O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Agradeço ao conterrâneo Neuto de Conto, representante de Santa Catarina - tenho o privilégio de ser conterrâneo de S. Exª, nascido em Encantado, no Rio Grande do Sul.

            O tema que me traz à tribuna, Senador Augusto Botelho, é ligado à Saúde, um tema do qual V. Exª tem informações ainda mais privilegiadas.

            Estive, hoje pela manhã, Presidente Augusto Botelho, com o Ministro Temporão e com inúmeras entidades de todo o Brasil, com representações do Rio Grande do Sul, da Psorisul, com a Srª Gladis, com a representação do Estado do Amazonas, do Estado do Ceará, do Estado do Rio de Janeiro e daqui do Distrito Federal. Levamos ao Ministro uma série de estudos e, ao mesmo tempo, reivindicações com relação à psoríase.

            Esse é um tema que interessa a pelo menos cinco milhões de brasileiros e suas respectivas famílias. São pessoas que sofrem com essa doença inflamatória crônica que atinge a pele e as articulações e cujas causas são, por incrível que possa parecer, ainda desconhecidas.

            É uma doença de difícil tratamento, que coloca o portador em constrangimentos constantes, muitas vezes o deprimindo e gerando isolamento social, familiar, profissional e afetivo. Isso ocorre pelo fato de a psoríase se apresentar no maior órgão do ser humano, que é a pele. Essa doença, caros colegas, é impactante e traz inúmeros prejuízos à qualidade de vida do portador em termos sociais, físicos e ambientais. Os acometidos pela psoríase apresentam os mesmos tipos de prejuízos mentais e sociais que sofrem portadores de outras doenças crônicas, como diabetes, cardiopatias, males gástricos e neurológicos. Não obstante todo o sofrimento que causa, essa doença crônica ainda produz outro prejuízo visível externo: as mutilações e desfigurações físicas.

            Para se ter uma idéia do sofrimento causado pela psoríase: portadores eventualmente sentem sua pele rasgar ou fissurar, incapacitando-os de se movimentarem e dificultando enormemente o desenvolvimento de atividades diárias comuns, como usar as mãos, tomar banho, dormir, caminhar, sentar-se ou levantar-se. Os portadores são obrigados a consumir boa parte do seu dia com ações curativas, como passar pomadas e outras práticas terapêuticas.

            O raciocínio baseado no senso comum pode concluir que essa doença causa apenas problemas estéticos, mas não é verdade: a psoríase pode levar ao óbito.

            E quem de nós, de alguma maneira, não tem alguém, um conhecido ou um familiar com histórico de psoríase e, portanto, algum contato com o seu sofrimento?

            Sr. Presidente Augusto Botelho, essa doença impacta economicamente a sociedade, pois gera faltas ao trabalho, às aulas e a outras atividades. Seu controle é difícil e acarreta risco de deformações, descapacitação funcional causada pela artrite psoríaca, custos de internação, consultas médicas, medicamentos e outras formas terapêuticas para o seu controle. 

            Por todos esses aspectos, nobres colegas, é que considero a psoríase um problema de saúde pública, sobre o qual o Senado deve concentrar sua atenção juntamente com o Ministério da Saúde.

            Inegavelmente, sob vários aspectos, a questão é política, desde a não-existência de políticas públicas especificamente voltadas para a comunidade portadora de psoríase, que, como já disse, chega a aproximadamente 3% da população brasileira, mas indiretamente atinge pelo menos quinze milhões de brasileiros, que são os amigos, os familiares, aqueles que convivem diariamente com portadores da doença.

            Também é um problema político voltado para os direitos humanos e a cidadania, aspectos desconsiderados pelo poder público, mas que afligem intensamente esses brasileiros que sofrem discriminações, preconceitos e constrangimentos de toda ordem.

