O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serão suficientes, Sr. Presidente. Esperei até às 21h36 para usar da tribuna e agradeço a V. Exª, Presidente Garibaldi Alves.

Eu não poderia deixar de vir...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - V. Exª continua com a palavra.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Muito obrigado. Pensei que V. Exª tivesse cortado o som em 30 segundos, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - De maneira nenhuma.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Fora do microfone.) - Se vira nos 30!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Eu me viro nos 30, não é, Senador Romero Jucá? V. Exª tem experiência e competência para fazê-lo.

Quero, aqui, Sr. Presidente Garibaldi Alves, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, parabenizá-lo pela condução dos trabalhos no Senado Federal. V. Exª tem cumprido todos os compromissos que tem assumido com seus Pares.

Hoje, quero dizer a todos que nos assistem pela TV Senado e a todos que nos ouvem pela Rádio Senado que este é um dia memorável, é um dia especial, porque, realmente, Senador Jucá, em face do entendimento entre a base do Governo e a oposição, tivemos oportunidade de destrancar a pauta, pela imensa quantidade de medidas provisórias que já trancaram novamente a pauta, por causa da leitura do Presidente, há pouco tempo, de mais três medidas provisórias,destrancamento da pauta, com as medidas que estavam em pauta, permitiu-nos que aprovássemos projetos da maior importância para a sociedade brasileira.

Quero, aqui, parabenizar o Senador Tião Viana e o Senador Marconi Perillo, por terem retirado seu requerimento. O Senador Tião Viana, da base do Governo, Senador Romero Jucá, de forma responsável e lúcida, por meio do seu projeto, o PLS nº 121, regulamentou a Emenda nº 29. O que quer dizer isso? S. Exª deu condições para que a saúde no Brasil tivesse os recursos necessários para o atendimento da população brasileira.

Em seguida, quero parabenizar o combativo Senador Paulo Paim, que, ao longo de toda a sua vida parlamentar, desde a Câmara Federal e aqui no Senado Federal, tem defendido os aposentados e os pensionistas brasileiros. Hoje, houve a aprovação tanto do PLC nº 42 quanto do PLS nº 296, de autoria do Senador Paulo Paim. Quero, aqui, falar em meu nome, Senador Paulo Paim, e falo também em nome do meu companheiro e amigo Senador Mário Couto, que lutou bravamente.

Presidente Garibaldi Alves, por diversas vezes, V. Exª assumiu o compromisso com o Senador Mário Couto, comigo próprio, com o Senador Papaléo, com o Senador Jucá, com o Senador Flávio Arns, com o Senador Mão Santa, com o Senador Heráclito Fortes, enfim, com todos os Senadores. Não quero aqui retirar nenhum dos 81 Senadores, incluindo o Presidente. V. Exª cumpriu rigorosamente o compromisso assumido. E, tão logo a pauta foi destravada, V. Exª colocou em votação tanto o projeto do Senador Tião Viana quanto os projetos do Senador Paulo Paim.

O Senador Mário Couto havia se comprometido, Senador Garibaldi, a fazer, não uma greve de fome, mas uma vigília. Disse S. Exª que passaria, aqui, o tempo necessário que fosse, sem tomar banho. Então, nossos companheiros já estavam preocupados. O Senador Jucá dizia-me: “Flexa, como vai ser isso? O Senador Mário Couto pode ficar aqui 30 dias sem tomar banho?”. Mas S. Exª não ficaria sozinho, Senador Jucá, porque teria a companhia de vários Senadores. Por quê? Porque todos nós queríamos fazer justiça.

Por falar em justiça, o Presidente Garibaldi Alves a fez hoje, pautando os projetos do Senador Paulo Paim, que dá aos aposentados, pelo PLC nº 42, o mesmo reajuste dado aos assalariados, o que era uma questão de justiça. Era necessário que os aposentados brasileiros, aqueles que durante toda a sua vida contribuíram para construir este Brasil, que hoje tem a possibilidade de se desenvolver e crescer, Paulo Paim, fossem atendidos pelo seu projeto naquilo que reivindicavam há muito tempo. Como foi dito aqui por vários Senadores, ao caminharmos pelo nosso Estado, ao caminharmos pelo interior do Estado, éramos sempre instados pelos aposentados, para que pudéssemos, aqui, aprovar a matéria.

