A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos, inicialmente, falar dos 35 anos da Embrapa.

            Sr. Presidente, existem empresas que se transformaram em patrimônio da vida nacional e existem outras que, muito além, se transformaram em imprescindíveis ao esforço que desenvolvemos para atingir a categoria de país desenvolvido, onde todos e todas tenham garantida uma vida de dignidade.

            Entre essas empresas se encontra, evidentemente, a nossa Embrapa, cujos 35 anos de atividade ininterrupta, exemplar, estamos aqui hoje, Srs. Senadores, para homenagear. 

            É ponto pacífico que, hoje em dia, o maior negócio no Brasil continua a ser o agronegócio. É o que tem o maior peso do PIB nacional. É o que gera quase 40% de todos os empregos existentes em nosso País. Não resta como resistir diante deste que é o negócio mais pujante deste pujante País em que vivemos.

            Essa vocação brasileira ganha destaque especialmente neste momento que se atravessa, de uma crise global de alimentos. O Brasil, com sua produção excepcional, ganhou uma importância fundamental na discussão e na solução desse dilema. O mundo não terá qualquer solução para essa guerra sem a participação decisiva de nosso País, de nossos produtores agrícolas, de nossos trabalhadores agrícolas, de todos os brasileiros e brasileiras que se dedicam à produção de alimentos.

            O Brasil já é um dos maiores exportadores mundiais de açúcar, de café, de suco de laranja, de soja, de carne bovina e de carne de frango. É neste contexto que a Embrapa se tornou imprescindível, pois é preciso que tenhamos cada vez mais instrumentos de pesquisas, que possamos avançar cada vez mais forte para abastecer nosso mercado interno e contribuir para acabar com a fome no Planeta.

            É um fato inconteste que, nesses 35 anos de atividades ininterruptas e exemplares, a Embrapa revolucionou a agricultura brasileira e ajudou a se tornar uma superpotência agrícola. Hoje, o Brasil tem uma posição de destaque no mundo agrícola.

            Eu me orgulho de ter sido professora na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho dois irmãos dedicados à pesquisa nessa área também e me lembro de que, trinta anos atrás, o cerrado brasileiro do meu Mato Grosso era tido como uma área que não prestava para nada. Sim, as pessoas diziam isto de boca cheia: “Essas terras de Mato Grosso, esse cerrado, não servem para nada.” Era uma situação humilhante a que se vivia, em meio àquele mundo de terras lá em Mato Grosso, Sr. Presidente. As pessoas diziam que o cerrado era tão ruim que até as árvores nasciam tortas.

            Graças às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso e os produtores, conseguiu-se revolucionar o nosso setor agrícola. Hoje, o cerrado é um dos centros produtores de grãos de excelência, campeão em qualidade e produtividade do Brasil e do restante do mundo.

            Coitados daqueles que falavam mal do cerrado de Mato Grosso. Hoje têm de se curvar ao ver a extraordinária produção que nossos produtores conseguem em nosso Estado, com números que assombram o mundo. Por trás desses resultados está o esforço cotidiano e criador dos técnicos da Embrapa.

            A Embrapa tem 2.200 pesquisadores, sendo, Srs. Senadores, 53% doutores e 45% mestres. A Embrapa atua também no exterior. Agora é importante destacar que o Brasil virou o maior exportador de soja do mundo, o maior exportador de carne do mundo, o maior exportador de café do mundo, o maior exportador de suco de laranja do mundo, e assim por diante.

            No dia 23 de abril, aqui em Brasília, ocorreu a festa do trigésimo quinto aniversário da Embrapa brasileira - Empresa de Pesquisa Agropecuária -, e a festa para nós foi muito significativa, pois se divulgou que está sendo criado um centro de pesquisas da Embrapa em Mato Grosso, onde teremos pesquisas próprias, voltadas para o Estado, de acordo com a nossa realidade, barateando os nossos custos.

            A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou em seu discurso a importância da agricultura no cenário mundial atual. “A Embrapa é a responsável pela revolução da agricultura brasileira e, agora, trabalhando em conjunto com as empresas de pesquisa nos Estados, o salto será maior ainda” - declarou o Presidente Lula. O centro de pesquisas da Embrapa em Mato Grosso está previsto no PAC e faz parte do pacto para pesquisa brasileira, anunciado pelo Presidente da República.

            O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que este pacto significa um bilhão de recursos adicionais nos próximos dois anos e sete meses e que, além de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão também receberão centros de pesquisa da Embrapa. No caso de Mato Grosso, minha satisfação é muito grande, pois esta é uma luta à qual me dediquei desde que pisei pela primeira vez nesta Casa.

            Sempre soubemos da importância desse centro de pesquisas e ele agora é uma realidade, graças à visão de estadista do Presidente Lula, que, dessa forma, impulsiona cada vez mais o futuro do agronegócio em Mato Grosso, que já detém um sucesso tão retumbante.

