reação enérgica deste Senado e de todo o Brasil.

            Por isso, Senador Papaléo, como V. Exª, dou...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Vou conceder mais um minuto a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço a V. Exª, pela importância do assunto. Lamento que eu não tenha a oportunidade de falar como orador regularmente inscrito, porque, na verdade, este tema mereceria... As denúncias são gravíssimas.

            Presenciei que lá em Surumu está se vivendo momento pior do que aconteceu na Rússia de Stalin ou na Alemanha do Hitler. É inadmissível o Governo brasileiro do Presidente Lula, que se gaba tanto de ter vindo das camadas mais pobres, não falar a verdade e dizer que lá não só existem arrozeiros. E mesmo os arrozeiros que estão lá são brasileiros que foram para lá por conta própria, vindos do Rio Grande do Sul e do Paraná. A maioria é gente que vive lá há mais de cem anos, gerações e mais gerações.

            Portanto, quero dizer que lamento que o Governo do Brasil não respeite os brasileiros. Nós temos que nos contrapor a isso. Confio que o Supremo vá colocar ordem nisso e pôr fim a esse gesto imperial do Presidente Lula de...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Só para terminar, Presidente, reitero o pedido de transcrição de toda matéria e peço a V. Exª que, com certeza, este assunto não morra aqui no Senado. Peço a todos os Senadores que façamos um grande movimento para que o Supremo corrija essa distorção, porque o Senado, por intermédio de uma comissão temporária externa, já tinha indicado como fazer, mas, infelizmente, o núcleo “comunistóide”, socialista, estatizante e ideólogo deste Governo não aceita, porque pensa que só ele tem a verdade verdadeira e que ninguém mais neste País sabe pensar.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias inseridas:

- “PF prende prefeito por conflito com índios” - Folha de S.Paulo;

- “PF prende líder de arrozeiros e 10 seguranças em Roraima” - Folha de S.Paulo;

- “’PF vai responsabilizar pistoleiros’, diz Tarso” - Folha de S.Paulo;

- “Ato de índios foi ‘terrorista’, diz governador” - Folha de S.Paulo;

“Preso líder de fazendeiros na Raposa Serra do Sol” - O Estado de S. Paulo;

- “PF prende líder de arrozeiros em Roraima” - O Estado de S. Paulo;

- “Raposa: prisão de fazendeiro eleva tensão” - O Globo;

- “PF faz dia da caça em Raposa” - O Globo;

- “Governador diz que ação indígena foi terrorista” - O Globo;

- “ONU acompanha crise” - O Globo;

- “Ministro diz que índios não podem invadir fazendas até julgamento” - Folha Web;

- “Polícia Federal desaparece com Quartiero” - Folha Web;

- “PF prende o líder dos arrozeiros” - Jornal do Brasil;

- “O Exército não pode desterrar os não-índios”;

- “Um estado em pé de guerra”.