O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei breve, Sr. Presidente.

            Gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar todos os Senadores, mas, em especial, o Senador Romero Jucá, Líder do Governo, mas obviamente há uma responsabilidade de todos os líderes para o avanço que aconteceu no Senado Federal nesta semana.

            Tivemos dias de enorme relevância, como ontem, em que houve o depoimento da Ministra Dilma Rousseff, que aqui esteve dialogando com cerca de quarenta Senadores, ao longo de dez horas. Ao cumprimentar o Senador Mário Couto pela designação a líder da Minoria, gostaria de registrar que avaliei como muito respeitosa a maneira como V. Exª se dirigiu e argüiu a Ministra Dilma Rousseff, com assertividade, mas com todo respeito.

            Cito isso como um exemplo do procedimento de praticamente todos os Senadores. Houve uma relação a mais alta entre o Executivo e o Legislativo, na vinda da Ministra aqui para ser argüida sobre temas como o PAC e os cartões corporativos. Acho que foi um passo tão relevante na história das nossas relações entre oposição e situação, entre Legislativo e Executivo. Em paralelo e em consonância com o que de positivo houve, o Senado Federal apreciou, aprovou e tomou decisões de extraordinária relevância nas sessões deliberativas, tanto de terça-feira quanto de hoje. Felizmente, estamos avançando, e isso para o bem do povo brasileiro.

            Eu gostaria de assinalar, hoje, o grande aumento da produção agrícola, pois as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgadas ao final de abril, indicam que a produção agrícola brasileira quebrará um novo recorde. A safra de 2007/2008, segundo a Conab, será da ordem de 140,8 milhões de toneladas, o que significa um crescimento de 6,8% em relação à safra de 2006/2007 - praticamente o dobro daquela verificada na safra de 1997/1998, quando o País produziu 76,5 milhões de toneladas. A produtividade também aumentou e passou de 2,1 quilos por hectares, há dez anos, para três quilos nesta safra. Ou seja, felizmente, as diversas políticas do Governo do Presidente Lula, o empreendedorismo, a capacidade de trabalho dos produtores rurais, desde os grandes até os agricultores familiares, que vêm sendo beneficiados pelo Pronaf... Ainda agora V. Exª acaba de ler mais uma medida relativa ao crédito agrícola, que nós examinaremos, mas certamente será um aperfeiçoamento.

            Então, avalio que esta simbiose entre as ações de governo, dos governos estaduais também, dos agricultores, das entidades relativas a todos aqueles que trabalham no campo é muito importante. E esse recorde na produção deve ser ainda mais comemorado, porque o mundo está preocupado com o desabastecimento alimentar, em função da produção dos biocombustíveis. Ainda recentemente, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o relator da ONU para o Direito Humano e Alimentação, Jean Ziegler, expressaram suas preocupações com a crise mundial de alimentos. Os preços dos alimentos estão subindo e isso pode gerar um grande problema para todos os países, especialmente para os mais pobres.

            É bom que se diga que essas críticas não tem sido dirigidas ao Brasil. Tanto é assim que, mesmo tendo recomendado a suspensão temporária da produção de biocombustíveis, Jean Ziegler, que esteve algumas vezes no Brasil, é um amigo do Brasil, elogiou o programa brasileiro de etanol e biodiesel.

            Ainda há poucos dias, a Senadora Kátia Abreu fez uma observação um tanto deselegante ao Sr. Jean Ziegler, mas eu acredito que ela não tenha lido a carta encaminhada ao Itamaraty no último dia 21 de abril, na qual Jean Ziegler reconheceu que o caso do Brasil é diferente e, por isso, o País não pode ser acusado de usar alimentos para produzir essa fonte de energia. Em verdade, o Brasil está dando sua contribuição para melhorar o Planeta, pois está procurando conciliar a produção de biocombustíveis com o aumento da produção de alimentos.

            Eu quero ressaltar que, ainda ontem, na abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a Ministra Marina Silva falou a milhares de pessoas que se encontravam no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Havia umas três mil ou cinco mil pessoas, mais de oito Ministros, autoridades e o grande poeta Thiago de Mello, do Amazonas, que foi devidamente homenageado por todos os presentes, Ministro Luís Dulci, pela própria Ministra Marina Silva. Thiago de Mello disse que o importante não é propriamente se seguir um outro caminho, mas, sim, se saber percorrer aquele caminho que está sendo percorrido, mas de outra forma. Quero ressaltar que a Ministra Marina Silva, no seu pronunciamento, de forma muito enfática, ressaltou que o Brasil não estará produzindo cana-de-açúcar ou biocombustíveis ali onde estão as florestas brasileiras, pois ela deseja preservar, sim, e, na medida do possível, aumentar as áreas de florestas no Brasil e, em especial, a floresta amazônica, a mata atlântica e assim por diante.

            O Governo do Presidente Lula investe pesado para fazer deslanchar o programa de biodiesel e de etanol, oferecendo ao Brasil e ao mundo a possibilidade de migrar da matriz energética baseada no petróleo para os biocombustíveis, que representam uma energia limpa, renovável, mas, ao tempo em que se procura tomar cuidado com o meio ambiente, daí a importância do trabalho da Ministra Marina Silva.

            A gestão do Presidente fomenta incentivo ao agronegócio, à agricultura familiar, de maneira a ampliar a produção de alimentos, mas é preciso também avançar, e muito, na reforma agrária. É importante que esteja o Governo do Presidente Lula sempre dialogando com os movimentos sociais no campo, como o MST, a Contag e todos os movimentos que hoje procuram fazer com que haja uma estrutura fundiária mais justa em nosso País.

            Mesmo com o aumento da produção, os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário estão estudando uma série de medidas para estimular, para incentivar um crescimento ainda maior da safra de alimentos, como a melhoria do sistema de garantia de preço para a produção agrícola e ampliação do volume de crédito, como a medida que acaba de ser lida e que nós iremos examinar.

            Certamente esses dados relativos à agricultura, à safra agrícola de 2007/2008 mostram que o Brasil está caminhando na direção correta.

            Sr. Presidente, ao concluir, gostaria de saudar algo muito importante para a democracia no mundo. Acredito que todos nós, Senador Jarbas Vasconcelos, estejamos olhando com muita atenção o processo de escolha, por meio das primárias, nos Estados Unidos da América. A disputa entre o Senador Barack Obama e a Senadora Hillary Clinton constitui um exemplo de prática da democracia para o mundo. Claro, o Senador McCain já foi escolhido pelo Partido Republicano na forma de prévias que eles ali têm. E nós podemos prever uma disputa muito equilibrada. É interessante a maneira como têm-se realizado os debates entre esses dois candidatos do Partido Democrata, o que constitui uma lição para todos nós.

            Quem sabe possamos nós, no Brasil, também ter debates entre os pré-candidatos a Presidente, nos mais diversos partidos. Eu próprio, em 17 de março de 2002, fui pré-candidato que perdeu a indicação para a Presidência da República para o Presidente Lula. De pronto, então, passei a apoiá-lo com todo o meu empenho. Tenho procurado apoiar o seu Governo da forma mais adequada possível.

            Gostaria de registrar que, felizmente, temos no Partido dos Trabalhadores um número de pré-candidatos potenciais à Presidência da República, como a própria Dilma Rousseff, que ontem tão bem honrou o Governo do Presidente Lula, como outros.

            É possível que aconteçam, na escolha de 2009 e 2010, prévias democráticas dentro do Partido dos Trabalhadores, mas o que eu posso registrar é que feliz é o partido que tem hoje valores com tamanha capacidade, experiência e contribuição ao longo de suas respectivas histórias e que poderão fazer com que o Presidente Lula consiga o que deseja: contribuir para que o Partido dos Trabalhadores tenha um candidato muito forte nas próximas eleições, com a possibilidade de levar adiante as diversas metas de seu Governo.

            É importante também ressaltar que, nas inúmeras vezes em que tem sido instado a refletir a respeito, o Presidente Lula tem dito que, para o aperfeiçoamento da democracia, será saudável que não se pense em um novo direito de reeleição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.