            Concedo um aparte rapidamente ao Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys, primeiramente eu queria parabenizar o seu Estado e V. Exª também pela sua luta, que está sendo coroada com essa unidade da Embrapa em Mato Grosso. Tocantins e Maranhão também foram beneficiados. E também queria falar que o Presidente Lula, na sua visão de integrar a América Latina, fez uma unidade da Embrapa na Venezuela, o nosso vizinho, que é um país que importa todo o seu alimento e tem grandes áreas semelhantes às áreas do nosso Estado de Roraima, prontas para desenvolver agricultura. Queria também lembrar a V. Exª e aos ouvintes que a Embrapa, com sua tecnologia, fez com que aumentássemos a nossa produção de grãos em mais de 100%; e a área explorada para agricultura aumentou somente 20%. Ou seja, o trabalho cotidiano do pessoal da Embrapa, dos pesquisadores e trabalhadores, fez com que o Brasil chegasse a esse ponto de se tornar o maior exportador mundial de vários itens, como V. Exª citou. Meus parabéns pelo discurso. Meus parabéns a Embrapa e a todos os seus trabalhadores.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Senador.

            Encerrando essa fala sobre a Embrapa, gostaria de deixar a minha homenagem muito carinhosa a todos os seus trabalhadores, dos mais humildes aos mais graduados, dizendo a eles que a Embrapa chegou aonde chegou e está contribuindo para que o Brasil avance na área da agricultura e da pecuária da forma como está avançando, graças à competência técnica de cada um dos senhores e ao compromisso político com a causa que defendem, com certeza.

            Eu queria ainda, Sr. Presidente, dizer algumas palavras, resumidamente, sobre uma questão extremamente relevante e que me preocupa, porque está parada em algum lugar.

            Há duas semanas, Srªs e Srs. Senadores e Sr. Presidente, tivemos notícias de que o Bundestag, que é a câmara baixa do Parlamento alemão, aprovou novas regras referentes às células-tronco embrionárias, tornando menos rígidas algumas restrições legais que dificultavam as pesquisas com esse tipo de células.

            Essa tendência liberalizante, Sr. Presidente, será, assim me parece, cada vez mais predominante no que diz respeito às pesquisas com células-tronco. Afinal, trata-se de uma área estratégica, que tem tudo para revolucionar a maneira como a medicina aborda uma série de problemas de saúde hoje considerados incuráveis ou intratáveis.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Permita-me interrompê-la para passar a Presidência ao Senador Augusto Botelho.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mesmo que o estágio atual das pesquisas seja ainda incipiente, não é difícil imaginar o impacto que isso poderá vir a ter na qualidade da vida humana no futuro. Em função disso, dominar o conhecimento e as técnicas para uso terapêutico dessas células vai tornar-se cada vez mais um objetivo estratégico prioritário - imperativo mesmo, eu diria. Não é de hoje que a posse e o domínio de determinada tecnologia serve para demarcar fronteiras entre países avançados e países atrasados. Com as possíveis terapias baseadas no uso de células-tronco, não será diferente.

            Já aprovamos, aqui no Congresso Nacional, no contexto da Lei de Biossegurança, a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, dentro de um quadro bem definido e - devemos frisar - eticamente adequado. Infelizmente, essa aprovação ainda não teve a possibilidade de surtir efeitos, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) iniciada pelo ex-Procurador Cláudio Fonteles. Embora a ação não impeça que se realizem as pesquisas, é natural que, diante da insegurança jurídica, os cientistas se sintam desestimulados a iniciar trabalhos que, por sua natureza, são longos e custosos, sob a ameaça de ter de interrompê-los antes de sua conclusão.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, eu pediria mais dois minutos, talvez nem isso.

            Na semana que passou, o Ministro Gilmar Mendes, recém-empossado Presidente do Supremo Tribunal Federal - a quem novamente parabenizo publicamente pela assunção ao cargo -, manifestou sua esperança de que o processo de julgamento da Adin seja retomado no mês de maio e encerrado até junho.

            Faço votos, Sr. Presidente Augusto Botelho, que neste momento preside o nosso Senado; faço votos, Sr. Presidente do Supremo Tribunal do nosso País, Ministro Gilmar Mendes, que isso efetivamente aconteça. Já estamos atrasados com relação a muitos países. Se conseguirmos definir a questão até junho, nosso atraso será menor. Mas, ainda assim - e é importante ter consciência disso - já será algum atraso.

            A perspectiva de ver eliminadas doenças como a diabetes, o terrível Mal de Alzheimer, o Mal de Parkinson, entre tantas outras, ou de dar esperança de recuperação a pessoas que, vítimas de acidentes, pensavam estar condenadas a uma vida de imobilidade ou de limitações graves. Essa perspectiva, eu dizia, é inestimável, é preciosa demais para que a desperdicemos por conta de equívocos. Eu já disse outras vezes e repito hoje: a ética está mais do lado daqueles que têm defendido as pesquisas com células-tronco embrionárias, nos termos definidos na lei, do que daqueles que tentam criar obstáculos, com base em convicções apoiadas em erros e equívocos ou em preconceitos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente. Desculpe-me por ter excedido um pouquinho o tempo.