O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupei esta mesma tribuna na semana passada para falar sobre a mediocridade que toma conta do Governo e traz graves conseqüências para a sociedade brasileira. Infelizmente, por causa do momento que vive o Senado da República e o próprio Congresso Nacional, esse discurso não teve quase nenhuma repercussão.

Ontem, veio a esta Casa a Ministra Dilma Rousseff, convocada pela Oposição. Quero explicar que não estive na sala de reuniões da CPI - é uma decisão minha - por achar que a Oposição nesta Casa não tem o mínimo de organicidade. Primeiro, é preciso saber por que convocar a Ministra Dilma, não deixar ao bel-prazer dos interesses de um, dois ou três Senadores que se reúnem e convocam a Ministra.

Em segundo lugar, a Ministra Dilma veio aqui com todo um aparato, um enorme número de pessoas cortejando, bajulando, acompanhando a Ministra até a sala de depoimentos. E tivemos, inclusive, a infelicidade de um dos nossos membros fazer uma pergunta inadequada, inoportuna, que não deveria ter sido feita. A Ministra respondeu o que deveria, sobretudo por ser uma pessoa que sofreu perseguição, prisão e tortura pelo Regime Militar. A resposta dela não poderia ser outra, inclusive, hoje, com o respaldo e o reconhecimento dos formadores de opinião pública do Brasil.

É preciso ressaltar que seu chefe, o Presidente da República, já não tem o mesmo conceito que a Ministra tem da Ditadura Militar. O Presidente Lula, vez por outra, tem elogiado, reiteradamente, o Regime Militar, os ditadores. “Os ditadores são bons, podem ter errado uma ou duas vezes...” Erraram milhões de vezes!

Desde a tomada do poder, se sabe que o golpe de 1964 foi uma insubordinação militar que afrontou a ordem jurídica e democrática do País. O Presidente vivia numa fábrica e talvez não tivesse a dimensão para ver isso. E, vez por outra, inclusive nesta semana, ele tem não somente se utilizado de slogans, de princípios adotados pela ditadura militar, que infelicitou o País, como também tem enaltecido as qualidades daqueles que torturaram estupidamente a sua Ministra da Casa Civil.

Então, hoje há uma distância grande, pelo que se percebe, entre a visão do Presidente da República com relação à tortura e a como se comportaram os militares e o comportamento adotado ontem, louvável por sinal, da Ministra Dilma Rousseff.

A Ministra faltou com a verdade - é preciso que se diga isso aqui. Ela não saiu incólume, como faz parecer hoje à opinião pública, de que ela desfilou verdade. O PAC é eleitoreiro e a Justiça Eleitoral do País não fez coisa alguma até o presente momento.

O Presidente Lula esteve em Recife, capital do meu Estado, recentemente, e disse, usando, inclusive, uma expressão chula para um Presidente da República, que a Oposição podia “tirar o cavalinho da chuva” porque eles iriam ganhar a eleição. Se isso não é campanha eleitoral, não sei mais o que é campanha eleitoral.

Em Manaus repetiu, esta semana, que “a Oposição não se engane porque o Governo vai fazer o seu sucessor”.

A própria Ministra Dilma trocou as bolas em Minas Gerais, há menos de quinze dias, quando se referiu a um ato do PAC, do qual dizem que ela é a mãe, como um “comício”.

Então, é preciso que a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, tão zeloso procurem enquadrar o Governo Federal, a figura do Presidente da República e seus Ministros pelo uso e abuso do expediente eleitoral. Lá em Pernambuco, por exemplo, está multando todos os pré-candidatos

A Ministra não desmentiu até hoje, Senador Álvaro Dias, um encontro que teve em São Paulo, com empresários, onde se referiu ao dossiê, dizendo que “a Oposição se comportasse, que o FHC se comportasse”- foi o termo que ela usou - porque ela possuía provas de comportamento inconveniente do Governo em relação aos cartões corporativos e outras coisas. Falou em dossiê claramente. Não foi perguntado a ela...

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Foi perguntado, e ela não respondeu.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Ah, foi perguntado, e ela não respondeu.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Ao final, eu indaguei, e ela não respondeu.

O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Exatamente uma falha minha, por eu não ter ido.

Mas, Sr. Presidente, enquanto a Oposição não tiver um mínimo de organicidade... E tenho certeza de que, se nós tivéssemos nos reunido antes, a Oposição, de modo geral, talvez não tivesse passado pelo vexame que passou ontem.

Sr. Presidente, quero primeiro ressaltar isso, porque houve, por parte da Ministra, um comportamento digno com relação à sua prisão e à sua tortura - não se diz a verdade para torturadores; se mente, porque está em jogo a vida de companheiros que estão na luta. Mas quero dizer que ela faltou com a verdade, pois o PAC se transformou em palanque eleitoral para o Presidente eleger, segundo alguns, até um poste e ajudar governadores e prefeitos por este Brasil afora. Além disso, Sr. Presidente, os recursos utilizados pelo PAC, até agora, são irrisórios, ridículos.

Por fim, Sr. Presidente, quero fazer este registro para que não fique o Governo sempre acima do bem e do mal - de que o Governo é que é verdadeiro, de que o Governo é que é o bom, de que a Oposição não presta - uma velha tática do PT.

Os Senhores se lembram do PT antes de chegar ao poder? Nenhum de nós prestávamos, quem prestava era o PT. O PT tinha coração, o PT tinha ética, o PT tinha sensibilidade, e os outros todos eram ladrões, assaltantes, pessoas com má conduta, com prática política irregular. Era esse o comportamento do PT até chegar ao poder. Quando chegou ao poder, os escândalos se sucederam: mensalão, sanguessuga, vampiros, o dossiê contra Serra, em que o próprio Presidente atribuiu a ação a aloprados - a expressão foi dele. Os aloprados continuam agindo dentro e fora do Governo, dentro e fora do Palácio do Planalto.

É esse o quadro que a gente vive hoje, Presidente Álvaro Dias.

E chegar aqui o PT com essa história de querer ensinar lição de moral, lição de história, lição de dignidade, lição de bravura - para outros, pode -, eu não aceito. Eu simplesmente não aceito.

Eu gostaria muito que tivéssemos uma organicidade. Inclusive, V. Exª, que preside hoje a Mesa e que é membro da Oposição, sabe que não estou inventando, que não estou criando. É fundamental que a Oposição se reúna para saber, primeiro, qual Ministro vai convocar, por que vai convocar, o que se vai perguntar e o que se vai fazer com esse Ministro quando convocado. Não pode ser feito como ocorre hoje, nesta atual Legislatura.

Então, Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª. Tinha um discurso para fazer, mas vou deixar para segunda-feira. Porém, quero fazer este registro, porque continuo com a mesma visão. O Governo é medíocre e está levando a mediocridade para o seio, para o âmbito da sociedade brasileira. O Governo tem ojeriza à verdade, não gosta da verdade, e a Ministra, ontem, que tanto falou aqui, também não é nenhuma amante da verdade. Ela se esquivou de dizer, porque negou, nunca esclareceu, sobre o tal do dossiê a que se referiu lá em São Paulo, para empresários, com aquela sua prepotência, com aquela sua arrogância. Parece até que a gente está vendo a imagem dela dizendo: “eu tenho arma contra essa gente; contra esse povo”. O que se viu, ontem, foi ela negar, segundo V. Exª, esse dossiê ao qual se referiu em São Paulo.

Era esse o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª tanto o reconhecimento da minha inscrição, como a permissão por ter extrapolado o tempo.

Muito obrigado a V. Exª.