O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Eu iria fazer este pronunciamento na sessão de homenagem ao Proantar, mas como eu estava numa audiência e não podia sair, vou fazê-lo agora.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Congresso Nacional realizou hoje uma sessão solene destinada a marcar a primeira participação brasileira no 4º Ano Polar Internacional. Trata-se de um evento do mais alto significado científico, organizado pelo Conselho Internacional para a Ciência e pela Organização Meteorológica Mundial, que envolve mais de 200 projetos, com milhares de cientistas de mais de 60 países. Embora esta seja a quarta edição do Ano Polar Internacional, é a primeira vez que o Brasil dele participa. Os primeiros eventos ocorreram nos biênios de 1882/83, 1932/33 e 1957/58.

            Com o objetivo de acompanhar e de apoiar as ações que estão sendo desenvolvidas durante o Ano Polar Internacional, o Ministério de Ciência e Tecnologia já disponibilizou R$9,2 milhões e está implantando o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - Conapa. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, pesquisadores brasileiros já apresentaram cerca de 40 projetos de pesquisa, nas mais diversas áreas, a serem analisados pelo Conselho de Pesquisas Antárticas.

            Gostaria de destacar, Presidente Mão Santa, Senador João Pedro, que nossa participação, desta vez, só se tornou possível graças às pesquisas que vimos desenvolvendo na Antártica, nos últimos 25 anos, por intermédio do Proantar, o Programa Antártico Brasileiro.

            Sempre que leio sobre o Proantar e vejo fotografias ou filmes do Continente Gelado, aumenta o meu orgulho de ser brasileiro! Afinal, são gigantescas as dificuldades para explorar aquela região do globo!

            O Brasil assinou sua adesão ao Tratado da Antártica em 1975, mas, para ser considerado membro consultivo, isto é, ter direito a voto, o Brasil precisaria desenvolver pesquisas substanciais na região. Por esse motivo, em 1982, foi criado o Programa Antártico Brasileiro, que começou a funcionar no verão austral de 1983, por intermédio da Operação Antártica I, realizada a bordo do navio de pesquisa oceanográfica Barão de Teffé, da Marinha do Brasil, e do navio oceanográfico Professor W. Besnard, da Universidade de São Paulo. Logo a seguir, foi implantada a Estação Antártica Comandante Ferraz. Como resultado, em 1993, portanto dez anos depois, o Brasil foi admitido como membro consultivo do Tratado da Antártica.

            Gostaria de destacar, Srªs e Srs. Senadores, que, do ponto de vista científico, manter uma base na Antártica significa ter a chance de desenvolver pesquisas de ponta em ambiente polar, algo que existe naturalmente nos Estados Unidos e em diversos países da Europa, por apresentarem terras continentais em altas latitudes, fato que não ocorre no Brasil, um País tropical.

            Sem dúvida alguma, o Proantar representa uma grande vitória para o Brasil e para a ciência brasileira! Conseguimos nos firmar no cenário internacional como uma das poucas nações do mundo que desenvolvem pesquisas na região antártica. É um feito de enorme relevância estratégica, se considerarmos, sobretudo, o imenso potencial de riquezas naturais que ali se encontram. No momento, sabemos que a exploração desses recursos está proibida, por força do Protocolo de Madri, que entrou em vigor em 1998 e que preserva a Antártica exclusivamente para pesquisas científicas com fins pacíficos até o ano de 2048. Porém, isso não invalida os esforços que vimos realizando; ao contrário, os fortalece!

            Nesses 25 anos de existência, o Proantar financiou mais de 600 projetos de pesquisa! Foram cerca de 140 equipes de pesquisadores que se sucederam, ao longo desse período, em diversas expedições científicas. Como resultado, cerca de 1.400 trabalhos científicos foram registrados, aí incluídos textos publicados em periódicos nacionais e internacionais, livros ou capítulos de livros e também trabalhos apresentados em encontros científicos. Dos projetos financiados pelo Programa, 48% foram dedicados às Ciências da Vida, 28% às Ciências Físicas, 22% às Ciências da Terra e 2% às pesquisas na área da Logística e outras. Além disso, quero ressaltar que, efetuadas as devidas conversões das diversas moedas brasileiras no período, o Programa representou um investimento equivalente a R$25 milhões apenas na produção científica.

