A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar, mesmo sendo Oposição, de vir a esta tribuna para comentar a notícia de que o Governo Lula, ao abraçar a política monetária iniciada no governo anterior, conseguiu fazer o Brasil ingressar no seleto clube dos países de primeira classe como destino de investimentos.

            Isso significa, em outras palavras, que essa é uma vitória não apenas da oposição ou do governo, mas de toda a sociedade.

            Este é o momento em que o País realiza o sonho de ser considerado entre aqueles países que levam a sério a condução da coisa pública e, principalmente, entre aqueles países que, pelas suas excepcionais condições, vislumbram dias melhores para as futuras gerações.

            O Brasil festeja a elevação do seu conceito pelas agências de risco. E o Presidente tem todo o direito de comemorar. Esse é um esforço de todos.

            O País conseguiu modernizar seu sistema financeiro, melhorar suas contas públicas, oferecer garantias legais, ao assumir e cumprir acordos internacionais, e oferecer uma bolsa de valores classificada entre as mais inovadoras e confiáveis do mundo.

            Trata-se, de fato, de um momento histórico.

            No meio de uma crise financeira que tem como epicentro a maior economia do mundo, e na iminência de uma onda de instabilidades provocadas pelo aumento dos preços de alimentos básicos, a conquista de um dos mais elevados graus de investimento coloca o Brasil em condições de se lançar num longo processo de desenvolvimento.

            As agências avaliadoras perceberam que a política econômica do Brasil é uma política de Estado e não uma política de governo. As instituições são permanentes e independem de quem está no comando.

            É importante frisar que a gestão do Governo anterior foi a responsável, em 1999, pela implementação da política de metas de inflação, câmbio flutuante e superávits primários, que vigoram até hoje.

            Foram consolidadas instituições econômicas propícias à estabilidade macroeconômica, sem a qual não crescem o investimento privado nem a economia.

            O Banco Central virou baluarte da estabilidade, ao deixar de ser apenas um provedor de crédito de fomento, ao dividir as funções de autoridade monetária com o Banco do Brasil. O Banco Central passou a ser, com real autonomia, o verdadeiro gestor da política monetária do País.

            Tais mudanças institucionais se devem às reformas, como a extinção da “conta de movimento do Banco do Brasil”, a unificação do Orçamento e a criação da Secretaria do Tesouro Nacional.

            A abertura da economia, com a criação do Copom (1996), a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) e o Plano Real (1994) são marcos dessa nova realidade.

            Sr. Presidente, após dez anos de política econômica austera, depois de quatorze anos do Plano Real, chegamos à ante-sala do Primeiro Mundo.

            Com o crescimento do PIB nos últimos anos, retomamos um patamar mais próximo da média histórica de 5% do que dos 2,5% dos últimos anos. E, provavelmente, melhoraremos nossos indicadores em relação aos demais países do bloco dos emergentes.

            Mas, por enquanto, a alegria é de poucos. O Brasil ainda não tem uma estratégia sustentável de desenvolvimento que assegure uma distribuição melhor de oportunidades, não podendo ficar à mercê de políticas meramente distributivistas.

            A palavra de ordem é crescer. O mercado está em festa, e a sociedade espera ser convidada. Se isso acontecer, teremos um verdadeiro desenvolvimento social.

            Portanto, deixo aqui os meus cumprimentos a todos aqueles que colaboraram para que nós pudéssemos chegar a este momento. E quero deixar aqui a minha satisfação de, como brasileira, poder estar aqui nesta tribuna não apenas para criticar, não apenas para apontar os erros, mas principalmente também para comemorar, neste momento que é um momento de todos, que não é o momento nem de Oposição nem de Situação, mas é um momento da sociedade brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.