A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, antes de passar ao assunto que me traz a esta tribuna, eu gostaria de me associar aos pesares desta Casa pela partida do ilustre brasileiro Artur da Távola.

            O Senador Simon falava com o coração sobre o seu grande amigo. Senador Simon, não tive a honra de conhecer Artur da Távola pessoalmente, nem ele me conhecia, mas eu tinha, como milhões e milhões de brasileiros, todos os sábados e domingos, um encontro marcado com Artur da Távola. Ele entrava na nossa casa, com algo que me encantava, a música, que é a linguagem universal, e perguntava “quem tem medo da música clássica?”

            Ninguém, ninguém poderia ter medo da música clássica, ainda mais com o professor, com o maestro, com aquele grande homem nos ensinando, aprimorando cada vez mais o gosto pela música.

            Desejo, de coração, que ele esteja lá no Céu, ao lado de Deus, encontrando, no canto, na música, as sonatas que tanto nos ensinou neste mundo e que agora, no encontro com seus grandes mestres, com Beethoven, Mozart, Ravel, Liszt, com tantos que fizeram a música clássica em toda a história da Humanidade, possa, mais uma vez, pelas sonatas, pelas valsas, pelos minuetos, pelas partituras, descansar em paz.

            Daqui podemos dizer: “Obrigada, Artur da Távola. Você foi um grande brasileiro, orgulho deste País”.

            Sr. Presidente, volto novamente a tratar de um assunto referente aos estragos acontecidos não somente no meu Estado, mas na Paraíba, no Ceará, também no seu Estado, em menor proporção, em função das enchentes que atingiram a bacia do Rio Piranhas-Açu, a bacia do Rio Apodi-Mossoró, a bacia do rio Poti e de tantos outros; que atingiram também o Ceará, por meio da bacia do Jaguaribe.

            Sr. Presidente, no dia 7 de abril, o Governo Federal fez uma reunião - se eu não estou enganada, foi no dia 7 de abril -, convocando os Governadores dos Estados que estavam sofrendo com o rigor das chuvas, com as enchentes para que apresentassem um relatório ao Ministério da Integração, numa reunião do Governo Federal com vários representantes dos Ministérios, para que fossem tomadas medidas emergenciais. Isso, no começo de abril.

            A Governadora do meu Estado esteve aqui. Naquele momento, eram cerca de 46 Municípios já em estado de calamidade. Depois, cresceu o número, e hoje chegamos a mais de 60. A Governadora trouxe, na primeira hora, um levantamento ainda não tão fiel à necessidade, porque ruas, estradas, pontes, pontilhões, enfim, os estragos tinham sido muito grandes na estrutura, principalmente na estrutura da região Mossoró-Apodi, Vale do Açu.

            A necessidade, naquele momento, era de R$98 milhões. Eu lembro que, na primeira hora, antes dessa reunião, logo que ouvimos falar das enchentes acontecendo no nosso Estado, aqui desta tribuna, aparteada por vários Senadores, eu dizia que era naquele momento que a medida provisória era necessária, de urgência urgentíssima, para poder chegar o apoio imediato aos nossos Estados e aos nossos Municípios.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a medida provisória foi editada, e nós comemoramos, apesar de sabermos que nós representantes do Congresso Nacional não podemos ficar tolhidos nas nossas ações por tantas medidas provisórias. Porém, essa era necessária, era importante.

            Pois bem, já se passou um mês. E o que me fez ficar estarrecida é que, na quinta-feira passada, eu soube, por informações de jornais, que o Governo Federal estava liberando recursos para os Estados e que para o meu Estado do Rio Grande do Norte... A Governadora trouxe aqui a necessidade inicial de R$98 milhões apenas para recuperar as estruturas físicas e logísticas, sem contar o grande prejuízo da fruticultura, o prejuízo da carcinicultura, o prejuízo da área salineira, o prejuízo da área petrolífera, pois não houve condições de se chegar aos mais de mil poços da nossa região. E o pequeno agricultor da agricultura familiar? E aquele que perdeu tudo? Além de perder as suas plantações, foi como eles me disseram: “as cercas foram ao chão”, “eu tinha um pequeno poço, e esse poço está perdido”.

            Então, foram todos esses prejuízos.

            Mas o Governo, segundo as notícias, informa que vai liberar R$20 milhões. Mas vinte milhões?! Minha gente, isso é um absurdo! Isso não dá... Se fosse, com certeza, para uma TV pública, seriam todos os milhões necessários. Vinte milhões para recuperar, para fazer a reconstrução, para fazer com que os nossos Estados, os Estados nordestinos, possam retomar as suas atividades normais... E esses R$20 milhões ainda vão pelo Governo do Estado, não vão direto aos Municípios. Eu estive no meu Estado nesse final de semana, como faço todos os finais de semana, e me encontrei com vários prefeitos dessas regiões e disse-lhes: “Prefeito, e aí, chegou alguma coisa”? Eles disseram-me: “Nada”!

