O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria, nesta sessão, dizer que considero muito importante a nova decisão da Presidência da Casa para que possamos votar em comum acordo de todas as Lideranças inúmeros projetos oriundos da Câmara ou projetos oriundos do Senado e até da Presidência da República, desobstruindo e desimpedindo a pauta da Casa.

            Essa iniciativa é muito importante, e seria interessante, Sr. Presidente Alvaro Dias, que nós a tivéssemos, pelo menos uma vez por mês, para dar celeridade às votações dos projetos de parlamentares, projetos importantes que, às vezes, dormem nas Comissões e nas gavetas da Casa, obstruídos pela presença de medidas provisórias.

            Mas eu queria, Sr. Presidente, primeiro, dizer que, entre os projetos que estão aqui hoje para serem votados, há um projeto que é muito interessante e muito importante para o relacionamento do Brasil com a Comunidade Européia, principalmente com a Itália.

            É um projeto de minha autoria que foi aprovado aqui no Senado, foi à Câmara e levou uma pequena emenda de redação, porque retiraram aquela expressão “O Poder Executivo regulamentará”, que, segundo parecer jurídico da Câmara, não pode mais constar em leis. O projeto cria o Dia Nacional da Imigração Italiana, fixado exatamente na data do mês de maio em que o primeiro navio, o Sofia, trazia imigrantes italianos de maneira organizada, num acordo entre o Rei Vittorio Emmanuel, da Itália, e o Imperador D. Pedro II, do Brasil, ao porto de Aracruz, no Estado do Espírito Santo, em 1874.

            Foi a primeira leva de imigrantes, imigração organizada. Então, esse dia, pretendemos consagrá-lo como o Dia Nacional da Imigração Italiana.

            Agradeço antecipadamente aos companheiros Senadores Paulo Duque, Jarbas Vasconcelos, Arthur Virgílio, Líder do PSDB, a todos os companheiros Senadores, o voto a favor deste projeto já aprovado pela Câmara que se encontra aqui.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Informo a V. Exª, Senador Gerson Camata, que o projeto a que faz referência está aqui.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Já está na pauta. Estou exatamente agradecendo à Presidência e aos Líderes a iniciativa de inseri-lo na pauta de hoje.

            Sr. Presidente, é interessante que os jornais italianos já registraram a tramitação do projeto quando foi aprovado na Câmara.

            Agradeço também ao Líder Romero Jucá, que prontamente se dispôs a incluí-lo na pauta de hoje, dada a importância dessa data. Colônias de imigrantes italianos da Argentina e da Venezuela estão tomando a mesma iniciativa de introduzir naqueles países o Dia Nacional do Imigrante Italiano. Agradeço ao Senador Neuto de Conto o apoio que nos deu, na qualidade de imigrante, bem como ao Senador Sérgio Zambiasi, Relator no Senado.

            Queria registrar, Sr. Presidente, que amanhã, às 10 horas, estarei na localidade de Vila de Mangaratiba, no Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo, porque vamos dar início à construção da estrada que liga Santa Leopoldina ao Tirol, região montanhosa do Espírito Santo, colonizada em 1879 por imigrantes vindos do Tirol austríaco e italiano. Na época, Tirol pertencia à Áustria, mas depois a Itália, na guerra contra a Áustria, e na unificação daquele país, tomou uma parte desse Tirol. E nós tivemos oportunidade de receber lá o Governador, no ano passado, do Tirol.

            O Governador do Tirol ficou emocionado quando chegou lá, viu e ouviu imigrantes falando a língua alemã com o sotaque, com a acentuação que se falava há cento e tantos anos no Tirol. Ele prometeu, então, a reforma da igreja luterana, pois a maioria da população é luterana, embora haja também católicos, e está contribuindo com um milhão de euros para a construção dessa estrada muito importante para as atividades agrícolas de hortifrutigranjeiros da maioria daquela população tirolesa que reside ali.

            Logo acima, nesse Município de Santa Leopoldina, há um grande fluxo de colonização alemã: os tiroleses da Áustria com os alemães e, um pouco mais acima, os pomeranos, na localidade de Santa Maria do Jetibá.

            Os pomeranos vieram da antiga Pomerânia, que hoje é uma parte da Alemanha e uma parte da Polônia. O interessante de se registrar é que, há pouco tempo, o Governador Paulo Hartung teve a oportunidade de receber uma delegação de gramáticos da Língua Pomerana, que desapareceu na Europa, mas se fala ainda no interior do Espírito Santo. E eles vieram então com gravadores, com professores de lingüística, com gramáticos, recolher gravações dessa língua, conversas nessa língua, para reproduzir uma gramática da Língua Pomerana, uma língua praticamente extinta na Europa, mas que é muito falada ainda no interior do Estado do Espírito Santo.

            Até pouco tempo - uma curiosidade também, Sr. Presidente -, quando a gente ia fazer comícios nessa região, como no comício normalmente a gente fala mais rápido, eles não entendiam bem. Então, cada político tinha um assessor pomerano que fazia o discurso em pomerano, com os programas do político, as metas e tal, porque era uma maneira para que eles entendessem o que a gente estava transmitindo. Hoje, com a introdução de escolas, escolas de Língua Portuguesa, as novas gerações já estão falando o Português tranqüilamente, embora sempre com um pouco daquele sotaque arrastado, que não deixa de ser também muito interessante.

            Outra notícia muito interessante para nós, do Espírito Santo, é que o Presidente Lula lança hoje, em Ilhéus, o PAC do Cacau.

            O PAC do Cacau é muito importante nesse momento da vida agrícola brasileira. O café brasileiro continua se destacando no mundo, cada vez melhorando a sua qualidade, mas o cacau começou a sair do mercado por dois motivos: um, segundo a revista Veja, foi a entrada da praga da vassoura-de-bruxa do cacau. Segundo a Veja, foram alguns petistas radicais que, no passado, querendo acabar com os coronéis, pegaram a vassoura-de-bruxa do cacau, a praga do cacau, e levaram para o sul da Bahia, para destruir as lavouras de café. A Veja põe até o nome desses técnicos.

            Então, o Presidente Lula vai corrigir isso, criando o PAC do Cacau. E é interessante para o Espírito Santo estar incluído nesse PAC do Cacau, porque o Espírito Santo, embora com uma produção bem menor que a da Bahia, é o segundo maior produtor de cacau do Brasil. O terceiro é o Estado de Rondônia.

            Uma outra coisa, e por isso estou dando entrada num projeto de lei para definir o que é chocolate, porque, agora, com o crescimento, o aumento do preço do cacau em conseqüência da vassoura-de-bruxa, o que está acontecendo? Estão fazendo chocolate sem cacau. Então, eu quero que se defina o que é chocolate, como eu vi um projeto, lá na Câmara dos Deputados, de um Deputado do Rio Grande do Sul que define o que é um vinho, porque fazem vinho de jabuticaba, vinho de não sei o quê. Ele disse que vinho é produto da fermentação de uvas; não pode ser feito vinho de mandioca, vinho de maçã, vinho de outra coisa. Aí pode ser fermentado de maçã, fermentado de milho, mas, na verdade, para ser vinho, tem que ter origem na fermentação de uva. E eu acho que, para ser chocolate, tem que ter origem no cacau, só pode ser produzido a partir de cacau; nunca ser produzido a partir de gorduras vegetais exóticas ou outras.

            Agora, por exemplo, a Garoto, que é lá do Espírito Santo, pertencente à Nestlé, lançou uma nova barra de chocolate dizendo que é uma superbarra, tem 70% de cacau. Eu pensei que tivesse 100%, porque a outra só tem 10%, Senador Neuto de Conto. Eu acho que nós temos que valorizar o cacau. O Brasil, aliás, de exportador, agora é importador de cacau. Eu pediria, Sr. Presidente, para conceder um aparte ao Senador Neuto de Conto, de 30 segundos, porque eu não gosto de infringir o Regimento.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Pois não, Senador.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado.

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - Obrigado, Sr. Presidente. Reporto-me, eminente Senador Gerson Camata, à primeira parte do pronunciamento, quando homenageia o Dia do Imigrante Italiano no Brasil. Tive a oportunidade e a alegria de ser o seu Relator do projeto na Comissão de Educação...

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Exatamente.

            O Sr. Neuto de Conto (PMDB - SC) - ...onde vimos o valor e a importância do homem que aqui aportou e ajudou a construir e a prosperar o nosso Brasil. O meu Estado de origem é o Rio Grande do Sul; o Estado de coração, de alma, é Santa Catarina. Talvez seja o Estado mais europeu do Brasil. Conseqüentemente, ali, os que vieram diretamente da Itália para o litoral e os que vieram na terceira geração para o Rio Grande do Sul fazem com que essa colônia seja de uma importância significativa e, principalmente, quer seja na cultura, na economia, na educação, em todos os segmentos da sociedade, têm-nos dado a oportunidade da grandeza e do desenvolvimento em Santa Catarina e, certamente, para o Brasil. Por isso, registro, mais uma vez, a minha alegria, a minha satisfação e os meus cumprimentos por lembrar de tão importante colonização, porque vieram para o Brasil para sermos brasileiros e amarmos esta Pátria.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Obrigado, Senador Neuto de Conto. Agradeço a V. Exª, que foi o Relator da matéria, e também ao Sérgio Zambiasi, quando o projeto retornou da Câmara dos Deputados com a correção de redação.

            Sr. Presidente, desculpe-me por ter excedido em minuto o meu tempo e peço desculpas ao próximo orador, Senador Arthur Virgílio, por tomar um minuto do seu tempo.

            Muito obrigado.