O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sua bondade e seu carinho comigo sempre me deixam emocionado. Quero dizer a V. Exª que sua atuação aqui, no Senado, tem sido destaque na Bahia. Aonde vou, no interior, nas minhas andanças pelo interior, sempre encontro alguém que diz: “Dê uma abraço no Mão Santa. Gosto muito dele. Eu o vejo pela televisão com muita constância”. V. Exª é querido no meu Estado. Por isso, retribuo essa amizade, dando-lhe essa mensagem, esse abraço do povo da Bahia.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Diga ao povo baiano que tenho aprendido muito com V. Exª e que vou continuar a aprender. E, mostrando essa gratidão, quando eu governava o Piauí, em respeito ao povo baiano, coloquei no peito de V. Exª a comenda maior Grã-Cruz Renascença do Piauí.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Essa é uma honra para mim, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, nesta tarde, à tribuna para fazer um ato de justiça. Já vim muitas vezes à tribuna do Senado para cobrar ações do Governo Federal com relação ao meu querido Estado da Bahia.

            O Estado da Bahia tem 13 milhões de habitantes, e esta é a quarta maior população do País. Tem a quarta maior extensão territorial, a sexta maior economia. E é claro que um Estado do tamanho da França e dessa importância econômica merece toda a atenção do Governo Federal na sua infra-estrutura. A Bahia precisa receber obras estruturantes que permitam efeitos multiplicadores, fazendo com que a economia cresça, dinamize-se, gere novas oportunidades. Alcançamos, com muito esforço, essa posição de sexta maior economia e não podemos, sob hipótese nenhuma, perder essa posição relativa; ao contrário, se possível, temos de galgar novas posições.

            Já vim muitas vezes a esta tribuna para cobrar, por exemplo, Sr. Presidente, uma grande obra para a Bahia, que é o Gasene. O que é o Gasene? É um gasoduto que vem do Rio de Janeiro, que é o grande produtor de gás e de petróleo do País hoje, para alimentar as indústrias baianas e também nordestinas. Já estamos interligados até o Ceará por gasoduto, mas não temos gás suficiente para as atividades econômicas no nosso Estado. E eu cobrava que o Governo Federal, junto com a Petrobras, acelerasse a execução do Gasene.

            Pois bem, o Presidente Lula irá, amanhã, à noite, a Salvador e estará, na sexta-feira, exatamente, simbolicamente, dando a primeira solda na tubulação do Gasene. Sei que o projeto está pronto, que a desapropriação dos terrenos está pronta, que as empresas estão contratadas e mobilizadas para a execução dessa grande obra, uma obra de aproximadamente R$600 milhões, Sr. Presidente, que fará com que a Bahia seja auto-suficiente em gás, que é a matriz energética limpa, tão importante para as nossas indústrias e, inclusive, para a geração de energia.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Passará também pelo Espírito Santo. Efetivamente, tenho de reconhecer que é um grande passo. Poderíamos dizer que essa é uma promessa. Não, não é promessa. As empresas estão mobilizadas, os caminhos de serviço estão sendo executados. Realmente, a obra está avançando, e não tenho dúvida de que será concluída, porque está sendo tocada por grandes empresas.

            Ouço o Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Apenas quero cumprimentar V. Exª e o povo baiano por essa conquista. V. Exª vem defendendo, há uns três ou quatro anos - tenho acompanhado -, a urgência do Gasene. Quero dizer a V. Exª que Cabiúnas - Cacimbas já está pronto, funcionando. Está ocorrendo o seguinte: o Espírito Santo está enviando 10 milhões de m³ de gás para o Rio de Janeiro. Inverteu-se a ordem: em vez de receber gás do Rio, o Espírito Santo está mandando gás para aquele Estado. Com o avanço da prospecção no Espírito Santo, acredito que o gás que irá para a Bahia não será carioca, será capixaba. Como diz o Governador Paulo Hartung, a boa Bolívia é aqui. Vamos chegar ainda a 20 milhões de m³ de gás ou a 25 milhões de m³ de gás, e o segundo gasoduto, que liga Cacimbas a Vitória, já está pronto também, operando. Mais da metade da cidade de Vitória, seus prédios, apartamentos e casas são abastecidos com gás natural. Além disso, os postos de gasolina e as indústrias do Espírito Santo, todas elas, estão operando com esse gás, que, tenho certeza, com o aumento da capacidade de produção, irá também para a Bahia. É uma grande conquista. O gás hoje é indispensável na matriz energética brasileira, e até a Ministra Dilma disse que, se ocorresse risco de apagão, estariam acionadas as usinas termelétricas, uma das quais será construída agora também no Estado do Espírito Santo. Quero cumprimentar o povo baiano e me congratular com V. Exª, que está aqui, ano após ano, dia após dia, brigando pela urgência dessa grande conquista do seu povo.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço-lhe o aparte e estou aqui fazendo um ato de justiça, Senador Gerson Camata. Cobrei tanto! Então, no momento em que se está tornando uma realidade, tenho de reconhecer o feito e aplaudir o Governo Federal que está efetivamente fazendo um marco com relação à matriz energética na Bahia.