            Eu lembro 1985. Como médica, não tinha nenhum envolvimento político, nem filiada a partido eu era naquela época, mas eu estava na minha cidade quando houve uma grande enchente. Lembro que a Comissão de Defesa Civil Nacional, em poucos dias, estava presente, chegando com alimentos, chegando com apoio. E na minha cidade, naquela época, o Prefeito Dix-huit Rosado, que também foi Senador, que honrou esta Casa como Senador, recebeu condições de fazer uma tricotomização no rio, porque, com aquela tricotomização, as enchentes que vieram depois já foram de menor gravidade para a cidade, que, naquela época, ficou totalmente alagada. O Senador José Agripino, que era Governador, chegou de imediato, reconstruindo as casas, as estradas.

            Agora, mais de um mês se passou, e o Governo Federal, embora nós ouvimos, estamos sabendo por informações aqui e ali da liberação de R$20 milhões... Vinte milhões, por meio do Governo, para ainda fazer convênio com Municípios! Quando é que isso vai chegar?

            É como se dissessem: “Espere aí. Deixe o tempo passar. As chuvas vão parar. A água já está baixando, e o povo começa a se virar como pode”. Não é assim.

            Governo foi feito para atender aos necessitados. Governo foi feito para servir e não para ser servido e, nessa hora, tem de servir ao povo mais carente do meu Estado, do Estado da Paraíba, do Estado do Ceará, do Estado de Pernambuco - Senador Jarbas, o seu Estado, com certeza, em alguma região pequena, deve ter sido atingido -, e do Estado do Piauí. O Governo foi feito para atender. Essa, sim, é uma responsabilidade intransferível. E que vá diretamente aos Municípios, porque os prefeitos estão sem poder mais assistir, porque o pouco que têm... Há Municípios que têm uma renda muito pequena, são Municípios pobres. Estão tendo, muitas vezes, que parar alguma outra atividade importante para atender à urgência.

            Então, fica aqui, mais uma vez, o apelo. E não vai ser apenas um apelo. Vamos apresentar um requerimento de informações. É necessário que o Governo Federal, por intermédio de seus Ministérios, nos informe os recursos que foram liberados para cada Estado, quanto foi para cada Estado e a que se destina.

            Senador Mão Santa, venho debatendo e rebatendo esse assunto, porque não paro de me indignar. Cada vez que vou ao meu Estado, que volto a essas regiões, na hora do sofrimento maior, vejo que as soluções ainda não aconteceram.

            Os agricultores, o pequeno, aqueles que plantam arroz em Felipe Guerra; aquele que está isolado em Porto do Mangue, porque a ponte caiu e não pode chegar ao logradouro; os que trabalhavam, os milhares que já estão, inclusive, das grandes empresas plantadoras de banana, de manga, em férias coletivas, com aviso prévio ou que já foram demitidos.

            Então, essas medidas têm que ser urgentes. Que cheguem não somente para reestruturar, para recuperar a malha viária, para recompor as pontes, os pontilhões, mas que venham também, e principalmente, para trazer de volta os empregos. Com tanta chuva, nós não podemos ficar com a seca dos empregos.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria agora, para finalizar, de fazer aqui um elogio, um reconhecimento aos que fazem o Jornal do Senado, ao seu Diretor, Davi Emerich, ao Editor Eduardo Leão e a toda a equipe pelo brilhante trabalho que hoje chegou às nossas mãos, a edição especial sobre a história da Abolição da Escravatura, sobre o que seria o Jornal do Senado se, naquela época, o Jornal do Senado já existisse.

            Na realidade, formularam uma edição especial pesquisada tanto nos Anais do Senado quanto da Câmara dos Deputados, em livros, nos jornais da época. Trata-se realmente de trabalho brilhante, e dá uma grande contribuição para todos nós, porque um povo só será grande revivendo sua história, revivendo e reverenciando momentos importantes da nossa história que sirvam de exemplo para todos na construção de um Brasil mais forte. E assim foi com a Abolição da Escravatura, o grito da liberdade que ainda ecoa entre nós.

            Então, eu gostaria de deixar aqui o reconhecimento e parabenizar todos que estiveram envolvidos nesse trabalho maravilhoso da edição especial do Jornal do Senado de hoje.

            Muito obrigada.