O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabei de ouvir, Senador Geraldo Mesquita, o pronunciamento do Senador Jarbas Vasconcelos, orador que me antecedeu.

            A Oposição não tem sido omissa em aqui denunciar os gastos do Presidente Lula. Vejo, todas as semanas, os Senadores Papaléo Paes, Alvaro Dias, Arthur Virgílio e tantos outros da Oposição subirem a esta tribuna para denunciar a falta de infra-estrutura no País, como acabou de fazer o Senador Jarbas Vasconcelos, com muita propriedade, com sua inteligência singular.

            Também tenho assistido a muitos e muitos pronunciamentos de Senadores. Inclusive eu os tenho feito e mostrado à Nação os gastos supérfluos do Presidente da República. Lembro-me de que, num desses momentos, vi o Senador Arthur Virgílio questionando a existência de uma possível centopéia no Palácio do Governo, em função da compra de tantos sapatos e meias.

            A Oposição tem denunciado constantemente a ponto de aqui, Sr. Presidente, ser instalada a CPI dos Cartões Corporativos. Qual é a finalidade dessa CPI? Exatamente, em função de tantas denúncias dos gastos da Presidência da República com cartões corporativos, os Senadores da Oposição, na sua maioria, convocaram os Senadores para, por meio de comissão parlamentar de inquérito, apurar os gastos excessivos do Governo, depois que vieram à tona os gastos do Ministério dos Esportes, da Pesca, etc., ocasionando o pedido de demissão de uma Ministra do Governo por não ter como se defender desses gastos.

            A CPI foi formada. E muitos Senadores já questionavam que seria muito difícil para a Nação sabermos, na verdade, o conteúdo desses gastos. Por quê? Porque, Senador Alvaro Dias, as informações tinham que vir do próprio Governo, e, com certeza, o Governo não iria informar aos Senadores da CPI; não iria!

            Estou falando isso para mostrar à Nação que a Oposição está alerta, mas que a Oposição tem dificuldades, em função do paternalismo do Governo, em função daquilo que eu sempre chamo, aqui desta tribuna, de uma ditadura política.

            Assim aconteceu, Senador Alvaro: de repente, a imprensa noticia um dossiê com o objetivo específico de intimidar a CPI dos Cartões Corporativos, os seus Senadores e enterrar, de uma vez por todas, aquela CPI.

            O Governo se defende dizendo que não é dossiê. Que não é dossiê! Vem a Ministra Dilma à televisão falar a toda a Nação e dizer que é um banco de dados.

            Repito: estou falando isso para mostrar à sociedade brasileira como o Governo Lula impõe as suas vontades ao Legislativo; impõe por meio de uma maioria que - repito: não digo na sua totalidade; há exceções - vive a troca de favores, a troca de cargos públicos. Não conseguem viver com independência, não conseguem defender a sociedade brasileira porque dependem de favores.

            Já concedo o aparte a V. Exª, Senador Alvaro.

            Aí se consegue, por meio de uma comissão do Senado, a Comissão de Infra-Estrutura, depois de muitos e muitos questionamentos, trazer a Ministra a esta Casa, isso porque não se conseguiu trazer a Ministra pela CPI. Vários requerimentos foram derrubados na CPI em que o Governo tem maioria e em que externava a sua vontade: “Não pode ir lá!”.

            Depois que se viu encurralada e que não teria mais condições de negar a sua vinda aqui, a Ministra resolveu vir. “Vamos falar de tudo!”.

            Confesso, Senador, que depois de 48 horas daquela reunião na Comissão de Infra-Estrutura, fui a minha casa questionando comigo mesmo. A Ministra, braço direito do Presidente da República, candidata à Presidência da República, mentiu. Ela mentiu, Senador Geraldo Mesquita. Quando questionada pelo Senador Arthur Virgílio, quando questionada por mim, ela não disse que tinha o dossiê. Ela mentiu. Disse que não era da Casa Civil. Mentiu. Que confiança poderemos ter, daqui para frente, nessa senhora? Disse ela que mentia pela força de uma pressão da ditadura. E aí tudo bem, Senador! Mas não disse ela que mentia numa democracia.

            Assim é que age o Governo. É preciso que a sociedade tenha claro que o Governo age de uma maneira que se viu há muito tempo e que o próprio Presidente da República combateu. Pasmem, senhoras e senhores! Acho que o Presidente Lula esqueceu seus princípios! Acho que o Presidente Lula não percebe mais o que é a palavra “democracia”! Acho que o Presidente Lula, que tanto pregou respeito pelo Legislativo, esqueceu que a democracia parte daqui, que aqui está o exemplo da democracia, que aqui está o exercício da democracia! E nós - diz o Presidente - não podemos mais apurar absolutamente nada.