            Cumprimento V. Exª e o seu Estado, que tem essa produção de gás. É claro que, para nós, se vier do Espírito Santo, será melhor ainda - tenho certeza -, pela nossa proximidade e nossa vizinhança. E, até pelo custo, chegará mais barato o gás para a Bahia.

            Por outro lado, Sr. Presidente, também há outra questão. Muitas vezes, fiz requerimentos de convocação de Ministros, de autoridades, para falar sobre o problema do cacau baiano. O cacau baiano já contribuiu muito para as divisas brasileiras, permitiu a industrialização de São Paulo, mas, lamentavelmente, há crise atrás de crise: ora é o preço; posteriormente, foi a questão da vassoura-de-bruxa; e ainda projetos de recuperação da lavoura não tiveram o resultado esperado.

            O Presidente da República também vai lá esta semana, na sexta-feira, para, no eixo Ilhéus/Itabuna, na Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), fazer o anúncio do que está sendo chamado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Cacau. É claro que não temos ainda informações precisas da abrangência do Plano - não foi divulgado. Solicitei ao Ministério da Agricultura, mas, não obtive retorno. Mas, seja como for, o Presidente vai levar para os baianos essas boas notícias e vai dizer que o PAC do Cacau deve ser aquilo que desejamos: por um lado, a renegociação completa das dívidas existentes hoje da lavoura, que impedem que a lavoura possa acessar novos créditos para sua total recuperação, e, de outro lado, também recursos novos que venham a atender a lavoura do cacau, porque a lavoura do cacau é essencial ainda para a Bahia, para milhares de baianos que dela vivem. Então, temos de apoiar a lavoura do cacau, não apenas fazer a diversificação, que é importante. Sempre houve uma luta pela diversificação, mas, se há uma monocultura, se ela é importante e se se sobrevive dela, não vamos abandonar essa cultura em detrimento de novas culturas. Vamos fazer a recuperação completa da lavoura cacaueira e também fazer a diversificação. Espero que seja dentro dessa linha o anúncio que o Presidente Lula fará na sexta-feira, na Ceplac, entre Ilhéus e Itabuna.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Queria pedir a V. Exª que lembrasse ao Presidente que o Espírito Santo, embora com uma produção muito pequenina, é o segundo maior produtor de cacau do Brasil. O Espírito Santo está ali perto, e, se sobrar um pouquinho desse PAC do Cacau, aceitaremos de bom gosto. O Presidente vai corrigir uma injustiça. V. Exª deve ter lido aquela denúncia da revista Veja em que dois técnicos do PT, marxistas antigos, provectos comunistas, pegaram a vassoura-de-bruxa no norte do País e a jogaram nas lavouras cacaueiras da Bahia, dizendo que era para acabar com os barões do cacau. Acabaram com um grande produto de exportação do Brasil, que fez o nome do Brasil pelo mundo afora, com essa iniciativa pérfida, ruim, radical. E, agora, o Presidente Lula corrige, com o PAC do Cacau, esse terrorismo rural praticado contra o seu Estado e contra o meu.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Gerson Camata, tenha a certeza de que o Espírito Santo será contemplado. O PAC do Cacau é do cacau, esteja o cacau no Espírito Santo ou mesmo na Amazônia, em Rondônia, como está. Lamentavelmente, veio da Amazônia a vassoura-de-bruxa. Esses questionamentos sobre como a vassoura chegou existem, mas, até hoje, não se sabe exatamente qual é a versão verdadeira do fato. Não vou fazer ilações. Entretanto, chegou a vassoura-de-bruxa, e esse foi um duro baque para a lavoura e a economia cacaueira. Agora, espero que o PAC do Cacau seja uma realidade a partir do anúncio do Presidente da República.

            Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, aqui já foi dito pelo Senador Gerson Camata que a Ministra Dilma Rousseff fez uma apresentação sobre o PAC hoje na Comissão de Infra-Estrutura. Veja V. Exª como é importante se destacarem alguns aspectos. O PAC, que abrangeu e está abrangendo diversos projetos em diversas áreas, passando a ser um sigla para abranger todas ações governamentais, tem um mérito que precisa ser reconhecido. Trata-se do planejamento estratégico de tudo aquilo de que necessita o País de infra-estrutura para o seu crescimento e o seu dinamismo. Então, destaco que voltarmos à época do planejamento é muito importante, porque o Governo fez um levantamento e, a partir daí, assumiu compromissos. E, hoje, cada um dos Srs. Senadores que compõem a Base do Governo ou não, ou da Oposição, pode fazer um acompanhamento e uma cobrança. O que foi dito pela Ministra passa a ser algo cuja execução pode ser acompanhada em cada Estado. E, caso não esteja acontecendo isso, acho que é um direito de todo Senador e de todo Parlamentar fazer a cobrança daquilo que não está sendo executado.

            Como disse aqui inicialmente, sempre cobrei obras estruturantes para a Bahia. Hoje, foi feita uma explanação sobre a execução e o acompanhamento do PAC pela Ministra Dilma Rousseff, que é a gerente desse Programa, e a Bahia está contemplada com projetos estruturantes. Então, compete a nós, Parlamentares, representantes da Bahia, fazermos a cobrança, para que esses projetos sejam uma realidade.

            Vou citar aqui alguns projetos, como, por exemplo, a duplicação da BR-101, que é algo importantíssimo para o Brasil e que já está em execução no trecho que vai de Natal a Recife. Mas, na Bahia, não há ainda nenhuma execução. Então, vamos lutar para que seja possível a duplicação da BR-101 do Rio de Janeiro a Salvador e de Salvador a Fortaleza. Essa obra é estruturante.

            Imagine V. Exª, Senador Gerson Camata, a dificuldade do acesso de um baiano que sai de Salvador para ir para Teixeira de Freitas: são 700 quilômetros em que se arrisca a vida, pois os trechos não estão bem conservados. A conserva do trecho que vai de Monte Pascoal até a divisa do Espírito Santo está sendo solicitada, e isso está a cargo do Exército brasileiro. A duplicação dessa estrada é fundamental. Essa é uma obra estruturante, e temos de acompanhar a sua execução. É um compromisso que o Governo está fazendo, na terceira etapa de concessões rodoviárias, a execução da duplicação da BR-101 Bahia, que vai praticamente do Rio de Janeiro, passando por Vitória, até Salvador. Isso é fundamental para a região do extremo sul da Bahia e também para o Espírito Santo, uma região que tem um potencial turístico enorme, com Porto Seguro, Trancoso, Alcobaça, Caravelas, Abrolhos - estou falando da Bahia, mas o Espírito Santo também tem sua potencialidade.

            Por outro lado, Sr. Presidente, a duplicação da Rio-Bahia, essa estrada tão conhecida, feita na época de Getúlio Vargas, lamentavelmente, só teve pequenas melhorias ao longo de 50 anos, quando foi executada a BR-116. Então, queremos a execução da duplicação da BR-116, pelo menos no trecho que vai do rio Paraguaçu até a cidade de Feira de Santana, e a requalificação da BR-324. Há um compromisso. Sei que o projeto está sendo concluído no âmbito do Ministério dos Transportes - o Ministro Alfredo Nascimento tem-me dado essas notícias - e que deverá ser licitado, para a concessão, já no mês de agosto. Mas é um compromisso do Governo Federal fazer a licitação da concessão. Era inicialmente uma Parceria Público-Privada (PPP).

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, eu o interrompo. Regimentalmente, eu deveria terminar a sessão, mas eu a prorrogo por mais uma hora, para ouvir os oradores que estão inscritos. Dou como abertas as inscrições da sessão. Pode assinar quem quiser. Continue o brilhante pronunciamento de V. Exª.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sr. Presidente, eu falava da duplicação da BR-116, no trecho de Feira de Santana, passando pela cidade de Santo Estevão até o Paraguaçu, e da requalificação da BR-324, que é vital para o Estado Bahia. Essa rodovia está precisando de uma requalificação completa. É uma estrada duplicada, mas tem um volume de veículos muito grande e, portanto, precisa ser totalmente requalificada. Essa estrada faz a ligação da Capital do Estado à principal cidade do interior, a cidade de Feira de Santana. Vamos acompanhar isso, certos de que essa execução é fundamental.

