O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o Senador Sibá Machado, que se encontra nesta Casa com o braço engessado - naturalmente travando suas lutas lá no Estado do Acre -, no sentido de que ele tenha pronta recuperação, para que possamos continuar travando essa luta - se bem que S. Exª tem apenas o braço engessado, e não a língua, de forma que poderemos manter nosso diálogo aqui, tenho certeza.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 24 horas passadas do depoimento da Ministra Dilma Rousseff nesta Casa, quero, por legítimo direito de representante do meu Estado, voltar a falar sobre o PAC e o Piauí. Aliás, antecedeu-me aqui o Senador Jayme Campos, que se mostrou desapontado e decepcionado com relação ao PAC em Mato Grosso, entre o que está anunciado e o que naturalmente está feito.

            Temos aqui o Senador Jarbas Vasconcelos, que deve ter informações sobre o PAC no seu Estado, o Senador Botelho. O Senador Dornelles, ao que parece, ontem, demonstrou extrema satisfação com o que o Governo tem feito no Rio de Janeiro no que diz respeito ao PAC. Devemos parabenizá-lo, Senador Dornelles, e parabenizar o povo do Rio de Janeiro, que merece.

            Mas quero mostrar que, mais uma vez, o Governo Federal é desatencioso para com o Nordeste. Fico profundamente feliz quando vejo Estados irmãos receberem essas atenções do Governo Federal, mas aumenta meu inconformismo ver meu Estado, o Estado do Piauí, ser levado com a barriga em programas dessa natureza.

            Senador Mão Santa, é triste a realidade de se abrirem as páginas da Internet, no Programa de Aceleração do Crescimento, e observar, Senador Jarbas, o PAC do Piauí.“Irrigação, ação preparatória; licitação de obra, ação preparatória [...]” Esses dados estão à disposição de quem quiser através da Internet.

            Quero me centrar em questões que todos vão entender: ontem, foi mencionado aqui, Senador Mão Santa, o Luz para Todos, antigo Luz no Campo. O Luz para Todos, na realidade, é o Luz do Campo do Governo Fernando Henrique, Senador Sibá Machado, que recebeu maquiagem ou botox. Só que, com relação ao Piauí, ele retrocedeu, porque ficou paralisado durante toda a administração do Governo Lula. Houve uma paralisação por conta da Operação Navalha, em que uma falcatrua foi montada de maneira bem articulada e antes do lançamento do próprio PAC. Tecnocratas de alguns ministérios já estavam com suas ações prontas para burlarem concorrências do PAC, que ia nascer. O Piauí, ainda hoje, não se safou e não se livrou das acusações sobre o escândalo.

            Pois bem, logo em seguida, na calada a noite, Senador Sibá, fizeram outra licitação envolvendo as obras do PAC.

            Pois bem, habilitaram a empresa de Pernambuco, Senador Jarbas, mas, na realidade, ela não tinha nenhuma vinculação com energia ou derivados. Era uma empresa de cosméticos, e o mérito que possuía era ter, entre seus sócios, militante dessa extraordinária agremiação política, o Partido dos Trabalhadores. Foi preciso o Tribunal de Contas acatar denúncias feitas e o Ministro interino de Minas e Energia, por cautela, mandar suspender o processo licitatório. O Piauí, em termos de Luz para Todos, está completamente às escuras.

            Se nós formos falar das famosas barragens prometidas pelo Governador do Estado, que chega ao Piauí marcando a data da sua inauguração, o que nós ouvimos, ontem, foi uma ducha de água fria. O Governador diz que está tudo pronto, mas a Ministra, que é a mãe do PAC, anuncia que apenas em 2009 essas barragens entrarão em processo licitatório, o que é uma pena.

            E as estradas, cantadas em prosa e verso como obras do PAC no Piauí? Senador Mão Santa, o que nós diríamos das estradas? As estradas são verdadeiras tábuas de pirulito. Agora mesmo, no período das enchentes, por serem malfeitas, por serem produto de constantes tapa-buracos, inviabilizam completamente o transporte da produção de soja na rica região do cerrado.

