O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pediria para falar como Líder.

            Cinco minutos são o bastante para dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a dor, o sofrimento e a comoção ainda enlutam as populações do Amazonas, que dificilmente poderão esquecer a tragédia do naufrágio do Rio Solimões.

            Esquecer quem há-de?

            Como afastar essas imagens, se elas se vão tornando repetitivas? Em seu rastro, deixam insegurança e incerteza a intranqüilizar tantos milhares de amazonenses, que, no dia-a-dia, não podem prescindir do transporte fluvial.

            A indagação que se faz, em meio à comoção, é simples. Por que uns desobedeceram e por que outros deixam que prevaleça e prospere esse quadro em que os maiores prejudicados são os cidadãos que não podem dispensar o transporte fluvial para o trabalho ou para o lazer?

            O descumprimento das normas para o tráfego é grave. Grave é, também, o descaso oficial, que não exerce fiscalização eficaz para evitar tragédias, como essa da madrugada de domingo.

            Agora já se sabe - e isso à custa de preciosas vidas de gente simples -, Senador Paim, que a navegação na Amazônia se faz de maneira empírica. Perigosa. Sem fiscalização. Literalmente ao léu, sempre à deriva.

            O naufrágio de domingo poderia ser evitado se, ao invés do empirismo, houvesse um mínimo de zelo por parte das autoridades. Que mínimo é esse? No caso do Solimões, a sinalização e o balizamento. O local por onde transitava o barco no momento da tragédia é perigoso. Ali, onde a normalidade com freqüência é substituída pelo fenômeno conhecido como rebojo, formam-se redemoinhos fatais, que levam as embarcações ao naufrágio.

            Com as explicações de quem conhece tais fenômenos, crescem e vêm à tona sérias apreensões, já que a mesma rota é cumprida também pelos chamados barcos-escolares, que levam crianças às escolas. O menor erro pode ocasionar desastres de proporções, ceifando vidas preciosas.

            Além da sinalização, nessas rotas, o balizamento é também indispensável, sobretudo para orientar as viagens noturnas. A navegação no Rio Madeira igualmente se faz em meio a riscos iguais aos oferecidos pelos rios Solimões e Amazonas. A falta de sinalização é uma constante nos rios da minha região.

            As autoridades nada explicam. Nada falam. Ficam mudas, indiferentes à sorte de milhares de amazonenses. Nem uma palavra também do Presidente da República, que esteve há dias em Manaus. Falou de tudo, como se estivesse num palanque eleitoral, sem qualquer menção à tragédia de Manacapuru.

            O grave em tudo isso é que as autoridades ditas responsáveis pelo setor afirmam, de público, que há, no Amazonas, algo em torno de cinco mil barcos navegando ilegalmente, como se a vida de seres humanos nada valesse.

            Mais ainda, a Capitania dos Portos do Amazonas informa que apenas 26 barcos possuem licença para navegar pelos rios da região.

            Vou repetir: as autoridades sabem que há cinco mil barcos ilegais fazendo o transporte de pessoas e de cargas, com apenas 26 em condições legais.

            Se alguém indaga como é possível fechar os olhos e deixar que a sorte seja a única possibilidade para os amazonenses, a resposta dada na segunda-feira e estampada pelos jornais de Manaus é de estarrecer: a Marinha não tem pessoal nem estrutura para fiscalizar a navegação no meu Estado.

            Ontem, talvez na tentativa de amenizar o doloroso quadro causado pela tragédia, o Comandante da Capitania dos Portos de Manaus, Denis Teixeira, disse o oposto do divulgado na véspera.

            Segundo a nova versão, “a Capitania garante possuir estrutura para fiscalizar a navegação no Amazonas.”

            Afinal, tem ou não tem?

            Se não tem, por quê?

            Se tem, por que então não fiscaliza?

            Onde estariam o PAC e demais projetos para a Amazônia? Também teriam eles naufragados, Sr. Presidente?

            Depois dessas evasivas, é ainda mais estarrecedora outra informação, publicada pelo jornal O Globo: “A Marinha diz que os familiares das vítimas podem ingressar com ações na Justiça, para fins de indenização.”

            Pergunto eu: será que isso é o mais relevante?

            Termino, mencionando o Navigare necesse, de Plutarco, e o “navegar é preciso”, de Fernando Pessoa, para lembrar que o uso do transporte fluvial é inerente à condição do homem que vive e trabalha na Amazônia!

            Até esta manhã, as informações confirmavam que o número de mortos atingiu 43 pessoas. O prefeito de Manacapuru (AM), Washington Régis, afirmou que o número de mortos pode passar de 50. Até ontem, eram 34 as vítimas, com o resgate de mais 4 corpos de manhã e outros 13 à tarde (6 mulheres, 10 homens e 1 menino).

