O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de começar, quero que V. Exª me tire uma dúvida regimental. Lógico que - tenho certeza de que V. Exª está acostumado - a Minoria tem cinco minutos para falar diariamente; mas, quando as sessões não têm Ordem do Dia, as de segunda e de sexta-feira, parece-me que a Minoria tem o direito de 20 minutos.

            Procure ver com os assessores se a minha afirmação é verdadeira ou se ela é falsa. Se for falsa...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, é claro que esta Presidência terá com V. Exª a tolerância que teve com todos os Senadores. Mas, quando há Ordem do Dia, depois da Ordem do Dia, os Líderes falam por 20 minutos. Não tendo Ordem do Dia, inclusive na segunda e na sexta, os Líderes têm direito somente a cinco minutos. E os oradores inscritos têm direito 20 minutos. Mas é praxe nesta Casa, sendo na segunda e na sexta, ser tolerante com os cinco minutos destinados à Liderança. V. Exª pode ter certeza de que terei essa tolerância.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, continuo na dúvida. Continuo na dúvida. Acho que, na segunda-feira e na sexta-feira, nós temos 20 minutos. Mas não há problema, vamos tirar a dúvida.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Apenas lhe informei o que a assessoria aqui me passou do Regimento, agora. Segundo a assessoria...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não há problema. Não há problema nenhum, principalmente com V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Tenho certeza disso.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA)- Srs. Senadores, venho a esta tribuna, nesta tarde de sexta-feira, para comentar o que a TV Globo e os jornais de todo o País colocam hoje como manchete principal.

            Fui eu, Presidente e meu prezado suplente Demetrius, que me escuta nesta tarde de sexta-feira, fui eu quem fez o requerimento convocando, Senador Maranhão, a Ministra para vir falar sobre dossiê na Comissão de Infra-Estrutura. Fiz, naquela Comissão, amparado no Regimento e na Constituição Federal.

            Quando o requerimento passou, foi aprovado na Comissão, houve uma reação de preocupação fulminante da Base do Governo. Queriam até que o Presidente recorresse ao Plenário para que a maioria do Governo, naquela ocasião, pudesse derrubar o meu requerimento. Não queriam de jeito nenhum deixar a Ministra vir, de jeito nenhum.

            Não pode. Não deve. A Ministra não vai. Se for, não vai responder sobre dossiê. Essa era a tona da fala do Governo, do seu Líder e de toda a Base do Governo.

            De repente, vai a Ministra à Comissão. Perguntada pelo Líder Arthur Virgílio, não respondeu se podia falar sobre o dossiê. Perguntada por mim, disse que não tinha problema, que falaria tranqüilamente sobre o dossiê. Aí, eu disse a mim mesmo: essa Ministra merece os meus elogios. Qual é o problema de vir ao Senado falar sobre dossiê? Qual o problema? Melhor para o Governo. Esclarece a dúvida da sociedade brasileira. Não vejo motivos para não falar. E a Ministra falou, respondeu a minha pergunta. Disse que não era dossiê, que ela ia ratificar novamente que aquele documento não era dossiê, que a Casa Civil, os funcionários da Casa Civil não fizeram nenhum dossiê. E eu achei a Ministra, naquela ocasião, muito segura do que falava, muito segura do que falava.

           Hoje, eu amanheci com uma profunda decepção com a Ministra. Profunda decepção. Apareceu - desculpem o trocadilho - o Aparecido para mostrar a realidade dos fatos. Será... Olhe o que eu vou dizer agora desta tribuna! Será que esse José Aparecido não vai se tornar um Roberto Jefferson da vida? Esse rapaz vai ter que falar. Ou ele vai assumir a culpa sozinho? Ou foi ele, da sua cabeça, que pinçou do banco de dados a confecção de um dossiê que a Ministra e o Governo teimam em dizer que é banco de dados?

           Isso é muito natural. Depois de um vazamento que atinge o Governo, que atinge a candidata do Presidente da República à Presidência da República, o que eles podem pensar? Vamos ter que sair pela tangente. Vamos dizer que isso aí é um banco de dados. Vamos negar até a morte que isso não é um dossiê. Nós não podemos cair no conto do dossiê. Tanto que a Ministra afirmou que o Governo não ia apanhar sozinho. Palavras da própria Ministra.

            Mas o José Aparecido já confessou: foi dossiê. A Ministra faltou aqui, nesta Casa, na Comissão de Infra-Estrutura, com a verdade. A Ministra não falou a verdade.

            Ministra, mentir ao ser torturada é perdoável; mentir numa democracia é imperdoável a uma Ministra. O dossiê foi feito propositalmente para intimidar a minoria, uma minoria tão massacrada pelo Governo nesta Casa. A Ministra, que se diz democrata, que se disse torturada pela ditadura militar, a favor e na defesa da democracia brasileira, o Presidente Lula, que defendeu tanto a democracia brasileira! Quantas vidas, quanto suor, quantas lutas em favor desta democracia?! A democracia que todos nós queremos!

           Quando se prepara um dossiê para intimidar; quando se prepara um dossiê para fechar de uma vez por todas aquilo que é a maior defesa da maioria, que é a CPI, quando se faz isso para arquivar uma CPI que apurava os cartões corporativos, os gastos do Governo Lula, é a volta da ditadura.

            Quantas vezes foram apresentados requerimentos nesta CPI, pedindo que a Ministra viesse até esta Casa?! Sabem quantas vezes foi aprovado requerimento? Nenhuma! Sabem por quê? Porque o Governo tem maioria nesta Casa, porque esta maioria é submissa ao Governo, porque esta maioria - a maioria dela - visa aos seus interesses próprios, não olha para o seu País, não olha para aqueles que precisam da voz de cada um aqui, nesta Casa, em defesa da sociedade, do bem estar da sociedade. Visam estar bem politicamente, trocam cargos, devem favores e, devendo favores, têm que se ajoelhar aos pés do rei, fazem o que ele quer, cumprem com as suas determinações e abalam a democracia.

           Vi com meus próprios olhos, participei de uma CPI do apagão aéreo. Fiz questão de participar. Foram muitas vidas perdidas, Senador, muitas vidas! E saí de lá com uma profunda decepção. Foi preparado um relatório que provava a culpa de um diretor que meteu a mão nos cofres públicos, deixou a condição aérea deste País estraçalhada, ao ponto de desentendimento geral, ao ponto de colidirem aviões e de matar, matar e matarem. Este rapaz foi acusado, comprovadamente, de que devia aos cofres públicos um mar de corrupções; e esse rapaz foi inocentado. Rasgaram o relatório do Senador Demóstenes Torres, um dos mais preciosos relatórios que vi em minha vida, e jogaram no lixo.

            Se querem a volta da Ministra nesta Casa, tem que passar pela CCJ. Se for por meio da CPI, não passa. É onde o Governo tem a maioria.

            Criou-se aqui, nesta Casa, um pelotão chamado pelotão de choque do Presidente da República, como se fosse uma tropa de elite, para defender o Presidente e trocar favores.

            Quero ver agora se a Ministra continua chamando isso de dossiê. E o Ministro da Justiça, que devia dar o exemplo a este País, disse que não tem problema nenhum. Não é crime. Não tem problema nenhum quando se faz um dossiê para intimidar uma CPI. E será que essa divulgação não foi proposital, logo para intimidar? Eu tenho as minhas dúvidas. O momento político que vivemos está muito parecido com a novela da Globo, Sr. Presidente.

            Essa novela que está em cartaz, chamada “Duas Caras”. Olhe o título da novela: “Duas Caras”. Lá existe um senhor chamado Juvenal Antena, que é candidato a vereador de uma favela no Rio de Janeiro, e ele usa cristalinamente o poder da intimidação para fazer o que quer. O Governo, eu acho, se inspirou nessa novela Duas Caras e usa o mesmo método de intimidação para fazer o que quer.

            Sr. Presidente, faço hoje o meu primeiro pronunciamento como Líder da Minoria neste Senado. Acabei de dar uma entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo. Eu dizia à repórter que vou ser duro como sempre nesta tribuna em favor da democracia brasileira. Eu não tenho dúvida nenhuma, Presidente, de que serei lutador para que esta Casa seja independente, para que esta Casa saia das ordens da Presidência da República; para que esta Casa possa viver seus dias de democracia, podendo legislar; para que não seja tirado desta Casa o direito de legislar, como tiram. E, quando se tira, Presidente, o direito de uma casa legislativa de legislar, está-se implantando uma ditadura política.

            Terão que passar pelo meu cadáver, Presidente. Terão que passar pelo meu cadáver, se continuarem tentando implantar uma ditadura neste País.

            Há um Deputado do Partido dos Trabalhadores que fala em terceiro mandato, sistematicamente. Não sabe esse cidadão o mal que ele está fazendo à Nação brasileira. Não sabe ele. E eu tenho certeza absoluta: só o faz porque é instruído por alguém; não teria a coragem de fazê-lo sozinho e não sabe o mal que está cometendo à Nação brasileira. Com o intuito de servir ao rei, com o intuito de agradar ao rei, ele fala em terceiro mandato.

            Sr. Presidente, desço desta tribuna na certeza de que estarei sempre ao lado do povo brasileiro, daqueles que são massacrados, daqueles que têm consciência de que esta Nação precisa de muita coisa. Não sou daqueles que torcem para não dar certo. Torço para dar certo.

            Mas eu queria ver neste País, Presidente, em vez de dossiê, eu queria ver neste País a saúde funcionando. Eu queria ver a violência diminuindo. Eu queria ver as estradas brasileiras. Ainda há pouco, subiu um Senador para externar os seus pêsames pela morte de um vereador da sua cidade, do seu Estado, por causa de uma rodovia cheia de buracos; a morte do vereador e do seu filho.

            Eu queria ver os portos, aeroportos, ferrovias, educação neste País! Era isso que eu queria ver; não era dossiê! Não era a tentativa de se implantar uma ditadura neste País.

            O que eu vejo é uma dúvida muito grande, é um ponto de interrogação dos trabalhadores brasileiros jovens, que estão recebendo migalhas para sobreviver.

            Ai de quem tem coragem de falar mal do Bolsa-Família! Ninguém tem coragem de falar mal do Bolsa-Família. Ninguém é contra o Bolsa-Família. Mas o que a sociedade brasileira quer mesmo, de verdade, é trabalhar, é saúde, é segurança, é ferrovia, é rodovia, é infra-estrutura. É isso que a sociedade brasileira quer. Ela não quer dossiê, ela não quer intimidação, ela não quer ditadura, ela não quer imposição.

            Eu desço desta tribuna, Presidente, agradecendo a V. Exª por ter me dado um tempo a mais.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Quero dizer a V. Exª que foi mais do que justo, até porque V. Exª me alertou que é o seu primeiro pronunciamento como Líder da Minoria. É praxe na Casa conceder um tempo a mais. E eu fui tolerante com todos. Por isso, eu lhe dei mais três minutos.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Digo a V. Exª que o Governo usa de todas as artimanhas para desmoralizar a Minoria. Olhem, por exemplo, o que disse a um repórter a Ministra Dilma Rousseff.

            Dilma repetiu - olhem como ela tenta dizer que não é dossiê, que não tem nada, que está tudo calmo - que a polêmica sobre os gastos com cartões corporativos...

            Eu fui o primeiro Senador, desde o ano passado, a denunciar os cartões corporativos. Até perguntei se, no Palácio onde mora o Presidente da República, havia muito daquele bichinho chamado centopéia, e me perguntam o porquê. Porque eu li numa nota fiscal do Palácio, onde mora o Presidente da República, uma aquisição de 300 meias e 100 sapatos para mulheres. E eu perguntei se lá havia alguma centopéia para calçar tanto. Gastos supérfluos! Milhões e milhões e milhões de brasileiros.

            Outro dia, recebi um e-mail, entre milhares que recebo, dizendo assim: “Se você tem pretensões políticas, deveria falar menos do Presidente da República”. Eu respondi: “Caro companheiro, eu não falo do Presidente da República. Eu defendo a minha Nação. O dinheiro gasto com cartões corporativos é seu, é do povo brasileiro”.

            O Brasil, dos países emergentes, dos países em desenvolvimento, os seus filhos e filhas são os que mais pagam impostos no mundo. Vou citar só um exemplo de como é tirado dinheiro do bolso do brasileiro.

            A classe média está achatada. A classe média paga tudo neste País, tudo! Do PIB, 38% são arrecadados com impostos. São 38% com imposto! Sabem quanto paga o Chile, o povo chileno? O povo brasileiro, dos 100% do PIB, paga 38% em arrecadação de imposto. Sabem quanto se paga no Chile, quanto paga o chileno? Só 5%. Esse dinheiro é nosso, aquele dinheiro que é gasto no cartão corporativo.

            Denunciei muitas vezes - felizmente, veio à tona, e montou-se a CPI - que o Governo esconde, que o Governo faz qualquer negócio, que o Governo monta dossiê, que o Governo intimida a Oposição, que o Governo não deixa a Oposição, de maneira alguma, chegar aos gastos da Presidência da República.

            Digam-me. Diga-me, Presidente. É bom que o povo brasileiro reflita, e que nós, Parlamentares, possamos ir para as nossas casas refletindo. Se não deixam o Legislativo fiscalizar o Executivo, o que nós estamos fazendo aqui? Qual é o nosso papel? O instrumento legal de fiscalização é a CPI. Esse é o instrumento legal. Mas não deixam se apurar absolutamente nada. Nada! Ainda mais gastos pessoais.

            Nem quero falar em corrupção. Só quero perguntar ao povo brasileiro, sinceramente. Nada contra o Lula. Nada. Pessoa simpática, pessoa que é popular. Nada contra ele. Agora, me responda, povo brasileiro, aqueles que acham que estou falando demais, me digam: quantos ministros já foram acusados - e comprovados - de corrupção no Governo Lula? Quantos? Quantos saíram? Quantos secretários saíram? Quantos? O que aconteceu com eles? Foram punidos?

            José Dirceu volta à cena! Pensei que José Dirceu estava arquivado por um tempo. Volta à cena! Quem divulgou o dossiê era secretário do José Dirceu. Volta à cena o José Dirceu. O que aconteceu? Nada, absolutamente nada.

            E temos que zelar aqui, meu caro suplente Demetrius, por esta democracia, que tem que voltar a ser. Vou brigar muito por isso, Senadores. Muito! Quero poder fiscalizar o Governo aqui, por meio de CPIs. A Minoria vai ter que ter esse poder de fiscalizar. A Constituição permite e manda. Não podemos rasgar a Constituição nesta Casa! Não podemos!

            Por isso, Sr. Presidente, neste meu primeiro pronunciamento, saibam V. Exª, os Senadores e o povo brasileiro: lutarei, custe a minha própria vida, pela democracia, pela liberdade, pelo direito e por aqueles que mais precisam, como os aposentados brasileiros, que estão aí desprezados.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.