            Voltando à questão da luz, é bom lembrar que, quanto àquela obra, Senador Mão Santa, de iluminação e de energização da Serra do Quilombo, V. Exª, inclusive, participou dela ainda como Governador e eu, como Deputado Federal. Fizemos a primeira etapa de 70 quilômetros e a segunda etapa ficou para ser feita. Sete ou oito anos depois, está na mesma.

            Os produtores na Serra do Quilombo, Senador Sibá, estão a esperar aquele benefício fundamental para o apoio e a estrutura necessária ao desenvolvimento daquela região.

            Nós ficamos, aqui, procurando de maneira desesperada, Senador Sibá Machado, alguma coisa para comemorar.

            O Senador Inácio Arruda, nosso vizinho do Ceará, numa tentativa, ontem, de colocar alguma coisa no PAC, repetiu Iracema, aquela do José de Alencar, que, na geografia imaginária do escritor cearense, atravessava a Serra do Ibiapaba para secar os seus cabelos do outro lado, que é o Piauí. Repetiu-a querendo fazer, conjuntamente, uma obra de infra-estrutura energética unindo o Piauí e o Ceará ao Rio Poti.

            Essa obra não existe. O que existe lá é uma barragem projetada há mais de vinte anos, que tem a possibilidade de, além de ser uma região de abastecimento de água, gerar energia e, acima de tudo, servir para o plantio de culturas de sobrevivência e, também, de culturas fundamentais para o aumento da produção agrícola no Estado.

            Tudo sonho. O projeto encontra-se na mão de uma empreiteira que o mantém em uma prateleira, aguardando os bons tempos e os bons ventos para dar execução a esse trabalho.

            Senador Sibá Machado, é triste, mas é verdade.

            Ao falar do Porto de Luís Correia, a assessoria da Ministra pisou a bola, porque anunciou, Senador Mão Santa, que era uma obra iniciada em 1974, num desrespeito à memória de Epitácio Pessoa. A obra continua paralisada. Embora o Ministro dos Portos tenha anunciado a sua inauguração para o próximo ano,...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - (...)o que temos lá são escombros de uma obra paralisada desde a década de setenta, que, para ser retomada, algumas providências imediatas devem ser adotadas. Primeiro, o distrato com a empresa que, hoje, detém a concessão, que é uma empresa privada.

            Os assessores do Governador dizem que, por decreto, o Governador tomou a providência.

            Senador Sibá Machado, nem no autoritarismo decreto cessava contrato. Contrato feito dentro de um regime jurídico só tem duas possibilidades de ter o seu fim: ou através de demanda na Justiça, que demora muito tempo, ou através de acordo, que já deveria ter sido feito e não sei por que não o foi.

            Por outro lado, quanto à estrada de ferro prometida como componente da obra, os que anunciaram o seu uso para o ano que vem esqueceram-se de que, com o abandono da linha férrea, casas foram construídas sobre o antigo leito da estrada e que não é uma tarefa fácil a sua retomada.

            Na tentativa de responder ao questionamento, a assessoria sempre ávida da Ministra lembrou a liberação de R$12 milhões e uma emenda de origem do Senador Mão Santa, no valor de R$15 milhões, o que não é suficiente sequer para obras de drenagem, para desassoreamento e para o projeto de readaptação do porto, uma vez que o porto tinha uma dimensão e o novo projeto do Governo reduz em muito os seus objetivos e as suas atividades.

            Senador Sibá Machado, resta-nos a esperança da Transnordestina, que, acho eu - posso estar errado, o futuro dirá -, é a grande redenção do meu Estado e do Estado de V. Exª, já que V. Exª não é daqueles que esquecem as origens. Só que esse projeto, além de ter a sua obra, a sua execução...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - (...) a cargo de uma empresa privada, está padecendo os horrores da burocracia do Ibama, que a quase santa Ministra Marina administra e não sabe o que ocorre nos seus subterrâneos.

            O Ibama, pelo menos no Piauí, tem sido um desastre, já não diria só de incompetência, mas também de má-fé. Empresários ali instalados queixam-se das ações sempre duvidosas originadas de decisões daquele órgão.

            Senador Sibá Machado, eu vi - a V. Exª, como homem ligado à Ministra Marina, vou passar a documentação - um dos fatos mais graves que pode acontecer na Administração Pública: um dirigente do Ibama entregou a uma empresa, a uma ONG dirigida por sua mulher, a tarefa de emitir parecer sobre um assunto em relação ao qual ele se manifestou contrariamente. Coisas dessas natureza nos parecem estranhas. Rogo a Deus isso não ser verdade, porque não adianta, Senador Sibá Machado, a nossa Ministra Marina querer purificar as nossas selvas, querer purificar os céus do Brasil, protegendo-os contra as invasões e deixar um mar de lama e a corrupção nos seus gabinetes.

            Daí por que, como confio na seriedade e na boa intenção da Ministra, gostaria de lhe entregar essas informações, porque tenho certeza de que não só devem ser apuradas como vistas pela própria Ministra.

            Temos lá outro caso. A empresa Bunge, que atua no mundo inteiro, no Piauí, está proibida, por decisões do Ibama. Uma outra empresa que mudou sua planta de atividade por orientação de um funcionário graduado do Ibama, agora está sendo punida por ter seguido a orientação. São coisas estarrecedoras. Pois bem: a nossa Transnordestina depende de licença ambiental, da boa vontade, da agilidade e da determinação desse órgão para poder se habilitar, para ter início o processo licitatório.

            Senador Mão Santa, ontem, falei en passant, mas, hoje, já com algumas fotografias, quero mostrar o Presidente Lula, que esteve em Teresina, Senador Dornelles, usando um chapéu de couro, de um lado, umas estrelas, e do outro, aquela estrela, que conhecíamos com mais intensidade no passado, mas que hoje continua.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) (Fora do microfone) - Brilhando!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em algumas peças publicitárias diz: "Ponte de Luzilândia. Obrigado, Presidente Lula!" Que Assessoria fraca a do Presidente da República. Deveria ter mandado arrancar aquela faixa e puxar as orelhas de quem a colocou. Essa ponte, Senador, está paralisada, porque os recursos não foram liberados. Está paralisada há oito meses aproximadamente, apesar de ser uma ponte fundamental para o desenvolvimento do norte do Estado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E nós injetamos recursos nela. Nós dois.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

            "Adutora do Garrincho. Obrigado, Presidente Lula!" Ô Assessoria vagabunda! A Adutora do Garrincho foi começada no Governo passado. Teve a obra suspensa por superfaturamento, por escândalos. A única curiosidade que resta é saber se este "obrigado" tem a ver com alguns aloprados que fizeram uma “boquinha” nessa obra?! É o único agradecimento que se poderia fazer, porque, de obra com participação do Governo, zero.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Sobre essa daí, o Tribunal de Contas da União disse que só nos canos foram superfaturados R$4 milhões.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Tem mais.

            “Linhão Elizeu Martins/Bom Jesus.Obrigado, Presidente Lula!” Ô Assessoria desinformada! Tudo, em matéria de energia, no Piauí, está parado: Luz para Todos; a Cepisa paralisada. O Presidente Lula anuncia, agora, inclusive, uma administração federalizada.

            Mas, deixei por último, Senador João Pedro, a peça de todos, a fina flor, Senador Paulo Paim: “Obrigado, Presidente Lula! Barragem do Algodão III”.

            No Piauí, temos: a barragem do Algodão I, a barragem do Algodão II,...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Feita totalmente no meu Governo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...mas a barragem do Algodão III é obra do além. Ela não existe. Não há licitação, não há projeto, não há absolutamente nada. Agradecer o quê?

            Senador Francisco Dornelles, a assessoria de vereador tem mais cuidado com isso. Senador Sibá, eu mostro isso com muita tristeza, porque é a imagem de um Presidente que fica exposta aos aloprados que, para prestarem serviço, fazem palhaçadas dessa natureza.