            De acordo com Régis, após o cruzamento de dados colhidos pelo Serviço Social da Prefeitura com informações da Polícia Civil, chegou-se à conclusão de que ainda há pelo menos vinte desaparecidos. Dos corpos achados hoje, dois foram encontrados flutuando no encontro das águas dos rios Negro e Solimões, a pelo menos trinta quilômetros do local do acidente. As equipes de resgate trabalham num raio de sessenta quilômetros à procura de outras vítimas. “Os corpos estão começando a boiar” - boiar, na linguagem dos caboclos da minha terra, como eu, significa flutuar, Sr. Presidente. Os corpos estão começando a flutuar, afirmou o prefeito de Manacapuru, Sr. Washington Régis. Essa cidade dava abrigo praticamente a todas as vítimas do naufrágio. Hoje, dezessete vítimas foram enterradas no município.

            Leio a lista atualizada das vítimas do naufrágio:

1.     Aldilene Gomes Macedo, 20

2.     Alid Salleh Matos Guedes, 21

3.     Aluisio Júnior Macedo de Salaes, nove meses

4.     Alzenira Ribeiro da Silva, 26

5.     André Araújo Sales, 19

6.     Antonesvaldo Mendes Souza, 31

7.     Ednalda de Souza Coelho, 39

8.     Francisco Alves de Saales, 44

9.     Gleiciane Martins Monteiro, 15

10.     Jarder Balbino Lopes, 21

11.     Jardriana Balbino Lopes, 19

12.     Jariane Araújo Ribeiro, 25

13.     João Soares Macedo, 59

14.     Josafá Menezes Santos, 16

15.     Juliana Pereira Bezerra, 20

16.     Kelen Lúcia Feitoza Rodrigues, 21

17.     Lenilza Dias Soriano, 22

18.     Leonardo Marque Chaves, 16

19.     Lucimeire da Silva Sales, 16

20.     Manoel Missias Souza Coleho, 41

21.     Marcelo de Souza Pereira, 22

22.     Maria Antônia da Costa Maciel, 27

23.     Maria Raquel de Souza Ripardo, 13 anos apenas

24.     Marina Marques da Silva, 41

25.     Mayke Trindade de Deus, 15 de idade

26.     Pedro Henrique de Lima Ferreira Filho, 34

27.     Preiscila Souza Soares, 21

28.     Rigson Pereira da Silva, 16 anos de idade

29.     Rosimeire Marques de Araújo, 29

30.     Robson Marques de Aquino, 35

31.     Rodrigo Gama de Carvalho, 18

32.     Tanúcia Silva de Assis, 18

33.     Wander da Silva Magalhães, 26

Desaparecidos:

1.     Fábio de Vasconcelos Alves

2.     Josimar da Silva

3.     Rodrigo Gomes de Carvalho

4.     Leonardo Cavalcante Batalha

5.     Jariane Araújo Ribeiro

6.     Marina Marques da Silva

7.     Antonio Barbosa de Sales

8.     Maike Trindade de Deus

9.     Leandra de Araújo Gomes

10.     Jusafá Menezes Santos

11.     Wander da Silva Marques

12.     Heddyn Soares Moraes

13.     Charlis dos Santos Cruz

14.     Messias Coelho de Souza

15.     Juliana Pereira

16.     David Coelho

17.     Josimar da Silva Leite

18.     Alid Sallet Matos Guedes

19.     Cleiciane Marques Monteiro

20.     Elivaldo da Silva Torres.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que mande inserir nos Anais da Casa as matérias de imprensa que trago anexas a este pronunciamento.

            E é com muito pesar que encerro esta fala, Sr. Presidente, imaginando que as autoridades haverão de despertar para que mais desgraças não aconteçam com vidas tão preciosas.

            É em horas como esta que eu sinto a maior sensação de inferioridade, em que eu sinto que a vida do brasileiro vale menos do que a de um austríaco, vale menos do que a de um norueguês, vale menos do que a de um francês. É a hora em que sinto na pele o fenômeno chamado na economia de subdesenvolvimento. É nesta hora!

            A nossa vida vale menos, e a vida dos amazônidas vale menos ainda. A vida dos amazônidas do interior vale menos ainda do que a dos amazônidas que vivem nas capitais tão inseguras, onde já se manifesta, de maneira tão forte e tão drástica, o fenômeno da insegurança pública. Navegar nos rios da Amazônia é uma aventura, e aqui estamos nos referindo, com certeza, a mais de meia centena de mortos, vidas que não serão repostas.

            Que outras tragédias não aconteçam, porque é a segunda, em poucas semanas, que sou obrigado a relatar aqui da tribuna do Senado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Matérias da imprensa referentes a este pronunciamento.