            E qual é a tática usada? É a tática da intimidação: “Ah, vocês estão dizendo que o Governo Lula gasta muito! Então, vou intimidar. Vou buscar coisas para intimidar, para que esta CPI seja arquivada, para que a Oposição tenha receio de prolongar a sua procura e para mostrar para o povo brasileiro quanto se gasta mal neste País”. E seria até bom, seria bom para o Governo tomar a consciência devida dos gastos supérfluos, seria bom que o Governo tomasse a noção de que, se ele economizasse esses gastos, Senador Cristovam, daria para cobrir os gastos que íamos ter com os aposentados deste Brasil, já que diz o Governo que não tem dinheiro, que a Previdência é deficitária. E há quanto tempo escuto isso, Senador Cristovam! Mas, com certeza, se tivéssemos uma fiscalização adequada neste País para combater os gastos da Presidência da República, os gastos da Presidência da República em coisas desnecessárias, para evitar a corrupção que custa para o País US$3,5 bilhões - bilhões de dólares - por ano.

            Aí daria, Senador Mão Santa, para cobrir o que queremos - e o que queremos é tão pouco - para os aposentados deste País! E aí, Senador Alvaro, tinham de usar de todos os artifícios para intimidar a todos; tinha que chegar à mão de alguém esse dossiê, para avisar a alguém que pertencesse à CPI, para que esse alguém pudesse dizer à Oposição que o Governo estava intimidando a Oposição.

            Olhem, brasileiros e brasileiras, como o Governo Lula é! Aliás, todo o Brasil sabe que o PT sempre usou - sempre, Senador Alvaro - esse tipo de tarefa, de confecção de dossiê para intimidar. Esse não é o primeiro dossiê. Vejam o que aconteceu no Governo de São Paulo com o nosso Serra. E agora essa moda foi lançada neste Senado.

            Presidente Garibaldi, precisamos não deixar que isso vire moda!

            Sei de muitos Senadores que não gostam de CPI, que não são favoráveis à CPI ou ao número excessivo de CPI, mas ela é o instrumento que temos para fiscalizar o Governo, Presidente. Não podemos deixar de ter esse instrumento nesta Casa. Não podemos deixar, em hipótese alguma, que o Governo intimide esta Casa, e que as CPIs desta Casa sejam arquivadas por intimidação da Presidência da República.

            O fato de que a Ministra mentiu está comprovado! O fato de que era dossiê está comprovado! O fato de que houve uma intimidação aqui, para o Senado, está comprovado! Esses fatos estão comprovados!

            E, agora, Presidente, temos que tomar as providências.

            Senador Alvaro Dias tem a palavra.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mário Couto, o meu aparte de hoje não tem por objetivo abordar o tema que V. Exª, com brilhantismo, expõe da tribuna. Quero apenas cumprimentá-lo pela ascensão ao cargo de Líder da Minoria. É uma função importante, que só pode ser exercida com competência e eficácia, com o preparo e a coragem de V. Exª. Em nome do Pará, em nome de todos os brasileiros, certamente, V. Exª cumprirá essa missão. É preciso dizer sempre que infeliz é o país que não tem uma oposição responsável. Eu vou além: infeliz são o governo e o presidente da República que não têm uma oposição corajosa para denunciar eventuais falcatruas no seio do governo. Creio que o Presidente da República, bem-intencionado, deve agradecer à Oposição quando ela denuncia, quando ela investiga, quando ela procura fiscalizar, criticar, apontar as mazelas existentes no seu Governo. Um presidente de boa-fé, que tem boa intenção, gosta da oposição. Quem não gosta da oposição é quem tem o espírito ditatorial, a arrogância e a prepotência própria dos déspotas. Um Presidente da República como o Presidente Lula deve agradecer quando um oposicionista, com vigor, com contundência, com afirmação, aponta os erros do seu Governo. É nessa linha, certamente, que V. Exª se conduzirá na frente da Liderança da Minoria nesta Casa. Quero cumprimentá-lo e me colocar a sua disposição para os trabalhos que V. Exª liderará como nosso Líder da Minoria nesta Casa.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Alvaro.

