O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vou aproveitar o meu tempo para começar fazendo aqui um protesto.

Por mais que seja esforço de Senador, individualmente, ou do Presidente da Casa de recuperar a credibilidade do Senado, assim não dá. O que eu estou vendo aqui é uma bagunça. Se quiser colocar nas notas taquigráficas, coloque; se quiser tirar, tire, mas eu vou reafirmar: o que está acontecendo aqui é uma bagunça.

Estou desde as duas horas inscrito para falar um assunto importante em uma comunicação inadiável desta tribuna. No entanto, o que eu vejo aqui é que o orador se inscreve para falar 10 minutos e fala 25; concede aparte e quem faz o aparte dá um aparte de nove minutos, quando tem direito a dois; em comunicação inadiável não se pode dar aparte, mas dão-se dois, três apartes. E a gente fica esperando. O Líder se inscreve e está ali esperando para falar.

Sr. Presidente, conte quantos oradores falaram em duas horas e dez minutos. Isso não é brincadeira, isso é desrespeito com quem está aqui inscrito para falar.

Como é desrespeito com quem está aqui começar a votação às seis, sete horas da noite. O Regimento manda começar a Ordem do Dias às quatro horas da tarde. A que horas tem começado a Ordem do Dia? Às seis, sete horas.

Daqui a pouco chegam os Líderes e pedem a palavra pela ordem sessenta vezes. E a gente, Senador, com o mesmo direito, porque aqui não existe Senador mais do que o outro, fica aguardando a boa vontade dos “Pela ordem”, “Pela ordem. Art. 14”. Um combina com o outro para citar o nome dele de modo que ele possa pedir a palavra pelo art. 14.

Como é que vamos moralizar o Senado com essa desordem que está aqui dentro? O Plenário está uma desordem. A CPI mudou para cá, e a gente não debate mais os assuntos da pauta.

Sr. Presidente, assim fica difícil, porque todo Senador tem o direito, quando se inscreve, de falar. Aí, chega um Senador que não está inscrito em comunicação inadiável... Eu estou em terceiro; descumpriu de novo o Regimento porque o segundo era o Suplicy e estou falando na frente dele, porque dei bronca. Mas é assim que se ganha aqui o direito de falar? É dando bronca? Eu não quero isso.

O Senador Renan Calheiros, que foi Presidente da Casa, chegou e pediu: “Comunicação inadiável!”. O Senador Mão Santa disse: “Eu permuto, eu cedo a minha vez”. Cedeu a vez, o Senador Renan Calheiros, que nem estava inscrito, falou, e o Senador Mão Santa teve a palavra depois. Mas como? Se ele cedeu a vez, por que ele teve a palavra depois?

Sinto estar aqui, da tribuna, perdendo meu tempo, Sr. Presidente, mas este protesto eu o faço até para que se reflita neste Senado se esse é o caminho que devemos seguir. Se for esse o caminho, vou ficar lá da minha poltrona pedindo “Pela ordem”, em todo intervalo de conversa. “Pela ordem”, mas, na verdade, está sendo é pela desordem, porque aqui dentro está instalada a desordem.

Eu queria falar, Sr. Presidente, sobre um assunto bem diferente desse.

Eu gostaria de alertar o Presidente da República, com quem estivemos ontem, que o Brasil pode ter desabastecimento de trigo em junho, porque o Governo não colocou em prática uma política de apoio aos produtores nacionais.

Era esse o assunto que eu ia trazer à tribuna. Eu ia trazer dados, mas não posso descumprir o Regimento, como todos fizeram aqui. Quero cumprir o Regimento. Meu tempo, vou cumprir, mas quero deixar o alerta: desabastecimento de trigo.

A crise argentina vai afetar o Brasil. Não temos uma política de pesquisa para melhorar a qualidade do trigo. Não temos dinheiro para pesquisa para melhorar a qualidade do trigo. Não temos uma política de incentivo ao plantio do trigo. Estamos importando oito milhões de toneladas, para um consumo de dez milhões de toneladas. O trigo já subiu 21%, o pão já subiu 15%, o macarrão também, e a única coisa que o Governo pode fazer neste momento é desonerar a farinha de trigo.

Tenho um projeto aqui que já veio ao plenário dez vezes e voltou. Nele estou propondo uma alíquota de 7%, para que o trigo não seja taxado como qualquer outro produto. No Estado de Pernambuco, por exemplo, o trigo entra com uma alíquota de 37%. Não é brincadeira! Quando apresentei o projeto estabelecendo 7%, o lobby não permitiu que ele andasse. Voltou dez vezes para as comissões. Vou pedir que a Presidência do Senado, que a Mesa do Senado coloque em pauta o meu projeto - não sei nem o número; esqueci, depois de tudo que aconteceu. Vou dar à Mesa, depois, o número do meu projeto de lei que estabelece uma alíquota de 7% nas operações interestaduais de trigo. É a única forma de o Governo colaborar para que o preço da farinha de trigo seja reduzido. E que o Governo tenha em mente que não é possível o Brasil continuar dependente da importação de trigo. É uma questão de soberania nacional. É uma questão de abastecimento, de segurança alimentar. Já estamos dependentes. Oito milhões de toneladas de trigo, dos dez milhões consumidos, são importadas.

A Argentina, havendo crise ou não, se aproveita do momento para dizer ao Brasil que não vai ter mais as 400 mil toneladas que chegariam até maio, ou seja, não vão entrar as 400 mil toneladas. E o Brasil sem trigo não pode continuar, não é, Presidente? Não pode sobreviver. A população precisa do trigo porque é um alimento básico que está na mesa dos brasileiros no café da manhã, no almoço, no jantar, em todos os momentos. Não se brinca com segurança alimentar!

Eu ia fazer esse alerta de outra forma, trazendo dados, apresentando ao Governo a minha proposta como técnico no assunto que sou. E digo mais: não é culpa dos panificadores, nem dos moinhos. A responsabilidade por estarmos vivendo este momento é do Governo anterior, que não planejou, e do Governo atual, que continuou com a mesma falta de planejamento do Governo anterior. Dependemos totalmente da Argentina para o consumo de trigo. Não podemos continuar assim.

Fiz o alerta hoje e vou voltar à tribuna. Espero que não tenha que reclamar de novo desta situação que estamos vivendo aqui em que três ou quatro falam e os outros ficam ouvindo, Sr. Presidente.

Obrigado.