            E quanto à parte ferroviária do Estado da Bahia? A Bahia não pode, de forma nenhuma, abrir mão da exportação, por um porto baiano, da produção de grãos do oeste baiano, que já chega a sete milhões de toneladas por ano. Essa exportação tem de partir de portos baianos. Por isso, é fundamental a execução de uma ferrovia que ligue a portos baianos a cidade exuberante de Luís Eduardo Magalhães, que é a cidade que mais cresce no Estado da Bahia, pelo dinamismo da agricultura baiana, pelo trabalho de todos aqueles que, de todas as partes do País, para ali acorreram para fazer uma agricultura moderna e pujante. Para isso, é essencial uma ferrovia, o que, aliás, é um compromisso colocado hoje e que está no PAC: a ferrovia Oeste-Leste, que deve ligar a cidade de Luís Eduardo até o Oceano Atlântico e que deve seguir exatamente em direção ao litoral da Bahia. Aí será necessária a construção de um novo porto, uma vez que o direcionamento dessa carga precisará de um porto moderno que possa escoar essa produção. A idéia que está em voga é a de localizar esse porto em trecho próximo a Ilhéus - entre Ilhéus e Itacaré -, e esses estudos estão sendo conduzidos pela Valec, juntamente com o Governo Federal. Espero que eles sejam concluídos rapidamente e que seja possível a execução dessa obra que aparece no PAC como investimento do setor privado, por uma concessão. Não sei se o estudo concluirá pela viabilidade de uma concessão ou de uma PPP.

            A PPP foi um instrumento que o Senado deu ao Governo Federal, ao Brasil, Estados têm utilizado a PPP, mas, lamentavelmente, o Governo Federal não se utilizou da PPP. E por que é importante a PPP? Porque, no Nordeste brasileiro, por exemplo, quando se trata de duplicação, pode não haver viabilidade econômica para uma concessão. Por isso, há pouquíssimas estradas - talvez, nenhuma - que sejam objeto de concessão. Na Bahia, só existe uma, cuja licitação fiz na época em que fui Governador: é a estrada que liga Salvador à Praia do Forte - está chegando agora à Praia do Forte. É a única duplicação feita mediante concessão, sem investimentos do Estado.

            A PPP permite que o Estado coloque uma parte dos investimentos e atraia o investidor privado, porque diminui a sua taxa de retorno; ele poderá ter o aporte de recursos públicos e, como parceiro, o próprio Governo, seja estadual ou federal. Lamentavelmente, o Governo Federal não tem procurado ainda colocar em prática as PPPs, cuja lei o Senado aprovou e aperfeiçoou há mais de quatro anos. Espero que se avance na questão das PPPs, para que se viabilizem esses projetos estruturantes tão importantes para o Estado da Bahia.

            Sr. Presidente, destaco esses pontos, porque são essenciais para o futuro do nosso Estado. Destaco ainda, Sr. Presidente, com relação à PPP, que há investimentos previstos para o setor de irrigação. É fundamental que se firmem PPPs ou que o Governo participe. Nossos projetos de irrigação estão, se não paralisados, semiparalisados. Refiro-me a projetos como o de Baixio de Irecê, como o de Salitre e o do Vale do Iuiú, que ainda tem uma perspectiva de ser executado - essa seria, sem sombra de dúvida, a redenção do desenvolvimento de cidades como a de Guanambi, de toda a região de Guanambi. De modo semelhante, o projeto do Baixio de Irecê seria a redenção da região de Chique-Chique e de Irecê, e o projeto de Salitre seria importantíssimo para consolidar o pólo existente nas cidades de Petrolina e de Juazeiro.

            Sr. Presidente, neste momento, quero dizer que estamos aqui com um instrumento de acompanhamento permanente para darmos o apoio necessário e fazermos a cobrança, que é nossa obrigação, nosso direito e nosso dever para com nosso Estado. Agradeço a V. Exª. Eram esses os pontos que gostaria de destacar.

            A Bahia sempre se mostrará reconhecida a todos aqueles que trabalharem por seu desenvolvimento. Tenho a certeza de que ela é merecedora de toda a atenção do Governo Federal e do Presidente da República.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.