O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é pouco, muito pouco, o que sabemos sobre as condições atuais de Ingrid Betancourt, a ex-candidata presidencial colombiana que está em poder dos terroristas das Farc, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, desde 23 de fevereiro de 2002.

Seu estado de saúde tem sido objeto de boatos e especulações desencontradas, mas é fato - como mostra um vídeo divulgado em dezembro do ano passado, juntamente com uma extensa carta por ela escrita - que tem sido tratada com crueldade por seus algozes. Nele, Ingrid aparece sentada, extremamente magra e abatida, olhando para o chão, com as mãos sobre os joelhos.

Num trecho de sua carta, ela diz: “Estou mal fisicamente. Não consigo me alimentar. Estou sem apetite. Meus cabelos estão caindo”. Mas a frase mais chocante - e dolorosa - é esta: “Aqui, vivemos como mortos”. Em resumo, é mantida em condições degradantes.

Ingrid Betancourt tornou-se um símbolo que acabou por transcender as fronteiras da Colômbia e da América Latina, um libelo contra qualquer pretensão de legitimidade política das Farc, hoje nada mais que uma máfia de traficantes de drogas, seqüestradores e assassinos de inocentes.

Filha de um embaixador colombiano na Unesco, em Paris, ela estudou na França, licenciando-se em Ciências Políticas, mas em 1990 decidiu deixar o conforto daquele país e retornar à Colômbia para iniciar uma carreira política marcante. Desde o início, notabilizou-se por lutar contra a corrupção estimulada e financiada pelo narcotráfico.

“Sabem como são poderosos, na Colômbia, os cartéis da droga, esta droga que destrói a vida de nossos jovens. Certamente têm ouvido falar das matanças e dos escândalos políticos que eles provocam. Mas, por trás dessas organizações mafiosas, está meu povo, um povo corajoso e orgulhoso que deseja libertar-se dessa engrenagem infernal. É por ele que luto.”

Este é um trecho de seu livro “Com Raiva no Coração”, editado no Brasil em 2002. Ingrid foi realmente uma brava lutadora. Combateu políticos que recebiam financiamento do narcotráfico e elegeu-se deputada em 1994. Dois anos depois, escapou por milagre de um atentado em que seu carro foi metralhado e, no mesmo ano, foi intimada a deixar o país por um mensageiro da máfia do tráfico que conseguiu chegar a seu gabinete. Em 1998, chegou ao Senado e, em 2001, candidatou-se à presidência da república. No início do ano seguinte, quando viajava por uma região em que havia intensos combates entre o exército colombiano e terroristas, foi seqüestrada pelas Farc.

Nesta quarta-feira, a França anunciou o início de uma missão humanitária integrada também por outros 2 países mediadores, Espanha e Suíça, com o objetivo de estabelecer contato com as Farc e conseguir acesso a Ingrid Betancourt. Antes, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, exigiu a sua libertação imediata, em mensagem televisionada dirigida ao chefe dos terroristas, e responsabilizou o grupo pela possível morte da refém. Seu apelo recebeu a oportuna solidariedade irrestrita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também conversou por telefone com o presidente colombiano Álvaro Uribe a respeito do tema.

Deve-se ressaltar que Ingrid não é a única refém mantida pelas Farc. Os terroristas têm em seu poder dezenas de políticos, soldados, policiais, agricultores - são mais de 750 reféns, de acordo com cálculos do governo colombiano. Em junho do ano passado, foi anunciada a morte de 11 deles, todos deputados. Teriam morrido, segundo as Farc, num suposto “fogo cruzado com um grupo militar não identificado”. Para o governo da Colômbia, foram assassinados.

Para salvar a vida de Ingrid e de outros reféns, o presidente Álvaro Uribe já anunciou sua disposição de libertar integrantes das Farc capturados pelo exército. Independente de quaisquer negociações, esse grupo armado que vive do tráfico de drogas, de seqüestros e de chantagens merece o repúdio de qualquer nação civilizada. É incontável o número de inocentes que já pereceram devido a suas ações, como atentados de toda espécie. Também são muitos os mortos entre integrantes que tentaram desertar de suas fileiras e foram executados sumariamente. Alguns deles eram adolescentes. O martírio de Ingrid Betancourt é apenas a face mais visível da perversidade sem limites dessa organização criminosa que desafia um Estado democrático.

Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para dizer que é altamente recomendável a leitura, na última edição da revista Veja, do artigo do economista e especialista em educação Gustavo Ioschpe, intitulado “E se plantássemos cérebros?”. Trata-se de uma análise lúcida e oportuna dos obstáculos ao desenvolvimento criados pelos absurdos de que está repleta a nossa legislação ambiental.

O autor calcula que, da área de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados do território nacional, pouco mais de um terço pode ser ocupado por atividades produtivas. O restante, quase 5 milhões e meio de quilômetros quadrados, é destinado por lei às árvores e aos animais. O cálculo inclui só florestas federais e reservas obrigatórias, deixando de lado áreas protegidas por legislações estaduais e municipais e reservas indígenas, entre outras.

Nas áreas em que se permite a atividade industrial, ela tem alto custo, justamente em função da política ambiental. Obras de impacto, como fábricas e siderúrgicas, pagam uma taxa de meio por cento do seu valor ao Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente. Mas este não é o transtorno maior que enfrentam. O grande problema consiste na obtenção da licença operacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. Vejamos o caso da geração de energia, citado pelo autor do artigo. Ele encontrou no site do Instituto 45 projetos de usinas hidrelétricas aguardando a expedição de licenças ambientais para iniciarem suas atividades.

Merece destaque o caso da Usina de Tijuco Alto, na divisa entre São Paulo e Paraná: o processo demorou sete anos até que o pedido fosse negado, e um novo pedido aguarda parecer há quatro anos. Uma audiência realizada em julho do ano passado, para discutir o licenciamento, foi tumultuada por militantes ambientalistas, quilombolas levados por ONGs de regiões distantes e outros manifestantes, o que inviabilizou a apresentação dos detalhes técnicos.

As duas usinas do Rio Madeira obtiveram licenciamento em prazo relativamente curto, dois anos, por estarem incluídas no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Venceu a pressão exercida pelo próprio presidente Lula. Mas a licença prévia para início das obras da maior delas, a do Jirau, foi expedida com 33 condicionantes. Para as próximas etapas - a concessão das licenças de instalação e de operação - ninguém se atreve a prever um prazo, tamanha é a burocracia.

Enquanto o tempo para a concessão de autorizações é medido em décadas, a economia avança - e a necessidade de energia também. Num seminário promovido esta semana pela Fundação Getúlio Vargas, para desenhar cenários da economia brasileira e mundial em 2008, o presidente da Light, José Luiz Alquéres, disse que o País precisará construir mais 100 mil megawatts de energia nos próximos 14 anos, o equivalente a toda a nossa capacidade atual de geração.

Como a construção de uma usina leva de 7 a 8 anos e exige altos investimentos, não é de espantar que o preço da energia elétrica tenha disparado no mercado atacadista este ano. Apesar de uma reversão na alta, ocorrida este mês, os preços continuam elevados em relação a igual período do ano passado.

Em seu artigo, Gustavo Ioschpe compara o orçamento de 2008 do Ministério do Meio Ambiente - 2 bilhões e 900 milhões de reais - com o do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - 1 bilhão e 300 milhões de reais. Deduz que “investimos mais na conservação da nossa escassez do que na produção de riquezas futuras”.

Não se trata de defender o desmatamento indiscriminado da Amazônia, nem de justificar a poluição de rios por resíduos industriais, mas de definir uma estratégia ambiental que não seja inconciliável com o desenvolvimento. Porque isto é possível, ao contrário do que apregoam os ambientalistas radicais - para quem o País provavelmente deveria regredir ao estágio pré-Descobrimento. Leis e regulamentos em defesa do meio ambiente -- e órgãos que zelem por seu cumprimento - são necessários, indispensáveis, mas não devem se tornar entraves capazes, como no caso das usinas hidrelétricas, de trazer de volta à vida a perspectiva de um novo apagão de energia elétrica.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.