O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a taxa de desemprego no mês de fevereiro, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o mercado de trabalho, seguindo uma tendência já dos últimos meses, continua se recuperando. Na verdade, essa taxa subiu de 8% para 8,7% entre janeiro e fevereiro, mas é a mais baixa para o mês de fevereiro nos últimos anos. Basta lembrar, Senhor Presidente, que no ano passado esse índice, referente ao mesmo período, foi de 9,9%; e que há cinco anos foi de 12%, o que indica uma boa reação do mercado.

Outros dois índices, igualmente medidos em fevereiro, merecem ser festejados: a renda média do trabalhador atingiu o valor de R$ 1.189,90, o maior patamar desde 2002; e o grau de formalização da mão-de-obra nas seis regiões metropolitanas pesquisadas - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre - foi também recorde, conforme assinala o jornal Correio Braziliense. O número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 54,6% do total de ocupados, o maior índice da série histórica, iniciada em março de 2002. O jornal cita a pesquisadora Adriana Beringuy, do IBGE, para quem o aumento da formalização é a melhor notícia relativa ao mercado de trabalho. Afinal, das 732 mil vagas criadas nos 12 meses anteriores, 722 mil, ou 98,6% - quase a totalidade -, foram com carteira assinada.

“Quase todos os novos empregos criados foram com carteira, o que mostra que, apesar da leve alta na taxa de desemprego entre janeiro e fevereiro, o mercado de trabalho não está de forma alguma se deteriorando”, disse a pesquisadora. O jornal ouviu também a economista Andréia Parente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para quem a perspectiva é de que o mercado de trabalho continue aquecido até o final do ano. “Com esse incremento na formalização e na renda dos trabalhadores, a tendência é que no segundo semestre a taxa de desemprego caia ainda mais”, explicou a economista.

Outra boa notícia, Sr. Presidente, que vem somar-se ao crescimento do PIB em 2007, de 5,4%, ao aumento do consumo das famílias e à redução do desemprego, é a modificação, pelo Conselho Monetário Nacional, de algumas normas para a captação de poupança pelos bancos para que eles possam operar mais fortemente com o crédito imobiliário. Com as medidas tomadas, os bancos que recebem recursos por meio da poupança rural poderão destinar 10% das novas captações para a poupança regular. O objetivo da medida, segundo esclareceu o diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central, Antônio Gustavo do Vale, é dar maior flexibilidade ao mercado, permitindo que todas as entidades trabalhem com as duas modalidades de poupança. A estimativa do Banco Central é de aumento potencial nos recursos da ordem de 3 bilhões e 200 milhões de reais para o crédito imobiliário e de 7 bilhões de reais para o crédito rural.

As boas notícias vêm também da área social, com a implementação já em curso do Programa Territórios da Cidadania e o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família, que atende a nada menos que 45 milhões de brasileiros pobres. O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destacou a recente expansão do Programa, que passou a beneficiar jovens de 16 e 17 anos, e lembrou que as políticas sociais foram decisivas para tirar da miséria, até o momento, 14 milhões de pessoas.

O Ministro também enfatizou a importância das políticas sociais na criação de sete milhões de empregos e lembrou que o Bolsa Família, que é um instrumento eficaz de inclusão social e de redução das desigualdades sociais e regionais, é o programa dessa natureza com a melhor fiscalização em todo o mundo. Não se trata de mera opinião pessoal do Ministro Patrus, mas de um reconhecimento do Banco Mundial.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o acerto das políticas sociais e o êxito das medidas econômicas devem ser festejados por todos os brasileiros. Com a recuperação da economia e do mercado de trabalho, paralelamente à redução das desigualdades, o Brasil está pavimentando o caminho para se inserir no concerto das grandes nações desenvolvidas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!