O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal tem recebido várias comitivas de Parlamentares, como dos Estados Unidos da América da Norte, da França, da Alemanha. No último dia 29, juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, recebemos uma comitiva bastante grande de parlamentares do Parlamento Europeu, que vieram ao Brasil para discutir combustível, biocombustível e bioenergia. Vieram ao Brasil para discutir o embargo da carne e também o desmatamento da Amazônia.

            Nós falamos, com muita franqueza, com muita precisão, a soberania do Brasil. Dissemos que o Brasil tem, sim, bastante interesse na produção e na comercialização de tudo que a terra produz para nós. Lá, colocamos que o Brasil é o quinto maior território mundial. Deus foi bondoso com os brasileiros: nos deu terra, nos deu água, nos deu clima, nos deu sol, nos deu tecnologia e, principalmente, o homem.

            Nesse quadro, nós produzimos e alimentamos 190 milhões de brasileiros. Alimentam-se, pela agricultura, 36% da exportação do Brasil, um terço do PIB nacional, e a agricultura é responsável, nos últimos cinco anos, por todo o superávit da balança comercial das nossas exportações. São dados significativos e muito fortes.

            Usamos, Sr. Presidente, Srs. Senadores, em torno de 350 milhões de hectares de terra para todo esse complexo. Usamos apenas 2% desses 350 milhões de hectares de terra para plantar cana. Dissemos isso para mostrar aos parlamentares dos outros países, naquela oportunidade, que é injustificável o que assistimos nas manifestações internacionais por conta da alta de preços, por conta de falta de alimentos. Não serve para o Brasil esse tipo de observação, já que nós usamos 2% do nosso solo para produzir cana, sendo que, desses 2%, estamos usando 1% para produzir açúcar, em torno de 31 milhões de toneladas. Desses, 10 milhões ficam para o consumo interno e 20 milhões de toneladas estamos exportando, ajudando a alimentar o universo.

             Ora, só utilizamos 1% do nosso território para produzir etanol, para produzir álcool, e produzimos, na última safra, 19 milhões de toneladas. Abastecemos todos os nossos veículos, a nossa frota que usa gasolina com mais de 20%, com o nosso etanol, com o álcool da cana, e ainda exportamos 10%.

            Esses dados são significativos e importantes. O Brasil ainda tem 90 milhões de hectares de terra que poderão ser internados à produção, aqui no nosso cerrado e, principalmente, no Nordeste, sem agredir o meio ambiente e sem agredir, principalmente, as florestas permanentes.

            Não temos dúvida alguma de que mais 30 milhões de hectares podemos internar com as nossas fazendas degradadas e outros 20 milhões de hectares podemos consorciar com a pecuária e também com a produção de cereais.

            Ora, se nós elevássemos somente para 10% a produção de etanol da cana, que produz três vezes mais do que o etanol de milho por hectare, teríamos a segurança de que poderíamos abastecer 10% das misturas possíveis no combustível de todo o mundo.

            Somente, meu caro e eminente Senador Mão Santa, 10% dos nossos solos podemos oferecer para abastecer 10% do petróleo ou a mistura do petróleo no universo. Esses são alguns dados levantados e passados.

            Outro questionamento: a Amazônia. Ora, devastaram o mundo e agora querem e nós precisamos manter a Floresta Amazônica, devemos manter a preservação e o meio ambiente, mas no Brasil ainda há, só de florestas nativas de pé, 26% das florestas do universo. Ora, quem detém mais de um quarto das florestas do mundo não pode ser cobrado por outras nações por estar - o que não queremos que aconteça - devastando as florestas.

            Outro item debatido e muito importante foi o embargo da carne. Exportamos carne para 180 países do mundo. Há setenta anos, nunca recebemos nenhuma notificação de qualquer irregularidade pela qualidade ou pela sanidade. É lógico que os embargos têm interesses comerciais, mas também temos de reconhecer que os tratados realizados em alguns anos e não cumpridos pelo Brasil dão a eles o direito de usar esses tratados como desculpa para deixarem de importar a carne do Brasil.

            Eu não tenho dúvida também de que, com essa ação de governo do Ministro Stephanes, da Agricultura, de credenciamento de empresas, para que haja credenciamento das nossas fazendas, e de brincagem, para que se acompanhe toda a vida do animal, nós brevemente não só retornaremos com toda a nossa plenitude a esse mercado como deveremos também ampliar na ajuda da alimentação do ser humano em todo o universo.

            Ouço, com muita alegria, o eminente Senador Mão Santa, do Piauí.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Neuto de Conto, V. Exª, sem dúvida alguma, hoje, nesta Casa, é um profundo conhecedor das possibilidades de riqueza, tão bem assim que V. Exª preside com muita competência a Comissão de Agricultura desta Casa. Mas eu vim entrando quando ouvi V. Exª falando que o Brasil era o quinto País em território. Eu acho que hoje é o quarto, porque a Rússia se dividiu. Salvo engano, a ordem é: China, Índia, Estados Unidos com Alasca e Brasil, que era quinto em território quando a União Soviética era uma só - hoje ela está dividida. Mas V. Exª traz um assunto muito importante. As possibilidades do Brasil são imensas e os primórdios da nossa civilização despontaram para a riqueza por meio da cana, ensinada pelos portugueses, melhorada pelos holandeses. Hoje, com a tecnologia e com a persistência do governo militar, que criou o Proálcool, lideramos no mundo essa perspectiva de uma energia renovável que dá emprego, que é o etanol pela cana-de-açúcar. Nossos cumprimentos e parabéns!

            O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Incluo o aparte de V. Exª no nosso pronunciamento.

            Realmente, a primeira cultura do Brasil, em 1530, foi a cana-de-açúcar, e não tenho dúvida também de que um dos empecilhos é o subsídio dado por outros países. Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Europa subsidia o açúcar em 75%; os Estados Unidos subsidiam o milho, para produzir etanol, em 35%. E estão a reclamar de um país que já é o maior exportador de alimento do universo, e vamos ser muito mais, principalmente pela qualidade, pela produção e pela produtividade, vamos permanecer como número um nessa área, sem perder, em nenhum momento, a capacidade de produzir biodiesel, bioetanol e, principalmente, bioenergia para nós e para a sociedade universal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.