O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente. Desculpe-me, Senador Aloizio Mercadante, a seqüência foi ditada pela Mesa.

Srª Presidenta, Srs. e Srªs Senadores...

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. DEM - RN) - Senador César Borges, foi a ordem em que foram inscritos. V. Exª se inscreveu antes.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - É claro. Eu agradeço, pois fui beneficiado com isso. É apenas para dizer que não foi intencionalmente nada contra o Senador Aloizio Mercadante.

O país inteiro tem voltado suas atenções e apreensões com a situação que vive a cidade do Rio de Janeiro, com a epidemia de dengue, que grassa aquela cidade, e que já atingiu mais de 40 mil pessoas.

O Rio de Janeiro é, sem sombra de dúvidas, a capital de todos nós, ex-capital da República, uma cidade que vive no coração dos brasileiros. Na semana passada, o Jornal Nacional, que tem dado divulgação à situação vivida pelo Rio de Janeiro, veiculou uma matéria destacando que um dos fatores para a disseminação da dengue é a falta de acesso aos serviços de saneamento. Nessa reportagem, destacou uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Trata Brasil. Foi comparado um programa chamado saneamento ou despoluição da Baía de Guanabara com um programa que também foi levado a cabo no meu querido Estado da Bahia e que levou o nome fantasia de Bahia Azul. Ele foi criado como Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Todos os Santos.

Essa comparação mostra como foram satisfatórios os resultados alcançados na Bahia com relação à despoluição, ao saneamento ambiental da Baía de Todos os Santos e da microrregião em torno da Baía de Todos os Santos, composta de 12 Municípios, e que isso não aconteceu no Rio, lamentavelmente. Se no passado Salvador era uma cidade menos atendida percentualmente em domicílios com coleta de esgoto sanitário, hoje Salvador está à frente do Rio de Janeiro. No passado, Salvador estava vinte pontos atrás do Rio de Janeiro; hoje, está dezesseis pontos à frente do Rio de Janeiro.

Quem conhece o Estado da Bahia sabe a situação ambiental da Baía de Todos os Santos, e quem conhece o Estado do Rio de Janeiro sabe a situação ambiental lamentável da Baía de Guanabara, tão bonita e já tão decantada, que hoje se encontra, quase na sua totalidade, poluída.

Venho comentar esse fato, que foi um destaque no Jornal Nacional, que tem grande audiência no País, porque fica muito claro que a questão não é, meramente, de recursos, mas de gestão de recursos.

Fui Governador da Bahia, fui Secretário do Governo de 1991 a 1994, do saudoso Senador Antonio Carlos Magalhães, quando nós iniciamos o programa de saneamento ambiental da Baía de Todos os Santos, que recebeu o nome de Bahia Azul. Aqui está o Deputado Luiz Carreira, que participou de todo esse esforço e também foi Secretário de Planejamento do Estado.

Nós conseguimos a credibilidade dos organismos financeiros nacionais e, principalmente, internacionais e financiamos quase integralmente, com importante parcela do Estado, mas não do ponto de vista proporcional, fundamental. Assim, conseguimos investir US$600 milhões, o que resultou em uma melhoria de 264% na taxa de acesso à rede geral de esgoto na cidade de Salvador, que passou de 18,8%, em 1991, para 68,4%, em 2000, em todos os Municípios ao redor da Baía de Todos os Santos. Na região metropolitana de Salvador, esse índice de cobertura, que era de apenas 33,7% em 1992, atingiu 78,4% em 2006, um dos maiores entre todas as regiões metropolitanas do País. Com isso, Senadora Rosalba, a mortalidade infantil decorrente de doenças infecciosas e parasitárias por veiculação hídrica reduziu-se em 48% em Salvador nos anos de 1996 a 2005.

Então, o sucesso desse programa e seu melhor desempenho, comparado a um programa semelhante do Rio, podem ser atribuídos a peculiaridades. E existe uma razão para isso: havia austeridade fiscal, o que permitiu abrir espaço para os investimentos e gerar credibilidade para alavancar os recursos externos; uma gestão eficiente na aplicação desses recursos; e uma continuidade do programa.

Quando fui Secretário de Saneamento na Bahia, no Governo Antonio Carlos Magalhães, e pensei em adotar esse programa, o Estado do Rio já o estava contratando...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Mas o programa nunca foi concluído no Rio, e nós concluímos o nosso.

A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. DEM - RN) - Concedo-lhe mais dois minutos para que V. Exª possa concluir.

O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - Eu lhe agradeço.

Venho para dizer que há solução, sim, para esses problemas do retorno de uma epidemia, como a da dengue, que grassa o Rio de Janeiro. O Brasil tem conseguido progredir, com importantes avanços no combate à desigualdade e à pobreza a partir de uma melhor distribuição de renda, com outros programas de renda e de redução do imposto - inclusive o fim da inflação permitiu cumprir esse papel -, e precisamos melhorar o IDH do País, que tem melhorado.

Entretanto, é preciso investir mais ainda em saneamento. É fundamental, porque, lamentavelmente, apenas 53% da população brasileira têm rede geral de esgoto. Ou seja, 47%, quase metade da população brasileira não tem rede de coleta de esgoto e estaria sujeita a doenças transmitidas pela veiculação hídrica, pela água, como é o exemplo da dengue.

Então, a nossa luta aqui - o tempo é curto, mas voltarei ao assunto - sempre foi por mais investimentos na área de saneamento. Eu fui presidente de uma comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado, fizemos um marco regulatório do saneamento, e essa é uma área fundamental, porque saneamento significa saúde, é vida humana. A cada real investido em saneamento se economizam R$4,00 ou R$5,00 investidos na área da saúde. V. Exª é médica, Senadora Rosalba, e conhece essa realidade.

Então, quero destacar aqui, com alegria e orgulho, o que foi feito na Bahia, que muito me orgulha. Mas é preciso que isso seja feito também em todas as grandes capitais do País, inclusive no Rio de Janeiro.

Muito obrigado, Srª Presidente.