            Sr. Presidente, caros colegas Senadoras e Senadores, precisamos atuar mais incisivamente e definir estratégias legislativas para promover efetivamente a assistência aos milhões de brasileiros que depositam aqui no Congresso Nacional, aqui no Senado, as suas esperanças.

            Esse é o caso dos portadores de psoríase, que, na audiência de hoje com o Ministro Temporão, fizeram-se representar por várias associações, como a Associação de Apoio aos Portadores de Psoríase - AAPP; a Associação Cearense de Portadores de Psoríase - Acepp; a Associação Brasiliense de Psoríase - Abrapse; a Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Psoríase - Abapp; a Associação Baiana dos Portadores de Psoríase; a Associação de Psoríase do Amazonas - Apam; a Associação dos Amigos dos Portadores de Psoríase do Rio de Janeiro - Psorierj; e a Associação Nacional dos Portadores de Psoríase - Psorisul, com origem lá no Rio Grande do Sul, cuja presidente é a Sr^a Gladis. Tive a honra de acompanhá-los nessa audiência com o Ministro Temporão, na qual foram apresentadas ao Ministro da Saúde solicitações e reivindicações.

            Foram solicitadas informações sobre o andamento da Consulta Pública nº 9, de 15/10/2004, na qual, por iniciativa do próprio Ministério da Saúde, lançou-se uma consulta pública para estabelecer protocolos clínicos de Diretrizes Terapêuticas para Tratamento Sistêmico da Psoríase Grave, pois, até o presente momento, está sem conclusão.

            Algumas reivindicações que foram deixadas com o Ministro Temporão:

            - reconhecimento da psoríase como uma doença crônica e grave;

            - criação de uma Política de Saúde para os portadores de psoríase, que não existe - o Ministro Temporão reconheceu a inexistência dessa política e a incluiu como prioridade no Ministério;

            - criação de um departamento no Ministério da Saúde para dar atenção aos portadores da psoríase;

            - elaboração de protocolos uniformes que deverão ser cumpridos obrigatoriamente pelas Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais (já existe um Consenso Brasileiro de Psoríase, elaborado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia);

            - campanhas educativas de combate ao preconceito e à discriminação;

            - acesso à saúde: aos meios adequados de diagnóstico, tratamentos e controle de doença, sejam eles consultas médicas, métodos diagnósticos e o fornecimento de toda medicação necessária ao tratamento da doença através do Sistema Único de Saúde;

            - inclusão de drogas biológicas à Consulta Pública nº 9;

            - campanhas em apoio ao dia 29 de outubro, o Dia Nacional e Mundial da Psoríase, para aumentar a conscientização sobre a doença e sobre a necessidade de se melhorar as condições de saúde dos portadores de psoríase.

            É inegável que temos muito ainda que avançar para transformar a sociedade brasileira numa sociedade realmente democrática, baseada em valores coletivos e atendimento das necessidades individuais.

            Cada brasileiro tem que ter assegurado o atendimento às suas necessidades básicas. Essa condição é soberana e deve nortear as ações do poder público.

            Cabe a nós, parlamentares, cumprir a nossa parte. Devemos atuar mais celeremente, legislando e fiscalizando o Executivo, de forma a promover o bem comum, cristalizado, sobretudo, na ampliação da qualidade da prestação dos serviços públicos fundamentais para o bem-estar do cidadão.

            Para que essa utopia se torne realidade, precisamos atuar em parceria com a sociedade civil organizada, no caso da psoríase, aqui representada pelas entidades que já citei, em defesa do bem comum.