            Senador Botelho, o que me informam é que o PAC, lá em Roraima, está uma beleza, fez tudo, inclusive aquele linhão famoso: toda a energia prometida, todas as estradas... V. Exª deve estar feliz. Mas, infelizmente, com o Piauí, não é a mesma coisa. Esse Piauí que sofre, esse Piauí que tem um Governador do mesmo Partido do Presidente da República.

            Senador João Pedro, a maior frustração que eu tive, aliás, tive dois sentimentos: o de alegria, em vê-lo na minha terra, acompanhando o Presidente da República, e a frustração de ver aquela intimidade que o Governador faz questão de demonstrar com o Presidente em público e o desprestígio dele em privado: pega na barriga, toca no umbigo, é um negócio, é uma intimidade fantástica de velhos militantes! Mas essa intimidade, Senador Dornelles, para o Piauí, não resulta em absolutamente nada! As obras do Piauí, os recursos do Piauí estão limitados aos esforços da bancada Federal através das emendas Parlamentares.

            Senador João Pedro, concedo o aparte a V. Exª com o maior prazer.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Como fui citado por V. Exª, e por não querer usar o art. 14, peço o aparte, apenas para dizer que V. Exª falou das faixas, agora fala do Governador Wellington, mas ainda não falou do Hospital Zenon Rocha. V. Exª irá abordar e registrar esse feito importante?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer. Mas esperava, inclusive...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Então, é isso. Estou aguardando esse registro por parte de V. Exª. Aliás, foi V. Exª quem deu início à obra daquele grande Hospital Zenon Rocha, só agora inaugurado. Quero, inclusive, parabenizar V. Exª por ter dado início àquela grande obra pública. Chamou-me muito a atenção, não só a presença do Governador, do Prefeito e de V. Exª no ato da inauguração do Hospital, mas a presença de outros Secretários Municipais e Estaduais, inclusive a do ex-Ministro da Saúde, hoje Governador de São Paulo, José Serra. Estou aguardando V. Exª se referir à obra, já que conhece bem a história dos 17 anos sem um hospital referência. Tive a oportunidade de participar desse evento, ao lado de V. Exª. Quero parabenizá-lo pelas primeiras pedras, pelos primeiros tijolos dessa obra grandiosa, de longos corredores, um hospital com 278 leitos, algo parecido. Eu gostaria que V. Exª falasse desse feito, e não só das faixas que, ali, saudavam o nosso querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª me deu uma oportunidade de falar sobre o pronto-socorro, que seria o meu desfecho, de uma maneira mais legítima ainda. Veja V. Exª que eu não tenho compromisso com o erro. Foi o único momento em que a assessoria do Presidente da República não errou. Foi consciente. O pronto-socorro de Teresina, a que V. Exª se refere, teve de 40% a 50% das suas obras feitas na minha gestão. Toda a parte estrutural foi deixada por mim. O Ministro Serra fez, aproximadamente, mais 30%, e o Presidente Lula, através de repasses do Governo Federal, originados de emendas de Bancada, aplicou os 20%. Participou da obra. Com toda a legitimidade poderia inaugurá-la. Onde é que eu digo que a assessoria foi incompetente, Senador Dornelles?

            Na antevéspera, nas proximidades do pronto-socorro, algumas faixas fazendo alusão à obra do PAC. Havia uma faixa imensa como pano de fundo, como se a obra fosse do PAC. Envergonhado e de bom senso, alguém, que não sei quem, mas merece mérito, mandou retirar todas as faixas, porque o Presidente seria fotografado ao lado de uma mentira. Essa assessoria teve a eficiência que lhe faltou com relação às outras faixas.

            Eu compreendo, meu caro Senador. Existem aloprados demais para...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Se há algo que se alastra nesta terra são os aloprados, por um motivo muito simples: não são punidos, são sim promovidos e crescem. É como a dengue. Epidemia, quando não é curada a tempo, se alastra. E depois, os que se omitem pagam o preço.

