O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, felizmente terminou em fracasso, um rotundo fracasso, a tentativa de realização de passeatas, nas principais capitais brasileiras, em favor da legalização da maconha, no último domingo. A Justiça, sabiamente, proibiu a chamada “Marcha da Maconha” em nove cidades e, nas quatro em que a manifestação chegou a ser realizada - Vitória, Recife, Florianópolis e Porto Alegre -, o número de participantes não ultrapassou 100 pessoas. Em Vitória, reuniram 40 viciados para desfilar nessa passeata.

            O argumento dos defensores da liberação é de que essa droga tem “usos potencialmente benéficos”. Nos últimos anos, entretanto, foram divulgadas dezenas de estudos médicos conclusivos que enumeram os malefícios do consumo da droga. E a lista, Srªs e Srs. Senadores, é bem grande. Podemos começar por um estudo da Sociedade Espanhola de Toxicomania que comprovou que o hábito de fumar maconha prejudica o aprendizado, contribui para o fracasso na escola e aumenta a chance de desenvolver sintomas psicóticos.

            Outro estudo, feito na Austrália, durante décadas, com gêmeos, constatou que aqueles que usaram maconha antes dos 17 anos tinham de 2 a 5 vezes mais riscos de usar outras drogas ou de desenvolver dependência de álcool e drogas. Foram estudados 311 pares de gêmeos do mesmo sexo. Em todos os casos, um dos irmãos começou a consumir maconha antes dos 17 anos, e o outro, não. Ao serem entrevistados por volta dos 30 anos, verificou-se que 46% dos usuários precoces tinham se tornado viciados em maconha, 48% consumiam cocaína, e 43% eram dependentes de álcool. Ou seja, quanto mais cedo se começa a consumir maconha, maior é o risco de viciar-se, nela e em outras drogas.

            Essa não é a única novidade. A que está causando mais impacto vem dos pesquisadores canadenses e da Fundação Britânica do Pulmão, que concluíram que fumar maconha pode ser até mais prejudicial aos pulmões que fumar cigarros de tabaco. Convém ressaltar que dados preliminares do estudo já tinham sido revelados anteriormente. Os que foram divulgados agora são conclusivos, definitivos.

            Segundo esses dados, cigarros de maconha contêm 50% a mais de substâncias que causam câncer que os de tabaco. Um “baseado” tem, por exemplo, a quantidade de amônia presente em 20 cigarros. E os níveis de cianeto de hidrogênio e de óxido nítrico, que afetam coração e pulmões, são 3 a 5 vezes superiores aos do cigarro comum. A manipulação genética das sementes fez com que aumentasse, em grandes proporções, a concentração de THC, o componente psicoativo da maconha, potencializando os efeitos tóxicos.

            Como se não bastassem tantos riscos, o volume de inalação, com a maconha, é quatro vezes maior que com o tabaco. O consumidor de maconha inala profundamente e prende a respiração com aquela fumaça no seu pulmão por mais tempo. Assim, mais monóxido de carbono e alcatrão entram nos pulmões. Além disso, o hábito de fumar o cigarro de maconha até o último milímetro faz com que os lábios e a língua fiquem expostos a um calor intenso, que é grande indutor do câncer de boca. Em resumo, 3 cigarros de maconha podem causar danos correspondentes aos provocados por 20 cigarros convencionais, segundo a referida pesquisa britânica.

            Outro estudo, também de origem britânica, descobriu que usuários precoces da droga, que começaram a consumi-la antes dos 15 anos de idade, têm 4 vezes mais chances de desenvolver uma doença psicótica, ao ultrapassarem os 25 anos. No ano passado, um estudo divulgado numa revista médica inglesa calculava que 14% dos britânicos afetados por esquizofrenia tinham desenvolvido a doença devido ao consumo sistemático e em grandes quantidades de maconha.

            Quem viu as fotografias nos jornais dos quarenta participantes da passeata da maconha percebeu que todo mundo estava com aquela cara de psicótico, doente mental, desafiando a polícia, quebrando automóveis. Isso é o que esse povo deseja.