            Como Senador, como parlamentar, tenho, juntamente com todos os meus colegas aqui no Senado, atuado intensamente para a construção deste Brasil melhor que todos queremos. E, quanto mais nos esforçamos para transformar as dificuldades em benesses, mais desafios aparecem, essa é a verdade.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Zambiasi.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Pois não, Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Zambiasi, V. Exª pode contar com todo o apoio deste Senador para atingir os objetivos dessas pessoas portadoras de psoríase. Eu, como médico, sei do sofrimento por que elas passam diante da rejeição, pois as próprias pessoas acham que essa é uma doença contagiosa, que pega. Mas essa doença não é contagiosa, e as pessoas podem conviver a vida toda com os outros que não há perigo de contágio. Sei do sofrimento porque tenho vários amigos portadores de psoríase que vivem lutando com a doença. Parabéns pelo seu pronunciamento. Fico feliz por V. Exª ter trazido esse tema para cá, representando essas pessoas que estão lutando e sofrendo, porque as pessoas sofrem com psoríase. Muito obrigado. 

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho, por contribuir com sua visão de parlamentar e de médico.

            Estou trazendo este tema à tribuna do Senado exatamente porque nós queremos assim combater o preconceito. Há muito preconceito e muita desinformação com relação a algumas doenças, e este é um dos casos. As pessoas pensam que podem se contagiar com a doença, e ela não é contagiante. Aliás, o problema é o contágio social, o problema é o contágio da discriminação, que leva a pessoa muitas vezes a um processo de isolamento social, o que é uma injustiça contra a própria cidadania.

            Então, este é um dos aspectos, uma das razões por que solicitei esse espaço, que o Senador Neuto de Conto me ofereceu com tanta generosidade: para que tornássemos público o problema, Senador Mão Santa - V. Exª, como médico - para que a sociedade também faça uma reflexão sobre este tema. São milhões de pessoas que sofrem diretamente o problema em sua pele, mas há outros tantos milhões - e multiplicadas vezes milhões - que convivem, familiares, amigos, com os portadores e tentam confortá-los, mas que, muitas vezes, sentem-se impotentes.

            Então, imaginei noticiar minha participação em audiência com o Ministro Geddel, esta manhã, juntamente com a Deputada Kelly Moraes, do Rio Grande do Sul, o Deputado Sérgio Moraes, aqui do Congresso, da Câmara dos Deputados, com entidades do Amazonas, do Ceará, de Brasília, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul. Ficamos uma hora com o Ministro. S. Exª surpreendeu-se com algumas informações e reconheceu que o Ministério precisa adotar campanhas de esclarecimento, especialmente importantes no caso dessa doença.

            Colegas, eu, ao ter oportunidade de vir a esta tribuna e expor problemas que antes não tinham sequer espaço na agenda política nacional, constato o quanto a política brasileira evoluiu, tornando-se sensível a questões que objetivamente atingem a saúde física e emocional dos brasileiros.

            Sem desmerecer as demais questões, problemas como a psoríase sendo tratados aqui no Senado, mostram, sem dúvida nenhuma, um engrandecimento institucional.

            Para completar, Senador Mão Santa, conceda-me mais um ou dois minutos, eu quero, mais uma vez, falar especialmente ao povo do Sul do País, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estive ainda agora conversando com a Senadora Ideli Salvatti, com o Senador Simon, com o Senador Paim, e amanhã estaremos com o Ministro Geddel, da Integração Nacional. O Rio Grande do Sul, especialmente a região metropolitana de Porto Alegre, banhada pelos rios Guaíba e Jacuí, e o Estado Santa Catarina foram atingidos por um devastador ciclone, com chuvas que há muito tempo não víamos. Apesar de hoje estar um dia ensolarado lá no Sul, com temperaturas baixas, em algumas regiões as temperaturas chegaram a zero grau, a 2º, mas as águas das chuvas estão ainda aumentando o nível dos rios agora. Os rios estão saindo dos leitos e invadindo bairros periféricos da região metropolitana num dia ensolarado. Isso é algo surpreendente. num dia ensolarado, bonito, com temperatura amena, 12º, 13º, 14º.

            E, de repente, as águas começam a subir, invadindo bairros inteiros das cidades da região metropolitana, como Alvorada, que é uma das mais pobres cidades da região metropolitana de Porto Alegre, que está com um bairro praticamente inteiro sob as águas; o Vale dos Sinos, em São Leopoldo, também.

