A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na próxima segunda-feira, o Presidente Lula estará no Rio de Janeiro, na sede do BNDES, para o lançamento da política industrial.

            Está sendo aguardado com bastante expectativa o lançamento de uma série de medidas, que têm, como objetivo central, fortalecer ainda mais o desenvolvimento, o crescimento do nosso País, dando atenção diferenciada para alguns setores econômicos que têm, pela suas características, condições de ampliar e repercutir ainda mais a geração de emprego, o crescimento e a produção no nosso País.

            Estamos todos aguardando, com bastante expectativa, o lançamento que deverá vir com medidas de desoneração tributária, medidas de ampliação de crédito e de incentivos para o desenvolvimento de vários setores.

            Antecipando até esse lançamento da política industrial, já tivemos a notícia da confirmação de um compromisso que foi assumido com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, quando, há três semanas, estivemos numa audiência para tratar do setor têxtil e de confecção. Esse é um setor que emprega nada mais nada menos do que 1,7 milhão de pessoas em todo o País e tem de 3 a 4 empregos indiretos para cada emprego direto. Portanto, estamos falando num contingente de mais de seis milhões de pessoas que são, direta ou indiretamente, beneficiadas por esse setor na geração de emprego e renda. É um setor em que quase 80% dos empregados são mulheres. Portanto, é um setor que, para a questão de oferta de emprego para as mulheres e de diminuição da discriminação, é muito importante.

            E é o setor que mais oferece o primeiro emprego. Portanto, ao atender e beneficiar mulheres e jovens, por si só, esse setor já deveria ter uma série de tratamentos diferenciados. Além do mais, é um setor que tem capilaridade, que está colocado em toda a extensão territorial do nosso País e tem capilaridade em todos os Estados, na grande maioria dos Municípios.

            Na seqüência do lançamento da política industrial, na segunda feira, nós teremos então, já na terça-feira, esse compromisso assumido pelo MDIC há três semanas. Vai ser o primeiro fórum de competitividade, rearticulado a partir do lançamento da política industrial, na segunda-feira.

            Na terça-feira, no dia 13, portanto, nós, já a partir das 13 horas, estaremos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para a instalação. Vai ser a plenária do Fórum de Competitividade da Cadeia Têxtil e de Confecção, e vai ser exatamente no fórum de competitividade que nós teremos oportunidade de dar andamento às medidas que serão anunciadas pelo Presidente na segunda-feira, no lançamento da política industrial, como também de tratar de alguns outros assuntos que, para o setor têxtil e de confecções, são muito importantes, como é o caso do fim do acordo de salvaguardas com a China, que se encerra neste ano, em dezembro, e, portanto, renovar esse acordo, melhorá-lo, aprimorá-lo é muito importante para impedirmos a entrada predatória dos produtos chineses. Este vai ser, indiscutivelmente, um dos assuntos que serão colocados nessa primeira reunião de implantação do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções, como também um outro assunto referente aos acordos bilaterais.

            É muito importante que o Brasil avance nesses acordos em relação a determinados setores. O setor têxtil e de vestuário, por exemplo, será muito impactado se conseguirmos ampliar essa perspectiva de acordos bilaterais.

            Nesse sentido, na terça-feira da semana passada, houve uma importante reunião, em Washington, na qual ficou assegurado um acordo de cooperação mútua, com a assinatura dos memorandos de entendimento entre a Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil, e a Associação Americana de Confecção e Calçados dos Estados Unidos. Também subscreveu esse memorando o Conselho Nacional de Entidades Têxteis dos Estados Unidos. Esse, então, deve ser o embrião do acordo bilateral Brasil-Estados Unidos para a ampliação do comércio da questão têxtil e de vestuário.

