O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última segunda-feira, dia 07 de abril, completou um mês que o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento de uma ação que deve selar o destino com as pesquisas de células-tronco embrionárias. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Procurador-Geral da República, à época, Dr. Cláudio Fontelles, contra dispositivo da Lei de Biossegurança que autorizou as pesquisas com células de embriões.

No memorável julgamento do dia 05 de março, o ilustre Ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e, com isso, interrompeu a histórica votação. Enquanto a Suprema Corte aguarda a formação do juízo de seus integrantes, milhares de famílias que sofrem são compelidas a represar suas esperanças de mitigar a dor de parentes que amargam patologias hoje incuráveis.

Estou falando, Srª Presidente, de portadores de doenças genéticas, de mutilados de acidentes, que clamam a Deus e suplicam à ciência pela restauração da saúde e dos movimentos físicos. São vítimas de tetraplegia, paraplegia, atrofia muscular, insuficiência renal, síndrome de Alzheimer e tantas outras patologias que comprometem os sentidos, amesquinham a qualidade de vida ou encurtam a própria existência desses pacientes.

Para elas, o que resta na vida é a esperança: esperança na ciência, esperança na descoberta, esperança no progresso, enfim, para muitos casos, esperança até num milagre.

Não se trata de vender ilusões ou embalar sonhos irrealizáveis. O estágio a que chegou o conhecimento científico autoriza garantir que muitas doenças atualmente irreversíveis pelos tratamentos convencionais, amanhã poderão ser curadas pela engenharia genética. Outras tantas poderão ser controladas, melhorando a qualidade de vida de seus portadores.

É importante destacar, Sr. Presidente, que estamos falando de pesquisas e que seria precipitado dar garantia de sucesso em todas elas. São tratamentos que apenas começam, mas trazem grande esperança de cura.

Hoje, as áreas mais promissoras - e V. Exª é médica e sabe muito bem disso - estão nos projetos destinados ao tratamento de lesão medular, de insuficiência cardíaca, de cirrose hepática e de diabetes tipo 1.

É bom lembrar que 60% dos 724 casais que se submeteram ao processo de fertilização in vitro na Clínica Fertility, em São Paulo, aceitam doar os embriões excedentes para pesquisas. Entendem que não existe destino mais nobre para esses embriões do que contribuir para a cura dos males que afligem outras pessoas. Muitos estão inquietos com a demora da Suprema Corte em concluir o julgamento dessa momentosa matéria.

Dirijo-me especialmente a esses que se encontram ansiosos. Por isso, gostaria de citar aqui, Srª Presidente, uma declaração que ouvi na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na sessão de 29 de agosto de 2007.

Naquela ocasião, indaguei ao eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que estava sendo sabatinado naquele órgão, como S. Exª enxergava a discussão a respeito desse assunto.

Eis a resposta, Srª Presidente, que ouvi do Ministro Menezes Direito:

“No que concerne às células-tronco, eu quero avisar a minha consciência de que eu estou em paz com ela, e já publiquei um estudo sobre essa matéria num livro que saiu recentemente, que se chama: “O Mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético”, em que eu faço algumas considerações no sentido de que entendo que deva ser, sim, preservada a vida em qualquer circunstância, mas que não se pode coibir, sob nenhum ângulo, que a ciência avance. E essa discussão, que foi travada há algum tempo, está cada vez mais atual e ainda recentemente se discute, com muita intensidade, essa relação entre a fé e a ciência, no sentido de que não se pode admitir que a fé limite a ciência nem que a ciência agrida a fé. Há que haver uma convergência, para que se possa avançar também no domínio da preservação da vida”.

Ora, Srª Presidente, pela integridade que sempre pontilhou a vida do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito e pela franqueza com que ele se expressou na CCJ, não tenho dúvida alguma de que S. Exª não haverá de procrastinar o seu voto. Afinal, o adiamento da decisão seria o retardamento do avanço científico, que não se coaduna nem com a realidade em que vivemos, nem com o discurso que foi proferido por aquele eminente magistrado.

O Brasil não pode ficar fora de um campo tão importante para a saúde humana como é o da pesquisa com células-tronco. Primeiro, porque estaremos negando aos nossos cidadãos o direito de usufruir, eventualmente, os benefícios que poderão ser propiciados por essas pesquisas.

Segundo, porque, ao proibirmos as pesquisas em nosso território, apenas os brasileiros mais afortunados terão acesso aos futuros tratamentos, buscando auxílio em outros países onde isso seja realidade.

Além disso, Srª Presidente, teremos que desembolsar grandes somas de recursos na aquisição de novas tecnologias, o que nos colocaria na condição de dependência em relação aos países que avançaram, que desenvolveram essas pesquisas.

Por outro lado, se não nos empenharmos também nessas pesquisas, ao invés de dependermos, contribuiremos para melhorar as condições de vida de toda a humanidade.

Enfim, Sr. Presidente, a decisão da Suprema Corte não só poderá mitigar o martírio de milhares de irmãos, como também conferir ao Brasil uma situação privilegiada do ponto de vista estratégico que é atribuída a todos os povos que dominam o conhecimento e a tecnologia.

De sorte, Srª Presidente, que esperamos com ansiedade é que o Supremo Tribunal Federal enfrente esta questão. É bom lembrar inclusive que a Suprema Corte teve um memorável momento quando reservou um dia inteiro para ouvir cientistas de todo o País sobre esse assunto.

De sorte, Srª Presidente, que esse era o nosso pronunciamento nesta tarde, cumprindo rigorosamente o tempo que nos foi reservado.

Muito obrigado.