            As pessoas em áreas mais pobres sentem-se atingidas. Mas, o Governo Federal está recebendo essas informações. Por iniciativa das bancadas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Ministro Geddel nos receberá amanhã. Espero que possamos levar um pouco de atenção e conforto para aqueles que, em função das águas, perderam os poucos bens que ainda possuíam.

            Senador Carlos Dunga, pois não.

            O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Quero me associar às palavras de V. Exª em relação aos dois assuntos. Ao primeiro, quando V. Exª trata da saúde, envolvendo todo o nosso País. Não só o Estado de V. Exª, como todos os Estados da Federação aplaudem V. Exª em seu pronunciamento tão importante na tarde de hoje. Em seguida, gostaria de me associar ao segundo assunto que V. Exª traz ao nosso plenário. O Nordeste também, há poucos dias, passou por situação idêntica à do Estado de V. Exª. O meu Estado, o pequenino Estado da Paraíba, teve, assim como o Estado do nosso Presidente Mão Santa, o Piauí, suas cidades, seus municípios alagados pelas enchentes que ocorreram na região. Então, quero me associar à V. Exª, e, sendo assim, estarei me associando ao povo do Estado de V. Exª.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - E o povo gaúcho agradece essa solidariedade.

            Quero registrar aqui a presença da nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, que teve a sensibilidade de agendar esta audiência em que nós, Senadores gaúchos e catarinenses, estaremos junto ao Ministério da Integração, do Ministro Geddel, para buscarmos o amparo e o apoio necessários para minimizar o drama das perdas provocadas pelo ciclone que devastou boa parte do Estado de Santa Catarina e outro bom pedaço do Estado do Rio Grande do Sul.

            Senadora Ideli Salvatti.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Zambiasi, agradeço a sua referência. Quero dizer que, no dia de ontem, o socorro federal já se iniciou. Provavelmente, isso também ocorreu no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, já recebemos algumas toneladas de alimentos, de cobertores, de remédios. Mas algumas outras medidas, com certeza, deverão ser tomadas. O Ministro Geddel atendeu prontamente ao telefonema que demos, ao nosso pedido, no sentido de receber a Bancada dos Senadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Amanhã, às 3h, S. Exª abriu essa brecha em sua agenda.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Excepcionalizou a agenda.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Excepcionalizou a agenda para receber as duas Bancadas. Podemos fazer as tratativas com relação a outras medidas. Sabemos que, depois, as localidades e os municípios vão apresentar os projetos de reconstrução. Mas temos que fazer, neste momento, um atendimento humanitário.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Emergencial.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Emergencial e humanitário, porque temos ainda pessoas em situação de extrema gravidade: dentro d’água. Realmente, isso exige de todos nós muita atenção e muita preocupação. Tenho certeza de que, amanhã, a nossa audiência com o Ministro Geddel será muito positiva.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Para se ter uma idéia, Senadora Ideli, em Porto Alegre, no bairro do Hipódromo do Cristal, na noite de sábado, 80 crianças tiveram que ser abrigadas em ônibus, cedidos pelas empresas de transporte coletivo da cidade, porque seus barracos estavam completamente sob as águas.

            Foi uma iniciativa da própria comunidade, que encontrou criativamente um forma de oferecer um mínimo de conforto e de proteção para aquelas 80 crianças, cujas famílias ficaram ao desabrigo e ao relento.

            E este seu gesto, liderando a audiência com o Ministro Geddel amanhã, com certeza produzirá os necessários resultados para levarmos um mínimo de amparo e oferecermos condições para que aquelas famílias atingidas possam iniciar um processo de resgate de sua cidadania.

            Sr. Presidente Mão Santa, agradeço muito a V. Exª a generosidade com o tempo que me foi oferecido e encerro aqui meu pronunciamento.

            Muito obrigado.