            Só para dar a dimensão do que significa o potencial desse acordo bilateral Brasil-Estados Unidos, os Estados Unidos compram, anualmente, de outros países, nada mais, nada menos do que US$100 bilhões, mas o Brasil só entra com meio bilhão. Apenas meio bilhão, Senador Camata! E veja o potencial da indústria têxtil, de moda, de confecção que o Brasil tem. Portanto, se dobrarmos, se passarmos de meio para um bilhão, já poderemos cumprir a meta proposta pela Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção, da qual V. Exª é um dos subscritores, como vários outros, que tenho a honra de coordenar, juntamente com o Deputado Rocha Loures, do Paraná. Só esse acordo bilateral que permite dobrar o comércio Brasil-Estados Unidos, ou seja, dobrando-se as vendas do Brasil de meio bilhão para um bilhão, seria possível criar aquele um milhão a mais de empregos a que nos comprometemos como signatários da Frente Parlamentar Mista - da Câmara e do Senado - da Indústria Têxtil e de Confecção.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Nobre Líder Ideli Salvatti, eu queria cumprimentá-la pela sucessão de boas notícias que V. Exª está dando à Casa e ao Brasil. O Espírito Santo, não tanto quanto Santa Catarina, tem um pólo de confecções de moda muito destacado, principalmente no norte do Estado, nas cidades de Colatina, São Gabriel da Palha e Linhares, e os nossos industriais esperam muito a assinatura desse acordo bilateral com os norte-americanos e, talvez, até a possibilidade de a renovação do acordo com a China colocar algumas cláusulas que protejam um pouco a concorrência predatória contra a indústria têxtil brasileira. Mas outra notícia muito interessante que está nos jornais de hoje diz que o Governo prepara uma desoneração de tributos de R$7 bilhões para favorecer a concorrência, no mercado internacional, de produtos exportados pelo Brasil. No dia em que se votou a CPMF aqui, eu disse que a Oposição ia dar ao Presidente Lula a oportunidade de ser o único Presidente na história do Brasil, desde o Marechal Deodoro da Fonseca, que diminuiu a carga tributária. Então, caiu a CPMF, diminuiu a Cide. Com esses R$7 bilhões que vão ser cortados, ele, então, se torna, verdadeiramente, - fiz uma profecia - o único Presidente da República, desde o Marechal Deodoro, que baixou a carga tributária brasileira.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Camata.

            Aliás, no Governo do Presidente Lula, nenhum imposto e nenhuma contribuição foram criados. As desonerações ocorreram de 2003 para cá e já totalizaram, fora a queda da CPMF, algo em torno de R$40 bilhões, e nós vamos ter agora, com o anúncio da política industrial, outro volume significativo de desonerações tributárias.

            Espero que a reforma tributária se consolide, que a Câmara a vote neste primeiro semestre, para podermos apreciá-la no segundo semestre no Senado e encerrarmos, em 2008, esse capítulo da reforma tributária tão aguardado por todos, simplificando ou reduzindo o número de tributos.

            Mas eu gostaria apenas de concluir dizendo que o lançamento da política industrial pelo Presidente Lula, na segunda-feira, no BNDES, beneficiando inúmeros setores; a instalação do Fórum de Competitividade da Indústria Têxtil, já na terça-feira, a partir das 11 horas, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a discussão dessa perspectiva aberta com a reunião, e o memorando de cooperação mútua assinado entre as associações do Brasil e dos Estados Unidos, para que possamos fluir e criar as condições de um acordo bilateral para a ampliação do comércio Brasil/Estados Unidos na área da indústria têxtil de confecção, são notícias extremamente alvissareiras. Estaremos muito empenhados para que tudo se consolide, bem como a revisão do acordo entre Brasil e China, para continuarmos diminuindo e fiscalizando cada vez mais a entrada predatória dos produtos chineses aqui no Brasil, o que tem causado um prejuízo bastante grande para as nossas indústrias.

            Então, era isso, Sr. Presidente, que eu queria trazer nesta manhã de quinta-feira, esperando que, efetivamente, nós tenhamos condições de fazer as votações acordadas e tão importantes para o dia de hoje.