            Por sua vez, pesquisadores do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo assinalam outros efeitos negativos: ela diminui em até 60% a produção de testosterona pelo homem - a gente já observa isso também na cara deles -, tornando-o infértil. Também afeta o sistema imunológico, reduzindo a produção de células de defesa.

            Essas são apenas algumas das pesquisas médicas que apresentam dados incontestáveis sobre os malefícios dessa droga, que, segundo os apologistas da liberação, é “inofensiva” e “benéfica” - para eles. Se fosse liberada, um cigarro poderia custar o mesmo que um cafezinho, e não seria incomum ver estudantes fumando maconha nas ruas e no pátio das escolas. Talvez até um piloto de avião fizesse uso de um deles para iniciar uma viagem...

            Hoje em dia, são poucos - se é que existem - os países que tendem a liberalizar o consumo de drogas. O que está acontecendo é uma reversão dessa tendência. A Holanda, que adotou durante tempos atrás uma legislação complacente, está aos poucos endurecendo suas leis, depois de verificar que o consumo de maconha subiu 400%, e que 5 mil dos 25 mil dependentes existentes no país são responsáveis pela metade dos crimes que se cometem lá.

            Acontece algo semelhante na Suíça e na Grã-Bretanha. Nesta última, a maconha deve ser reclassificada na lista das drogas perigosas. Vai voltar ao grupo B, junto com as anfetaminas, depois de ter sido rebaixada, poucos anos atrás, para o grupo C, ao qual pertencem os remédios controlados. Quem for apanhado com maconha estará sujeito a prisão e multa, não ouvirá apenas uma advertência. Depois que ela foi retirada do grupo B, expandiram-se as plantações de maconha na Grã-Bretanha, e crianças asiáticas, especialmente do Vietnã, passaram a ser “importadas” para trabalhar nelas como escravos. Segundo organizações não-governamentais, o número de casos constatados de escravidão infantil aumentou em 500% na Inglaterra nos últimos 12 meses.

            Na França, há pouco tempo, o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária em todo o país para convencer os jovens das conseqüências do consumo sistemático da maconha, classificado como “um grande problema de saúde pública”. Tratar essas alterações como manifestações de moralismo é um equívoco brutal. A repressão às drogas não é ditada por considerações desse tipo, e sim fundamentada em evidências científicas do seu poder devastador. A maconha, até há pouco, era tida como “inofensiva” ou “leve”. Liberar o consumo, justamente quando a ciência desmente os mitos existentes a seu respeito, seria um crime contra os cidadãos, e especialmente um crime contra a juventude.

            Eu queria narrar rapidamente, Srs. Senadores, Sr. Presidente, que eu estava em Gênova e me acompanhava minha mulher, Rita. Eram umas 11 horas da noite, vou andando para um hotel. Um jardim, uma ambulância parada, e quatro jovens, com dosagem elevada de droga, que, suponho, fosse cocaína. E os enfermeiros daquela ambulância estavam recolhendo um. E eu aí perguntei: “E esses dois outros ali?” E ele disse: “Não, esses dois nós já recolhemos quatro vezes esta semana; eles estão com overdose, nós vamos esperar morrerem para vir o camburão para levar para o cemitério, porque não adianta ficar recolhendo”. Quer dizer, até os socorristas, num determinado momento, onde a droga começa a ficar livre, percebem que às vezes não há recuperação.

            E, há poucos dias, eu vi uma declaração até um pouco infeliz de um policial de Porto Alegre, dizendo que, como lá tinha entrado o craque, o número de viciados e de problemas policiais com viciados iria diminuir, porque o consumidor de craque só dura três anos. Eles iriam começar a morrer, e a cidade ia ser esvaziada desses viciados que cometem pequenos furtos.

            Vejam V. Exªs, e o Brasil está enfrentando esse problema muito sério. Temos que começar a refletir profundamente sobre ele, porque pode comprometer o futuro da nossa juventude.

            No último fim de semana, em Vitória, houve 11 assassinatos de jovens com menos de 20 anos, todos por motivo de tráfico. Eles matam seus fregueses inadimplentes no pagamento das drogas que compram.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.