            Senador Mão Santa tem a palavra.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, atentai bem! Esse negócio aí, a Ministra saiu-se mal mesmo. Isso é propaganda. A Ministra se saiu mal. Ela aproveitou-se ali da boa educação, da finesse desse extraordinário homem público que é o José Agripino. Se o Senador José Agripino quisesse falar em seqüestro, assalto à mão armada... Mas o José Agripino é uma figura educada, fina, que enriquece o Rio Grande do Norte, o Nordeste, o Parlamento e a democracia. Mas a Ministra é tão fraca! Ô, Garibaldi. “Monitorado”: qualquer estudante do Mobral do Rio Grande do Norte, do Piauí, sabe dizer. Ela passou cinco minutos para dizer a palavra “monitorado”. Aí perdeu-se no vôo da galinha e da águia. Quando eu falei em galinha, quase caiu o mundo. E ela perdeu-se ali, mostrando que o seu vôo é de galinha, é vôo curto, de acordo com o livro de Leonardo Boff, que está ali. E a mentira? A mentira... Esse negócio de PAC. A ignorância é audaciosa. Eu era menino e vi o Juscelino com as metas: 30 metas e depois a meta-síntese. Eu vi o período revolucionário, com o primeiro PND, o segundo PND, João Paulo dos Reis Velloso. Quem não viu Fernando Henrique em Ação Brasil: mãos à obra? E assim vai. O próprio Luiz Inácio, no primeiro Governo: a PPP. Onde estão as PPPs, Parcerias Público-Privadas? Nada. Só cacarejamento. Depois, surgiu esse PAC, que, a bem da verdade, é propaganda de aloprados cacarejadores. Tudo mentira! Está tudo parado. Não existe. Agora, eu queria o lado bom: cumprimentá-lo. V. Exª surgiu aí, Líder da Minoria. Ô, Garibaldi, atentai bem! V. Exª tem um bocado de ano de Senado. Este Senado tem 183 anos. Rui Barbosa, 32 anos. Olha, esse moço surgiu aí. Foi como um trovão, um raio, uma luz, uma explosão! Já é Líder da Minoria, que, na realidade, é a grandeza da esperança do povo do Brasil, dos aposentados sacrificados, das escolas sucateadas, das mães cujos filhos morrem de dengue. V. Exª, em pouco tempo, se firmou e se consolidou como um líder de perspectiva invejável não só no Pará, mas em todo o Brasil. Olhe, há uma expectativa muito grande e uma esperança no aprimoramento da democracia, porque a democracia tem que ter oposição, e V. Exª é esse grandioso Líder da Oposição.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Já vou descer, Sr. Presidente. Quero só alertar os nossos grandes Líderes do PSDB e do DEM, que estão ali juntinhos, e dizer a V. Exªs, Senador José Agripino e Senador Arthur Virgílio, que a Oposição tem a obrigação e o dever, neste momento, de mostrar à Nação brasileira que não se intimidou e não vai se intimidar com as ações do Governo. E é obrigação nossa, Senadores, trazer aqui, de qualquer forma, Senador José Agripino, de qualquer maneira, esse José Aparecido. Nós temos que trazê-lo, através da CPI ou através da CCJ ou através de qualquer outra comissão, para mostrar à Nação brasileira que esta Oposição é uma Oposição ética, mas que luta pelos interesses da Nação e não se intimida com dossiê, não se intimida em apurar fatos que a sociedade precisa saber e que não se vai intimidar, Sr. Presidente, de forma alguma, com a imposição do Presidente da República e de seus Ministros, quando diz que o Senado, Senador Garibaldi, é irresponsável em aprovar um projeto dos aposentados. Olhe onde chegamos, Presidente! Olhe onde chegamos, Presidente! O Ministro do Planejamento ir à imprensa e dizer que o Senado é irresponsável, porque aprovou um projeto de reajuste aos aposentados brasileiros? Um Ministro de Estado chamando de irresponsável o Senado nacional? Teria até que receber um documento de V. Exª, pedindo a ele que tivesse respeito a esta Casa.

            Não vamos nos intimidar! Sei que não é mais nossa obrigação, porque o projeto agora está na Câmara, mas haveremos de seguir etapa por etapa desse projeto. V. Exª tem-nos ajudado e vai continuar nos ajudando. Esta semana temos que ir à presença do Presidente da Câmara, e não vamos aceitar que os Deputados Federais mandem arquivar esse projeto, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Vou interrompê-lo, Senador, para dizer que, agora mesmo, tentei um contato com o Presidente da Câmara em função dessa audiência, mas S. Exª está no Supremo Tribunal Federal. Então, assim que S. Exª regresse iremos ao Presidente Chinaglia.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já esperamos tanto! Já esperamos cinco anos! Vamos esperar mais um dia, mas não vamos aceitar, vamos aqui dar nome por nome daqueles que votarem contra esse projeto, daqueles que mostrarem a sua intenção em massacrar os aposentados deste País.

            Não vamos sossegar enquanto os aposentados deste País não tiverem os seus direitos sustentados. E temos a obrigação, Sr. Presidente, como Senadores, olhar para a situação de cada homem e de cada mulher que lutaram por este País, que deram todo o seu suor por esta Nação, que criaram os seus filhos com tanta dignidade.

            Esses homens e essas mulheres não podem ser usados, desprezados como copos descartáveis. Usou, não presta mais, joga fora. É a Nação, é o homem brasileiro, é a mulher brasileira! Haveremos de dedicar toda a nossa atenção, todo o nosso suor aos aposentados e aposentadas brasileiros.

            Depois que V. Exª marcar essa audiência, voltaremos a esta tribuna com a palavra. Mas podem ter certeza, aposentados e aposentadas deste País, não nos curvaremos à imposição do Senhor Presidente da República, que acha que os aposentados não são seres humanos, que acha que os aposentados nada fizeram por este País, e, por isso, são abandonados, desprezados, estão sofrendo à míngua. Sequer um plano de saúde têm! Salários abaixo do salário mínimo! Muitos que escrevem para mim mostram quanto ganham. Pasmem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros, temos aposentados ganhando R$180,00, R$150,00, R$120,00!

            Sr. Presidente, eu sei que tenho o apoio de V. Exª e desço desta tribuna na certeza de que amanhã estaremos frente a frente com o Presidente da Câmara.

            Muito obrigado.