Ao Senador Mário Couto, que, com certeza, nos assiste neste instante pela TV Senado, Senador Paim e Senador Jucá, quero dizer que hoje é um dia a ser comemorado, por que aprovamos os dois projetos do Senador Paulo Paim: o que concede aos aposentados o mesmo reajuste dos assalariados, e o PLS nº 296, que acaba com o famigerado fator previdenciário. O fator previdenciário reduzia as aposentadorias em até 40%, mas, agora, os aposentados terão direito a média das 80 últimas contribuições, para que possam, com isso, ter condições dignas de sustento em sua velhice, por tudo aquilo que fizeram por nós em função do seu trabalho.

Quero parabenizá-lo, Senador Paulo Paim, em meu nome e em nome do Senador Mário Couto. Vencemos hoje uma grande luta!

Senador Jucá, V. Exª, aqui, não se comprometeu contra o mérito da matéria, V. Exª apenas foi claro quando disse que o projeto tramitaria, mas que, na Câmara, seria discutido. Espero que, na Câmara, o Presidente Lula, em atenção aos aposentados, possa fazer o que fizemos hoje aqui: aprovamos, por acordo de Lideranças.

Senador Garibaldi Alves Filho, meu Presidente, quero agradecer-lhe, mais uma vez, pois coloca na pauta de hoje o substitutivo da Câmara. Refiro-me ao Projeto de Lei do Senado nº 93, de minha autoria. O que quer dizer esse Projeto, Senador Romero Jucá? Esse Projeto altera, prorroga o prazo para a elaboração dos Planos Diretores dos Municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. Esse Projeto, Senador Garibaldi Alves Filho, foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal, em 2006, mas, lamentavelmente, dormitou na Câmara Federal durante todo o ano de 2007 e, por isso, teve de ser emendado.

Meu Projeto prorrogava o prazo até dezembro de 2007, mas parou na Câmara, por ação do Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, que, não sei o porquê, quer ir contra os Municípios brasileiros. Esse Projeto, simplesmente, prorroga o prazo para 25% dos Municípios brasileiros, que estariam obrigados a fazer o Plano Diretor e que não tiveram tempo para fazê-lo. Agora, poderão fazê-lo. E é bom que os Prefeitos, os que assistem à TV Senado e os que ouvem a Rádio Senado, saibam que terão, por meio desse Projeto de nossa autoria, o prazo prorrogado até 30 de junho. É pouco, Senador Paulo Paim, mas, mesmo assim, vai dar-lhes condições de cumprirem o prazo.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já termino, Sr. Presidente.

Na semana que vem, quando receberemos a Marcha dos Prefeitos, eles terão essa boa notícia, qual seja a de que o Presidente Garibaldi Alves vai dar-lhes a possibilidade de se enquadrarem, de estarem de forma legal com a aprovação do seus Planos Diretores Urbanos.

Por último, quero parabenizar novamente tanto o Senador Romero Jucá quanto o Senador Tião Viana, por terem aprovado o projeto que modifica o fuso horário da Amazônia brasileira. No meu Estado, o Pará, no oeste do meu Estado, a querida cidade de Santarém e vários Municípios tinham o fuso horário com uma hora a menos do que o de Brasília, uma hora a menos do que o de Belém. Com esse projeto, que aprovamos aqui, que será encaminhado à Câmara dos Deputados e que terá, com certeza, sua aprovação, igualamos o fuso horário dos Municípios do oeste do Pará ao fuso horário de Brasília. Estaremos em Santarém na sexta-feira, participando do 3º Encontro Regional do PSDB, e lá vamos poder dizer aos mocorongos e a todos os Municípios do oeste do Pará que, em breve, eles terão o mesmo fuso horário de Brasília. Então, quero aqui felicitar todos.

Agradeço-lhe, Senador Garibaldi Alves, a generosidade e, mais do que isso, a forma determinada, a forma - eu diria - de magistrado com que V. Exª tem presidido este Senado Federal, colocando em pauta não só os assuntos de interesse do Governo, mas também os de interesse da sociedade brasileira, como todos os que hoje votamos.

O Senado Federal está de parabéns por haver trabalhado, no dia de hoje, em benefício de todos os brasileiros e de todas as brasileiras!

Muito obrigado, Sr. Presidente.