            Senador João Pedro, V. Exª testemunhou, como visitante, a própria vergonha que o Presidente passou ali, que nem sequer discursou. V. Exª estava presente. Então, me dê uma oportunidade de falar o que eu, como hospedeiro, não gostaria. Mas veja o constrangimento do Presidente da República. Não falou. E ganhou ponto comigo. Ele foi correto. Participou da obra, deixou os responsáveis falarem - na realidade, o Prefeito da capital - e se deslocou para uma segunda obra, que é um centro de reabilitação fantástica, mas que também não tem nada de PAC. É uma obra em que eu, da oposição, por meio de emenda, coloquei R$1 milhão, atendendo a uma solicitação da primeira-dama do Estado, mulher do atual Governador.

            A inauguração que o Presidente fez: 250 casas. Também não eram de recursos do PAC. Até porque, Senador Dornelles, neste Brasil, é preciso dizer o que é PAC e o que não é PAC; se existe o Orçamento da Nação ou se só existe o PAC.

            Daí, meu caro amigo João Pedro, minha frustração foi porque vi a pobreza dos lançamentos em Teresina. Nada de novo, nada de impactante. O Porto de Luís Correia, pensei que ele fosse incluir no PAC, naquela solenidade. Não fez. Decisões sobre a Transnordestina? Não aconteceram. Enquanto isso, a Ministra Dilma, em Santa Catarina, anuncia R$12 bilhões em obras para aquele Estado. E com prestígio de V. Exª, logo à noite, na mesma data, em Manaus, o Presidente anuncia recursos numerosos para o Estado do Amazonas.

            Ora, quer V. Exª que eu, como piauiense, representante daquele Estado, fique satisfeito e feliz com a cena de miséria e de pobreza de recursos do Governo para o meu Estado? De pobreza já basta a seca, de pobreza já basta a miséria...

(Interrupção do som.)

             O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Finalizando, Senador Mão Santa, a grande esperança era de que o Presidente da Republica fosse ao meu Estado, Senador Paim, anunciar recursos estruturantes, e não apenas promessas que começaram no primeiro ano de governo.

            Senador Paim, não tenho memória boa, mas acredito até que V. Exª foi ao Piauí na primeira viagem que o Presidente Lula fez, que foi à Vila Irmã Dulce. Foi aquela, Senador Mão Santa, em que V. Exª foi o grande vitorioso da aliança que deu a Wellington Dias o Governo do Estado, mas não lhe permitiram sequer subir no palanque. O Senador Mão Santa lembra desse episódio na Vila Irmã Dulce, com promessas que até hoje a população aguarda. Três meses depois, eu, um noviço Senador, sou surpreendido com a notícia bombástica que seria a redenção do Piauí: a construção de uma cadeia de segurança máxima para que meu Estado abrigasse presos de periculosidade, simbolizados então por Fernandinho Beira-Mar. Grande ajuda, grande obra. Se aquilo fosse feito, o Piauí receberia do Presidente Lula toda a atenção possível. Na época, acusaram-me até de estar contra o Piauí.

            Pois bem, Fernandinho foi para Alagoas. Foi hospedado em Alagoas, e nada Alagoas recebeu em troca. E já rodou, Senador Dornelles, em um avião especial, conhecido no jargão aeronáutico como o “avião do Beira-Mar”.Já rodou os Estados do Brasil todo, daqui para acolá, mudando de prisão para dar depoimento, mudando inclusive de presídios, para Mato Grosso, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro. E o Piauí continua a esperar.

            É lamentável, Senador Mão Santa, mas este é o único discurso que nós, piauienses, temos, e temos que lamentar muito. O Governador vive em um clube de falsa felicidade. Comemora tudo, anuncia tudo. Foi à Europa há dois meses, anunciou vôos internacionais, hotéis cinco estrelas, com capital europeu, e não se vê nada. Tal qual Carolina...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Tal qual Carolina, o tempo passando na janela e só o pobre do Wellington não vê.

            Coitado do meu Piauí.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.