            Certamente, Srªs e Srs. Senadores, há aqueles que pensam que as pesquisas realizadas na Antártica possuem apenas finalidades acadêmicas ou científicas, sem nenhum resultado prático para o cidadão comum. Ledo engano!

            Graças às pesquisas na Antártica, é possível, por exemplo, melhorar a previsão de tempo no Brasil, essencial se quisermos aumentar nossa produtividade agrícola e diminuir o custo social de desastres climáticos. Houve um desastre climático há poucos dias no qual morreram cerca de 100 mil pessoas. Não é no Brasil. Sabemos que as massas de ar frio que afetam o Brasil são formadas naquela região do globo. Se não conhecermos o comportamento do clima de lá, não saberemos o que ocorre aqui, em nosso País.

            No momento em que o mundo todo discute a crise na produção de alimentos e a conseqüente elevação de seus preços nos mercados internacionais, nada mais oportuno do que enfatizar a importância da compreensão do clima antártico e de sua influência em território brasileiro.

            Há também o problema da destruição da camada de ozônio, que só chegou ao nosso conhecimento graças às pesquisas realizadas na Antártica. Não fossem elas, hoje, talvez, já tivéssemos destruído por completo esse fabuloso escudo natural contra os raios ultravioleta, comprometendo irremediavelmente o futuro da vida na Terra.

            Esses são apenas dois bons exemplos que justificam plenamente a existência do Proantar. Nunca é demais recordar, Sr. Presidente, que a Antártica é um laboratório vivo para pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e oferece inúmeras oportunidades para que realizemos projetos multidisciplinares, particularmente no que diz respeito às mudanças climáticas globais, um tema tão caro para todos nós.

            Por isso, devo confessar que fiquei muito feliz pelo fato de Sua Excelência o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter efetuado uma visita ao Continente Antártico no início deste ano. A ida do Presidente Lula à Antártica possui um inegável significado político, e bem demonstra o interesse inafastável do nosso País em desempenhar um papel relevante na determinação do futuro da exploração do Continente Gelado. Aliás, essa foi a razão inicial de ser do Proantar, a de permitir que o Brasil fosse alçado à condição de Membro Consultivo do Tratado da Antártica, justamente para que pudesse influir nos destinos daquela região. A visita do Presidente Lula foi ainda mais significativa se lembrarmos que, neste ano, celebramos os 25 anos do início das operações brasileiras na Antártica!

            Dirão os críticos de sempre que o Brasil tem investido muito pouco no Proantar ao longo desses 25 anos. Embora isso, em grande parte, seja verdade, não posso concordar com essa afirmação em sua totalidade. Primeiro, porque investimos nesse período cerca de R$25 milhões - quantia nada desprezível! Segundo, porque passamos por diversas turbulências econômicas e tivemos de conviver durante anos com uma hiperinflação que não dava trégua e não permitia o planejamento de longo prazo. Terceiro, porque é sempre muito difícil para qualquer governante ter de optar entre fazer pesquisa e promover programas de inclusão social de médio e longo prazo, sobretudo no Brasil, um País com tantas carências e tantas mazelas sociais!

(Interrupção do som.)

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Já estou encerrando, Sr. Presidente.

            Contudo, é lógico que o investimento que realizamos no Proantar está aquém de nossas capacidades econômicas. Poderíamos ter feito mais, é verdade; mas também é verdade que realizamos muito. Agora, é tempo de avançar, de incrementar ainda mais nossos investimentos em pesquisa no Continente Antártico, para que o Brasil possa estar no mesmo nível de outras nações que lá se encontram.

         Encerro este meu breve pronunciamento, Sr. Presidente Mão Santa, saudando o Ministro da Defesa, Nelson Jobim; o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; todos aqueles que compõem a equipe do Programa Antártico Brasileiro e as equipes que vão lá dar apoio ao Programa da Marinha Brasileira, que têm de conviver com as intempéries daquela região e com a distância dos seus familiares.

            A todos, os meus mais sinceros parabéns.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente!